Fonte revela o porquê de Afogados ainda não ter sido contemplada com peritos do INSS 

Com dois dias sem chover, Arcoverde vai retomando o ciclo normal quanto à Limpeza Urbana. A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente informa que desde a última quinta-feira, que os caminhões-compactadores estão conseguindo chegar ao Aterro Sanitário pelo acesso principal. Nos últimos dias, o lixo de Arcoverde vinha sendo descarregado no Aterro de Belo Jardim.

“O acesso principal foi liberado e os caminhões estão tendo acesso normalmente. Nos dias chuvosos o acesso principal ficou impossibilitado devido a grande quantidade acumulada no local”, lembra o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes. Ele adiantou que, mesmo com as chuvas, a secretaria agilizou um esquema de recolhimento de lixo tanto no Centro quanto nos bairros.

No entanto, as autoridades pedem ainda que a população entenda a situação e que continue praticando a consciência ambiental – avaliando a quantidade de lixo doméstico a ser colocada na frente das residências.

A Rádio Vilabela FM recebeu uma moção de aplausos aprovada pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

A honraria é um reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido em solidariedade aos artistas da terra e comerciantes da feira livre.

A iniciativa da moção foi do vereador Rosimério de Cuca (PT), que justificou que a Rádio Vilabela realizou um excelente serviço em nosso município com a iniciativa de lives, beneficiando artistas da terra e os comerciantes da feira livre.

A primeira live foi em solidariedade aos artistas locais que devido a pandemia não tiveram condições de fazer shows e a segunda, para ajudar os feirantes, vítimas do incêndio, que perderam todas as suas mercadorias.

A Moção de Aplausos foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária realizada no dia 31 de agosto.

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…

O município de Flores sediou, nesta terça-feira (22), a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Etapa Municipal.

Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, o encontro reuniu representantes da sociedade civil, profissionais da saúde e gestores públicos para discutir políticas voltadas à promoção da saúde no ambiente de trabalho.

O prefeito Gilberto Ribeiro e o secretário de Governo, Marconi Santana, participaram dos debates e defenderam o fortalecimento de ações que garantam condições adequadas para os trabalhadores e trabalhadoras do município.

“Essa conferência representa mais do que um espaço de debate. É uma reafirmação do nosso compromisso com a dignidade, a proteção e a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras de Flores”, afirmou o prefeito.

O secretário Marconi Santana também contribuiu com propostas e reflexões durante o evento. “Nosso compromisso é transformar as demandas que surgem nesses espaços em ações concretas. Ouvir a população e construir políticas públicas de forma participativa é o que nos move”, declarou.

A etapa municipal da conferência integra o processo preparatório para a etapa estadual, contribuindo com sugestões e diagnósticos locais. Para os representantes da gestão municipal, a saúde no trabalho é uma pauta prioritária e será tratada com atenção no planejamento das ações públicas.

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), visitou na manhã desta quarta-feira (24/09), a cidade de Quixaba, no Sertão do Pajeú. Acompanhado por vereadores e lideranças, o socialista discursou em frente ao seu comitê de campanha, onde atraiu centenas de pessoas.

Durante sua fala, Patriota destacou algumas das ações implantadas no município pelo governo Eduardo Campos, como o asfalto da estrada que liga Carnaíba/Quixaba chegando perto do distrito de Lagoa de Cruz; construções de Academia das Cidades; calçamentos e quadras de esportes nas escolas Solidônio Pereira e Tomé Francisco.

Anchieta também chamou à atenção dos moradores sobre os deputados votados no município. “Novamente vem deputado aqui que talvez foi votado pela população. Vem de quatro em quatro anos e depois some, sem nenhum compromisso com povo”, cravou, completando “ao contrário da gente que mora aqui e conhece os problemas da região”.

Após o discurso, Patriota caminhou pela feira livre da cidade, recebendo o carinho dos feirantes que faziam questão de aproximar e abraçar o pajeuzeiro. Entre as lideranças que acompanharam o candidato, estavam; o médico Jailson da Paixão, Zé Aranha, Dé Cândido, Sebastião Carvalho (Tantão) e os vereadores Gil (Quixaba) e Júnior de Mocinha (Carnaíba); como também líderes comunitários.