Em Angra dos Reis, Flávio Bolsonaro defende redução de “entraves ambientais”

Sigo ao lado da esperança de mudança em Pernambuco

Existe uma carência latente por dias melhores em todas as pernambucanas e pernambucanos. É um sentimento que cresce a cada minuto diante da falta de perspectiva e do retrocesso que nosso Estado vivencia. Largamos em algum lugar do passado recente o brilho de ser a referência, abandonamos a liderança natural do povo nordestino. Pior que isso, perdemos o protagonismo e passamos a ser destaque em rankings que nos envergonham: na ausência de oportunidade, no topo do desemprego, na demanda por uma segurança eficiente, na falta de políticas públicas para retomar o desenvolvimento. Ficamos à deriva no pior dos momentos, numa das maiores crises da história.

Em situações como essa, de ausência de projeto e liderança de um povo, a mudança não deve ser um desejo apenas, mas sim um compromisso de uma sociedade. Por isso, tenho defendido a construção de um projeto coletivo de transformação. Não uma mudança de nome, de desejos pessoais ou de sigla partidária. Queremos, como milhões de pernambucanos insatisfeitos, um novo Pernambuco.

Precisamos de um projeto que una lideranças políticas, religiosas, acadêmicas, movimentos sociais, toda a sociedade. É urgente e necessário. Tenho provocado esse debate publicamente, bem como, dentro da esfera partidária. Sou filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação política de larga história de luta e posicionamento, que nunca se absteve de seus compromissos com uma sociedade melhor e justa. Encontrei ressonância com inúmeros colegas de partido que também estão insatisfeitos com a falta de rumo que nosso Estado sofre. Contudo, nem a inquietação de nossas lideranças, nem o cansaço das mulheres e homens de nossa terra com o atual estado das coisas, fez nossa direção estadual assumir um compromisso pela mudança urgente.

Manteremos com todas as nossas forças e de forma respeitosa o debate pela construção de um novo Pernambuco. Mesmo que a direção estadual de nosso partido tenha decidido manter o MDB onde está, num projeto que nada mais tem a oferecer, apenas a desesperança.

Lamento profundamente tal decisão. Ao mesmo tempo, respeito a escolha da direção estadual do MDB. Sigo ao lado da esperança de mudança em Pernambuco. Expresso isso com a tranquilidade de saber que o desejo de mudar para melhor não ser apenas meu, e sim de milhões de pernambucanas e pernambucanos ansiosos por um novo tempo. Com este compromisso por um futuro melhor, renovo minha disposição de seguir lutando por um novo Pernambuco. Vamos construir o Pernambuco do futuro com desenvolvimento econômico, inclusão social e com um governo que leve saúde, educação e segurança para todos os cantos do Estado.

Miguel Coelho

prefeito de Petrolina

Projeto segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo. O substitutivo mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Mendonça Filho era ministro da Educação à época e propôs essa reforma.

Debate em Plenário

Vários deputados criticaram o relatório de Mendonça Filho por retirar mudanças feitas pelo Senado Federal. Entre elas, trecho incluído pelos senadores que obrigava o ensino médio a ter, no mínimo, 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto. Assim, os itinerários formativos poderão abarcar mais que esses 30%.

Outro ponto retirado pelo relator foi a exigência de condição excepcional para o ensino médio a distância.

Deputados do Psol falaram ser contra o Novo Ensino Médio, desde sua concepção em 2016 ainda na gestão de Michel Temer na Presidência da República. Eles afirmaram, porém, que o texto do Senado é melhor que a versão proposta por Mendonça Filho.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou ponto que autoriza o trabalho remunerado a ser contado como tempo de cumprimento de horas curriculares. Esse dispositivo havia sido retirado no Senado. “É um salvo-conduto e um elogio ao trabalho de adolescentes. Conta como formação curricular, educacional. Isso é inadmissível”, disse.

A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) afirmou que os caminhos propostos pelo projeto não vão ao encontro das melhorias para o ensino médio. “A escola precisa de professor bem formado, capacitado, valorizado. E isso não se faz com notório saber”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Fernanda Layanny, no entanto, reconhece falha na fiscalização.

A desobediência de alguns comerciantes no açougue público de Tabira é algo flagrante. Esse fato foi registrado e denunciado por ouvintes do programa Radar da Cidade com Júnior Alves na Rádio Cidade FM e confirmado pela Coordenadora da Vigilância Sanitária no município, Fernanda Layanny.

“Enquanto a equipe da vigilância está no açougue eles (comerciantes) guardam as carnes nos expositores. Quando a gente sai, alguns colocam as carnes para fora e essas ficam expostas às moscas, inclusive a mosca azul”, reclamou a coordenadora.

Fernanda reconheceu que nessas últimas feiras a equipe não teve como ir fiscalizar no açougue por conta de outros trabalhos. “Tivemos a volta da feira do gado e, simultaneamente, a vacinação antirrábica. Nossa equipe é pequena e por isso a fiscalização no açougue ficou comprometida”, relatou.

Estatísticas preliminares analisadas no Pacto pela Vida também revelaram que na região de Salgueiro não acontece um crime desse tipo há mais de seis meses

O governador Paulo Câmara conduziu, na tarde desta quarta-feira (03.11), a reunião do Pacto pela Vida (PPV), que avaliou as estatísticas criminais registradas em outubro de 2021. 

Nos homicídios, a redução no décimo mês do ano foi de 20%, em comparação ao mesmo período de 2020. Na série histórica, esse foi o outubro com menos registros desse tipo de crime desde 2013. 

Ainda de acordo com o painel de estatísticas do Estado, a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) também ocorreu na comparação do acumulado do ano. Os dados apontam para uma retração de 13% nos primeiros dez meses de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado.

“Temos todo um planejamento para redução da violência em Pernambuco e vamos continuar fazendo isso, dentro do Pacto Pela Vida, acompanhando os resultados mês a mês e continuar avançando nessa política, que é fundamental para salvar vidas no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara. Os dados completos do mês de outubro serão divulgados no próximo dia 15.

O secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, destacou os resultados obtidos pela Área Integrada de Segurança, com sede em Salgueiro, que há 185 dias não registra homicídios. 

No território, formado por sete cidades – Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante – último CVLI foi notificado no dia 16 de maio deste ano. 

“Atualmente essa região tem um índice abaixo do preconizado pela ONU, que é de 10 homicídios por 100 mil. Queremos irradiar essa experiência exitosa de prevenção e repressão aos crimes contra a vida para todo o Estado”, disse.

Participaram presencialmente da reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ana Elisa Sobreira (Mulher); e coronel Carlos José (Casa Militar). 

Também o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana, o comandante dos Bombeiros Militares, Rogério Coutinho, e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, além de representantes da Polícia Científica, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Ministério Público.