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Como esperado, Flávio Dino destaca importância das emendas, mas defende controle

Por Nill Júnior

Por Betania Santana – Folha Política 

Pela primeira vez nos nove congressos realizados, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) recebeu um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E não foi qualquer ministro, mas a figura central no controle e na fiscalização das emendas parlamentares.

Flávio Dino sinaliza que o ciclo da “emenda pela emenda” chegou ao fim. Para os prefeitos pernambucanos, que vivem a angústia de orçamentos estrangulados, o recado é um balde de água fria. Com os pés no chão.

Dino não nega a importância dos recursos, mas aponta uma patologia no sistema. O crescimento das emendas – que saltaram de R$ 10 bilhões para R$ 60 bilhões em uma década – criou uma distorção.

O prefeito virou refém de decisões parlamentares que nem sempre conversam com a fila da saúde, por exemplo. O ponto mais sensível do discurso de Dino tocou na ferida da gestão: quando o recurso vem “carimbado” sem diálogo, a autonomia municipal é ferida.

O ministro foi enfático ao apontar que o rastreio do dinheiro público é um caminho sem volta. Embora a burocracia assuste o prefeito do pequeno município – aquele que mal tem equipe técnica para preencher formulários complexos – a rastreabilidade é vacina contra a criminalização da política.

A aflição dos prefeitos é legítima. A dependência de repasses federais é alta e qualquer bloqueio nas emendas impede obras de calçamento, creches e postos de saúde. O que Dino propõe é evitar o colapso do governo. Se as emendas crescerem mais que a receita, o Estado se torna inviável.

Outras Notícias

Gleisi se reúne com PT-PE para medir temperatura interna

Blog da Folha Um dia após se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em Brasília, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se reuniu, ontem, na sede do PT de Pernambuco, com a comissão Executiva estadual para relatar a situação das negociações com o PSB e estimular a pré-candidatura da vereadora […]

Blog da Folha

Um dia após se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em Brasília, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se reuniu, ontem, na sede do PT de Pernambuco, com a comissão Executiva estadual para relatar a situação das negociações com o PSB e estimular a pré-candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), ao governo estadual, como ferramenta de pressão.

A dirigente petista quis sentir o clima no partido antes de se reunir com o governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, hoje, no Palácio do Campo das Princesas.

Apesar de reforçar que o PT trabalha para fechar aliança com o PSB, a petista destacou a importância de o partido ter candidatura no Estado. “Estamos em um processo de discussão de aliança, dizendo que a prioridade é a candidatura de Lula. Inclusive, Marília tem a compreensão disso. Mas também nunca desautorizamos a nossa candidatura aqui, acho que é importante o PT ter posicionamento”, declarou Gleisi. “Até para você fazer aliança é preciso estar no jogo da política”.

Durante a reunião, Gleisi relatou a conversa que teve com Siqueira e solicitou que a Executiva montasse as chapas proporcionais – candidaturas à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Pernambuco – e o plano de governo, que será apresentado a Frente Popular, em caso de aliança, ou pela própria Marília Arraes, caso não se concretize. “A gente tem que continuar a fazer a campanha em Pernambuco, até para dar sustentação à candidatura de Lula”, disse.

Ao lado de Marília Arraes, a dirigente petista evitou comentar as conversas entre Paulo Câmara e o presidenciável Ciro Gomes (PDT) ontem, em Brasília, mas ponderou o pedido do governador pernambucano a Siqueira para adiar as reuniões da Executiva e do Diretório do PSB para o início de agosto. “Eles também têm seus problemas internos. Talvez estejam tentando resolver os problemas”, comentou. Assim como o PT nacional, Câmara tem interesse nessa aliança, embora o PSB esteja mais inclinado, atualmente, a caminhar com o PDT.

Após o encontro coletivo, Gleisi e Marília trocaram impressões a sós, reservadamente. Antes da conversa com a mandatária petista, Marília destacou que, em caso de aliança do PT com o PSB, ela não será incoerente com o que defende e Gleisi já estaria ciente disso. A vereadora também fez questão de frisar que “as negociações são nacionais, não estão no varejo” – ou seja, não interessa ao PT só fechar Pernambuco. “Isso (o fato da aliança ser nacional e não apenas local) deixa a gente mais a vontade para construir e crescer aqui com a candidatura, inclusive com a unidade do partido”, avaliou a pré-candidata.

Uma ausência sentida foi a do senador Humberto Costa (PT), o maior expoente da ala que defende aliança com o socialista. Caso se concretize, ele deve herdar uma das vagas ao Senado na Frente Popular. Costa, que ficou em Brasília cumprindo agenda parlamentar, foi representado pelo assessor político, ex-vereador Dilson Peixoto.

Possível migração da PF para Ministério da Segurança preocupa associação de delegados

Do UOL A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou ver com preocupação a possível transferência da Polícia Federal da esfera do Ministério da Justiça para o Ministério da Segurança Pública — cuja criação foi anunciada pelo presidente Michel Temer no sábado (17). O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, disse que a nova […]

Edvandir Paiva é presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. Foto: Divulgação/ADPF

Do UOL

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou ver com preocupação a possível transferência da Polícia Federal da esfera do Ministério da Justiça para o Ministério da Segurança Pública — cuja criação foi anunciada pelo presidente Michel Temer no sábado (17).

O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, disse que a nova estrutura administrativa “parece ser uma daquelas medidas criadas para passar à sociedade a ideia de que algo está sendo feito”.

“Não sei se é só marketing, mas a PF não pode fazer parte de marketing. A princípio, não nos agrada”, disse.

O presidente Temer disse em pronunciamento que a nova pasta vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país “sem invadir as competências dos Estados”. Ele afirmou que a criação deve ocorrer nas próximas duas semanas.

O assunto já vinha sendo discutido no governo e ganhou força com necessidade de resposta criada pela mais recente onda de violência no Rio de Janeiro. Segundo um esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública seriam englobadas pelo novo ministério.

Paiva disse que a Secretaria Nacional de Segurança Pública já coordena a segurança pública nacionalmente.

Porém, defensores da ideia dizem que um ministério pode trazer mais estrutura e recursos para a realização desse trabalho.

O presidente Temer não informou quem estará à frente do novo ministério, mas, durante a semana, o nome do ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame foi cogitado.

Nesta sexta (16), Temer assinou decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio, que será apreciada pelo Congresso nesta semana. Com o ato, ele designou um interventor –o general Walter Braga Netto– para comandar a área no Estado. O governo quer que o novo ministério seja concretizado simultaneamente ao início da intervenção no Rio.

O presidente da ADPF também disse que a Polícia Federal é um órgão permanente, expressamente previsto na Constituição Federal de 1988. “É complicado ficar passando a PF de um ministério para o outro. A PF tem reflexo na segurança pública, mas vai além.”

“O governo está em crise há muito tempo. A gente vive um momento até de expectativa porque teremos eleições e um novo governo… e aí vem mexer com a Polícia Federal. (O governo) não está em condições de (ter) apoio e credibilidade para fazer mudanças desse naipe”, disse Paiva.

O fato de o ministério recém-anunciado ser extraordinário, com prazo de validade definido, também foi criticado pelo dirigente sindical, que é delegado da PF. “Acho muito temerário”, disse.

“Preferiríamos que o governo estivesse anunciando medidas de fortalecimento da PF. Não vi nenhuma nesse momento, muito pelo contrário”, afirmou.

Beltrame

Questionado sobre a possibilidade de Beltrame, que é delegado aposentado da Polícia Federal, assumir a nova pasta, Paiva elogiou o ex-secretário de segurança.

“Ele tem uma experiência enorme num lugar dos mais complicados. Não temos nenhum tipo de crítica a fazer ao nome do doutor Beltrame”, afirmou.

O mais importante, para o presidente da ADPF, é que o chefe da pasta seja alguém que “conheça do assunto”.

Começa a montagem da estrutura da 19ª ExpoSerra

​Começou na segunda-feira, dia 3 de julho, no Parque Valdemar Oliveira, às margens da BR 232 em Serra Talhada, a montagem da estrutura da maior feira de negócios do Sertão de Pernambuco, a ExpoSerra. Serão mais de 250 estandes, num espaço de aproximadamente 50 mil metros quadrados. Com expectativa de receber milhares de pessoas durante […]

​Começou na segunda-feira, dia 3 de julho, no Parque Valdemar Oliveira, às margens da BR 232 em Serra Talhada, a montagem da estrutura da maior feira de negócios do Sertão de Pernambuco, a ExpoSerra.

Serão mais de 250 estandes, num espaço de aproximadamente 50 mil metros quadrados.

Com expectativa de receber milhares de pessoas durante seus três dias de realização, o evento que começa dia 12 de julho e vai até dia 14 do mesmo mês, se consolida como o maior condutor de negócios da região e do estado de Pernambuco. Essa é a visão do presidente do Sindcom (Sindicato da Classe Patronal de Serra Talhada), Francisco Mourato.

Segundo ele, a feira motiva um crescimento econômico que deve mudar a realidade financeira de toda região, a exemplo do Aeroporto, do Shopping Center e do Distrito Industrial. Isso é parte do legado da feira, disse o dirigente.

Para o presidente da CDL, Marcos Godoy, a ExpoSerra conseguiu se reinventar, focando nos negócios e fortalecendo o empreendedorismo na região. Para ele, 2018 é um ano determinante desse novo momento que vive a feira.

A volta de expositores que há anos não participava da feira, é a afirmação que estamos no caminho certo, pontuou.
​Para a festa de encerramento que acontece dia 14 de julho, a CDL e Sindcom, entidades promotoras da feira, anunciaram os show de Paula Mattos, sensação do sertanejo universitário em todo Brasil, e Geninho Batalha, a nova revelação do forró em toda região Nordeste.

Para maiores informações, publico e expositores podem entrar em contato com os seguintes telefones: (87) 9.9654-1700 e 3831- 2367.

Câmara de Tuparetama comemora Audiências Públicas

Ascom Câmara de Tuparetama A Câmara de Vereadores de Tuparetama tem mantido o contato direto com a população, ciente da sua responsabilidade como poder legislativo, fiscal e parceiro do poder executivo, na busca de melhorias para o município e de soluções para os problemas demandados pelo povo. É preocupação da Câmara colocar em evidência aquilo […]

Ascom Câmara de Tuparetama

A Câmara de Vereadores de Tuparetama tem mantido o contato direto com a população, ciente da sua responsabilidade como poder legislativo, fiscal e parceiro do poder executivo, na busca de melhorias para o município e de soluções para os problemas demandados pelo povo.

É preocupação da Câmara colocar em evidência aquilo que pode melhorar a vida dos tuparetamenses,  neste sentido a realização de Audiências Públicas viabiliza uma agenda democrática e positiva. São mais de 10 audiências públicas realizadas entre 2017 até o presente momento. Os temas são diversos, abordando questões atuais e de interesse da coletividade.

“Atualmente o povo tem o poder legislativo como seu grande defensor e articulador de soluções, por isso utilizamos dessa ferramenta tão importante e atual que é a audiência pública. Nosso objetivo é ampliar a participação popular nas decisões de impacto no nosso município”,  falou o presidente da Câmara,  Danilo Augusto.

Uma audiência pública é uma reunião de livre acesso ao povo,  realizada de modo transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Não objetiva a consensualidade, pois, devido ao leque de ensejos sociais os setores da sociedade civil podem divergir, sendo importante o uso do princípio e do contraditório.

A audiência pública é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a coisa pública. Incentiva-se a coletividade a responsabilidade de decidir sobre aquilo que é de interesse coletivo, sem esquecer que as decisões cabem à autoridade e que a audiência pública é um condicionante do processo decisório.

Chuva caiu bem em cidades do Pajeú

Superando até mesmo a previsão da meteorologia a chuva voltou com intensidade a região do Pajeú. Iniciada por volta das 15hs a chuva entrou pela noite em Afogados da Ingazeira. Em Afogados choveu 46 milímetros. Em Carnaíba, 41 mm. Choveu bem também em São José do Egito, Ingazeira, Solidão e Tabira. Em Ingazeira, segundo o IPA […]

Acima, como estava o Centro Desportivo momentos antes dos shows. Chuva deu trégua e Centro lotou, conforme imagem abaixo.

Superando até mesmo a previsão da meteorologia a chuva voltou com intensidade a região do Pajeú. Iniciada por volta das 15hs a chuva entrou pela noite em Afogados da Ingazeira.

Em Afogados choveu 46 milímetros. Em Carnaíba, 41 mm. Choveu bem também em São José do Egito, Ingazeira, Solidão e Tabira. Em Ingazeira, segundo o IPA foram 20 milímetros. Em Iguaraci, 35 mm na sede. Ainda choveu em Tuparetama (10 mm), Itapetim (2,5 mm), Santa Terezinha (10 mm) e Flores (19,5 mm).

Ouvintes do Rádio Vivo, com Anchieta Santos, informaram mais chuva na região como no Rosário de Iguaracy, com 75 milímetros, Minadouro de Dois Riachos (48 mm), Gangorra (53 mm) e Góes (31 mm).

Choveu também na Carnaúba dos Vaqueiros, Serra Branca, Dois Riachos, Coqueiro Alto de Quixaba, Manoel Soares.

A chuva que caiu ameaçou, mas não atrapalhou os shows da Expoagro. A única alteração foi o início do show de Forró do Moído, que começou às dez horas da noite. Na sequência, Elba Ramalho fez um belo show para um espaço com excelente público, considerando o que choveu e a lama que tomou parte da área do Cetro Desportivo. Com o tempo, o solo foi absorvendo a água, o que minimizou o incômodo no vai-e-vem. Calcula-se que cerca de 15 mi pessoas estiveram no Centro Desportivo ontem a noite.