Presidente quer Câmara de Tabira em 1º lugar em 2018 no ranking de transparência do TCE

Por Anchieta Santos

Finalmente parece que a novela acabou. Em reunião realizada ontem a noite na Câmara de vereadores de Tabira o PSB decidiu pela candidatura própria.

O nome oficializado será o vereador Zé de Bira para prefeito. De imediato, o PRB foi acionado e o acordo se deu com Edgley Freitas sendo anunciado como vice.

A chapa terá como padrinho a importante liderança do ex-prefeito e médico Josete Amaral. Falta ainda a costura final para trazer de volta os socialistas que já estavam apoiando Nicinha do PMDB.

Assim, Tabira terá mais uma vez mais três candidaturas: além de Zé de Bira, disputarão o voto dos tabirenses o prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB) e Nicinha Brandino, do PMDB.

Nova Secretária de Saúde de Arcoverde, a Odontóloga e Sanitarista Socorro Vidal tem 62 anos.

Mãe de dois filhos, tem experiência reconhecida em especial, na área da saúde pública.

Dentista formada pela Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE), também estudou Saúde Pública com especialização pela Fundação Aggeu Magalhães (FIOCRUZ), tendo atuado nas pesquisas de campo no âmbito da Saúde Coletiva e Educação Popular em Saúde.

Também estudou psicanálise, o que fortaleceu a sua visão humanista. “Por fim, me tornei psicanalista – o que me fez melhor como pessoa e ver com mais calma e serenidade as necessidades prementes das pessoas que me cercam”, afirma.

Como dentista atuou na Clinical Center em Boa Viagem, trabalhou em São Pedro do Cordeiro, zona rural da Pedra, bem como na zona rural de Venturosa.

“Retornei a Arcoverde em 2008. Aqui fui a primeira dentista da UBSF do bairro Sucupira. Desempenhei a mesma função na Vila São Francisco e trabalhei na Colônia Penal Feminina de Buíque”, revela.

Como dentista implantou o Projeto de Saúde Bucal no munícipio de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, no ano de 1998, um dos três primeiros do Estado, iniciativa essa que levou o Conselho Regional de Odontologia (CRO) a ter inspiração para implementar o modelo em outras unidades similares em outros municípios pernambucano.

Foi também coordenadora de Educação Permanente ligado à educação e saúde na especialidade pela Faculdade Federal do Rio Grande do Norte, atuando no serviço de Redes na Atenção à Saúde.

Ainda desenvolveu função docente da Faculdade de Odontologia no Campus da UPE/Arcoverde e na Escola de Saúde do Estado, nas cidades de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Correntes. Também atuou como docente pela FIOCRUZ – através da Escola Joaquim Venâncio (RJ), fazendo Formação em Educação Popular voltada para os Agentes Comunitários de Saúde.

“A Mesa de Negociação” foi o tema de formação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da especialização em Educação em Saúde quando atuava na função de Secretária de Planejamento de Arcoverde. Seu projeto de estudo para titulação denominou-se “Projeto de Implantação em Mesa de Negociação do Município de Arcoverde”, aprovado com distinção.

Na função de Secretaria de Planejamento de Arcoverde,  teve importante papel na elaboração da reforma administrativa visando uma melhor definição dos cargos, bem como o dimensionamento de todo o quadro funcional e participamos da elaboração do Plano de Cargos e Salários para o município.

Socorro Vidal promete diálogo gestão participativa, depois de receber a missão do prefeito Wellington Maciel. Nos próximos dias será iniciado o processos de planejamento estratégico em saúde e avaliação, que abarcará todo o setor.

“Serão ações específicas que nos darão um diagnóstico detalhado acerca do que pode ser implementado. As audiências públicas têm sido importantes para este levantamento a ser concluído nos próximos meses.”

Ela também anunciou que está sendo elaborada uma plataforma digital, conjuntamente com uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, para agilizar a marcação prévia de consultas.  “Inovação similar deverá acontecer na Ouvidoria para agilizar a resolução de problemas”, disse a secretária.

Ela afirma que as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) já fazem a cobertura da maioria dos bairros, mas faz-se necessária uma maior adequação da rede de atendimento e a criação de uma força-tarefa para elencar as demandas mais urgentes de cada unidade.

A promessa é diminuir tempo de espera por consultas, exames e medicamentos, fortalecendo a atenção primária e a regulação dos atendimentos, priorizando os idosos, as crianças, as mulheres gestantes.

O estande da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no  7º Congresso Perrnambucano de municípios, foi um dos mais visitados, seja pela localização privilegiada (logo na entrada do evento), seja pela variedade e qualidade do produtos em amostra. 

Coordenado pelas secretarias municipais de administração e desenvolvimento econômico e de agricultura, o espaço apresentou aos participantes do encontro, a produção dos agricultores familiares de Afogados, como licores e geleias de jabuticaba e umbu, cocadas de coco catolé, castanhas, biscoito de castanha, dentre outros. o projeto conta com o apoio do SEBRAE, na orientação e fomento à produção, aquisição de insumos e de processos industriais que permitam agregar valor à produção.

Além da divulgação, visibilidade e prospecção de novos negócios, o estande gerou renda para os agricultores, uma vez que toda a produção que foi levada para o congresso foi comercializada durante os três dias do evento, gerando uma receita de R$ 1.788,00, direto na conta dos agricultores, uma vez que as chaves-pix disponibilizadas para os pagamentos foram as dos próprios produtores. 

“Estou muito feliz e gratificado com o sucesso e a repercussão positiva do projeto, e mais ainda em poder, com o nosso estande, viabilizar a geração de renda e estimular a venda dos produtos da nossa agricultura familiar,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Comunidades beneficiadas – o projeto atende atualmente a 98 famílias das comunidades da Serra da Opa, Minador, Brejo, Umbuzeiro e Leitão da Carapuça. O projeto conta com capacitação, assessoria técnica e suporte para o incremento da produção, agregando valor aos produtos. Desde sua implementação, o projeto diminuiu o desperdício de frutas em 53%, colocando no mercado 11 produtos derivados da produçao de umbu, jaboticaba, castanha e coco-catolé. Os interessados em adquirir os produtos podem entrar em contato com o telefone da secretaria de administração: (87) 9.9978 1331. 

Além do público presente ao evento, o estande recebeu a visitação dos jornalistas Magno Martins e Tarcísio Rigueira, do Presidente da Câmara de vereadores de Afogados, Rubinho do São João, da Vereadora Gal Mariano, e dos vereadores Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Douglas eletricista, Edson Henrique, Erickson Torres, Agnaldo Rodrigues e Toinho da Ponte.

Do Blog Juliana Lima

A Presidente da Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira, Leila Albuquerque, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (10), para cobrar o apoio dos parlamentares às pautas da categoria no município.

Acompanhada por um grupo de professores, Leila pediu que os vereadores cobrem aos deputados federais votados na cidade mais empenho na luta pela liberação dos precatórios do FUNDEF de Afogados da Ingazeira.

Ainda na pauta de reivindicações, a associação cobra a regularização das 188 horas/aula e a devolução dos quase R$ 5 milhões desviados dos cofres do FUNDEB para pagamento de déficit previdenciário pela gestão Sandrinho.

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao desvio de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio. Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência, em que é possível acessar o posicionamento adotado pelo TCE/PE nas suas deliberações colegiadas, sendo disponibilizadas pesquisas às bases de dados dos acórdãos, das decisões, dos pareceres prévios publicados pelo TCE/PE, bem como ao inteiro teor dessas deliberações”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retirou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb. Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

 

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Do Correio Braziliense

A demora na votação das medidas do ajuste fiscal refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a trajetória de queda na arrecadação pode continuar por mais tempo que o previsto caso o Congresso Nacional atrase a votação da medida que reduz a desoneração da folha de pagamento.

“Se a medida [provisória] da desoneração da folha for aprovada mais para o fim do ano, os efeitos [sobre o caixa do governo] serão menores neste ano e a maior parte do ajuste ficará para o ano seguinte. Isso tende a ser um complicador, porque os efeitos esperados para essas medidas estão sendo postergados”, disse o técnico da Receita Federal.

Originalmente, a Receita estima em R$ 104 bilhões a renúncia fiscal deste ano, decorrente de benefícios concedidos nos últimos anos. A medida com maior impacto será a desoneração da folha de pagamento, algo em torno de R$ 25 bilhões em 2015.

De acordo com Malaquias, caso o Congresso atrase as votações a projeção poderá ser revista para cima. Ele, no entanto, afirmou que a Receita ainda não tem nenhum novo número oficial.

“O Executivo fez sua parte, mandando as medidas provisórias para o Congresso Nacional. Temos de aguardar a conclusão das discussões”, esclareceu Malaquias.

Para Claudemir Malaquias, a queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é a principal responsável pela redução da arrecadação federal em abril. Segundo ele, os números mostram que a retração da lucratividade das empresas, antes restritas ao sistema financeiro, está se disseminando para os demais setores da economia.

“A queda da lucratividade está se espalhando para quase todos os setores. Antes estava concentrada no setor financeiro”, explicou Malaquias.

De janeiro a abril, a arrecadação de IRPJ e de CSLL na modalidade estimativa mensal caiu 19,46% para instituições financeiras e 1,26% para empresas de outros setores, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até março, a arrecadação das empresas não financeiras apresentou crescimento acima da inflação.