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Gonzaga Patriota recebe homenagem da Confederação Nacional dos Notários e Registradores

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Comenda da Confederação Nacional de Notários e Registradores pela dedicada atuação e empenho em prol da categoria.  Recentemente, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 9438/17, que cria um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartórios, no mesmo molde já existente para outras categorias, como a de jornalistas.

Conforme o texto, a emissão da carteira será feita pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) ou pelos entes sindicais de sua estrutura. O documento valerá em todo o território nacional, como prova de identidade.

As informações constantes da carteira incluirão nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, datas de expedição e de validade, fotografia, CPF e grupo sanguíneo, entre outras.

As normas para a expedição e o modelo do documento de identidade serão definidos pela Confederação Nacional de Notários e Registradores, mas o texto do projeto já adianta que a carteira de titular de delegação possuirá cor diferente da de escrevente.

Gonzaga Patriota lembra que, antes da Constituição de 1988, os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça. O projeto busca restabelecer esse direito. “É importante que essa identidade seja expedida para que os exercentes da atividade sejam devidamente identificados”, afirma o parlamentar.

Durante o evento, Gonzaga Patriota estava acompanhado de Sandra Britto, Dr. Aroldo Duarte, Fabíola e Cidinha, lideranças que o apoiam em Recife e Olinda.

Outras Notícias

Waldemar Borges critica substituição de provas por sorteio nas Escolas Técnicas Estaduais

“O conhecimento está sendo trocado pelo Bozó”, reclama O deputado estadual Waldemar Borges fez críticas à mudança no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) de Pernambuco, anunciada pela Secretaria de Educação, que a partir deste ano deixa de aplicar provas de conhecimentos e passa a utilizar sorteio eletrônico público para definir os alunos que […]

“O conhecimento está sendo trocado pelo Bozó”, reclama

O deputado estadual Waldemar Borges fez críticas à mudança no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) de Pernambuco, anunciada pela Secretaria de Educação, que a partir deste ano deixa de aplicar provas de conhecimentos e passa a utilizar sorteio eletrônico público para definir os alunos que ingressarão nas unidades.

“É lamentável que o Governo do Estado tenha decidido trocar o mérito, o esforço e o conhecimento dos estudantes pelo Bozó”, afirmou o parlamentar, fazendo referência ao jogo de dados popular. “As ETEs sempre foram um espaço reconhecido pela qualidade do ensino e pelo estímulo ao aprendizado. Substituir a medição do conhecimento por sorteio é desvalorizar quem se prepara, quem estuda e quem sonha com uma oportunidade conquistada pelo próprio mérito.”

O novo edital, lançado nesta quinta-feira (23) pela Secretaria de Educação de Pernambuco, oferece 9.891 vagas em 29 cursos técnicos integrados ao ensino médio, com jornada integral. As inscrições seguem abertas de 28 de outubro a 7 de novembro pelo site da Secretaria.

Segundo o governo, a mudança para o sorteio eletrônico busca ampliar a equidade e garantir a participação de alunos de diferentes redes de ensino. No entanto, para Waldemar Borges, a medida “nivela por baixo” e enfraquece um dos principais instrumentos de valorização do ensino público.

“As escolas técnicas sempre foram um exemplo de educação pública de qualidade, e parte disso se deve à seriedade do processo seletivo. O que o Governo está fazendo é jogar fora uma história de sucesso e de reconhecimento nacional”, criticou.

O parlamentar afirmou ainda que levará o tema ao plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para debater o impacto da medida na qualidade e na imagem das ETEs.

“Educação é porta de futuro, não é bingo. É preciso garantir oportunidades, mas sem abrir mão do conhecimento como base de transformação social. É preciso entender melhor essa proposta do governo. Fico imaginando a situação daquele aluno que se dedicou ao longo de muito tempo para dominar as matérias mas que ficou de fora porque a sorte não lhe sorriu. É isso mesmo o que o governo quer fazer com nossas ETE’s?”, concluiu Borges.

Valmir Tunu comemora agenda com Luciana Santos, Gonzaga Patriota e Waldemar Borges

O vereador Valmir Tunú comemorou em nota as visitas da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; do deputado federal Gonzaga Patriota e do deputado estadual Waldemar Borges. Na oportunidade, Valmir fez um balanço das conquistas para o município, bem como aproveitou a oportunidade e pleiteou novas obras, equipamentos e serviços aos políticos. “Conseguimos dois ônibus escolares, […]

O vereador Valmir Tunú comemorou em nota as visitas da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; do deputado federal Gonzaga Patriota e do deputado estadual Waldemar Borges.

Na oportunidade, Valmir fez um balanço das conquistas para o município, bem como aproveitou a oportunidade e pleiteou novas obras, equipamentos e serviços aos políticos.

“Conseguimos dois ônibus escolares, que já foram entregues à gestão municipal e a princípio serviriam de transporte para os estudantes universitários se deslocarem para outros municípios. Essa semana recebemos um arado e uma grade que será entregue a comunidade do Bom Sucesso e ainda garantimos com o deputado Gonzaga o valor de R$ 214 mil para compra de uma retroescavadeira”.

Ele ainda destacou ações como consultas e cirurgias na Fundação Altino Ventura, já passando a marca de mais de duzentos atendimentos.

“Contemplamos o município de Santa Rita com uma ambulância que tem sido primordial no atendimento aos enfermos da localidade”, destacou o vereador de Tuparetama.

“O deputado federal Gonzaga Patriota é muito atencioso com os eleitores de Tuparetama e tem colaborado significativamente para o crescimento da cidade”, acrescentou.

“Já o deputado Waldemar e a vice-governadora Luciana além de amigos pessoais, tem ajudado o povo do município atendendo às nossas demandas”, concluiu o vereador.

Prefeito de Afogados participa de Seminário Internacional sobre iluminação pública

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta segunda (19), de um Seminário Internacional em Recife sobre iluminação pública. O encontro foi organizado pela Unidade de Negócios de Eficiência Energética (UNEE), do Recife, em parceria com o consulado da França no Brasil e apoio do Banco do Brasil, Prefeitura do Recife e a […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta segunda (19), de um Seminário Internacional em Recife sobre iluminação pública. O encontro foi organizado pela Unidade de Negócios de Eficiência Energética (UNEE), do Recife, em parceria com o consulado da França no Brasil e apoio do Banco do Brasil, Prefeitura do Recife e a Phillips, uma das maiores empresas do segmento.

O encontro ocorreu no auditório do Shopping Paço Alfândega, área central do Recife, e teve por objetivo debater estratégias de políticas públicas para o setor que valorize os espaços públicos e proporcione mais qualidade de vida para os cidadãos.

Patriota foi convidado pelos organizadores do seminário tendo em vista a sua  atuação à frente da AMUPE, como representante dos pequenos e médios municípios.

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Dentre os palestrantes, os franceses Laurent Fachard (Lyon); Dany Joly (Nantes); o franco-brasileiro Thomaz Klug e o suíço Alain Maîte. Nomes desconhecidos do grande público, mas referências quando o assunto é iluminação pública de excelência e com eficiência energética.

“Qualidade com sustentabilidade e eficientização”, “Iluminação Pública como elemento de agregação social” e “iluminação no turismo e lazer para o desenvolvimento econômico” foram alguns dos temas abordados.

“Foi um debate em altíssimo nível, com os maiores especialistas do mundo em iluminação pública. Esse seminário vai, com certeza, qualificar as nossas intervenções nessa área tão estratégica da gestão pública,” destacou o Prefeito José Patriota.

Governo suspende programa Minha Casa Melhor

Do Estadão Conteúdo Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com. Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal […]

cartao-minha-casa-melhorDo Estadão Conteúdo

Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com.

Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões – dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados.

“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida”, informou, em nota, a Caixa. “Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”. O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.

Pelo canal oficial de comunicação que mantém com os beneficiários do programa, a atendente da Caixa afirmou que o Minha Casa Melhor está suspenso desde o dia 20 deste mês. “A Caixa está reavaliando o programa antes de realizar novas contratações no Brasil inteiro”, afirmou a atendente, que não quis se identificar.

No lançamento do programa, o governo divulgou que a expectativa era de que 3,7 milhões de famílias fossem beneficiadas, em um total de R$ 18,7 bilhões. O Minha Casa Melhor oferece crédito a juros mais baixos que os praticados no mercado para as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida comprarem 14 tipos de eletrodomésticos e móveis. Os juros são de 5% ao ano contra 16,5% que são cobrados pelo mercado para financiar esses produtos.

Afogados: após rejeição inicial de contas, Conselho do Fundeb dá “voto de confiança” a gestão

Após rejeição da prestação de contas, o município solicitou reunião extraordinária, onde o prefeito Sandrinho se comprometeu em devolver os recursos, caso determine o TCE-PE. Do Blog Juliana Lima O Blog Juliana Lima conversou com a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, acerca da rejeição […]

Após rejeição da prestação de contas, o município solicitou reunião extraordinária, onde o prefeito Sandrinho se comprometeu em devolver os recursos, caso determine o TCE-PE.

Do Blog Juliana Lima

O Blog Juliana Lima conversou com a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, acerca da rejeição das contas do Fundeb referentes ao 6º Bimestre de 2024.

Izilda explicou que as contas foram reprovadas inicialmente porque a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024.

Segundo Izilda, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso.

Como o município ainda não fez a devolução dos recursos para o Fundeb e nem o TCE-PE emitiu parecer acerca do caso, o Conselho precisou rejeitar a prestação de contas do 6º bimestre de 2024, durante reunião na última quinta-feira (3).

Com a rejeição da prestação de contas, o município ficaria impedido de conseguir recursos via empréstimos ou convênios para a educação, razão pela qual o prefeito Sandrinho Palmeira solicitou uma nova reunião extraordinária para esta sexta-feira (4), onde se comprometeu em devolver todos os valores desviados do Fundeb, caso o TCE-PE assim determine.

“Nós encontramos falhas nas contas do Fundeb e apontamos essas falhas. Como verificamos que o valor que foi transferido para o IPSMAI não tinha sido retornado para a conta do Fundeb, nós rejeitamos essa prestação de conta. Isso causou um mal-estar porque traz alguns transtornos para o município. As transferências constitucionais continuam ocorrendo normalmente, mas as voluntárias ficam bloqueadas. Então, como o conselho não tem interesse nenhum de prejudicar o município, muito menos a educação, resolvemos dá um voto de confiança ao prefeito, que se prontificou caso o tribunal determine que está irregular, ele vai sentar com a categoria e vai ver como ressarcir os profissionais”, explicou Izilda.

Confira a entrevista exclusiva concedida por Izilda Sampaio ao Blog Juliana Lima: