Prefeito de Triunfo anuncia Auxílio Transporte Universitário para estudantes

O prefeito reeleito de Triunfo, Luciano Bonfim, celebrou nas redes sociais a inauguração da Rua Coberta, novo espaço que promete se tornar um marco turístico, cultural e econômico para o município. A estrutura foi pensada para ser um ponto de encontro entre moradores e visitantes, com potencial para fortalecer o turismo e promover eventos na cidade. A inauguração aconteceu na sexta-feira (27).

“A Rua Coberta é mais um equipamento que traz vida à nossa cidade, proporcionando um local para que moradores e visitantes possam desfrutar de momentos inesquecíveis juntos”, destacou Luciano em sua publicação.

Além da entrega da Rua Coberta, o prefeito anunciou um novo projeto que será iniciado em 2025: a reforma de todas as praças da cidade. 

“Estamos comprometidos em fazer uma gestão que sempre pensa no melhor para a população, e em 2025 não será diferente. Daremos início à reforma de todas as praças, trazendo ainda mais beleza e funcionalidade para a nossa cidade”, afirmou Luciano.

Encerrando o ano com uma mensagem otimista, o prefeito desejou aos triunfenses um Feliz Ano Novo e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município. “Vamos juntos construir um futuro ainda mais bonito para nossa cidade!”, concluiu.

Trecho de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que em um mês quase 50 depósitos em dinheiro foram feitos numa conta do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), revelou na noite desta sexta-feira (18), o Jornal Nacional, da Rede Globo. A suspeita, segundo a reportagem, é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como “rachadinha”.

O registro, de acordo com o Jornal Nacional, traz dados sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. No total, foram 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito, “concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil”.

Segundo a reportagem, foram R$ 96 mil depositados em cinco dias. O Coaf disse à Rede Globo que não foi possível identificar quem fez os depósitos. O relatório, segundo a reportagem, afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro. O documento faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).

O Jornal Nacional informou que esse novo relatório foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.

Conforme a reportagem do JN, o primeiro documento tratava da movimentação dos funcionários da Alerj. Desta vez, diz o jornal, o MP pediu ao Coaf para ampliar o levantamento. O MP pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flávio Bolsonaro ser diplomado senador, conforme a reportagem. Portanto, segundo o MP, ele não tinha foro privilegiado na ocasião.

Por causa desse relatório, diz a reportagem, Flávio Bolsonaro questionou a competência do MP no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente a investigação. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra o ex-assessor Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano. O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta, de acordo com a reportagem.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foram registrados seis novos casos de covid-19 em nosso município. São eles:

Paciente do sexo feminino, 22 anos, agricultora, contato com caso positivo, apresentou sintomas sugestivos e após ser testada apresentou IgG positivo para COVID 19.

Paciente do sexo feminino, 24 anos, profissional da saúde, apresentou sintomas sugestivos e após ser testada apresentou IgG positivo para COVID 19.

Paciente do sexo feminino, 39 anos, contadora, realizou exame em 22/06 com resultado inconclusivo. Hoje repetiu o exame e apresentou IgG positivo para COVID 19.

Paciente do sexo masculino, 44 anos, contato de um dos casos positivos, realizou exame com resultado IgG positivo para COVID 19.

Paciente do sexo masculino, 44 anos, autônomo, apresentou sintomas sugestivos para COVID 19 e ao realizar o teste apresentou resultado positivo.

Paciente do sexo feminino, 26 anos, profissional de saúde, estava em investigação após realizar coleta de swab e hoje o resultado saiu positivo.

Hoje três casos entraram em investigação:

Profissional de saúde do sexo masculino, 63 anos, após apresentar sintomas sugestivos para COVID 19 realizou coleta de swab no Hospital Regional Emília Câmara.

Paciente do sexo masculino, 24 anos, profissional de segurança em cidade vizinha, realizou coleta de swab na Unidade de Campanha do município que trabalha após apresentar sintomas sugestivos para COVID 19.

Paciente do sexo feminino,15 anos, estudante, após apresentar sintomas sugestivos para COVID 19 realizou a coleta de swab na nossa Unidade de Campanha Dia.

Os três casos seguem monitorados pela equipes de vigilância em saúde e atenção básica enquanto aguardam resultado dos exames.

Hoje informamos a cura clínica de 05 pacientes que testaram positivo para COVID 19 em nosso município. Eles estão bem, sem sintomas e já podem sair do isolamento.

Hoje o município de Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 629 pessoas testadas para a COVID – 19. A prefeitura segue ampliando a oferta de testes para continuar a estratégia de isolar os casos positivos e seus contatos.

O LW Cast desta quinta-feira (8) promete trazer discussões intensas sobre temas que estão movimentando Arcoverde. A partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e também pela Itapuama FM, o programa abordará questões polêmicas que vêm ganhando destaque no município, como o aumento dos subsídios para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, aprovado para vigorar no próximo ano.

Outro ponto de destaque será o avanço nas negociações para a escolha da Mesa Diretora da próxima legislatura da Câmara Municipal. A montagem do secretariado do prefeito eleito, Zeca, também estará em pauta, assim como problemas enfrentados pela população, como a falta de água em diversos bairros de Arcoverde.

Os convidados da noite são os vereadores Luciano Pacheco e Heriberto do Sacolão, que participarão do debate ao vivo, trazendo suas perspectivas sobre os temas que impactam a cidade.

Além de discutir os assuntos mais urgentes para os moradores de Arcoverde, o programa oferece uma oportunidade de interação para o público. Quem acompanhar a transmissão poderá participar e ainda concorrer a prêmios.

Não perca! O LW Cast pode ser acompanhado clicando aqui.

No Sertão do Araripe, o ex-prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, e o ex-vice-prefeito do município, José Edmilson Brito Alencar, foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo. As informações são do Diario de Pernambuco.

A decisão foi dada por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. 

A decisão dada pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, foi proferida em ação civil pública de reparação de dano moral coletivo, proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

O valor deve ser pago individualmente por cada um deles e será revertido em favor de fundo a ser indicado pelo Ministério Público. 

A Prefeitura disse que não iria se pronunciar com relação a condenação, pois, “foi um evento de cunho político e a atual gestão não responde pela gestão anterior”. O Diario tentou contato com os requeridos, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.

Na decisão, o juiz Paixão Bezerra Júnior reforçou que nas imagens juntadas aos autos, os condenados dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento.

“À época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia da Covid-19. Outrossim merece destaque também os sérios problemas individuais e coletivos, na dimensão física, psicológica, social, e econômica causados por essa pandemia. No caso particular, é evidente que, na época da convenção partidária, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus, fazia-se necessário uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam importantíssimos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em tempos de crise como a que enfrentamos, o político como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral”, ressaltou o magistrado.

Segundo a ação, a convenção partidária, realizada em 16 de novembro de 2020, que deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos, “transformou-se em um verdadeiro acontecimento festivo de cunho político-partidário, contando com várias pessoas no evento”.

Ainda, de acordo com os autos, “a aglomeração de pessoas foi agravada com a chegada do então prefeito e vice-prefeito, que em cima de uma caminhonete, causaram euforia, agitação e ainda mais aglomeração no meio dos presentes, que não usavam máscara nem mantiveram o distanciamento social preconizado pelas normas sanitárias, num período de elevada transmissibilidade da Covid-19”.

Pagamento por danos morais

Ao pagamento de dano moral coletivo, estipulado em R$ 25 mil para cada um dos dois condenados, o valor será revertido em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público.

“É imprescindível para a configuração do dano moral coletivo a ocorrência de lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. No ponto, destaco que se faz necessário que o fato transgressor seja de razoável significância e desborde os limites da tolerabilidade, ou seja, que denote gravidade suficiente para produzir verdadeiro sofrimento, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva”, explicou o magistrado.

Sobre a configuração do dano moral coletivo apto à indenização, o magistrado especificou os fatores que o configuraram, dentre os quais a gravidade suficiente para produzir intranquilidade social. 

“Na hipótese dos autos, entendo que está configurado o dano moral coletivo apto a gerar indenização, uma vez que os requeridos Tulio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar, com suas condutas, violaram preceitos sanitários em momento de extrema gravidade da pandemia de Covid-19, afetando uma coletividade ao colocar em risco não apenas os participantes do evento, mas toda comunidade do município de Bodocó e região, em função do elevado potencial de transmissibilidade da doença”, enfatizou.

Ainda acerca do dano moral coletivo, o juiz transcreveu na decisão o trecho do voto da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi no julgamento do REsp n. 1.586.515/RS, referendando que tal dano além da mera função compensatória, deve ter por objetivo sancionar o ofensor e coibir novas condutas ofensivas: 

“O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas). Tem a função de: a) proporcionar uma reparação indireta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade; b) sancionar o ofensor; e c) inibir condutas ofensivas a esses direitos transindividuais”.

Segundo o TJPE, os valores a ser pago pelos condenados serão revertidos em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público, na forma do art. 13 da Lei n. 7.347/1985, uma vez que não houve a prévia indicação pelo órgão ministerial. Sobre o valor fixado, incidirão juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso, qual seja, 16/09/2020, data da convenção partidária, e correção monetária.