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José Patriota se diz simpático a PEC 56, mas lembra que a opinião pública tem peso na decisão

Por André Luis

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, falou nesta terça-feira (23) ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM 104,9, que é simpático a aprovação da PEC 56/2019, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que propõe a unificação das eleições no país e a prorrogação dos mandatos dos vereadores e prefeitos.

Na prática, se aprovada, a PEC faria com que as eleições de 2020 fossem suspensas, o que daria mais dois anos de mandato aos vereadores e prefeitos dos municípios brasileiros, fazendo com que os eleitores fossem às urnas somente em 2022 para escolher desde vereadores a presidente da república.

Patriota disse que não acompanhou o momento em que a PEC foi apresentada pelo deputado Peninha, durante a Marcha dos Prefeitos no último dia 10, por estar em outros compromissos, mas que viu os prefeitos do sul do país muito entusiasmados com o anúncio.

O prefeito disse que apoia a unificação das eleições e disse que se não for com a PEC 56 apresentada agora, que seja com outra posteriormente. “O fato maior é justamente a coincidência de eleição”, disse.

Patriota falou ainda que o processo eleitoral da forma como está sendo conduzido, gera custos altos para o país e que é preciso arrumar uma forma de coincidir as eleições. “A cada dois anos se tem eleição e é preciso mobilizar toda a nação, tem um custo muito alto e tem que arrumar uma forma de coincidir.”

O presidente da Amupe também falou que pode ser que os deputados adiem a decisão para prorrogar os seus mandatos, “já ouvi deputado dizendo que em vez de prorrogar o mandato dos prefeitos prorrogaria o deles, o que causaria mais demora na unificação das eleições”, lamentou.

Para Patriota existe a necessidade da unificação das eleições, pois além do custo alto que tem sido gerado, há ainda um desgaste muito alto da classe política, “porque a população sofre na medida que a legislação eleitoral faz restrições de muitos gastos e de investimentos, em ano de eleição a legislação proíbe uma série de iniciativas do próprio poder público que deixa de ofertar serviços e investimento por conta da restrição de ser ano eleitoral”.

Ainda segundo Patriota outro ponto que causa desgaste é o fato de que as eleições de dois em dois anos tiram o foco dos gestores e dos políticos que ao invés de estarem tentando resolver os problemas do povo, estão discutindo eleição. “Aliás na cultura que a gente vê por aí, tem gente que um ano antes já está discutindo eleição  se lançando candidato, quando o povo está preocupado em saber como que vai fazer a feira, formar o filho pagar as contas… ai já tem político fazendo campanha com muita antecedência, e isso atrapalha” justificou.

O presidente da Amupe disse ainda que não foi feita nenhuma assembleia com os prefeitos de Pernambuco, mas que ele como presidente da Amupe tem que encaminhar a decisão que for tomada pela maioria dos prefeitos.

Patriota também lembrou que a unificação das eleições traz conforto para a população, principalmente para os idosos e atribuiu o aumento no índice de abstenção ao fato de que a cada dois anos se tem eleição no país. “Mesmo sendo o voto obrigatório, o comparecimento não é o suficiente, apesar de toda a movimentação que se faz dos partidos e candidatos para levar o povo as urnas. Então a população precisa se motivar e ela se motiva na medida em que as gestões em todas as esferas estejam mais atuantes, mais presentes e sinceramente eleição de dois em dois anos atrapalha” afirmou.

O prefeito chamou a atenção para o fato de que já houve prorrogação de mandato no país, para vereadores e prefeitos, “isso foi após as eleições de 1982. Meu primeiro mandato”, lembrou.

Patriota ainda chamou a atenção para uma questão muito importante, que pode ou não travar a PEC no Congresso. “A opinião pública tem um peso importante nessa questão, tem que ver se ela é favorável ou não, o peso da opinião pública influência o Congresso. Eu já ouvi muitos eleitores reclamando disso, muita gente não tem coragem de expor. Eu sou favorável que aja a coincidência, se é prorrogando ou não…

Patriota disse ainda que alguns parlamentares já falaram sobre a questão lá atrás, “mas ninguém teve coragem. Os deputados por sua vez ficam também em maus lençóis, pior ainda do que os prefeitos, vão dizer: ‘estão prorrogando o mandato deles mesmos?’ Isso tudo vai aparecer durante o debate, tem gente que vai focar somente na prorrogação e não no benefício permanente, que é o encontro da unificação das datas”, pontuou.

Outras Notícias

“Esse ato de sair do Brasil é vergonhoso”, diz Lula sobre Flávio Bolsonaro

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira (27) a saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil após a derrota nas eleições presidenciais. Durante discurso para apoiadores no Palácio da Alvorada, em Brasília, Lula classificou a decisão como “vergonhosa” e afirmou que o adversário deveria permanecer no país para responder […]

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira (27) a saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil após a derrota nas eleições presidenciais. Durante discurso para apoiadores no Palácio da Alvorada, em Brasília, Lula classificou a decisão como “vergonhosa” e afirmou que o adversário deveria permanecer no país para responder às acusações que enfrenta.

“Eu lamento que ele tenha saído do Brasil, porque ele poderia ficar aqui e provar que as acusações que estão na imprensa não são verdadeiras”, declarou.

O presidente também retomou críticas feitas durante a campanha eleitoral. Lula afirmou que tentou desafiar Flávio a apresentar documentos relacionados à sua situação patrimonial e à de seus familiares, mas que o senador não teria aceitado.

Na sequência, questionou a postura do adversário diante da determinação judicial para entregar seus passaportes à Polícia Federal.

“Esse ato de sair do Brasil é vergonhoso. É vergonhoso. Quando pediram para eu entregar o meu passaporte, eu entreguei”, afirmou Lula.

O presidente também criticou a relação política da família Bolsonaro com os Estados Unidos. Ao comentar a viagem atribuída a Flávio, utilizou a expressão “lamber botas dos EUA”.

As declarações ocorreram no dia em que Lula completou 81 anos, durante uma manifestação diante de apoiadores na residência oficial da Presidência da República.

A fala acontece após reportagens apontarem que Flávio Bolsonaro teria viajado aos Estados Unidos, apesar da proibição de deixar o território brasileiro imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta terça-feira, a Polícia Federal cancelou os passaportes brasileiros do senador depois que ele deixou de entregá-los no prazo determinado pela Justiça. A viagem foi relatada por aliados de Flávio à imprensa, mas o trajeto utilizado não havia sido esclarecido.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com as declarações de Lula sobre a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil.

Vídeo: Reprodução

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Investigações contra Flávio Bolsonaro continuam no STF mesmo após saída do Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) continuará sendo investigado em dois procedimentos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após as informações sobre sua saída do Brasil com destino aos Estados Unidos. As apurações envolvem suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas ao setor de apostas e ao financiamento de um filme sobre o ex-presidente […]

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) continuará sendo investigado em dois procedimentos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após as informações sobre sua saída do Brasil com destino aos Estados Unidos. As apurações envolvem suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas ao setor de apostas e ao financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo reportagem da Agência Brasil, reproduzida pelo Diário de Pernambuco nesta terça-feira (27), um dos procedimentos envolve o advogado Willer Tomaz, investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro em operações financeiras ligadas a empresas do setor de apostas.

A investigação aponta que o nome de Flávio foi mencionado por uma secretária do advogado em uma comunicação sobre o cancelamento de uma conta vinculada à Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, que também é investigada pela Polícia Federal.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores de Willer Tomaz. A medida foi direcionada ao advogado, não ao senador.

As investigações envolvendo Tomaz foram ampliadas após a Polícia Federal identificar movimentações financeiras consideradas suspeitas. O advogado também foi alvo da Operação Sem Desconto, que apura irregularidades em descontos aplicados a benefícios de aposentados e pensionistas.

Investigação sobre filme de Jair Bolsonaro

Outro procedimento envolvendo Flávio Bolsonaro trata do financiamento de Dark Horse, produção cinematográfica sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A investigação apura possíveis irregularidades em pagamentos relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

O caso ganhou repercussão depois da divulgação de conversas nas quais Flávio teria solicitado recursos a Vorcaro para financiar o filme.

O senador foi incluído na investigação em julho deste ano. Após a divulgação das conversas, negou ter negociado qualquer vantagem indevida e afirmou que os recursos destinados à produção eram privados.

O procedimento relacionado ao filme tramita no STF sob relatoria do ministro André Mendonça, mas está suspenso por determinação do presidente da Corte, Edson Fachin.

Fim do mandato não encerra apurações

Com a derrota na eleição presidencial de domingo (25), Flávio Bolsonaro deixará o Senado ao término de seu mandato, em 31 de janeiro de 2027.

Apesar da futura perda do foro por prerrogativa de função, a tendência é que as investigações permaneçam no Supremo.

Pelo entendimento atual do STF, procedimentos relacionados a possíveis crimes cometidos durante o exercício do mandato e vinculados à função pública podem continuar sob responsabilidade da Corte mesmo depois que o investigado deixa o cargo.

A aplicação dessa regra depende da análise das circunstâncias de cada investigação.

Saída do Brasil

As informações sobre a continuidade das investigações surgem após relatos de que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil para os Estados Unidos, apesar de uma decisão de Alexandre de Moraes que o proibia de sair do território nacional.

Na segunda-feira (26), o senador foi intimado a entregar seus passaportes à Polícia Federal no prazo de 24 horas. Como os documentos não foram apresentados, a corporação realizou o cancelamento dos passaportes brasileiros em seus sistemas nesta terça-feira.

A agência Reuters informou ter confirmado a viagem com fontes próximas ao senador e ao governo americano.

A saída do país, por si só, não determina o encerramento das investigações nem representa condenação pelos crimes apurados. Até a divulgação da reportagem, não havia informação de mandado de prisão expedido contra Flávio Bolsonaro.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Governo fixa reparação mensal de R$ 17,5 mil a Dilma Rousseff por perseguição e tortura na ditadura

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fixou um pagamento mensal de R$ 17.562,80 para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como reparação econômica por perseguição política durante o regime militar. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27). A medida cumpre uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fixou um pagamento mensal de R$ 17.562,80 para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como reparação econômica por perseguição política durante o regime militar. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27).

A medida cumpre uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), proferida em dezembro passado, que determinou à União a concessão de reparação econômica sob a forma de prestação mensal, permanente e continuada.

O tribunal reconheceu a ex-presidente como anistiada, validando o direito dela a uma indenização mais um pagamento mensal e permanente como reparação à tortura sofrida durante a ditadura.

Em 1970, Dilma foi presa e submetida a torturas em São Paulo – nos antigos Operação Bandeirante (Oban) e Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) -, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, quando tinha 22 anos, de acordo com acervo do Instituto Vladimir Herzog.

As torturas aplicadas foram o pau de arara, a palmatória, choques e socos, que causaram problemas em sua arcada dentária, segundo os documentos da entidade.

De acordo com o ato ministerial, o valor mensal reflete o salário médio equivalente ao cargo no plano de cargos e salários da ex-fundação estadual.

Além da pensão mensal, o órgão calculou um montante retroativo estimado em R$ 6.616.492,19, referente ao período acumulado desde 21 de outubro de 1997 – data de corte estipulada pela Justiça. Do valor bruto, segundo o ministério, deverão ser deduzidas as quantias eventualmente já quitadas pelo Estado.

A nova fixação altera o posicionamento anterior da pasta. Em agosto de 2025, o ministério havia estipulado uma reparação em parcela única no valor de R$ 100 mil, formato revisto após o trânsito e adequação aos parâmetros definidos pela decisão judicial da corte federal.

Caso passou por revisão da Comissão de Anistia

A ação judicial foi ajuizada por Dilma Rousseff em agosto de 2022. A União, na época sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou argumentos e recursos para questionar o pedido da ex-presidente. O Conselho Pleno da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revisou o caso em 2025, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi então que a defesa de Dilma voltou a pedir a indenização.

A Justiça justificou o valor diante da gravidade das violações sofridas.

“A autora foi submetida a sessões sucessivas de choques elétricos, pau-de-arara, palmatória, afogamento, nudez forçada, isolamento absoluto, ameaças de morte e de mutilação, privação de sono e de alimentos, bem como a episódios de extrema violência que lhe causaram sequelas físicas permanentes, a exemplo da torção na arcada dentária e hemorragias no útero, além de abalos psicológicos duradouros, reconhecidamente associados às práticas de tortura institucionalizada”, diz o voto desembargador João Carlos Mayer Soares, que atuou como relator do processo.

Fonte: Diario de Pernambuco

Foto: Reprodução

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Aliado de Trump aponta Marco Rubio como responsável por operação que teria levado Flávio Bolsonaro aos EUA

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, teria coordenado a operação que levou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao território norte-americano, segundo o advogado e empresário mexicano Simón Levy, ligado ao presidente Donald Trump. A declaração foi publicada nesta terça-feira (27), dois dias após a derrota de Flávio para Luiz Inácio Lula da […]

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, teria coordenado a operação que levou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao território norte-americano, segundo o advogado e empresário mexicano Simón Levy, ligado ao presidente Donald Trump. A declaração foi publicada nesta terça-feira (27), dois dias após a derrota de Flávio para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

Em publicação na rede social X, Levy atribuiu diretamente a Rubio a responsabilidade pela articulação que teria permitido a saída do parlamentar brasileiro.

“O cérebro por trás dessa operação é o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio”, afirmou.

O mexicano também declarou que Flávio teria chegado em segurança aos Estados Unidos e que pretende liderar a oposição ao governo Lula a partir do exterior.

A possível participação de Rubio coloca o governo norte-americano no centro das especulações sobre a viagem. No entanto, até o momento, não há confirmação oficial do Departamento de Estado de que o secretário tenha coordenado ou participado de qualquer operação envolvendo o senador brasileiro.

A informação surge em meio aos desdobramentos de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a entrega dos passaportes de Flávio Bolsonaro à Polícia Federal no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. O parlamentar nega irregularidades.

Segundo reportagens publicadas nesta terça-feira, a ida de Flávio aos Estados Unidos foi confirmada à agência Reuters por fontes, incluindo uma ligada ao governo norte-americano. Entretanto, autoridades brasileiras e americanas ainda não haviam apresentado confirmação pública da viagem.

A participação de Marco Rubio, especificamente, permanece baseada na declaração de Simón Levy, sem comprovação independente.

Fonte: Agência Brasil; Reuters

Foto: Reprodução

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PL faz reunião de emergência após saída de Flávio Bolsonaro do Brasil para os Estados Unidos

A direção nacional do Partido Liberal (PL) realizou uma reunião de emergência nesta terça-feira (27), em Brasília, após a divulgação de informações sobre a saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil com destino aos Estados Unidos. O encontro ocorreu na sede da legenda, no complexo Brasil 21, e reuniu dirigentes e parlamentares para avaliar […]

A direção nacional do Partido Liberal (PL) realizou uma reunião de emergência nesta terça-feira (27), em Brasília, após a divulgação de informações sobre a saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil com destino aos Estados Unidos. O encontro ocorreu na sede da legenda, no complexo Brasil 21, e reuniu dirigentes e parlamentares para avaliar os desdobramentos políticos da viagem.

Segundo o Metrópoles, nem todos os integrantes do partido tinham conhecimento da decisão de Flávio, derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).

Entre os participantes das articulações estavam o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Rogério Marinho (PL-RN), responsável pela coordenação da campanha presidencial de Flávio.

O senador Efraim Filho (PL-PB) também compareceu à sede do partido. Ao chegar, afirmou que os dirigentes precisavam compreender a situação antes de definir os próximos passos.

“Vamos reunir com Valdemar e entender todo o cenário”, declarou.

A reunião ocorreu horas depois de Rogério Marinho negar que Flávio tivesse deixado o Brasil. Questionado pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o senador afirmou, no início da manhã: “Não saiu”.

Posteriormente, o portal informou, com base em fontes próximas à família Bolsonaro, que Flávio havia embarcado para a Flórida. A agência Reuters também recebeu de uma fonte do governo dos Estados Unidos a confirmação de que o parlamentar estava a caminho do território americano.

Decisão judicial e cancelamento dos passaportes

A saída do Brasil foi noticiada um dia depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que Flávio entregasse seus passaportes à Polícia Federal no prazo de 24 horas e ficasse proibido de deixar o país.

Como os documentos não foram apresentados dentro do prazo, a Polícia Federal cancelou os passaportes brasileiros do senador em seus sistemas nesta terça-feira.

A determinação judicial foi tomada no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz. O parlamentar nega irregularidades.

Apesar do descumprimento da ordem judicial, não havia mandado de prisão contra Flávio até a publicação da reportagem. Por isso, o senador não era considerado formalmente foragido da Justiça.

Repercussão no partido

A notícia também provocou manifestações entre parlamentares do PL. O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara dos Deputados, declarou apoio ao senador, mesmo diante das informações sobre a possível violação da restrição judicial.

“Se Flávio realmente saiu do país, o apoio é total”, escreveu nas redes sociais.

A situação ocorre em meio às articulações do PL para reorganizar sua atuação política após a derrota presidencial.

Embora a direção nacional do partido tenha reconhecido oficialmente o resultado das eleições, Flávio Bolsonaro contestou inicialmente a vitória de Lula e chegou a anunciar que pediria a anulação do pleito.

Até a divulgação da reportagem, não havia informação sobre decisões tomadas na reunião de emergência ou mudanças na estratégia política da legenda.

Fonte: Metrópoles
Foto: Breno Esaki/Metrópoles

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