Da Coluna do Domingão 

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado. A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma, a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada. No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo, desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto, os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano. Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores. Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta sexta-feira, 4, no cineteatro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, o primeiro edital com valores do Fundo Sustentabilidade da instituição.

Estão sendo disponibilizados R$ 15 milhões em recursos não reembolsáveis destinados a fomentar o desenvolvimento socioambiental do bioma caatinga, objetivando sua recuperação, preservação, bem como uso sustentável.

Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede ou filiais nos estados do Nordeste, além de parte de Minas Gerais e Espírito Santo, com finalidade que se relacione com as características do projeto a ser apresentado, poderão concorrer à chamada pública, que contemplará trabalhos de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões.

As iniciativas com implantação em municípios com clima árido ou inclusos em núcleos de desertificação contarão com pontuação adicional para efeito de seleção.

Os recursos financeiros poderão atender despesas importantes como recursos humanos, serviços de terceiros, equipamentos, materiais permanentes e de consumo. Os projetos, que devem ter prazo de execução de 24 meses a 36 meses, podem ser inscritos até 28 de agosto, mas é preciso estar atento às fases preliminares. As informações estão disponíveis no site do Banco do Nordeste, na área de Editais do Fundeci.

O diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, ressaltou a importância dos recursos direcionados à temática selecionada. “É preciso que a gente entenda a relevância do semiárido e da caatinga, de suas vulnerabilidades, mas também suas potencialidades, como geração de energias renováveis, principalmente solar e eólica. O Banco do Nordeste, como um dos grandes incentivadores de nossa região, deposita esperanças de que esse edital será um sucesso e trará grandes projetos para apoio à restauração sustentável de nosso bioma caatinga”, afirmou.

O executivo lembrou, ainda, que o Banco do Nordeste participa da iniciativa “Caatinga Viva”, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com aporte de R$ 10 milhões.

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Henrique Bezerra Pires, evidenciou a importância do edital para a preservação da caatinga. “Parabenizamos o Banco do Nordeste pela iniciativa de lançar no primeiro edital do Fundo Sustentabilidade essa temática, como bioma exclusivamente brasileiro. A gente já perdeu mais de 42% da sua cobertura vegetal nativa e que, ao mesmo tempo, tem um conjunto de riquezas – do ponto de vista da biodiversidade, das questões socioculturais – e é um dos mais afetados pelo processo das mudanças climáticas, sobretudo, da desertificação”, frisou.

Edmilson Miranda, vice-reitor da UFPI, também enfatizou a relevância da chamada pública para a comunidade acadêmica. “O lançamento de um edital desta relevância vai, cada vez mais, estimular nossos pesquisadores a apresentarem soluções para os problemas detectados nessa região tão necessitada”, disse.

Também estiveram presentes à cerimônia de lançamento o superintendente do BNB no Piauí, Francisco Lopes, a reitora da UFPI, Nadir Nogueira, além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Teresina, Embrapa, Ibama, comunidade acadêmica, associações, dentre outros parceiros locais.

O São João desse ano inaugurou uma nova modalidade de burla ao princípio da impessoalidade.

Não bastassem os incansáveis alôs e menções aos gestores pelos artistas, agora a moda é ver os prefeitos subindo ao palco com artistas.

Esse exemplo é da tradicional Festa das Marocas, em Belo Jardim,  com o prefeito Gilvandro Estrela dançando desengonçadamente no palco ao lado do aliado e Deputado Federal Mendonça Filho no show de Priscila Senna. Ele não tem sequer a preocupação de evitar expor as imagens nas redes.

Esse tipo de imagem viralizou no São João, com uma regra: quanto maior o cachê, maior a exposição ilegal. Que o diga Wesley Safadão.

Palco é lugar dos artistas,  prefeito tem que atender ao princípio da impessoalidade,  cantor e apresentador não deve estar a todo momento mandando alô pra prefeito e Secretário. A lei é clara, e vale de Belo Jardim a Afogados da Ingazeira,  de Petrolina a Caruaru, de Arcoverde a Gravatá.

Que MP e TCE atentem mais para combate ao pão e circo em nossas cidades.

 

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Por Evandro Lyra

A loja física da Neoenergia em Afogados da Ingazeira fechou. O prédio, que atendia toda a região com eficiência e resolvia pendências na hora, está agora à venda — vazio, e com a população no prejuízo.

Agora, só restam dois pontos de atendimento no comércio local. O detalhe? Sem sistema instalado, sem treinamento, sem solução. Por enquanto, só é possível pagar a conta. Só.

Problema com fatura? Ligação de energia? Negociação de débito? Esqueça o atendimento imediato. Nos novos pontos, a resposta pode demorar até três dias úteis — e olhe lá.

A justificativa da empresa? Reduzir custos. Logo a Neoenergia, uma das gigantes do setor elétrico, com lucros milionários, decidiu cortar justamente o que mais impacta o cidadão: o atendimento presencial.

E o pior: a decisão foi tomada sem diálogo com a população e sem oferecer alternativa eficiente. É um verdadeiro apagão no respeito com quem paga, todo mês, a conta de luz.

Em tempos de digitalização forçada, quem não tem acesso à internet ou precisa de atendimento direto é deixado de lado. O que deveria ser prioridade virou obstáculo.

A pergunta que fica é: para onde vai tanto lucro, se o básico — que é atender bem — está sendo deixado de lado?

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Pactuação de Metas 2025 reuniu gestores do Sertão no CEDEC, com representantes das GREs do Sertão

Dando continuidade ao ciclo de encontros da Pactuação de Metas 2025, a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE) realizou, nesta sexta (04), o segundo encontro da iniciativa, desta vez reunindo as Gerências Regionais de Educação (GREs) do Sertão, no Centro de Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), em Arcoverde.

A abertura do evento foi marcada por apresentações culturais de escolas da rede estadual. A banda da Escola José de Almeida Maciel, de Pesqueira, emocionou o público com sua performance. Em seguida, foi apresentado o ritual indígena Toré Mirim Kambiwá, protagonizado por estudantes da Escola Estadual Indígena Aimberê, de Inajá, destacando a valorização da identidade e dos saberes dos povos originários da região.

Presente ao evento, o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, concedeu coletiva de imprensa à rádio e blogs regionais e ressaltou os avanços da educação pública em Pernambuco, destacando a entrega e a qualidade de fardamentos e kits escolares, os programas Ganhe o Mundo Professor (que proporciona intercâmbio cultural para os educadores) e Escola Aberta (que permite a utilização de espaços públicos para apresentações de artistas do estado, fortalecendo o movimento cultural e a prevenção da violência), a reestruturação da rede de ensino com a expansão da oferta de escolas em tempo integral, o trabalho de humanização e o foco em metas e resultados.

Foi um momento estratégico para alinhar metas e fortalecer o compromisso coletivo com a melhoria dos índices educacionais e a redução das desigualdades no território sertanejo.

Participaram gestores escolares e representantes das GREs Sertão Moxotó-Ipanema (José Antunes), Sertão do Alto Pajeú (Israel Alves), Sertão do Araripe (Rosa Maria), Sertão de Itaparica (Silma Diniz), Sertão Central (Maria Aparecida) e Sertão do Submédio São Francisco – Petrolina (Célia Regina), além dos secretários executivos: Cassiana Lima (Gestão da Rede), Ana Lúcia Barbosa (Desenvolvimento da Educação), Paulo Dutra (Ensino Médio e Profissional), Natanael Silva (Articulação Municipal), Alysson Silva (Gerência Geral de Pessoas), Helena Batista (Gerência Financeira e Contábil), Eduardo Nascimento (Planejamento e Gestão), Danilo Maciel (Apoio ao Gabinete) e Roberto Filho (Obras).

Outro momento de destaque foi a participação da professora doutora Cláudia Zuppini Dalcorso, doutora e mestre em Educação pela PUC-SP, que proferiu a palestra “Pacto pela aprendizagem: o papel estratégico da gestão escolar”.

A Pactuação de Metas é uma política pública consolidada na rede estadual de ensino de Pernambuco, que estabelece objetivos institucionais e metas pedagógicas para cada escola, com foco no aumento dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e na redução das desigualdades raciais, sociais e territoriais. A meta estadual para o ensino médio é alcançar nota 4,8 no Ideb; no ensino fundamental, o objetivo é atingir 5,2.

O vereador Marcos de Zuca, do município de Itambé, anunciou neste sábado (06) seu apoio à pré-candidatura de Breno Araújo para deputado estadual.

Com a adesão, Breno fortalece sua base política na Mata Norte de Pernambuco, na sua estratégia de ampliar apoios em outras regiões do Estado.

Em 2024, Marcos de Zuca foi o quinto vereador mais votado de Itambé, obtendo 687 votos.

“Receber o apoio do vereador Marcos de Zuza, da querida cidade de Itambé, é motivo de muita alegria e responsabilidade! Obrigado pela confiança no nosso projeto, que é coletivo, construído com diálogo, escuta e compromisso com as pessoas. Vamos juntos, levando esperança, trabalho e representatividade para todo o nosso Pernambuco”, destacou Breno Araújo.

Folha das Cidades

A relação entre o Executivo e o Legislativo de Pernambuco ganhou novos contornos de tensão nesta sexta-feira (4), após a governadora Raquel Lyra (PSD) cobrar publicamente a Assembleia Legislativa (Alepe) pela aprovação de dois novos pedidos de empréstimo encaminhados por sua gestão.

A cobrança, feita por meio das redes sociais e acompanhada de um vídeo gravado na última quinta (3), durante a assinatura de ordem de serviço no Procape-UPE, reacendeu o debate reacendeu o debate sobre a eficiência da atual administração no uso dos recursos públicos já disponíveis.

No vídeo, Raquel defende que os novos financiamentos são fundamentais para viabilizar obras e ações estratégicas em áreas como saúde e educação.

“Diga a eles que são 37 milhões aqui (investidos). Que já pode começar a contratar seus engenheiros clínicos para entregar essa obra. Que vamos construir o novo campus da UPE de Caruaru, reformar o hospital Oswaldo Cruz e fazer o novo Getúlio Vargas”, afirmou a gestora, em tom de apelo direcionado à Alepe.

A resposta não demorou. Ainda na sexta-feira, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) publicou um vídeo rebatendo a fala da governadora.

Segundo ele, o Legislativo não está impondo barreiras à liberação dos recursos, e o verdadeiro problema seria a incapacidade da gestão estadual em executar o que já foi autorizado.

A campanha encabeçada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o mote “nós contra eles” envolvendo a questão do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). hoje representa “vitória do governo nas redes”, segundo a pesquisa Quaest divulgada ontem.

“O momento político representa uma virada no embate de narrativas e mobilização nas redes, e aponta para tendência distinta do primeiro semestre quando a aprovação do governo Lula vinha caindo”, destaca o relatório do levantamento. 

Desde o dia 25 de junho, a campanha de boicote aos parlamentares ganhou tração e teve mais de 300 mil menções só com hashtag “InimigosDoPovo”. O volume de citações sobre o tema é de 4,4 milhões entre os dias 24 de junho e esta sexta-feira, o equivalente a 18 mil vezes por hora.

Desde o começo dos embates entre o Executivo e o Legislativo, o sentimento é majoritariamente contrário ao Congresso, com 61% de críticas, e apenas 11% de menções de ataque ao governo quando o assunto envolve a taxação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é o principal alvo dos governistas, somando 8% das menções. De acordo com a pesquisa, esse direcionamento reflete “personalização das críticas ao Congresso, concentrando-se em figuras associadas a decisões impopulares”. A narrativa ganhou ainda mais força mobilizando temas sobre privilégios e distanciamento da população.

Os termos mais citados pela campanha contra a derrubada da taxação, antes de Motta, é “Inimigos do Povo”, com 18%, e “Congresso da Mamata”, com 13%. As informações são do Estadão.

Serra Talhada (dia 7), Flores (dia 8), Floresta (dia 9), Afogados da Ingazeira (dia 10) e Triunfo (dia 11) integram o cronograma 

O jornalista Magno Martins fechou o cronograma de lançamento do seu livro Leões do Norte,  da Eu Escrevo Editora. A obra, com 204 páginas, reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, cobrindo o período de 1930 a 2023, e revela como essas lideranças moldaram não apenas o destino do Estado, mas também exerceram influência decisiva no cenário nacional.

A primeira noite de autógrafos será na segunda-feira, em Serra Talhada, terra do ex-governador Agamenon Magalhães, um dos mais importantes personagens do livro. Com apoio da prefeita Márcia Conrado (PT), está marcada para a Casa da Cultura, no centro da cidade, a partir das 18 horas. Na terça, será a vez de Flores, às 19h, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Gilberto Ribeiro, sucessor do ex-prefeito Marconi Santana.

Já na quarta-feira (9), o lançamento acontece em Floresta, no Centro Cultural,  19 horas, com apoio da prefeita Rorró Maniçoba, que ficou encantada com o livro. “Você foi muito feliz, Magno, em trazer ao conhecimento de todos nós, principalmente os mais jovens, um pouco da história dos nossos governantes. Este livro é leitura obrigatória nas escolas e vou levá-lo a toda rede municipal de ensino”, disse a gestora.

Afogados da Ingazeira, sua terra natal, foi incluída pelo prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) na agenda de lançamentos do livro.

A noite de autógrafos ficou na quinta-feira, 10, a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores.

Na sexta (11), a agenda prossegue por Triunfo, promoção do prefeito Luciano Bonfim, outro entusiasta da obra.

“Não estive no lançamento em Recife, mas João Batista (ex-prefeito), me presenteou com um exemplar. Fiquei encantado. Quero que os estudantes de Triunfo possam ter acesso à obra na rede escolar como fonte de pesquisa”, disse Bonfim.

Por Paraíba 2.0

Com apenas 35 anos de idade, Hugo Motta ostenta uma trajetória política que, à primeira vista, poderia parecer impressionante: eleito deputado federal aos 21 anos, reeleito sucessivas vezes, hoje ocupa posição de destaque no Congresso Nacional. Mas a realidade é menos meritocrática e mais feudal: sua ascensão precoce jamais foi fruto de talento, esforço ou compromisso com o interesse público. Foi herança. Herança do velho coronelismo que ainda resiste nas franjas da República.

Hugo é herdeiro direto de um clã político que domina a cidade de Patos, no sertão paraibano, desde meados do século passado. Seu avô foi prefeito. Sua avó também. Tios, primos e o pai, Nabor Wanderley, igualmente passaram pelo comando do município. A máquina pública local, historicamente loteada, funciona como trampolim eleitoral e aparato de perpetuação no poder.

Não bastasse o histórico do grupo familiar, o próprio pai de Hugo responde a processos por corrupção. O modus operandi do clã sempre foi a captura do Estado para fins patrimonialistas. E agora, Hugo tenta exportar essa lógica para o plano federal.

Em Brasília, o deputado converteu-se em operador político de primeira ordem. Nas últimas semanas, não hesitou em chantagear o governo federal, ameaçando travar votações importantes em nome de interesses paroquiais e fisiológicos. Exige cargos, verbas e favores — não como representante do povo, mas como testa-de-ferro de um sistema arcaico que confunde poder público com negócio de família.

É exatamente esse tipo de figura que desfigura a democracia brasileira e submete a nação a um eterno refém dos acordos de bastidor. O país não pode mais tolerar que políticos forjados na lógica do curral eleitoral se apresentem como líderes nacionais. É inaceitável que um jovem cuja única experiência profissional foi nascer dentro de um império familiar de poder se apresente como árbitro dos destinos da República.

A crise de representatividade que assola o Brasil se explica, em parte, por aberrações como essa. Quando coronéis do sertão, travestidos de parlamentares modernos, tentam ditar os rumos da política nacional por meio de chantagens e ameaças, é dever da sociedade reagir.

Em 27 de fevereiro de 2014 – em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, a Câmara de vereadores de Serra Talhada decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.

Foram nove votos pela manutenção da decisão contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.

Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.

O ex-prefeito Carlos Evandro não compareceu à sessão. Antes do inicio da votação o Presidente Zé Raimundo fez uma defesa da Casa e questionou os que, “por interesses políticos” , criticaram muito a Câmara no processo.

Também fez críticas a setores da imprensa e defendeu a legalidade de todos os atos envolvendo o embróglio das contas. “Fui pressionado por questões políticas”, disse, afirmando ter passado por momentos difíceis com sua família. Ele garantiu que após várias consultas e reuniões com os legisladores, decidiu pela manutenção da sessão.

A sessão foi rápida. O discurso mais eloquente foi do vereador Gilson Pereira. Ele praticamente repetiu trechos dos relatórios de todas as prestações de contas de Carlos Evandro, com destaque para o parecer de 2008. Lembrou a rejeição das contas de 2005 mas ano a ano, citou erros da governo. “Com exceção das contas de 2009 e 2010, todas tiveram problemas”. Ainda acusou o gestor de quebrar o Fundo Previdenciário do município com o não recolhimento devido das contribuições e falou da ausência de Carlos, dizendo que ele estava “viajando nos braços de Morfeu”.

Após a fala, foi aberta a votação. Apesar de tímida, a maior defesa de Carlos Evandro coube aos vereadores Nailson Gomes e Vera Gama. Foram falas curtas. “Como anda está sendo analisada ação rescisória na Inspetoria Regional de Salgueiro, voto contra o parecer do TCE”, resumiu Nailson.

Com a segunda conta rejeitada, Carlos Evandro tem seu futuro comprometido em virtude da Lei da Ficha Limpa e pode não disputar mandato na Alepe, seu projeto após ingresso no PSB.

Dentre os maiores problemas apontados pelo TCE, Carlos Evandro aplicou 22% e não 25% em educação. Também usou o dinheiro do Fundeb para despesas sem o devido lastro financeiro. Aplicou 12,75% e não 15% em saúde. Verificou prestadores de serviço recebendo sem contrato, por empenho, configurando burla ao concurso público.

Descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal quando contraiu despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato sem disponibilidade de caixa, não recolheu R$ 632 mil em contribuições previdenciárias à parte patronal , bem como ausência de contribuições previdenciárias de terceiros no valor de R$ 157 mil e ausência de comprovação de despesas com shows em R$ 672 mil.

Caso de Serra Talhada só comprova: Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado.  A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma,  a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada.  No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo,  desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano.  Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores.  Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Super terça

Além da votação das contas de Luciano Duque, na Câmara de Serra Talhada, terça-feira (08) também é dia de acompanhar o julgamento do Recurso Eleitoral no TRE da ação que, em primeira instância, cassou a candidatura de Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero pelo Solidariedade, supostamente articulada pelo marido da vereadora, Waldir Tenório. O Recurso trata de uma possível candidatura fictícia. Vai ser um olho no gato e outro no peixe.

Faltam dois

O deputado Luciano Duque tem quatro votos alinhados com o parecer do TCE: China Menezes, Clênio de Agenor,  Lindomar Diniz e Antônio de Antenor. Mas precisa de pelo menos seis pra tirar a corda do pescoço. Os outros treze parlamentares estão incomunicáveis nas últimas horas. Um silêncio que pode falar mais que mil palavras.

Responsabilidade pra quem?

Durante entrevista à TV Diário do Sertão, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), saiu em defesa do filho, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), diante das críticas que ele tem sofrido nas redes sociais por pautar a votação do projeto que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nabor rebateu as críticas e afirmou que Hugo tem atuado com “responsabilidade e bom senso” na condução da Câmara. Mas, responsabilidade pra quem?

Conscientização

A Rádio Pajeú vai cumprir a promessa e, a partir da próxima semana, lança uma campanha para conscientização sobre as regras de trânsito, no mês em que começam as medidas que vão culminar com o o processo de municipalização. Querer um trânsito seguro e responsável deve ser bandeira de todos, independente do debate político, que se trava no momento apropriado.

Viva o SUS (1)

A vacina ACWY, contra a meningite e com maior capacidade de proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da doença, será oferecida pelo SUS em crianças de 1 ano de idade. Agora, o reforço será feito com a vacina que, além do sorogrupo C, também protege contra os sorogrupos A, W e Y. Esse imunizante, até agora, só era disponibilizado na rede particular por, aproximadamente, R$ 650, por dose.

Viva o SUS (2)

Até 500 mil mulheres poderão ter acesso gratuito ao contraceptivo Implanon ainda em 2025. O método, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado o método mais eficaz de prevenção à gravidez disponível no mercado, com taxa de falha inferior à da vasectomia. Trata-se de uma pequena haste inserida no braço, que libera o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação por até três anos.

A lista

Na última lista entregue pelo TCE ao TRE, dos prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, estavam nomes como Sávio Torres e Dêva Pessoa (Tuparetama), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor e Eugênia Araújo (Betânia), Sandra da Farmácia (Calumbi), Sebastião Dias (Tabira), Danda Martins (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Rosecléa Máximo (Mirandiba) e Osório Filho (Pedra).

Sinais

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti. No São João, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes. E postou um Stories na sua rede social com um “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB. Zeca já teria ligado o sinal de alerta.

Hastag da semana: #congressoinimigodopovo

A frase condenando Hugo Motta e cia dominou o país e, como o blog previu, virou o jogo contra o Centrão e aqueles que jogam contra.

São José do Egito, conhecida pelo seu clima semiárido e baixa pluviosidade. Mas os moradores do município estão vivenciando um inverno mais frio que o de costume este ano.

A quase 400 km do Recife, a cidade, que é a terceira mais populosa da mesorregião, registrou a temperatura de 13,7°C nesta sexta-feira (4), segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac).

A Apac ainda afirmou que a marca é um recorde histórico para o município.

Com 31.004 habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2022, São José do Egito é conhecida como a “Terra da Poesia”, por sua ligação com repentistas e a literatura de cordel.

Também no Sertão de Pernambuco, em Belém de São Francisco, os termômetros marcaram a temperatura de 18,3°C nesta sexta, a menor registrada no município este ano. A estação mais fria do ano vai até o dia 22 de setembro no Hemisfério Sul.

Na Região Metropolitana do Recife, a menor temperatura nesta sexta-feira foi marcada na Estação da Várzea, na Zona Oeste da capital, com 21,7°C.

Recife teve o dia mais frio do ano na quinta-feira (3), com uma temperatura de 21,1°C. As informações são da Folha de Pernambuco.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), publicou neste sábado (5) um vídeo em suas redes sociais no qual faz críticas diretas às administrações anteriores do estado, comandadas pelo PSB.

Sem citar nomes, a gestora condenou a condução dos governos que a antecederam, em um discurso que sinaliza o tom do embate político para 2026, quando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é apontado como principal adversário em uma eventual disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

“É lamentável a gente ver o que aconteceu em Pernambuco nos últimos anos. Foi muita promessa feita. O dinheiro não chegou aonde precisava e, quando chegou, a obra foi mal realizada”, disse Raquel, ao mencionar o histórico recente de investimentos no estado. “Pernambuco sofreu muito com alguém que enxergava voto, mas não enxergava o povo”, completou.

Na fala, a governadora também defendeu sua forma de governar e afirmou que o estado vive um novo momento. “Esse jogo, ele mudou. Estamos trabalhando sério, respeitando o dinheiro do povo, não tolerando corrupção”, afirmou. Raquel encerrou destacando a união de forças políticas em sua gestão. “Unindo os bons, todos que estão aqui, na confiança de que Pernambuco só tem a vocação de uma coisa: de crescer e de acolher o seu povo.”

O vídeo reforça a estratégia da governadora de se posicionar como contraponto ao legado do PSB, que esteve à frente do Executivo estadual por 16 anos, e antecipa o tom do debate político com vistas às eleições estaduais de 2026.

 

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Texto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União

O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma lei que determina o aumento de pena para crimes contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O texto da Lei nº 15.163 foi publicado na edição desta sexta-feira, 4 de julho, do Diário Oficial da União. Ele determina ajustes em trechos do Código Penal, do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Pelos novos termos, o abandono de incapaz passa a ter pena de três a sete anos de reclusão, quando resulta em lesão grave, e de oito a 14 anos, se resultar em morte. Antes, as punições eram de até cinco anos para lesões graves e de até 12 anos em casos de morte. O abandono de incapaz é definido como negligenciar o cuidado com pessoa sob sua guarda, vigilância ou autoridade e que não possa se defender desse abandono.

A mesma perspectiva de punição vale agora para casos de maus tratos, definidos na lei como expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, seja para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Os maus tratos podem ocorrer a partir de privação de alimentação ou cuidados indispensáveis, ou sujeitando a pessoa a trabalho excessivo ou inadequado. As penas, que eram as mesmas previstas para abandono de incapaz, também passam agora a ser de três a sete anos de reclusão para lesões corporais graves e de oito a 14 anos em casos de morte.

IDOSOS – Uma modificação no Estatuto do Idoso incluiu também um rigor maior para os casos em que as pessoas idosas são expostas a perigo à sua integridade física ou psíquica. A pena salta de um a quatro anos de reclusão para três a sete anos nos casos em que houver lesão grave, e muda de quatro a 12 anos para oito a 14 anos em caso de morte.

PCDs – O texto promove ainda um ajuste no texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para ampliar a penalidade em caso de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e entidades de abrigamento. Originalmente, o texto previa punições de reclusão de seis meses a três anos, além de multa. Agora, as tipificações foram ampliadas. A pena geral passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, com agravantes: se resultar em lesão grave, passa a ser de três a sete anos, além da multa. E, se a consequência for a morte, a pena passa a ser de oito a 14 anos, além da multa.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve no Recife nos últimos dias cumprindo uma série de compromissos institucionais com o objetivo de ampliar parcerias e garantir recursos para o município. A agenda incluiu reuniões com representantes do Governo de Pernambuco voltadas à infraestrutura, turismo e abastecimento de água.

Entre os encontros, o gestor municipal esteve com dirigentes da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado para discutir a viabilidade de novos projetos voltados ao fortalecimento do turismo local, com destaque para o tradicional evento de agosto no distrito de Jabitacá. Pedro Alves também se reuniu com Alessandro Vaz, da Casa Civil, e com Alex Cícero, presidente da Compesa, para tratar de demandas relacionadas ao abastecimento de água e à infraestrutura da cidade.

Nas redes sociais, o prefeito destacou a importância do diálogo com o governo estadual. “Estamos buscando parcerias e recursos para garantir melhorias em nossa cidade. Essas reuniões são fundamentais para avançarmos em projetos que impactam diretamente na qualidade de vida dos moradores de Iguaracy”, afirmou.

A Prefeitura de Ingazeira está implementando nas escolas do município o projeto “Plante uma Árvore, Cultive o Futuro”, voltado para a educação ambiental. A ação é fruto da parceria entre as secretarias municipais de Agricultura e de Educação, com foco na conscientização de estudantes sobre preservação ambiental e práticas sustentáveis.

De acordo com a secretária de Agricultura, Adriana Veras, o projeto inclui palestras educativas ministradas pelo secretário adjunto da pasta, Antônio Carlos, realizadas em unidades escolares da sede do município e no distrito de Santa Rosa. Os encontros abordam temas como a importância das frutas nativas e técnicas de enxertia, visando preservar espécies locais e fortalecer a agricultura regional.

Além das atividades teóricas, o projeto prevê ações práticas como o plantio de árvores e o cultivo de plantas nativas, com o envolvimento direto dos estudantes nas etapas de cuidado e manutenção das mudas.

O prefeito Luciano Torres ressaltou a relevância da iniciativa como forma de envolver as novas gerações nas questões ambientais. “Investir na educação ambiental é investir no futuro do nosso município. Queremos despertar nas nossas crianças e jovens o compromisso com o meio ambiente e com a preservação do nosso patrimônio natural”, declarou.

Durante a assinatura da ordem de serviço para ampliação do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares (Procape-UPE), nesta quinta-feira (3), a governadora Raquel Lyra (PSD) fez um apelo público à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela votação dos projetos de empréstimo enviados pelo Executivo. A fala foi registrada em vídeo e divulgada nas redes sociais da gestora.

Segundo a governadora, os projetos, que somam R$ 3,2 bilhões, estão sendo questionados quanto à capacidade de execução e à destinação dos recursos. Em resposta, Raquel afirmou que o Governo de Pernambuco está com obras em andamento e prontos para aplicar os recursos em áreas essenciais como saúde, infraestrutura e educação.

“Estão questionando muito… se a gente tem capacidade de entrega, se a gente tem capacidade de execução, em que esse dinheiro tá sendo gasto?”, afirmou. Ela destacou que parte dos recursos será destinada para a retomada e conclusão de obras como o novo campus da UPE em Caruaru, a reforma do Hospital Oswaldo Cruz e a construção de um novo prédio para o Hospital Getúlio Vargas.

“A gente não pode discutir o futuro de Pernambuco baseado em discussão política menor, porque isso não serve ao povo de Pernambuco. Portanto, eu não tenho dúvida nenhuma de que quando eu conseguir colocar em pauta esse projeto, quando ele for pautado no plenário da Casa da Assembleia Legislativa, vai ser votado por unanimidade. Mas Pernambuco tem pressa – e essa pressa é a pressa dessas crianças que estão aqui, que se não forem atendidas no tempo certo, perdem suas vidas”, declarou.

O discurso ocorreu durante o anúncio da retomada das obras do Procape, que estavam paralisadas há 14 anos. A unidade, vinculada à Universidade de Pernambuco (UPE) e à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, receberá um investimento de R$ 36,9 milhões para expansão de sua estrutura.

A obra prevê a criação de 138 novos leitos, sendo 50 de UTI e 88 de enfermaria, o que deve ampliar a capacidade de atendimento em cardiologia no estado. O objetivo, segundo o governo, é garantir um atendimento mais digno e eficaz à população.

Raquel Lyra afirmou que o investimento é exemplo da seriedade com que o governo tem tratado as finanças públicas e reforçou que os empréstimos solicitados à Alepe são fundamentais para acelerar o ritmo das entregas.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) publicou, nesta sexta-feira (4), o edital do vestibular para preenchimento de 175 vagas em cursos de graduação presencial no Centro Acadêmico do Sertão (CAS), localizado no município de Sertânia. As vagas são para ingresso no segundo semestre letivo de 2025.

De acordo com a UFPE, os interessados poderão concorrer utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de edições realizadas entre 2015 e 2024. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 28 de julho, clicando aqui, onde também está disponível o edital completo.

As vagas estão distribuídas entre os cursos de bacharelado em Engenharia de Energias Renováveis (50 vagas), Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (50 vagas), Gestão Pública (40 vagas) e na Licenciatura em História (35 vagas).

O processo seletivo prevê critérios específicos de classificação, com pesos e notas mínimas por área de conhecimento, além de reserva de vagas para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Estão contempladas as cotas para candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e de baixa renda.

Os aprovados deverão realizar a pré-matrícula por meio do Sistema Integrado de Gestão de Processos Seletivos (SIGPS) da UFPE, conforme cronograma e orientações estabelecidos no edital.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou nesta sexta-feira (4) a criação do Auxílio Transporte Universitário, benefício destinado a estudantes do município que se deslocam para cursar o ensino superior em outras cidades. A iniciativa, segundo o gestor, cumpre um dos compromissos assumidos em campanha.

Com investimento mensal de R$ 50 mil, o programa tem o objetivo de garantir o deslocamento dos estudantes, promovendo mais igualdade de oportunidades no acesso à educação.

“Esse é mais um auxílio social voltado para a educação, porque acreditamos que investir nos estudantes é investir no futuro da nossa cidade”, afirmou o prefeito em publicação nas redes sociais.

Durante o primeiro semestre de 2025, Pernambuco teve uma queda de 11% nas Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Este é o segundo menor resultado deste tipo de crime de toda a série histórica, quando comparado com os primeiros seis meses dos anos anteriores.

O registro de roubos apresentou redução de 6,3%, sendo o menor resultado do primeiro semestre em toda a série histórica. Os dados demonstram o avanço do planejamento das forças operacionais por meio do Juntos pela Segurança.

“O Governo de Pernambuco tem priorizado a segurança pública desde o primeiro momento. As reduções consecutivas na violência no Estado demonstram a capacidade de trabalho das nossas polícias. Através do Juntos pela Segurança, estamos fazendo investimentos para equipar nossas polícias e, muito em breve, teremos mais de 7 mil novos profissionais da segurança pública nas ruas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGace) da Secretaria de Defesa Social (SDS), os primeiros seis meses deste ano registraram 16.102 Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), sendo a menor quantidade de toda a série histórica. Desde 2023, os números estão abaixo das 20 mil ocorrências. Foram 17.187 em 2024 e 18.548 em 2023. Quando comparados os períodos de 2024 e 2025, a redução é de 6,3%.

Da mesma forma, este semestre apresentou o segundo menor resultado nas Mortes Violentas Intencionais (MVIs) com 1.619 registros, perdendo apenas para o ano de 2013 (1.599). Quando comparado com 2024, que contabilizou 1.837 mortes violentas, a redução é de 11,8% nesse tipo de crime.

“Os resultados refletem uma política pública consistente, implementada com o programa Juntos pela Segurança. Estamos colhendo os frutos de um planejamento estratégico que prioriza integração, inteligência e ações focadas na preservação de vidas”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

As regiões Metropolitana, Agreste e Zona da Mata também apresentaram os menores números de MVIs de toda a série histórica, com 473, 344 e 250 registros, respectivamente. Ainda no recorte de mortes violentas, vale destacar que o segundo trimestre deste ano foi o melhor de toda a série histórica, com o menor número de registros, 763.

A produtividade das forças de segurança do Estado também merece destaque no primeiro semestre de 2025. Foram presos em flagrante 15.175 suspeitos; cumpridos 4.900 mandados de prisão; e apreendidas 2.559 armas. “Além dos avanços nos indicadores, nosso foco permanece no fortalecimento do planejamento operacional. Reunimos todas as regiões para avaliar os dados do semestre e alinhar as ações que vão guiar o trabalho no segundo semestre de 2025”, explicou a secretária executiva de Defesa Social, Mariana Cavalcanti.

Os indicadores foram apresentados durante a reunião de monitoramento dos dados criminais, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), com a presença de representantes das polícias Civil e Militar de todas as regiões. A reunião marcou a consolidação do balanço do semestre e definiu as prioridades operacionais para o segundo semestre de 2025.

A Expoagro não é apenas um espaço para exposição de caprinos e ovinos ou para a apresentação de grandes artistas, é também um espaço privilegiado para a assinatura de ordens de serviço e celebração de acordos e importantes convênios.

Neste sentido, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE assinaram um convênio de parceria para projetos de qualificação profissional no valor de R$ 1 milhão.

Durante a Expoagro também foram assinadas cédulas de crédito do Banco do Nordeste para custeio pecuário a diversos criadores de Afogados da Ingazeira.

A exposição de animais, junto com os julgamentos da melhores raças, o torneio leiteiro, tem por objetivo fortalecer, incentivar e apacitar a cadeia produtiva da caprinovinocultura local. Para a realização da expoagro, a Prefeitura de Afogados conta com as parcerias do Governo de Pernambuco, SEBRAE, Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e Banco do Nordeste.

“A expoagro vem deixando um grande legado ao longo dos anos com o melhoramento genético, não só de Afogados, mas de toda região e com isso trazendo geração de renda principalmente para o pequeno agricultor,” destacou o secretário de agricultura Valberto Amaral.

A premiação para esta 19ª Expoagro é de R$ 55 mil, reunindo criadores de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Custódia, Ingazeira, Iguaracy, Caruaru, Sertânia, Pombos, Limoeiro, Tuparetama, São José do Egito e dos Estados da Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou que a Expoagro movimenta a economia local, gerando renda e oportunidades de negócios para os nossos criadores.

“Nossa exposição já está consolidada no calendário da caprinovinocultura da região, com o estímulo ao ambiente de negócios, a liberação de crédito e investimentos nesse setor tão importante da nossa economia,” afirmou Sandrinho, destacando a importância da Expoagro para a economia local.

O secretário de agricultura de Pernambuco, Cicero Moraes, representando o Governo do Estado, um dos parceiros da Expoagro, esteve em Afogados visitando a exposição.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, representou o município nesta quinta-feira (3) na Reunião do Fórum de Prefeitos e Prefeitas da América Latina, que tem por objetivo promover a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e reúne gestores de diversos países do continente.

O evento também objetiva a união de esforços para buscar soluções locais que contribuam para desafios globais, além de destacar iniciativas que sirvam de inspiração para outras cidades latino-americanas.

Durante o encontro, Serra Talhada foi uma das três cidades da América Latina selecionadas para apresentar um caso emblemático de ação climática.

A prefeita detalhou como funciona a Coleta Seletiva Porta a Porta, programa que organiza a gestão de resíduos sólidos do município, garante a inclusão social de catadores e catadoras e fortalece a economia circular.

A iniciativa também contribui para reduzir a quantidade de lixo destinado a aterros sanitários e amplia a conscientização da população sobre a importância de separar os resíduos em casa.

“Ser convidada para apresentar a experiência de Serra Talhada em um fórum desse porte mostra que é possível construir políticas públicas efetivas quando há diálogo, compromisso e participação popular. Nosso trabalho com a coleta seletiva é resultado de uma parceria entre poder público, catadores e a comunidade, que entendem a importância de cada um fazer a sua parte para proteger o meio ambiente e gerar renda para quem vive desse trabalho”, afirmou Márcia Conrado.

Ainda segundo a prefeita, “Serra Talhada vai seguir trabalhando para ampliar a coleta seletiva, valorizar ainda mais os profissionais que atuam nessa área e criar novas oportunidades de renda para as famílias. Nosso compromisso é cuidar do meio ambiente, gerar trabalho digno e mostrar que o desenvolvimento sustentável é possível quando há união de esforços”, finalizou.

Exclusivo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta sexta-feira (4), uma tutela cautelar antecedente para suspender a recontagem de votos das eleições municipais de 2024 em São José do Egito, marcada para segunda-feira (7). A decisão atende a um pedido de sete candidatos do União Brasil que tiveram seus diplomas cassados sob acusação de fraude à cota de gênero por meio de candidaturas femininas supostamente fictícias.

O caso

A ação judicial (AIJE nº 0600328-48.2024.6.17.0068) foi movida por Alberto Marcos de Freitas Tomaz na 68ª Zona Eleitoral, alegando que o partido União Brasil teria usado candidaturas laranjas do sexo feminino apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres nas eleições proporcionais.

A magistrada de primeira instância julgou procedente parcialmente a ação e determinou: cassação dos diplomas de todos os candidatos do partido para cargos proporcionais; anulação dos votos da legenda; recontagem dos votos e redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão, se mantida, retiraria três vereadores eleitos do União Brasil e alteraria a composição da Casa.

Recurso ao TRE-PE

Os Vereadores eleitos: Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo entraram com uma tutela cautelar antecedente (Processo nº 0600331-76.2025.6.17.0000) para suspender os efeitos da decisão.

Eles argumentaram que: a execução imediata da cassação viola o art. 257, § 2º do Código Eleitoral, que garante efeito suspensivo automático a recursos contra cassações de mandato; a recontagem dos votos antes do julgamento final causaria dano irreparável, alterando a composição da Câmara sem decisão definitiva.

Decisão do relator

O desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, relator do caso, deferiu a liminar, destacando: plausibilidade do direito (fumus boni iuris): o Código Eleitoral prevê suspensão automática de cassações até julgamento final.

Risco de dano irreversível (periculum in mora): a recontagem alteraria a distribuição de cadeiras, criando instabilidade política.

A decisão suspendeu a recontagem de votos até que o recurso principal seja julgado pelo TRE-PE.

Alberto Marcos de Freitas Tomaz (autor da ação original) terá 3 dias para se manifestar.

O Juízo da 68ª Zona Eleitoral foi comunicado para paralisar a recontagem.

Impacto político

A decisão mantém, por ora, os vereadores eleitos pelo União Brasil no cargo. Caso o tribunal confirme a cassação posteriormente, uma nova redistribuição de vagas poderá ser necessária.

Entenda o caso:

O que foi alegado: candidaturas femininas do União Brasil seriam “fictícias”, apenas para cumprir a cota de gênero.

Consequência inicial: cassação de diplomas e anulação de votos do partido; efeito da liminar: Suspensão da recontagem até julgamento final.

O TRE-PE ainda não marcou data para análise do mérito do recurso.

Foto: Ilustrativa/Freepik

Exclusivo

Apesar da expectativa da população, Afogados da Ingazeira ainda não foi contemplada com peritos médicos federais do INSS no atual processo de lotação dos aprovados no concurso de 2025. A informação foi confirmada com exclusividade por uma fonte ouvida pelo Blog do Nill Júnior, que esclareceu os critérios utilizados para a definição das localidades priorizadas pelo Ministério da Previdência Social.

Segundo a fonte, a principal razão para a exclusão de Afogados nesta etapa está relacionada ao tempo médio de espera por atendimento pericial. “O que definiu a distribuição foi a urgência. Cidades como Serra Talhada, onde a fila está maior, receberam prioridade. Já Afogados tem um tempo de espera menor, então ficou de fora por enquanto. Não tem nada de político nisso, foi uma decisão técnica”, afirmou a fonte.

A explicação encontra respaldo nas diretrizes do Edital nº 10/2025, que estabelece os critérios para escolha dos locais de lotação dos novos peritos. Entre os principais fatores considerados estão o déficit de profissionais nas agências, o volume de perícias represadas, a distância dos municípios em relação às capitais e a demanda por benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS.

A distribuição geográfica equilibrada e os dados operacionais do INSS também influenciaram a decisão, incluindo relatórios sobre agendamentos pendentes, cancelamentos e o percentual de comparecimento às perícias. Ainda de acordo com o edital, a escolha das vagas obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, conforme regras previamente estabelecidas.

O Ministério da Previdência Social informou que novas etapas de lotação poderão ocorrer nos próximos meses, a depender da evolução do preenchimento das vagas e da análise contínua dos dados de demanda nas unidades do INSS em todo o país.

A abertura do São Pedro de Tuparetama 2025 reuniu uma multidão na Praça da Matriz na noite da última quarta-feira (3), marcando o início das festividades promovidas pela Prefeitura Municipal. O evento, que integra o calendário cultural do município, contou com uma programação musical que atraiu moradores e visitantes da região.

Entre as atrações da primeira noite, o destaque ficou por conta da dupla Iguinho e Lulinha, que levou ao palco sucessos do repertório popular e atraiu um grande número de pessoas. Também se apresentaram os artistas Ramon, Zé Doidin e Galego do Pajeú, que contribuíram para manter o clima de celebração e música durante toda a noite.

A estrutura do evento e os esquemas de organização e segurança também foram destacados positivamente por participantes. O prefeito Diógenes Patriota comentou sobre a importância da festa para o município. “O São Pedro de Tuparetama é uma tradição que emociona e movimenta a economia local. É uma festa feita com carinho para nosso povo e para todos os visitantes”, afirmou.

A programação segue até o sábado (6), com novos shows previstos, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura popular e a promoção de eventos que contribuem para o fortalecimento econômico e cultural da cidade.

De acordo com informações apuradas com exclusividade pelo Blog do Júnior Campos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) incluiu na pauta da próxima terça-feira (8), às 9h30, o julgamento de um Recurso Eleitoral originado em Serra Talhada que trata de uma acusação de candidatura fictícia.

Segundo Júnior Campos, o recurso envolve integrantes da Comissão Provisória Municipal do partido Solidariedade. Estão entre os recorrentes a pré-candidata Juliana Tenório, além de Waldir Tenório, Jéssica Bianca e Silva, Jesus Pereira Mourato, Jhonata Caio Souza Marinho, Ana Michele de Barros Silva, Thiago Mendes Pedrosa e Antônio Juvino da Silva. Todos são representados pelo advogado Vadson de Almeida Paula.

Na outra ponta do processo, figuram como recorridos o candidato Evandro de Souza Lima e a coligação majoritária “Por Amor a Serra Talhada”, sob a representação do advogado Renato Godoy Inácio de Oliveira.

O caso gira em torno da suposta apresentação de candidaturas fictícias por parte da chapa do Solidariedade, o que configuraria fraude à legislação eleitoral. Ainda segundo o blog, se a tese for confirmada, os envolvidos poderão sofrer sanções como a anulação dos votos, cassação de registro de candidatura ou até mesmo do diploma eleitoral.

A sessão será realizada de forma híbrida, com possibilidade de participação presencial ou por videoconferência, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.

Conforme destacou o Blog do Júnior Campos, o julgamento acontece no mesmo dia em que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada irá analisar as contas do ex-prefeito Luciano Duque, referentes ao exercício financeiro de 2019. A coincidência entre os dois julgamentos deve intensificar os debates políticos no município, tornando a terça-feira (8) uma data de forte tensão no cenário local.

A Prefeitura de Arcoverde esclarece que não realizou qualquer pagamento à empresa de assessoria tributária Machado & Guimarães S/S Ltda, que está promovendo o levantamento de créditos previdenciários, serviço que presta em favor de entes públicos do país, de modo que a decisão do Eminente Conselheiro Carlos Neves possui plena observância da administração municipal, desde sempre.

Não houve qualquer determinação de suspensão de contrato com escritório de advocacia, como foi divulgado de forma equivocada. A deliberação do TCE entendeu que não há qualquer irregularidade.

O Poder Executivo reafirma sua plena obediência e irrestrita observância às deliberações emanadas do Egrégio Tribunal de Contas e seguirá colaborando para o total esclarecimento da questão, em nome da transparência e do zelo com a coisa pública, que são marcas desta gestão.

 

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A Prefeitura de Brejinho deu início à construção de uma adutora que vai levar água do rio São Francisco até as comunidades de Vila de Fátima e Lagoinha, na zona rural do município.

A iniciativa, realizada em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e tem como objetivo melhorar o acesso à água potável para mais de 500 famílias da região.

O projeto prevê a implantação de 11 quilômetros de tubulação, com previsão de conclusão até setembro deste ano. Segundo a gestão municipal, os serviços seguem em ritmo acelerado e atendem aos padrões técnicos exigidos para garantir segurança e durabilidade ao sistema.

O prefeito Gilson Bento ressaltou a importância da obra para as comunidades beneficiadas, que enfrentam há anos dificuldades no acesso regular à água. “Vila de Fátima e Lagoinha enfrentam dificuldades históricas no acesso à água potável, e nós estamos mudando essa realidade. São mais de 500 famílias que terão suas vidas transformadas”, afirmou.

Além da adutora, a Prefeitura de Brejinho também executa outras ações voltadas ao abastecimento, como a perfuração de poços, a manutenção de sistemas já existentes e a ampliação da rede em outras localidades do município.