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Em Belo Horizonte, Lula diz que Congresso aprovará fim da escala 6×1 e defende soberania nacional

Por Michael Andrade

Presidente abordou jornada de trabalho, soberania e participação feminina durante encontro em Belo Horizonte.

Nesse sábado (29), o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Congresso Nacional aprovará, ao longo desta semana, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1.

“Nós vamos aprovar nesta semana o fim da escala 6×1, para que mulheres e homens tenham mais tempo de cuidar de suas vidas, de cuidar das crianças, de passear e de namorar também”, declarou.

A proposta estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial. O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados e está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria, apresentou parecer favorável e manteve o texto aprovado pelos deputados. A PEC ainda precisa passar pela CCJ e por dois turnos de votação no plenário do Senado. Portanto, a declaração de Lula representa uma expectativa política, e não uma aprovação já assegurada. O andamento da matéria pode ser acompanhado no Senado Federal.

Lula participou do encontro Mulheres com Lula, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte. O ato contou com a presença da primeira-dama Janja, de ministras e de candidatas ao Senado, entre elas Marília Arraes (PDT) e Eliziane Gama (PT).

Ao abordar a política externa, o presidente defendeu a soberania nacional e afirmou que pretende fazer o Brasil alcançar a condição de país desenvolvido ao final de um eventual quarto mandato.

“Enquanto o Lula for presidente, nenhum governo estrangeiro meterá o bedelho nesse País”, disse.

O presidente também pediu que as mulheres ampliem sua participação na política e apoiem candidaturas comprometidas com a defesa dos direitos femininos. Segundo Lula, a presença de mulheres em cargos de gestão no Governo Federal passou de 29% na administração anterior para 38% na atual, mas deveria alcançar pelo menos 50%.

Durante o discurso, Lula mencionou ainda o Pacto Nacional contra o Feminicídio e afirmou que as medidas adotadas pelo governo incluem 11 leis, quatro decretos e três portarias.

Fonte: Estadão Conteúdo
Foto: Ricardo Stuckert

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Outras Notícias

Toma posse novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito

Novo desembargador, Ruy Patu é natural de Triunfo. Em solenidade breve, para dar seguimento às sessões ordinárias do dia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, empossou, na manhã desta quinta-feira (12), o novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito, Ruy Trezena Patu Júnior. O desembargador Ruy Patu ocupa […]

Foto: Ascom/TRE-PE

Novo desembargador, Ruy Patu é natural de Triunfo.

Em solenidade breve, para dar seguimento às sessões ordinárias do dia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, empossou, na manhã desta quinta-feira (12), o novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito, Ruy Trezena Patu Júnior. O desembargador Ruy Patu ocupa a vaga deixada por Gabriel Cavalcanti Filho, cujo biênio se encerrou na última quarta-feira (11).

A posse aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal e atraiu uma plateia formada por magistrados, advogados, servidores, familiares do empossado, além do prefeito João Batista, de Triunfo (cidade-natal do novo desembargador).

Após a assinatura do termo de posse, o presidente do TRE-PE destacou a satisfação em recebê-lo. “Tenho absoluta convicção do êxito do trabalho a ser desenvolvido por vossa excelência. Isso em razão de sua inegável capacidade para além de seu compromisso ético e moral”, frisou o desembargador Frederico Neves. 

Em seguida, ele cumpriu a tradição de afixar o broche da Justiça Eleitoral na lapela do novo membro da Corte.

Durante a prestigiada solenidade, o vice-presidente e corregedor eleitoral Carlos Moraes ficou encarregado de dar as boas vindas ao colega e destacou vários aspectos de sua carreira. Além de juiz, Ruy Patu tem vasta experiência na área acadêmica, é professor de direito civil e mestre em direito público e privado.

Antes de iniciar o seu discurso, visivelmente emocionado, ele agradeceu a todos pela presença e também pelas palavras proferidas pelo vice-presidente e amigo Carlos Moraes. “Hoje, tomando posse como juiz membro deste Tribunal para o biênio que se inicia, sinto-me como um filho que depois de 19 anos retorna à Casa”, disse o recém-empossado, que foi membro da Corte Eleitoral entre 1998 e 2000.

O desembargador eleitoral Ruy Patu reafirmou ainda o seu compromisso com o cargo assumido dirigindo-se ao presidente Frederico Neves, por quem nutre grande admiração: “Tenha a certeza de que passarei a ser mais um aprendiz de seu vasto saber, cooperador ativo e aliado fiel de sua gestão para o engrandecimento da democracia e a lisura do pleito eleitoral de 2020”.

Oposição desenterra voto de Danilo pelo impeachment de Dilma

Oposicionistas em Pernambuco estão partindo para o ataque nas redes sociais. Diante das informações que mostram que Danilo Cabral pode ser o candidato governista à sucessão de Paulo Câmara,  começam a desenterrar a posição da parlamentar no impeachment de Dilma Roussef em 17 de abril de 2016. Vale lembrar, o PSB foi a favor do […]

Oposicionistas em Pernambuco estão partindo para o ataque nas redes sociais.

Diante das informações que mostram que Danilo Cabral pode ser o candidato governista à sucessão de Paulo Câmara,  começam a desenterrar a posição da parlamentar no impeachment de Dilma Roussef em 17 de abril de 2016.

Vale lembrar, o PSB foi a favor do impeachment.  Para muitos o fiel da moeda na queda do ciclo petista no poder.  Danilo por exemplo, chegou a se licenciar do secretariado na primeira gestão Paulo. Disse ao ser chamado por Eduardo Cunha:

“Me licenciei por entender que nesse momento tão importante para a vida de nosso país”, pra dizer que queria pessoalmente dar seu voto. “Pernambuco tem a marca das forças libertárias. Quero aqui nesse momento tão importante para o Brasil, de uma virada de página,  prestar uma homenagem a um grande pernambucano que deu a vida em nome de um Brasil diferente: Eduardo Henrique Acioly Campos.  Em nome dos sonhos de um Brasil mais igual, mais equilibrado,  com mais educação,  mais saúde,  que faça as entregas que a população deseja, eu nome daquilo que ele nos pediu,  coragem para mudar o Brasil, sim!”

O resto da história conhecemos: veio Temer e a onda pós impeachment abriu espaço para a chegada de Bolsonaro ao poder.  Danilo não tinha como combinar o discurso com quem quis homenagear. Para muitos, Eduardo Campos teria evitado a debandada socialista pela derrubada de Dilma, algo que nem o governo minado do atual presidente Bolsonaro faz gerar sólida especulação.

Quanto a Danilo, Tadeu Alencar, Câmara e o PSB, o vídeo e material de socialistas voltados contra petistas como há pouco, com João Campos contra Marília Arraes, não deve manchar a aliança para 2022. No máximo,  expõe o mar de incoerência que já conhecemos na política tradicional, na direita conservadora, mas que também podemos encontrar no campo que se denomina progressista.  Segue o jogo…

STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça. O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

PSB elege maior bancada e os sete entre os mais bem votados na Câmara do Recife

O PSB reafirmou seu protagonismo na Câmara Municipal do Recife com a eleição de 15 vereadores, a maior bancada do legislativo da capital pernambucana. A conquista representa 40% das 37 vagas disponíveis. Com o ganho de três cadeiras em comparação às eleições de 2020, o partido fortalece sua influência política e demonstra potencial eleitoral, na […]

O PSB reafirmou seu protagonismo na Câmara Municipal do Recife com a eleição de 15 vereadores, a maior bancada do legislativo da capital pernambucana.

A conquista representa 40% das 37 vagas disponíveis. Com o ganho de três cadeiras em comparação às eleições de 2020, o partido fortalece sua influência política e demonstra potencial eleitoral, na esteira da candidatura vitoriosa do prefeito João Campos (PSB). O número de cadeiras equivale ao obtido após a última janela partidária.

Além da maior bancada, sete dos dez mais votados são do PSB. O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), foi o candidato mais votado do Recife. Os demais vereadores eleitos foram: Romerinho Jatobá, Aderaldo Pinto, Andreza Romero, Natália de Menudo, Eriberto Rafael, Felipe Francismar, Carlos Muniz, Rinaldo Júnior, Rubem, Eduardo Mota, José Neto, Luiz Eustáquio, Júnior Cleto, Hélio Guabiraba, e Wilton Brito.

Com uma bancada forte, o partido facilita a articulação de projetos e políticas públicas em sintonia com o governo do prefeito João Campos, que obteve vitória esmagadora em primeiro turno, com 78,11% dos votos válidos. “É um reconhecimento da bancada e de novos quadros que chegaram à Câmara também, mas com uma identidade muito forte com a gestão”, afirmou o presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes.

Já a Frente Popular do Recife, coalização política liderada pelo PSB e que reúne partidos progressistas, elegeu 26 vereadores, de um total de 37, garantindo a maioria das vagas. A oposição conta com 11 cadeiras, a mesma quantidade do início da legislatura 2021-2024, quando a Câmara Municipal contava com 39 vereadores.

Carlos Siqueira reposta tuíte sobre pré-candidatura de Danilo

A postagem de Carlos Siqueira anunciando o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) como pré-candidato dos socialistas para disputar o Governo de Pernambuco foi republicada. “O PSB tem seu pré-candidato ao governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral. Nesta sexta, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, me reuni com o atual governador Paulo Câmara, […]

A postagem de Carlos Siqueira anunciando o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) como pré-candidato dos socialistas para disputar o Governo de Pernambuco foi republicada.

“O PSB tem seu pré-candidato ao governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral. Nesta sexta, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, me reuni com o atual governador Paulo Câmara, o prefeito da capital, João Campos, e o companheiro Danilo Cabral. Vamos adiante!”, escreveu Siqueira na legenda da foto que registrou o encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, João Campos, Danilo Cabral e o próprio Carlos Siqueira.

O encontro, visto por muitos como um preparativo para acertar os detalhes da apresentação da candidatura de Danilo, aconteceu nesta sexta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana.

No entanto, verificando as redes sociais do presidente socialista neste sábado (12),  a postagem ficou indisponível.

Mais tarde,  ele disse ao Blog do Magno que deve ter havido erro da pessoa responsável pela postagem e que ela seria refeita, o que de fato ocorreu.