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Desembargador do TRE-PE manda retirar postagens sobre suposto “gabinete do ódio”

Por Michael Andrade

Decisão liminar considerou que os conteúdos apresentaram suspeitas citadas em reportagem como fatos comprovados.

Nesse sábado (29), o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou a retirada de duas publicações relacionadas aos perfis @seremosresistencia, @bregabregoso, @recifeordinario e @pernambucoposting no Instagram.

A decisão foi tomada em uma representação apresentada pela coligação da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). As postagens reproduziam trechos de uma reportagem da TV Record sobre a possível existência de uma estrutura digital voltada à disseminação de ataques e informações falsas durante a campanha eleitoral.

Em análise preliminar, o desembargador considerou que os conteúdos transformaram as suspeitas apresentadas pela reportagem em fatos comprovados e atribuíram diretamente ao Governo de Pernambuco a operação de um suposto “gabinete do ódio” contra João Campos (PSB).

“A desinformação não se caracteriza apenas pela invenção de um fato, mas também pela descontextualização de um conteúdo lícito, alterando sua premissa original de forma a induzir o eleitor a erro”, afirmou o magistrado.

Uma das publicações dizia que o Jornal da Record havia revelado uma gravação detalhando um “gabinete do ódio” operado dentro do Governo Raquel Lyra para atacar João Campos.

Ao analisar o vídeo, Luiz Gustavo Mendonça afirmou que a reportagem reuniu suspeitas sobre uma possível estrutura de disseminação de notícias falsas, mas não apresentou como comprovada a existência do esquema.

O desembargador também ressaltou que a reportagem mencionava a análise de possíveis “redes de ódio” contra os dois principais candidatos ao Governo de Pernambuco. Para o magistrado, afirmar que a estrutura seria exclusivamente destinada a atacar João Campos descontextualizou o conteúdo original.

A Meta, responsável pelo Instagram, deverá tornar as duas publicações indisponíveis no prazo máximo de 24 horas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 15 mil.

A empresa também terá dois dias para fornecer os dados cadastrais e os registros de conexão e acesso necessários à identificação dos responsáveis pelos perfis @bregabregoso, @recifeordinario e @pernambucoposting.

A determinação tem caráter liminar e foi tomada antes do julgamento definitivo da representação. As duas publicações já haviam sido retiradas do ar quando consultadas pela reportagem.

Fonte: Jornal do Commercio
Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Carnaval de Buíque terá mais de 200 policiais e agentes de segurança

Em Buíque, onde acontece o Carnaval da Magia e Folia, que terá dentre outras atrações o cantor Alceu Valença, Nairê, Acadêmicos da Bahia e Maestro Spok, a segurança será reforçada. Para isso, mais de 200 pessoas, entre policiais militares e seguranças de apoio vão estar trabalhando nos cinco dias de folia. O número foi anunciado […]

Em Buíque, onde acontece o Carnaval da Magia e Folia, que terá dentre outras atrações o cantor Alceu Valença, Nairê, Acadêmicos da Bahia e Maestro Spok, a segurança será reforçada. Para isso, mais de 200 pessoas, entre policiais militares e seguranças de apoio vão estar trabalhando nos cinco dias de folia.

O número foi anunciado pela gestora de evento da prefeitura de Buíque, a Secretária de Finanças, Telma Valença, após reunião com os representantes da Polícia Militar (Tenente PM François Wagner Vieira e o Sargento Paulo Jean), da Guarda Civil Municipal (Davi Martins); da Secretária de Educação, Marilan Belisário; entre outros.

Segundo o Tenente Vieira, a Polícia Militar deverá disponibilizar cerca de 80 a 85 policiais militares diariamente, inclusive PMs do BEPI e BIESPE, que contarão com uma base de apoio no pátio de eventos e veículos para o transporte dos que exagerarem na dose para a delegacia municipal.

Telma informou ainda que, além dos policiais, o Carnaval de Buíque contará com outros 120 seguranças de apoio, 05 policiais bombeiros, grupo de socorristas com 02 ambulâncias, além do apoio da Polícia Civil durante todo o evento. Assim como em outros anos, os foliões não poderão entrar no pátio de eventos com garrafas de vidro. Terão que transportar as bebidas para garrafas plásticas que estarão à disposição nos pontos de acesso e controle.

“Estamos com a cidade já finalizando a sua decoração e com tudo encaminhado para oferecer aos foliões de Buíque, aos visitantes e turistas uma infraestrutura completa, segurança e pronta para fazermos o maior e melhor Carnaval de todos os tempos. Para isso, contamos com a parceria das policiais militar, civil, bombeiros e a estrutura que colocamos à disposição, como a Guarda Civil e Segurança de apoio. Pode vir brincar no carnaval de Buíque por que alegria e segurança estão garantidos”, afirmou Telma Valença.

Outra decisão tomada, e que consta de decreto assinado pelo prefeito Arquimedes Valença, é a proibição da circulação de “paredões” de som nas vias de acesso ao Pátio de Eventos São Sebastião, a exemplo das ruas Airton Senna, Osório Galvão e a Av. Félix Paes de Azevedo via Praça Pé da Galinha. Quem descumprir o decreto, terá o veículo apreendido.

Segundo o Grupo Gestor do Carnaval de Buíque, mais de 40 ambulantes e barraqueiros deverão atuar de forma credenciada na área da folia, garantindo assim a geração de renda e a estrutura para atendimento aos foliões que virão de toda a região.

MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Serrita

Ação verifica irregularidade na aplicação de verbas da Saúde O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (Pe) ajuizou ação de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de verbas provenientes do Ministério da Saúde pelo município de Serrita, ocorridas em 2009. A Justiça Federal já recebeu a ação, tornando réus no processo o ex-prefeito Carlos Cecílio […]

Ação verifica irregularidade na aplicação de verbas da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (Pe) ajuizou ação de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de verbas provenientes do Ministério da Saúde pelo município de Serrita, ocorridas em 2009.

A Justiça Federal já recebeu a ação, tornando réus no processo o ex-prefeito Carlos Cecílio (PSD),prefeito entre 2012 e 2016, a ex-secretária de Saúde do município Maria do Socorro Cecílio Sobral, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação Andréia de Carvalho Brito e o então procurador de Serrita, Mário Antônio Tavares de Sá. O responsável pelo caso é o procurador da República André Estima.

A atuação do MPF teve início a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram identificadas irregularidades referentes aos procedimentos para contratação de empresa voltada ao fornecimento de material para atendimento hospitalar, bem como de medicamentos para a farmácia básica.

As investigações do MPF revelaram que houve dispensa indevida de licitação com fundamento em suposta emergência não comprovada, ausência de publicidade do processo licitatório e direcionamento da contratação. Em um único dia, a ex-secretária de Saúde de Serrita solicitou a dispensa de licitação e a então presidente da comissão de licitação solicitou parecer jurídico à Procuradoria do Município, respaldando a suposta situação emergencial.

Carlos Cecílio autorizou a dispensa indevida, já com indicação das empresas que deveriam ser contratadas, em uma escolha arbitrária sem justificativa de preços. Para o procurador da República, “houve manifesto dolo na conduta dos demandados, os quais praticaram atos ímprobos ao não buscarem o melhor preço e dirigirem a contratação, desrespeitando todos os princípios da administração pública”.

Prejuízo – O dano aos cofres públicos causado pelas irregularidades foi de R$ 85 mil, em valores atualizados. Conforme consta da ação, o município não comprovou se houve a entrega dos medicamentos comprados de forma emergencial nem se o preço pago estava compatível com o valor de mercado.

O MPF requereu à Justiça Federal a condenação dos réus por improbidade administrativa, cujas penas possíveis são suspensão dos direitos políticos, perda dos cargos ou funções públicas, proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios. Requereu ainda o ressarcimento integral do dano, bem como o pagamento de multa e de danos morais coletivos, no valor total de R$ 357 mil.

Processo nº 0807589-21.2018.4.05.8304 – 20ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco

Guinada de petista a direita em São José do Egito

Em São José do Egito, terra da viola e dos versos encantadores, o PT está de queixo caído com a decisão da sua ex-estrela municipal, o ex-prefeito Romério do PT. Em crise existencial, ao final do prazo de troca de partidos, Romério deu uma guinada à direita que ninguém entendeu: passou uma borracha na sua […]

Em São José do Egito, terra da viola e dos versos encantadores, o PT está de queixo caído com a decisão da sua ex-estrela municipal, o ex-prefeito Romério do PT.

Em crise existencial, ao final do prazo de troca de partidos, Romério deu uma guinada à direita que ninguém entendeu: passou uma borracha na sua histórica ficha do Partido dos Trabalhadores e ingressou no conservador PP, presidido em nível estadual pelo deputado federal Eduardo da Fonte.

O mais desapontado é o ex-deputado José Marcos, que havia fechado lá atrás um acordo com o ex-petista, pelo qual o candidato que melhor aparecesse nas pesquisas teria o apoio do outro. A informação está na coluna de hoje no blog do Magno.

Debate da Cultura esquenta temperatura da eleição

Novidade foi a postura mais agressiva de Márcia aos ataques de Victor Oliveira. Clima também esquentou entre Victor, Socorro e Marquinhos. O Super Debate da Cultura FM com os candidatos à prefeitura de Serra Talhada foi o de temperarura mais quente dentre todos realizados até agora. O programa foi apresentado por Tony Alencar com participações […]

Novidade foi a postura mais agressiva de Márcia aos ataques de Victor Oliveira. Clima também esquentou entre Victor, Socorro e Marquinhos.

O Super Debate da Cultura FM com os candidatos à prefeitura de Serra Talhada foi o de temperarura mais quente dentre todos realizados até agora. O programa foi apresentado por Tony Alencar com participações de Caren Diniz e Orlando Santos.

O primeiro bloco teve cada candidato justificando porque quer ser prefeito ou prefeita de Serra Talhada.

A fala mais dura foi de Victor Oliveira. “Me taxam de agressivo ou inexperiente porque não podem me taxar de ladrão”.

Os demais seguiram o mesmo rito de campanha.  Márcia Conrado defendeu continuidade dizendo que no grupo não havia chefe político.  Socorro Brito trouxe seu histórico principalmente como gestora na área de saúde.  Marquinhos Dantas voltou a defender seu nome como o melhor para Serra Talhada.

O segundo bloco de perguntas foi aberto com Victor cobrando obras inacabadas a Marcia, citando Samu, Pereirão e outras obras. Márcia disse que Victor passou muito tempo fazendo cooper em Boa Viagem ou com seus “brothers”. Destacou calçamento, construção de creches. “Quando a gente anda em Serra Talhada vê isso. Se você andasse com o povo no dia a dia veria o contrário”.

Rebateu Victor: “Você é do Recife. E ando na cidade. Ou está mentindo ou fazendo a população de mentirosa”. Márcia: “Nasci por uma questão de saúde.  Diferente de um aventureiro que quando a população precisa você faz as malas para São Paulo”.

Respondendo Márcia, Marquinhos condenou a briga entre os candidatos. “Temos que brigar por Serra Talhada”. Conrado defendeu que o alinhamento com várias lideranças favorece a cidade, citando emendas.

Na permuta entre Marquinhos e Socorro Brito, o candidato do PRTB falou de suas propostas.  “Você acredita que eu seria um bom prefeito?” Socorro respondeu atacando a gestão Duque/Márcia. ‘São muitas obras inacabadas, muotos problemas.  Calçamentos insuficientes e que desmoronam na primeira chuva. Marquinhos cobrou a conclusão das casas do Conjunto Ivanete Almeida.

Socorro Brito voltou a perguntar sobre obras inacabadas. Victor fez referência a Luciano Duque como o prefeito indicado por Carlos Evandro foi muito mal. Criticou obras inacabadas e disse que o Ideb é uma vergonha e que a saúde precisa de muita atenção como todas as áreas de governo. Socorro Brito disse que vai terminar a Upa e denunciou: “se algum servidor curte uma postagem de outra candidata é perseguido”.

Em outro bloco de perguntas, Socorro Brito disse a Marquinhos Dantas não ter apadrinhamento político.  Já Marquinhos disse que, com base em quem fica à frente da rádio esperando, os grupos se dividem entre quem é apadrinhado e quem quer ser. “Matam até pai e mãe por isso”.

Quando Márcia e Marquinhos debateram, Márcia acusou a gestão Carlos Evandro de não ter depositado o valor devido à previdência.  Marquinhos apelou para que Márcia e Luciano Duque providenciem suporte aos idosos que recebem o Auxílio Emergencial.

Márcia contra Victor: Conrado questionou se foi falta de compromisso ou má intenção o concurso anulado na gestão Carlis. Victor disse que a gestão que ela defende era cheia de questionamentos. Defendeu concurso público e disse que hoje e ontem foram feitas contratações por indicações políticas. “Tem um monte de gente que nem expediente dá”. Márcia: “Realizamos dois concursos limpos e sem irregularidades. Eles respondem por mais de 50% dos atuais servidores. Você critica e não prova nada”. Victor disse que tem como provar e que Luciano Duque deixou de repassar milhões pra previdência.

O caso da merenda de 2012 voltou à tona na pergunta de Victor para Socorro. Disse que o escândalo  era chefiado por Luciano Duque quando vice de Carlos Evandro. “Essa aí você resolve com Luciano e a justiça”, rebateu Socorro. “Vocês estão todos abraçados com o bode e com o peixe”. Socorro disse que Serra não merece o nível de Oliveira. “Peço desculpas à população pela insensatez desse rapaz.

O tema voltou no embate Victor x Márcia.  “Quem tem que responder é a justiça.  Quem sou eu pra julgar. Essa política de baixaria já passou. Você a única coisa que recebeu pra gerir foi uma rádio e você quebrou a rádio.  Você não tem proposta pra mostrar. Victor acusou Márcia de se contorcer e desviar do assunto. A denúncia não foi de Sebastião, foi de seu vice. Sou membro do Conselho da FIS”. Márcia disse que Victor não tem um terço da honradez de Márcio. “Você espalhou o grupo político que seu avô precisou de 50 anos pra juntar”.

Marquinhos defendeu a honra da esposa, Tatiana Duarte.  “Minha esposa é honrada e não tinha poder de decisão quando vice. Nunca foi acusada de manipulação de poços ou trabalho escravo no Maranhão “, referência a Inocêncio Oliveira, avô de Victor. Victor ao final disse que esse tema foi superado e disse concordar com a honradez de Tatiana. “Mas você aceitou que ela fosse candidata a vice de Luciano”.

Socorro Brito prometeu entregar as 900 casa do Conjunto Vanete Almeida, inacabado.  Questionou a estrutura também do Vila Bela. “Nós temos força para terminar”.

As operações da Azul no Aeroporto Santa Magalhães foi pauta entre Socorro Brito e Victor Oliveira. “Eu torço pra esse aeroporto sair o quanto antes. Quem trouxe e fez as três primeiras reformas foi meu avô.  Torço pra funcionar dia 11. Depois de 2018 foram várias promessas.  Torço que não seja um novo voo inaugural. Espero que Sebastião Oliveira mesmo sem ser secretário consiga”. Socorro: “o candidato parece que torce pro quanto pior, melhor. O aeroporto vai funcionar”. Victor disse que Socorro não passa credibilidade e dá respostas atrapalhadas.

Nas considerações finais, Victor Oliveira pediu Direito de Resposta por Socorro tê-la acusado de divulgar fake news contra ela e perder duas vezes na justiça.  Formou-se um debate mais áspero entre advogados e a assessoria.  O pedido foi negado.

Chapa que tem presidente do PSD como candidato a vice não conta com apoio do partido nos quatro maiores colégios eleitorais do país

Do G1 Mesmo com a entrada de Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrático (PSD), como candidato a vice na chapa encabeçada por Ronaldo Caiado à Presidência, o partido não estará no palanque do ex-governador de Goiás em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro e na Bahia, os quatro maiores colégios eleitorais do país. […]

Do G1

Mesmo com a entrada de Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrático (PSD), como candidato a vice na chapa encabeçada por Ronaldo Caiado à Presidência, o partido não estará no palanque do ex-governador de Goiás em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro e na Bahia, os quatro maiores colégios eleitorais do país.

Anunciada nesta quarta-feira (1º) em Brasília, a entrada de Kassab como vice busca engajar o PSD, partido com mais prefeitos e vereadores, na candidatura de Caiado.

A ofensiva, no entanto, esbarra em acordos locais para apoiar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL), e o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país com 31,2 milhões de votantes, o PSD tem um acordo para apoiar a reeleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos), de quem Kassab foi secretário e que já declarou apoio a Flávio Bolsonaro.

Após o anúncio da chapa com Caiado em Brasília, Kassab rechaçou a possibilidade de atrair Tarcísio para o palanque do PSD.

“Eu vou dar o exemplo de São Paulo. São Paulo, vocês sabem disso, nós já fizemos 30 visitas. Em todas as visitas, a cédula do PSD será Ronaldo Caiado presidente, Tarcísio governador. E o Ronaldo Caiado presidente não é o candidato do Tarcísio”, disse Kassab. “Não acredito [que ele mude de palanque]. O Tarcísio tem deixado claro que ele estará ao lado do presidente Bolsonaro, do seu candidato [Flávio]. E nós vamos estar com o Tarcísio”, acrescentou.

Já em Minas Gerais, que conta com 16,7 milhões de eleitores, o PSD tem o atual governador Mateus Simões candidato à reeleição. Apesar de correligionário de Caiado e Kassab, Simões apoia o nome de Romeu Zema (Novo), de quem foi vice antes de assumir o Executivo mineiro.

Nos bastidores, chegou a ser cogitada uma aliança de Caiado e Zema para que o ex-governador de Minas ocupasse a vice de Caiado, mas a articulação não avançou.

Kassab reconheceu a boa relação com Zema, mas defendeu a chapa “puro sangue” do partido, mesmo sem o apoio de Simões em Minas. “A gente não buscou nenhuma aliança. Com o Zema, desde o primeiro momento a nossa relação é muito correta, tanto é que o candidato dele a governador está no PSD. Mas desde o primeiro momento ele deixou claro para nós, e o presidente do Novo também, que a candidatura dele ia até o final por conta da cláusula de desempenho”, declarou Kassab.

No Rio de Janeiro, que conta com 13,5 milhões de eleitores, o PSD tem o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, como candidato ao governo no estado. Assim como fez em 2022, Paes dará palanque ao presidente Lula no Rio e não a Caiado, candidato do partido.

Segundo Kassab, mesmo com o compromisso de Paes com Lula, Caiado apoiará o candidato do partido no Rio de Janeiro.“O Eduardo está fazendo a campanha dele, tem relação com outras candidaturas e tem a nossa compreensão. Nós estamos montando a campanha do Caiado com muita sensibilidade para saber como ficam esses projetos locais”.

“No Rio de Janeiro, por exemplo, nós já estamos com uma campanha muito bem organizada, já tivemos algumas visitas, ontem eu passei o dia no Rio de Janeiro. O Caiado já foi duas vezes e voltará na semana que vem. E o Eduardo Paes tem a nossa torcida e o nosso entusiasmo para se eleger. No comitê do Ronaldo Caiado vai estar lá o nome de Eduardo Paes candidato a governador”, afirmou Kassab.

Já na Bahia, quarto maior colégio eleitoral com 11,8 milhões de votantes, o PSD está 100% coligado com o PT.

Além de apoiar Lula, a sigla está junto da chapa puro sangue petista que tem Jerônimo Rodrigues candidato a reeleição, com Rui Costa e Jaques Wagner concorrendo ao senado.

Apesar do acordo local com Lula costurado pelo senador Otto Alencar (BA), que comanda a legenda no estado, o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Brito (BA), compareceu ao evento em que Kassab foi anunciado como vice de Caiado.