Após adiamento, Prefeita Madalena inaugura quadra poliesportiva de Caraíbas nesta sexta (28)‏

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.

O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.

Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).

É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.

A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Prezado Nill Júnior,

Sobre as questões relacionadas à sessão de ontem, cabe-me esclarecer que:

1- Todo o rito regimental de abertura e encerramento da sessão foi feito por mim, de uma sessão exclusiva para eleição da nova Mesa Diretora.

É salutar lembrar que às 13h01 de ontem, dia da votação, o vereador Djalma das Almofadas, pediu renuncia da Chapa 1, sendo necessário, reabrir edital para recomposição da chapa e continuidade do rito eleitoral;

2- As autoridades policiais foram oficiadas, como sempre é feito em sessões polemicas, para garantir a ordem na Casa. Mas ratifico, que em nenhum momento, enquanto presidi a sessão, houve qualquer entrada de policiais ou GM no recinto;

3- Ate 31 de dezembro, estou frente aos trabalhos da Presidência da Casa, e de praxe, ao fim de cada sessão, desliga-se o som e a transmissão;

4- Agradeço sua atenção e manterei contato avisando da próxima data da eleição da mesa. Firme na luta!

Maria Nelly Sampaio – Vereadora Presidente

O Deputado Estadual Waldemar Borges se pronunciou em nota sobre as críticas da oposição à suposta tentativa de “maquiar” os dados sobre as mortes no Estado, conforme nota assinada pelos Deputados.

“É visível o desconforto e a frustração que qualquer resultado positivo de nossas políticas públicas causa em certos setores da oposição”,  reagiu Wal às afirmações do deputado Sílvio Costa Filho de que o Governo esconde os números quando fala da queda no número de assassinatos em Pernambuco no mês abril.

“Temos uma política de segurança que durante sete anos baixou consecutivamente o número de assassinatos no Estado e por isso é reconhecida e premiada nacional e internacionalmente. Passamos por meses difíceis, quando a curva, até então permanentemente descendente do nosso CVLI, deixou de cair. Esse revés foi suficiente para a oposição alardear, em clima de indisfarçável comemoração, o fim do Pacto. Agora quando começamos a ter, mais uma vez, um mês melhor que o anterior, a oposição, inconformada, tenta diminuir essa reação”.

“Se a oposição quer ver índices que pioram mês a mês, sem nenhum sinal de reversão, basta escolher qualquer dos índices vinculados às políticas públicas federais. Eles fogem desse debate e abandonam qualquer compromisso com a coerência, quando se trata de analisar o desastre federal. Não  quero nem  falar do que vêm ocorrendo com a pasta do ministro pernambucano, que ruma a passos largos para ostentar os piores números desde que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi criado”, alfinetou.

Foto: Roberto Arrais

Prosseguindo com uma série de bate-papo durante a campanha, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba estará na área rural neste final de semana

Dando continuidade à sua programação de visitas às comunidades rurais do município, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visita nesta sexta-feira (23), às 19h, o povoado de Roça de Dentro. Lá, como nos demais locais por onde irá passar, Anchieta Patriota reúne os moradores para um bate-papo, onde expõe algumas das suas propostas de governo e aproveita para ouvir e conhecer os anseios das comunidades.

As visitas prosseguem neste sábado, com encontro do povoado Serra Branca, às 18h, e no domingo (25), às 8h, Anchieta Patriota e o candidato a vice-prefeito Júnior de Mocinha estarão batendo papo com a comunidade do Sítio Antonico.

Entre as várias propostas a serem apresentadas pelos dois candidatos pela Frente Popular de Carnaíba estão a construção de abrigo para o idoso, construção do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em terreno situado na Rua Joaquim Escrivão, construção da Casa do Empreendedor visando à profissionalização do jovem carnaibano e climatização dos ambientes escolares.

Por André Luis

De acordo com informações divulgadas pelo blog PE em Debate, a cidade de São José do Egito está prestes a vivenciar uma eleição eletrizante em 2024. O cenário político se desenha com a presença do atual prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares e o empresário Fredson Brito.

Segundo o PE em Debate, Augusto Valadares já está imerso no processo de viabilização para concorrer à prefeitura de São José do Egito. Por outro lado, Fredson Brito, jovem empresário e nome promissor da oposição, inicia sua incursão na política com uma estratégia centrada na comunicação. Na presente semana, Brito deu o primeiro passo gravando uma série de vídeos destinados a serem veiculados nas redes sociais, visando estabelecer sua presença e conexão com a população local.

Conforme destacado pelo PE em Debate, o embate entre Augusto Valadares e Fredson Brito promete ser instigante, trazendo novas perspectivas para o cenário político local. O processo eleitoral em São José do Egito ganha, assim, um elemento de vitalidade e oxigenação, prometendo envolver a comunidade em discussões acaloradas sobre o futuro da cidade.

A matéria ainda ressalta que o desenrolar dos eventos nos próximos meses será acompanhado de perto por todos aqueles que têm interesse no destino político dessa cidade tão emblemática no sertão pernambucano. As estratégias adotadas por cada candidato, bem como suas propostas para o município, serão escrutinadas pela população, que se vê diante de uma oportunidade de participar ativamente das decisões que moldarão o futuro de São José do Egito.