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Encontro Estadual destaca importância dos Consórcios Públicos em Pernambuco

Por André Luis

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Federação Nacional dos Consórcios Públicos (Fenaconp) realizará o Encontro Estadual de Consórcios Públicos e Municípios de Pernambuco, das 9h às 17h, para debater o fortalecimento da atuação conjunta de municípios na administração municipal. O encontro acontece na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife. As inscrições são gratuitas e serão feitas no local do evento.

Na oportunidade, serão debatidos temas como a Lei de Improbidade Administrativa: inovações e diretrizes de prevenção. Dentre os debatedores, destaque para o procurador de Justiça, Fernando Capez; do Advogado e Consultor Jurídico, Alexandre Ávalo; Procurador aposentado do Município do Recife, Leucio Lemos, além do presidente nacional do Conselho Jurídico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista.

A Nova Lei de Licitações terá um painel exclusivo. Vão debater medidas de regulamentação e implementação, o presidente do Conselho Júridico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista; o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), João Eudes; o advogado especialista em Direito Administrativo e conselheiro da OAB/PE, Leonardo Saraiva;o advogado especialista em Direito Público da Fenaconp, Samir Redondo, além do especialista em atas de registro de preços da Federação, Wellington Veronezi.

Ainda na programação, os participantes terão momentos para discutir o papel dos consórcios na saúde, educação e gestão de resíduos sólidos nos municípios, como também as limitações em ano eleitoral e a transição de mandatos nestas autarquias municipais. Confira a programação completa clicando aqui.

Para o presidente da Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp) Edson Ávalo Marin, os consórcios públicos têm se destacado como ferramentas estratégicas para a eficácia da gestão pública. A colaboração entre entidades municipais fortalece a capacidade administrativa, promovendo o desenvolvimento regional. Na prática, os municípios dividem os custos de determinada ação que tem efeitos em toda uma região, o que gera otimização de recursos. E a Fenaconp vem a Pernambuco reafirmar o apoio no fortalecimento desses consórcios”, concluiu.

Outras Notícias

“Eu só queria vender café com tapioca pra sustentar a família”

Se dizendo perseguido por empresários no entorno da PE 320 e secretário municipal, vendedor de tapioca com café estava sendo expulso do local. Solidariedade está mudando sua vida. João de Lima Vasconcelos diz que  sem oportunidade,  resolveu botar um ponto onde vende café,  tapioca e sanduíches na margem da PE 320, em frente ao Posto […]

Se dizendo perseguido por empresários no entorno da PE 320 e secretário municipal, vendedor de tapioca com café estava sendo expulso do local. Solidariedade está mudando sua vida.

João de Lima Vasconcelos diz que  sem oportunidade,  resolveu botar um ponto onde vende café,  tapioca e sanduíches na margem da PE 320, em frente ao Posto Alves, uma das unidades do proprietário Cleonácio Alves. E ao lado da empresa e futuro loteamento do empresário Alexandre Brito.

No entorno há bares, restaurantes e uma revenda de veículos.  Alguns viajantes param para tomar um café com tapioca do João. Na quarta,  um caldinho de mocotó. “Não tenho do que reclamar do movimento.  Já errei na vida, não quero errar mais. Quero trabalhar. Não tinha oportunidade”. Com 24 anos, é casado e trata a filha da companheira como um pai.

“Fiz um empréstimo de quase 3 mil com banco e outro amigo. Tenho que pagar para passar pra outra vida”.

Ele relata que toda a pressão partiu dos empresários Alexandre e Cleonácio. “Primeiro Cleonácio mandou cortar as árvores que davam sombra pra mim e clientes. Depois jogou a responsabilidade para Alexandre Brito. Aí Alexandre disse que meu ponto atrapalhava o loteamento dele”.

A partir daí,  João disse que passou a ser ainda mais forçado a deixar a margem da PE, tecnicamente de responsabilidade do DER. “Eu cheguei a dizer a ele que ia fazer o possível para buscar minhas melhoras. Ele disse: a melhora é você nem vir mais aqui”. Conta que passou a ser filmado pelo empresário e depois,  cobrado por uma dona de bar e restaurante cujo imóvel seria do empresário.

Por fim, foi intimidado pelo Secretário de Agricultura,  Rivelton Santos. “Acho que ele veio a mando desse pessoal que não me quer aqui. Em vez de me ajudar, disse que eu tinha que sair de todo jeito. Que ia mandar recolher tudo. Expliquei que aquele pedaço é estadual e Rivelton disse: o que eu disser, tá dito”.

O Secretário disse que mesmo sem formalizar,  “por sua responsabilidade”, ofereceu um espaço perto do Curral do Gado. João explicou que tem dificuldade de se locomover para local mais distante por um problema no joelho. Rivelton revela que “estão enchendo o saco dele” em um vídeo que circula nas redes. E que irá com a polícia da próxima vez. Fica claro que há pressão externa já que falta ordenamento de ambulantes na cidade. Fiscalizar com esse rigor é exceção,  não regra.

A ameaças geraram solidariedade: hoje um grupo de afogadenses articulados através de uma rede social foram dar um abraço no João.

O empresário Adilson Queiroz, o Galeguinho do Motel, arrumou um espaço para ele proximo a Edvaldo Veiculos e Igreja Verbo da Vida. Ainda uma cesta básica mensal por dois anos. De outro empresário,  ganhou massa de tapioca e nem sabe, vai ganhar uma nova barraca. “Eu não dormi ontem com a história dele. Uma coisa tão simples de resolver “, disse o empresário emocionado.

Rita Rodrigues leva o Tribuna 40 ao bairro da Cerâmica

Nesta quarta-feira (21), a candidata a prefeita Rita Rodrigues (PSB) reuniu apoiadores da Frente Popular de Sertânia, no Bairro da Cerâmica, para o evento Tribuna 40.  “Parece que ouvi alguém me chamar. Sim, quem me chamou foi o povo de Sertânia. E eu estou aqui. Mainha chegou”, Rita disparou ao iniciar seu discurso. O Tribuna […]

Nesta quarta-feira (21), a candidata a prefeita Rita Rodrigues (PSB) reuniu apoiadores da Frente Popular de Sertânia, no Bairro da Cerâmica, para o evento Tribuna 40. 

“Parece que ouvi alguém me chamar. Sim, quem me chamou foi o povo de Sertânia. E eu estou aqui. Mainha chegou”, Rita disparou ao iniciar seu discurso.

O Tribuna 40 é um movimento histórico do Partido Socialista Brasileiro, iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2006. Naquela ocasião, era apenas um caixote de madeira com seu número. Em cima dele, Eduardo discursava em praças e locais públicos.

O prefeito  Ângelo Ferreira (PSB), também marcou presença junto aos candidatos a vereadores, apoiados pela chapa composta por Rita Rodrigues e Dr. Orestes Neves, como vice.

Audiência Pública debaterá situação de reassentados do Sistema Itaparica

Fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação estão entre as dificuldades vivenciadas pelos 10 reassentamentos irrigados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debaterá, na próxima quarta-feira (11), a situação do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco. A audiência foi requerida pelo deputados Carlos […]

Fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação estão entre as dificuldades vivenciadas pelos 10 reassentamentos irrigados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debaterá, na próxima quarta-feira (11), a situação do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco.

A audiência foi requerida pelo deputados Carlos Veras (PT/PE) e Josias Gomes (PT/BA) e vai reunir representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, da Advocacia-Geral da União, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF); além de representantes dos reassentados do Sistema Itaparica em Pernambuco e na Bahia.

O Sistema de Itaparica possui uma grande relevância para os dois estados. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas vivem na região. São 14 mil hectares de área irrigável em projetos que hoje precisam de investimento para a manutenção das estações e adutoras, recuperação de canais e limpeza dos reservatórios, bem como de assistência técnica adequada para produção que garanta subsistência.

Por meio de uma articulação do deputado Carlos Veras, foi garantido pela Codevasf o pagamento do contrato até o final do ano. O parlamentar também articulou reunião dos trabalhadores com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, para dar andamento na busca de uma solução definitiva para o impasse com a Chesf.

“Temos certeza do compromisso do Governo Federal com os direitos básicos do nosso povo. Sem água e sem energia, o projeto não sobrevive. Vamos também cobrar da Chesf, que foi privatizada no governo anterior, as suas responsabilidades”, afirmou Carlos Veras.

Histórico

Para a construção da hidrelétrica, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica, que se estende por 150 quilômetros entre os dois estados. Para realocar as populações urbanas atingidas pelos alagamentos, foram construídas as cidades de Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória, na Bahia. Ainda em 1986 foi feito um acordo com os atingidos para o reassentamento. Foram afetadas mais de 5,9 mil famílias, incluindo 200 famílias indígenas da Tribo Tuxá.

Na última quarta-feira (4) foi realizada uma manifestação pelos reassentados no Trevo do Ibó, com o objetivo de chamar a atenção do Governo Federal para a crítica situação de abastecimento de água e fornecimento de energia nos Perímetros Irrigados.

Os reassentados apontam o não cumprimento de pontos do acordo realizado, em 1986, com o Governo Federal por meio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Serviço

Audiência Pública:  Dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos.

Data: 11 de outubro

Horário: 10h

Local: Plenário 06 – Câmara dos Deputados

Transmissão: https://youtube.com/@CamaradosDeputadosoficial?si=HAzV6CgMPt74xLm1

O blog e a história: “luz de Paulo Afonso” em Carnaíba

O registro é da inauguração da energia elétrica em 1966 no município de Carnaíba. Na mesma data a energia elétrica chegou a Afogados da Ingazeira. Lembra ao blog o historiador Fernando Pires que, em 17 de agosto de 1966 foi inaugurada a “Luz de Paulo Afonso”, pelo governador Paulo Pessoa Guerra, na gestão do prefeito […]

O registro é da inauguração da energia elétrica em 1966 no município de Carnaíba.

Na mesma data a energia elétrica chegou a Afogados da Ingazeira.

Lembra ao blog o historiador Fernando Pires que, em 17 de agosto de 1966 foi inaugurada a “Luz de Paulo Afonso”, pelo governador Paulo Pessoa Guerra, na gestão do prefeito José Rodrigues de Brito.

Em entrevista gravada a Fernando, “Seu Seba eletricista” mostrou as mãos e disse: “Quem inaugurou foram estas mãos aqui, às 17h30”.

No registro histórico de Carnaíba,  o Governador Paulo Guerra, o Deputado Federal Costa Cavalcante, Olimpio Mendonça, o prefeito de Carnaíba Milton Pierre e o Bispo Diocesano Dom Francisco.

Deputados e Senadores fazem farra com serviços postais

Da Coluna do Blog do Magno Em meio à era digital, os senadores e deputados federais eleitos por Pernambuco mostram apego à moda antiga. De janeiro a dezembro, suas excelências torraram R$ 390 mil com serviços postais, numa clara falta de compromisso com a redução de gastos públicos. Na Câmara, os deputados federais, somados, gastaram […]

gonzaga

Da Coluna do Blog do Magno

Em meio à era digital, os senadores e deputados federais eleitos por Pernambuco mostram apego à moda antiga. De janeiro a dezembro, suas excelências torraram R$ 390 mil com serviços postais, numa clara falta de compromisso com a redução de gastos públicos.

Na Câmara, os deputados federais, somados, gastaram R$ 204,4 mil com os serviços postais. Tudo ressarcido por meio Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), uma cota única mensal destinada a custear as despesas dos parlamentares exclusivamente vinculados ao exercício do mandato.

Na lista dos mais gastões, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) é disparadamente o campeão. No período, Patriota pediu o reembolso de R$ 48.523,55 com os serviços de correio.

Patriota é seguido pelo deputado Augusto Coutinho (SD), que recebeu R$ 24.479,28. Em terceiro aparece André de Paula (PSD), que levou dos cofres públicos R$ 20.074,43 com a rubrica.

No Senado, a farra com “Correios” foi parecida com a da Câmara. O senador Humberto Costa (PT), contrário à proposta de teto de gastos públicos, gastou sozinho impressionantes R$ 119.597,33, entre janeiro e dezembro, com envio de cartas e correspondências.

Em segundo lugar, Fernando Bezerra (PSB) pediu o reembolso de R$ 45.630,48. Mais econômico foi o senador Armando Monteiro (PTB), que recebeu R$ 16.132,23. Suplemente de Armando, Douglas Cintra pediu o ressarcimento de outros R$ 3.870,87. Quem paga a conta da farra de suas excelências? O distinto contribuinte.