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Encontro Estadual destaca importância dos Consórcios Públicos em Pernambuco

Por André Luis

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Federação Nacional dos Consórcios Públicos (Fenaconp) realizará o Encontro Estadual de Consórcios Públicos e Municípios de Pernambuco, das 9h às 17h, para debater o fortalecimento da atuação conjunta de municípios na administração municipal. O encontro acontece na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife. As inscrições são gratuitas e serão feitas no local do evento.

Na oportunidade, serão debatidos temas como a Lei de Improbidade Administrativa: inovações e diretrizes de prevenção. Dentre os debatedores, destaque para o procurador de Justiça, Fernando Capez; do Advogado e Consultor Jurídico, Alexandre Ávalo; Procurador aposentado do Município do Recife, Leucio Lemos, além do presidente nacional do Conselho Jurídico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista.

A Nova Lei de Licitações terá um painel exclusivo. Vão debater medidas de regulamentação e implementação, o presidente do Conselho Júridico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista; o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), João Eudes; o advogado especialista em Direito Administrativo e conselheiro da OAB/PE, Leonardo Saraiva;o advogado especialista em Direito Público da Fenaconp, Samir Redondo, além do especialista em atas de registro de preços da Federação, Wellington Veronezi.

Ainda na programação, os participantes terão momentos para discutir o papel dos consórcios na saúde, educação e gestão de resíduos sólidos nos municípios, como também as limitações em ano eleitoral e a transição de mandatos nestas autarquias municipais. Confira a programação completa clicando aqui.

Para o presidente da Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp) Edson Ávalo Marin, os consórcios públicos têm se destacado como ferramentas estratégicas para a eficácia da gestão pública. A colaboração entre entidades municipais fortalece a capacidade administrativa, promovendo o desenvolvimento regional. Na prática, os municípios dividem os custos de determinada ação que tem efeitos em toda uma região, o que gera otimização de recursos. E a Fenaconp vem a Pernambuco reafirmar o apoio no fortalecimento desses consórcios”, concluiu.

Outras Notícias

Oposição ganha direito de participar nas eleições no Coren de Pernambuco

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) registrou a chapa “Integração – Valorizar e Respeitar” (Chapa 2 de Enfermeiros e Chapa 1 de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem) para as eleições ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren – Pernambuco) que serão realizadas neste domingo (1/10). A decisão atende a uma decisão da Justiça Federal que determinou […]

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) registrou a chapa “Integração – Valorizar e Respeitar” (Chapa 2 de Enfermeiros e Chapa 1 de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem) para as eleições ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren – Pernambuco) que serão realizadas neste domingo (1/10).

A decisão atende a uma decisão da Justiça Federal que determinou o registro da chapa “Integração”, evitando que a eleição na categoria da Enfermagem (87 mil profissionais em Pernambuco) decorresse em regime de chapa única.

A Comissão Eleitoral do Coren indeferiu o registro de três chapas de oposição, mantendo apenas a chapa da atual gestão alegando exigências documentais. Os integrantes da chapa “Integração” ingressaram com ação na Justiça Federal que permitiu o registro da chapa de oposição.

“Foi uma luta árdua e a Justiça Federal terminou por nos conceder ganho de causa, tudo foi feito em respeito ao Cofen e a categoria da Enfermagem pernambucana,” disse Maria Zilda Uchô Cavalcanti, da chapa “Integração – Valorizar e Respeitar”.

DEC. 160-2017

Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco discute adutora em território indígena

A discussão em torno do projeto da construção de um sistema de abastecimento de água para a comunidade indígena Pankará, no município de Itacuruba (PE), foi levantada na reunião da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, realizada nesta sexta-feira (18.11), em Petrolina (PE). A obra contemplará a implantação de uma adutora, bombeamento, estação de […]

thumbnail_ccr-discute-implantacao-de-adutora-em-territorio-indigenaA discussão em torno do projeto da construção de um sistema de abastecimento de água para a comunidade indígena Pankará, no município de Itacuruba (PE), foi levantada na reunião da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, realizada nesta sexta-feira (18.11), em Petrolina (PE).

A obra contemplará a implantação de uma adutora, bombeamento, estação de tratamento, reservatório e rede de água, que custarão aproximadamente R$ 3 milhões.

A ideia é que a obra, que terá captação a partir da barragem de Itaparica, seja financiada com recursos da cobrança pelo uso da água. O estudo para a sua implantação está sendo feito pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, idealizador da obra.

“Não temos água há cinco anos. Moramos entre os dois canais da transposição e ainda somos atendidos por carros pipas. Estamos próximos ao rio São Francisco e só vemos a sua água sendo levada para longe de nós”, lamentou a cacique Lucélia Leal Cabral. Sua fala foi referendada pelo membro da CCR Submédio, Cícera Leal Cabral, indígena do povo Pankará. “Estamos à sua beira e não temos água para beber. Precisamos do apoio para o início deste projeto, pois trará novamente vida para o nosso povo”, destacou.

Presente ao encontro, o assessor técnico da AGB Peixe Vivo, agência delegatária do CBHSF, Thiago Campos, explicou que a obra já é uma meta estabelecida pelo CBHSF para 2017. “Faltam pequenos ajustes que estão sendo definidos pela Diretoria Colegiada. O projeto irá acontecer sim, ele já foi inclusive aprovado pelo Comitê”, disse. Campos aproveitou a oportunidade para informar os novos membros da CCR sobre os projetos de recuperação hidroambiental e os planos de saneamento executados também com recursos da cobrança pelo CBHSF.

Um total de 42 obras de aumento da recarga hídrica de pequenos mananciais já foi implantado na bacia, sendo nove delas na região do Submédio. Além disso, 25 planos de saneamento básico foram elaborados para municípios ribeirinhos. Os valores investidos já ultrapassam R$30 milhões.

Comissão criada: Ficaram estabelecidos durante a reunião os nomes que comporão a comissão de acompanhamento destes projetos, sob a responsabilidade dos membros Jordânia de Cássia de Araújo Costa, Manoel Ailton, Cláudio Ademar da Silva e Luiz Alberto Rodrigues Dourado

José Patriota cita cuidado com Atenção Básica como prioridade para a melhoria da saúde em PE

Presente na instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada na quarta-feira (3), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância de não discutir apenas estrutura hospitalar, mas de tratar da atenção básica e trazer à tona o debate sobre o subfinanciamento dos […]

Presente na instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada na quarta-feira (3), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância de não discutir apenas estrutura hospitalar, mas de tratar da atenção básica e trazer à tona o debate sobre o subfinanciamento dos programas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eu acho mais importante que discutirmos sobre tratarmos das doenças, cuidarmos para preservar a saúde das pessoas, evitando que elas se encaminhem aos hospitais e melhorando assim o atendimento. Acredito que cuidar da atenção básica e conversar com nossa Bancada Federal para rediscutir o Pacto Federativo a fim de sustentar que as prefeituras tenham os programas financiados, garantindo uma prestação eficiente, devam ser uma prioridade para melhorar a vida dos homens e mulheres usuários do sistema público de saúde”, afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Patriota também destacou a importância de ouvir os profissionais de saúde e os usuários do SUS para validar os debates que acontecem na Casa do Povo Pernambucano. “Fico muito feliz que os colegas deputados se debrucem sobre esse tema tão importante. Agora é o momento de falarmos menos e ouvirmos mais para que esse espaço possa ser utilizado para fazer bem a Pernambuco”, concluiu.

Prefeitura intensifica fiscalização de eventos sem autorização em Petrolina

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana. A organização de um dos eventos […]

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana. A organização de um dos eventos anunciados nas redes sociais foi notificada nesta sexta-feira (4).

O evento em questão seria realizado em um espaço localizado na BR 407, com três atrações. Em caso de descumprimento da notificação, os equipamentos da festa podem ser apreendidos e a organização será multada. O reforço na fiscalização é necessário para garantir o cumprimento do Plano de Convivência com a Covid-19 em Petrolina.

 A administração municipal lembra que eventos só podem ser realizados na cidade com permissão da prefeitura. Devido à pandemia do novo coronavírus, estão sendo autorizados em Petrolina eventos com até 300 pessoas, a depender do tamanho no espaço. 

Também é necessário apresentar um projeto que evidencie que as medidas de prevenção à covid-19 serão respeitadas, como o distanciamento das mesas, obrigatoriedade no uso de máscaras, aferição de temperatura e disponibilização de álcool 70º. 

A equipe de fiscalização conta com representantes das equipes de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guarda Civil Municipal e Agência Municipal de Vigilância Sanitária. A população pode denunciar eventos irregulares pelos telefones da Central de Atendimento da Secretaria executiva de Segurança Pública 153 e (87) 98106-7310 (WhatsApp).

Serra: Natal dos Sonhos da prefeitura leva alegria para crianças de creche na Cohab

A manhã desta terça-feira (02) foi definitivamente de muita magia e alegrias para as 108 crianças atendidas pela Creche Anny Karoline, localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB). Adotadas pelos alunos da Escola Imaculada Conceição, as crianças se divertiram e se emocionaram com a chegada do Papai Noel e com a distribuição de presentes. “Hoje sem […]

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A manhã desta terça-feira (02) foi definitivamente de muita magia e alegrias para as 108 crianças atendidas pela Creche Anny Karoline, localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB).

Adotadas pelos alunos da Escola Imaculada Conceição, as crianças se divertiram e se emocionaram com a chegada do Papai Noel e com a distribuição de presentes.

“Hoje sem dúvidas é um dia diferente por todo o significado do Natal na imaginação destas crianças, que em sua maioria, suas famílias não teria condições de dar a elas a oportunidade de sonhar. É um grande incentivo que o governo municipal, assim como os parceiros dessa campanha, que de fato aproxima pessoas de classes diferentes e promove a interação. É um intercambio social que enriquece tanto quem recebe, quanto quem doa”, disse Mônica Valéria, Diretora da creche.

A Creche Anny Karoline é a segunda a receber a visita da equipe do “Natal dos Sonhos”, antes a festa da criançada aconteceu na Creche São Vicente de Paula, onde  60 crianças também foram adotadas pelos alunos da Escola Imaculada Conceição.

Durante a campanha serão atendidas algo em torno de 600 crianças, de toda rede de creches do município. A seguir as Escolas que estão adotando, e as creches contempladas com o projeto desenvolvido pela Prefeitura de Serra Talhada, através da primeira dama Karina Rodrigues.

Confira:

Escola Santa Isabel adotou a Creche Anita Vilarim, com 155 crianças.

As Escolas Francisco Mendes e Imagem do Progresso, adotaram a Creche São João Batista – IPSEP – com 181 crianças.

Escola Nova Geração, adotou a Creche Sagrada Família – Com 96 crianças.

E a Escola Imaculada Conceição – adotou as Creches São Vicente de Paula, com 60 crianças e Creche Anne Caroline com 101 crianças.