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Encontro Estadual destaca importância dos Consórcios Públicos em Pernambuco

Por André Luis

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Federação Nacional dos Consórcios Públicos (Fenaconp) realizará o Encontro Estadual de Consórcios Públicos e Municípios de Pernambuco, das 9h às 17h, para debater o fortalecimento da atuação conjunta de municípios na administração municipal. O encontro acontece na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife. As inscrições são gratuitas e serão feitas no local do evento.

Na oportunidade, serão debatidos temas como a Lei de Improbidade Administrativa: inovações e diretrizes de prevenção. Dentre os debatedores, destaque para o procurador de Justiça, Fernando Capez; do Advogado e Consultor Jurídico, Alexandre Ávalo; Procurador aposentado do Município do Recife, Leucio Lemos, além do presidente nacional do Conselho Jurídico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista.

A Nova Lei de Licitações terá um painel exclusivo. Vão debater medidas de regulamentação e implementação, o presidente do Conselho Júridico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista; o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), João Eudes; o advogado especialista em Direito Administrativo e conselheiro da OAB/PE, Leonardo Saraiva;o advogado especialista em Direito Público da Fenaconp, Samir Redondo, além do especialista em atas de registro de preços da Federação, Wellington Veronezi.

Ainda na programação, os participantes terão momentos para discutir o papel dos consórcios na saúde, educação e gestão de resíduos sólidos nos municípios, como também as limitações em ano eleitoral e a transição de mandatos nestas autarquias municipais. Confira a programação completa clicando aqui.

Para o presidente da Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp) Edson Ávalo Marin, os consórcios públicos têm se destacado como ferramentas estratégicas para a eficácia da gestão pública. A colaboração entre entidades municipais fortalece a capacidade administrativa, promovendo o desenvolvimento regional. Na prática, os municípios dividem os custos de determinada ação que tem efeitos em toda uma região, o que gera otimização de recursos. E a Fenaconp vem a Pernambuco reafirmar o apoio no fortalecimento desses consórcios”, concluiu.

Outras Notícias

Afogados: sistema de reuso de água do Vianão é destaque em matéria com repercussão nacional

Tecnologia foi comparada a outras usadas no exterior Por André Luis O projeto Sistema de Reuso de Água usado no Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo (Vianão), em Afogados da Ingazeira, foi citado como exemplo de ações positivas na despoluição das águas em matéria do UOL com destaque nacional. Junto com os jardins filtrantes no […]

Tecnologia foi comparada a outras usadas no exterior

Por André Luis

O projeto Sistema de Reuso de Água usado no Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo (Vianão), em Afogados da Ingazeira, foi citado como exemplo de ações positivas na despoluição das águas em matéria do UOL com destaque nacional.

Junto com os jardins filtrantes no Riacho do Cavouco, no Recife o projeto Sistema de Reuso de Água de Afogados foi apontada como uma tecnologia capaz de ajudar a despoluir rios no Brasil. Com uma diferença, o sistema usado em Afogados é bem mais barato.  

As duas tecnologias foram comparadas a iniciativas usadas no rio Tâmisa, na Inglaterra e no rio Han na Coreia do Sul. Mas a matéria do UOL lembra que junto com as tecnologias, também é preciso vontade política e educação ambiental.

O projeto Sistema de Reuso de Água de Afogados da Ingazeira transforma esgoto em água rica em nutrientes. O projeto usa um tratamento biológico com bactérias de decomposição, cascas de laranja e sangue de boi. Com a ação, aproximadamente 50 m³ de efluentes (resíduos poluentes) deixaram de ser despejados no rio Pajeú.

Ao UOL o coordenador de engenharia e meio ambiente do Inciti (Pesquisa e Inovação para as Cidades), Djair Falcão, essa tecnologia aplicada aqui pode ser ampliada de forma a filtrar a água de esgotos e devolvê-la limpa para os rios. É de baixo custo e replicável.

A iniciativa sustentável implantada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, permite realizar o serviço de irrigação do gramado do estádio Vianão. O reúso da água ainda garante que seja efetuada a adubação regular das praças e jardins da cidade.

MP faz recomendações contra condutas vedadas no dia da eleição em São José do Egito e Tuparetama

O primeiro promotor de justiça de São José do Egito, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, emitiu Recomendação para evitar o derrame de material de campanha eleitoral impresso às vésperas das Eleições 2022. Ele considera o art. 243, inciso VIII, do Código Eleitoral: “Não será tolerada propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha […]

O primeiro promotor de justiça de São José do Egito, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, emitiu Recomendação para evitar o derrame de material de campanha eleitoral impresso às vésperas das Eleições 2022.

Ele considera o art. 243, inciso VIII, do Código Eleitoral: “Não será tolerada propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito”.

Ainda a necessidade de manter a ordem e a limpeza urbana no dia do pleito eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

“O derrame de material impresso (santinhos, panfletos e outros volantes) às vésperas das eleições caracteriza propaganda irregular, de acordo com a regra disposta no art. 37, caput, da Lei nº 9.504, de 1997, sujeitando-se o infrator à pena de multa, e pode caracterizar crime de boca de urna. O derrame de material impresso às vésperas das eleições, a partir da hora zero do dia da eleição configura o crime”.

Ele recomendou às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022, no âmbito da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham de realizar o derrame de materiais de propaganda eleitoral às vésperas das eleições, inclusive na madrugada e durante o dia 2 de outubro de 2022.

Ainda que se abstenham de manter veículos (inclusive carroças e bicicletas) adesivados, com plotagens ou qualquer espécie de propaganda eleitoral estacionados, dentro do limite de 100 metros dos locais de votações, usar vestuários padronizados, bem como evitar aglomerar-se (mais de duas pessoas) usando bandeiras, broches, dísticos e adesivos no dia 2.

 A candidatos e líderes políticos de circular e efetivar visitas nos locais de votações, evitando-se com tal ato a conhecida “boca de urna”, devendo o candidato e/ou líder político exercer o seu direito ao voto e retirar-se dos locais de votações, dado que o dia das eleições é destinado a reflexão do eleitor, não servindo para efetivar-se campanha eleitoral, não havendo necessidade dessas pessoas circularem em outros locais de votações que não sejam o destinado a sua seção eleitoral.

Ainda entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel, promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal.

Por fim, que zelem para que os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, a padronização do vestuário, sendo permitido apenas que, em seus crachás, constem o nome do partido político ou coligação que sirvam.

Exposerra: veja fotos da última noite

A noite que encerrou a Exposerra, como esperada, foi a mais movimentada, tanto na feira de negócios propriamente dita, quanto no pátio de eventos, aberto para shows como da eletrizante Fulô de Mandacaru. No stand do blog, e circulando pelos corredores, muitos encontros registrados pelo fotógrafo Wellington Júnior. O agora Secretário de Habilitação, Kaio Maniçoba, […]

A noite que encerrou a Exposerra, como esperada, foi a mais movimentada, tanto na feira de negócios propriamente dita, quanto no pátio de eventos, aberto para shows como da eletrizante Fulô de Mandacaru.

No stand do blog, e circulando pelos corredores, muitos encontros registrados pelo fotógrafo Wellington Júnior.

O agora Secretário de Habilitação, Kaio Maniçoba, fez sua primeira aparição em um evento após a posse na pasta. Disse ainda estar tomando pé da pasta e prometeu parcerias com o Ministério das Cidades, além de destravar obras paradas.

O prefeito Luciano Duque afirmou que um dos importantes feitos de Kaio pró Serra foi liberar recursos para a nova Praça Sérgio Magalhães. “Vou plantar um pé de Maniçoba pelo gesto dele”, brincou. O Deputado Rodrigo Novaes também esteve no evento.

Junto aos membros da CDL, o sentimento de tira um caminhão dos ombros. O presidente Reginaldo Souza admitiu que passou por uma grande provação com as mudanças anunciadas, mas ao final, ao lado de nomes como Everaldo Melo e Chico Morato comemoraram o resultado da feira.

Não foram poucos os que declararam ser leitores do blog. Gente de toda a região que visitou o stand, amigos da imprensa, empresários e amigos que, por mais um ano, foram nos abraçar. Veja registros de Wellington Júnior:

Agradecimentos: CDL Serra Talhada, Sinduscom, Casas KM Nossa Loja, André Luiz, Bruno Chateaubriand, Rádio Pajeú, Celso Brandão e Juliana Lima.

Djalma reage bem, está consciente e orientado, diz Hospital

A última atualização do quadro de saúde do prefeito Djalma Alves,  63 anos, traz boas notícias depois do susto. O paciente está estável hemodinamicamente, consciente e orientado. Outra boa notícia é que ele foi extubado e, dado o quadro geral, está evoluindo bem. A informação foi apurada pelo blog junto à unidade. Na cirurgia, foi necessária […]

A última atualização do quadro de saúde do prefeito Djalma Alves,  63 anos, traz boas notícias depois do susto.

O paciente está estável hemodinamicamente, consciente e orientado.

Outra boa notícia é que ele foi extubado e, dado o quadro geral, está evoluindo bem. A informação foi apurada pelo blog junto à unidade.

Na cirurgia, foi necessária a retirada do baço. O prefeito segue na UTI da unidade sendo monitorado.

O gestor de 63 anos ainda será, tão logo seja apropriado, passar por um procedimento na perna que foi fraturada no acidente.

Uma certeza é de que a atual estrutura do Hospital Regional Emília Câmara e sua equipe foram fundamentais para estabilizar o quadro. “Uma transferência traria complicações que poderiam ser irreversíveis”, disse uma pessoa próxima.

A equipe que salvou Djalma tem o cirurgião Cícero Janio, mais Dr Erivaldo, Dr Ernando (ortopedista) e o anestesista Roberto Calumbi.

Djalma se envolveu em um acidente no final da tarde deste sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux na PE 309 entre Solidão e Tabira.

As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores.

Não foi ainda identificado o nome de quem guiava a Hillux, muito menos qual a dinâmica do acidente. Preliminarmente, um nome ligado a Djalma diz que a Hillux teria invadido a mão contrária e atingido o carro em que estava o prefeito, mas essa informação ainda é extra oficial.

Foto: S1 Notícias

Água chega até sábado em Iguaracy, Jabitacá e Ingazeira

Ramal da Adutora do Pajeú entre São José do Egito e Itapetim segue tocado por empresa MRM Foram iniciadas e continuam caminhando as obras Adutora do Pajeú no Ramal entre São José do Egito e Itapetim, passando pelo Ambó. São cerca de 18 quilômetros de trecho. Falando ao colaborador Marcelo Patriota, o engenheiro Emilio Duarte, […]

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Ramal da Adutora do Pajeú entre São José do Egito e Itapetim segue tocado por empresa MRM

Foram iniciadas e continuam caminhando as obras Adutora do Pajeú no Ramal entre São José do Egito e Itapetim, passando pelo Ambó. São cerca de 18 quilômetros de trecho. Falando ao colaborador Marcelo Patriota, o engenheiro Emilio Duarte, da MRM não falou em data para conclusão, mas estimou que pelo tempo de trabalho no trecho entre Afogados e São José do Egito, tem perspectiva de aproximadamente seis  meses, avançando 3,6 km ao mês.

A obra está com a tubulação colocada desde a ETA São José do Egito, cortando os bairros São João, Borja e Planalto. A tubulação já atravessou a área urbana da cidade seguindo no sentido do Ambó.

Sobre etapa entre Ambó e Brejinho deverá ser feito uma ramal de 6 quilômetros com uma tubulação complementar, como foi feito entre Riacho do Meio e Tuparetama.

12729293_1759397197626770_1326379318419573099_nÁgua em Iguaraci e Ingazeira: segundo o prefeito Luciano torres, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os testes da Adutora que levará água a Iguaraci, Jabitacá e Ingazeira estão na fase final,. Em Iguaraci, a perspectiva é de que a água deverá chegar nesta quinta. Em Ingazeira, a água deverá chegar até sábado, garante.

“Deveria chegar amanhã mas houve estouramento na fase de testes. A Compesa mobilizou equipes para resolver a questão e fazer a água chegar em Iguaracy”.

Ele informou também que a Compesa  confirmou a liberação de R$ 430 mil para Adutora  em Tuparetama. Há  a necessidade para evitar falhas e interrupções na distribuição.  “Terça uma equipe da Compesa irá a Ingazeira, para dispensar cobrança das famílias que não receberam água”.