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Como esperado, Flávio Dino destaca importância das emendas, mas defende controle

Por Nill Júnior

Por Betania Santana – Folha Política 

Pela primeira vez nos nove congressos realizados, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) recebeu um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E não foi qualquer ministro, mas a figura central no controle e na fiscalização das emendas parlamentares.

Flávio Dino sinaliza que o ciclo da “emenda pela emenda” chegou ao fim. Para os prefeitos pernambucanos, que vivem a angústia de orçamentos estrangulados, o recado é um balde de água fria. Com os pés no chão.

Dino não nega a importância dos recursos, mas aponta uma patologia no sistema. O crescimento das emendas – que saltaram de R$ 10 bilhões para R$ 60 bilhões em uma década – criou uma distorção.

O prefeito virou refém de decisões parlamentares que nem sempre conversam com a fila da saúde, por exemplo. O ponto mais sensível do discurso de Dino tocou na ferida da gestão: quando o recurso vem “carimbado” sem diálogo, a autonomia municipal é ferida.

O ministro foi enfático ao apontar que o rastreio do dinheiro público é um caminho sem volta. Embora a burocracia assuste o prefeito do pequeno município – aquele que mal tem equipe técnica para preencher formulários complexos – a rastreabilidade é vacina contra a criminalização da política.

A aflição dos prefeitos é legítima. A dependência de repasses federais é alta e qualquer bloqueio nas emendas impede obras de calçamento, creches e postos de saúde. O que Dino propõe é evitar o colapso do governo. Se as emendas crescerem mais que a receita, o Estado se torna inviável.

Outras Notícias

Cidade que foi amplamente vacinada no Brasil teve 95% menos mortes e 86% menos hospitalizações

Nos últimos quatro meses, pesquisadores do Instituto Butantan mediram os efeitos da imunização em larga escala na cidade de Serrana, no interior de São Paulo. A cidade, de 45 mil habitantes, foi escolhida para a vacinação em massa porque tinha um alto índice de contágio. A imunização seguiu critérios científicos. A cidade foi dividida em 25 áreas que formaram quatro […]

Nos últimos quatro meses, pesquisadores do Instituto Butantan mediram os efeitos da imunização em larga escala na cidade de Serrana, no interior de São Paulo.

A cidade, de 45 mil habitantes, foi escolhida para a vacinação em massa porque tinha um alto índice de contágio. A imunização seguiu critérios científicos. A cidade foi dividida em 25 áreas que formaram quatro grupos. Os grupos foram vacinados, um por vez, com uma semana de diferença.

A vacinação ainda não tinha terminado quando serrana enfrentou um aumento no número de casos. O cenário mudou entre o fim de março e o começo de abril. Segundo os cientistas, o jogo começou a virar quando dois dos quatro grupos ficaram imunizados com a segunda dose.

Em abril, Serrana já observava uma queda expressiva na incidência da Covid-19. De 699 casos em março, esse número caiu para 251. E as mortes passaram de 20 para 6, nesse mesmo período.

Os dados da vacinação e da incidência da Covid em Serrana foram analisados pelos cientistas, e esta semana, o Fantástico da TV Globo conseguiu – com exclusividade – resultados da pesquisa.

Os números começaram a cair depois que todos os grupos tomaram a primeira dose.

Mas para os cientistas, o controle da pandemia se deu depois que 3 dos 4 grupos receberam a segunda dose. Ou seja, cerca de 75% da população. De acordo com o Instituto Butantan, logo depois do fim da vacinação, o número de mortes caiu 95% em Serrana.

O número de casos sintomáticos de Covid-19 teve uma redução de 80%. E a quantidade de hospitalizações teve uma queda de cerca de 86%. Serrana parece ser um oásis na região. A pesquisa do Instituto Butantan também revela que, enquanto 15 cidades vizinhas apresentavam aumento no número de casos, acontecia exatamente o contrário em Serrana.

Quase toda a população adulta de Serrana, que tem 45 mil habitantes, recebeu duas doses de CoronaVac.

Duas pessoas morrem em capotamento na BR-232. Filho de Mendonça fica ferido

Duas pessoas morreram e duas ficaram feridas em um capotamento na BR-232, entre Caruaru e Bezerros, no Agreste de Pernambuco, na noite desta segunda-feira (16). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a Folha de Pernambuco, os feridos são o filho caçula do deputado federal e ex-ministro da Educação Mendonça Filho, o pré-candidato […]

Duas pessoas morreram e duas ficaram feridas em um capotamento na BR-232, entre Caruaru e Bezerros, no Agreste de Pernambuco, na noite desta segunda-feira (16). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a Folha de Pernambuco, os feridos são o filho caçula do deputado federal e ex-ministro da Educação Mendonça Filho, o pré-candidato a deputado federal Vinícius Mendonça, e o assessor Rodrigo Mota.

De acordo com a assessoria do deputado Mendonça Filho, as duas pessoas que morreram são o motorista da família, Edson, e o advogado Rodrigo Albuquerque. Os corpos foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Ainda de acordo com a assessoria, os feridos foram socorridos para o Hospital de Bezerros. Vinícius teria sofrido uma pancada no ombro e passa bem, já entrou em contato por telefone com os pais e está sendo levado para o Hospital Santa Joana, na área central do Recife. O assessor Rodrigo Mota teria sofrido uma fratura no braço e também está sendo levado para a unidade de saúde na capital.

O acidente com a Toyota Hilux ocorreu por volta das 22h50, quando o carro passava por uma curva pela Encruzilhada de São João rumo a Belo Jardim, reduto político da família Mendonça, também no Agreste.

Nota do DEM: 

O Democratas, o deputado federal Mendonça Filho e Vinícius Mendonça manifestam profundo pesar pelo falecimento do motorista Edson de Oliveira Santos e do advogado Rodrigo Albuquerque, em decorrência do acidente de automóvel ocorrido na noite desta segunda-feira (16/07), na BR-232, no município de Bezerros.

Às famílias e aos amigos, nossa integral solidariedade neste momento de profunda dor pela perda irreparável de entes queridos.

Escola Superior de Saúde de Arcoverde recebe cerca de 200 alunos em aula inaugural

Na manhã desta terça-feira, 14, o corpo docente da Escola Superior de Saúde de Arcoverde – ESSA, recebeu cerca de 200 calouros com um café da manhã para aula inaugural de boas-vindas. Estes novos alunos formam os primeiros períodos dos novos cursos da instituição: Fisioterapia e Farmácia, assim como, os cursos já existentes: Enfermagem, Educação […]

Na manhã desta terça-feira, 14, o corpo docente da Escola Superior de Saúde de Arcoverde – ESSA, recebeu cerca de 200 calouros com um café da manhã para aula inaugural de boas-vindas.

Estes novos alunos formam os primeiros períodos dos novos cursos da instituição: Fisioterapia e Farmácia, assim como, os cursos já existentes: Enfermagem, Educação Física e Psicologia.

Na ocasião, os novos alunos conheceram o perfil do curso de sua escolha e a importância dos mesmos para o desenvolvimento regional com a entrada de novos profissionais na área da saúde com foco na excelência da qualidade na formação.

A equipe da ESSA ainda fez a entrega do Manual do Aluno, do Calendário Acadêmico e realizou sorteio de brindes. No encerramento, os veteranos receberam os calouros com o tradicional trote universitário.

Vale lembrar, que o sucesso do último vestibular deve-se também ao apoio da prefeita Madalena Britto, que deu força para a conquista dos novos cursos de Farmácia e Fisioterapia, principalmente, na formação da Comissão, responsável por traçar as estratégias de divulgação e captação de novo corpo discente, com visita às escolas particulares e públicas de Arcoverde e toda região.

Essa comissão composta pelo presidente da AESA, Roberto Coelho, pelos coordenadores e professores dos diversos cursos da ESSA e do CESA, também realizou a Feira das Profissões, em novembro de 2016, quando cerca de 800 alunos puderam conhecer os perfis dos cursos da Autarquia e ter rápidas experiências de vivência com alunos da instituição.

Estiveram presentes na aula inaugural entre os componentes da equipe da ESSA, o diretor Pedagógico: José de Vasconcelos Júnior; o vice-diretor Pedagógico: Georges Kelbert; as coordenadoras do curso de Enfermagem: Luciene Nascimento e Sílvia Camêlo; a coordenadora do curso de Psicologia: Danielle Vaz; o coordenador da Licenciatura em Educação Física: Alexandre Lira; o coordenador do Bacharelado em Educação Física: Alfredo Telino; o coordenador de Pesquisa e Extensão: Ana Paula Duarte Pires e a secretária: Geiseanne Cavalcante.

MP recomenda à COMPESA não cobrar onde não distribui água

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) […]

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena

Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.

Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.

As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.

Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.

O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.

Gonzaga Patriota retira assinatura da CPI da Lava Jato

Depois de observar repercussão negativa, deputados pediram para retirar assinaturas de apoio à criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a Operação Lava Jato na Câmara dos Deputados. A iniciativa de pedir a instalação da CPI teve o apoio de líderes de diversos partidos, como MDB, PT, PP, PR, PDT, PCdoB e […]

Depois de observar repercussão negativa, deputados pediram para retirar assinaturas de apoio à criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a Operação Lava Jato na Câmara dos Deputados.

A iniciativa de pedir a instalação da CPI teve o apoio de líderes de diversos partidos, como MDB, PT, PP, PR, PDT, PCdoB e PSOL. Mais de 180 deputados assinaram o requerimento a favor da criação da comissão.

Até a publicação desta matéria, pelo menos três parlamentares haviam pedido para retirar seu nome do requerimento: Rogério Rosso (PSD-DF), Darcísio Perondi (MDB-RS) e Evair de Melo (PP-ES). Todos alegaram ter entendido errado do que se tratava a CPI.

De Pernambuco, um dos que retirou a assinatura da lista foi Gonzaga Patriota (PSB/PE).

“Dentre centenas de requerimentos que assinei nos corredores da Câmara dos Deputados, um se tratava da suspensão da CPI da Lava Jato, que tem todo meu apoio.

Ao tomar conhecimento desse fato, imediatamente requeri junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, a retirada dessa minha assinatura”, disse.