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MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Serrita

Por Nill Júnior

Ação verifica irregularidade na aplicação de verbas da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (Pe) ajuizou ação de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de verbas provenientes do Ministério da Saúde pelo município de Serrita, ocorridas em 2009.

A Justiça Federal já recebeu a ação, tornando réus no processo o ex-prefeito Carlos Cecílio (PSD),prefeito entre 2012 e 2016, a ex-secretária de Saúde do município Maria do Socorro Cecílio Sobral, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação Andréia de Carvalho Brito e o então procurador de Serrita, Mário Antônio Tavares de Sá. O responsável pelo caso é o procurador da República André Estima.

A atuação do MPF teve início a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram identificadas irregularidades referentes aos procedimentos para contratação de empresa voltada ao fornecimento de material para atendimento hospitalar, bem como de medicamentos para a farmácia básica.

As investigações do MPF revelaram que houve dispensa indevida de licitação com fundamento em suposta emergência não comprovada, ausência de publicidade do processo licitatório e direcionamento da contratação. Em um único dia, a ex-secretária de Saúde de Serrita solicitou a dispensa de licitação e a então presidente da comissão de licitação solicitou parecer jurídico à Procuradoria do Município, respaldando a suposta situação emergencial.

Carlos Cecílio autorizou a dispensa indevida, já com indicação das empresas que deveriam ser contratadas, em uma escolha arbitrária sem justificativa de preços. Para o procurador da República, “houve manifesto dolo na conduta dos demandados, os quais praticaram atos ímprobos ao não buscarem o melhor preço e dirigirem a contratação, desrespeitando todos os princípios da administração pública”.

Prejuízo – O dano aos cofres públicos causado pelas irregularidades foi de R$ 85 mil, em valores atualizados. Conforme consta da ação, o município não comprovou se houve a entrega dos medicamentos comprados de forma emergencial nem se o preço pago estava compatível com o valor de mercado.

O MPF requereu à Justiça Federal a condenação dos réus por improbidade administrativa, cujas penas possíveis são suspensão dos direitos políticos, perda dos cargos ou funções públicas, proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios. Requereu ainda o ressarcimento integral do dano, bem como o pagamento de multa e de danos morais coletivos, no valor total de R$ 357 mil.

Processo nº 0807589-21.2018.4.05.8304 – 20ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco

Outras Notícias

Iguaracy: Projeto Governo Itinerante ganha status de programa piloto

A 15ª quinta edição do Governo Itinerante, que foi realizada ontem (17), na comunidade do Juá, foi comemorada pela gestão do prefeito Zeinha Torres. Ele esteve com toda a equipe de governo. Ainda receberam o prefeito da cidade de São José da Coroa Grande, Jaziel Lages e sua comitiva, que estiveram presenciando com funciona o […]

A 15ª quinta edição do Governo Itinerante, que foi realizada ontem (17), na comunidade do Juá, foi comemorada pela gestão do prefeito Zeinha Torres. Ele esteve com toda a equipe de governo.

Ainda receberam o prefeito da cidade de São José da Coroa Grande, Jaziel Lages e sua comitiva, que estiveram presenciando com funciona o projeto, que já está com status de programa piloto.

“Viajar mais de 400 quilômetros para conhecer nosso projeto, tem algo de proveitoso para mostrar. Fico feliz e agradeço ao colega prefeito Jaziel e toda sua equipe. Espero que eles compartilhem nossas práticas e introduzam em seu município”, disse o prefeito Zeinha em conversa com o blogueiro Júnior Finfa.

Domingo sem médico no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira

Para desespero de quem precisou de atendimento no Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, a unidade passou o domingo sem médico. Os plantonistas do domingo, 20 de agosto, não compareceram e os ouvintes reclamaram no Programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú hoje pela manhã, segundo o comunicador Anchieta Santos ao blog. Já que […]

Para desespero de quem precisou de atendimento no Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, a unidade passou o domingo sem médico. Os plantonistas do domingo, 20 de agosto, não compareceram e os ouvintes reclamaram no Programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú hoje pela manhã, segundo o comunicador Anchieta Santos ao blog.

Já que as unidades municipais da região também ficam sem médicos no final de semana, e o Regional é que faz o socorro, no dia de ontem os casos mais graves foram transferidos para cidades como Serra Talhada, Arcoverde, Caruaru ou Recife.

Detalhe: em contato com o Emília Câmara a atendente não quis revelar os nomes dos médicos faltosos. Em breve, a unidade será gerida pela Organização Social Hospital do Tricentenário. De acordo com o Edital de Seleção, dia 25 de julho houve a abertura da proposta de trabalho da Empresa, para em seguida acontecer a homologação do processo.

Com o processo concluído a Secretaria Estadual de Saúde agenda o início das atividades da Organização Social Hospital do Tricentenário no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.”Pernambuco já aplicou essa medida em outras instituições e o resultado tem sido muito positivo para a população”, frisou o secretário de Saúde, Iran Costa. O gestor destacou que os funcionários que trabalham no Emília Câmara continuam no hospital, independente do processo de Organização Social.

A OS já gere os hospitais Ruy de Barros (Arcoverde), Metre Vitalino (Caruaru), Dr João Coutinho (Timbaúba), João Murilo de Oliveira (Vitória), São JOsé e o próprio Tricentenário, em Olinda.

Psirico é a grande atração do Afogareta ano 20

Evento acontece de 12 a 14 de janeiro em Afogados da Ingazeira. Selva Branca e Vinny Avinny completam a grade O coordenador do Afogareta 2018, Ney Quidute, anunciou nesta quinta-feira (6), em rede para as rádios locais as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, que acontecerá entre os dias 12 e […]

Evento acontece de 12 a 14 de janeiro em Afogados da Ingazeira. Selva Branca e Vinny Avinny completam a grade

O coordenador do Afogareta 2018, Ney Quidute, anunciou nesta quinta-feira (6), em rede para as rádios locais as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, que acontecerá entre os dias 12 e 14 de janeiro do próximo ano. O evento de 2018 será simbólico: é o ano 20 da festa que anima os foliões na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.

Aparentemente, a antecipação da programação se deu por conta de uma alteração na grade. Alegando questões relacionadas e descumprimento contratual, Ney informou que, pela primeira vez, foi obrigado a alterar a atração principal do  evento. Depois de ter sinalizado a participação de Léo Santana , Ney acabou confirmando o nome de Psirico como principal atração do ano 20. Segundo ele, a alteração não afeta a qualidade do evento.

“Pelo contrário, Psirico era nosso plano A, mas o custo era relativamente alto, se comparado inclusive à outar atração. Mas, diante dessa situação, resolvemos trazer o grupo que é sucesso nacional”. A programação é fechada com a ponte do empresário Marcelo Fender, que atua no evento desde o seu nascimento. O próprio Marcelo confirmou o episódio relatado por Ney.

Dia 12, sexta, a atração será Selva Branca, que segue na mesma linha que Chiclete com Banana, tendo inclusive sido homenageado pela banda em uma música de nome análogo. O grupo vem depois do sucesso no Afogareta 2017.

Dia 13, sábado, a atração será a Banda Psirico.  O grupo foi fundado no início da década de 2000,mas só obteve projeção no carnaval de 2004, com a música “Sambadinha”. Ao longo de sua trajetória tornou-se um dos principais grupos de pagode do Brasil. É uma das principais atrações do carnaval de Salvador. É liderado por Márcio Victor, percussionista famoso por trabalhos anteriores com grandes artistas da música brasileira. Dia 14, domingo, a atração que fecha o Afogareta será Avinny Vinny.

Em nota, bancada do PSB critica medidas do governo Dilma

A bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Senado Federal, reunida nesta terça-feira (15/09), para analisar as novas medidas de ajuste, anunciadas pelos ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e  Nelson Barbosa, do Planejamento, considera que o governo apenas corre atrás do prejuízo ao tentar, com atraso, recompor o Orçamento para 2016, enviado ao Congresso Nacional, […]

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A bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Senado Federal, reunida nesta terça-feira (15/09), para analisar as novas medidas de ajuste, anunciadas pelos ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e  Nelson Barbosa, do Planejamento, considera que o governo apenas corre atrás do prejuízo ao tentar, com atraso, recompor o Orçamento para 2016, enviado ao Congresso Nacional, com uma previsão de um déficit de R$ 30 bilhões. Infere-se uma intenção também tardia de acalmar os mercados após o rebaixamento da nota do Brasil.

Considera que seria mais correto anunciar, imediatamente,  os cortes nas despesas do governo e a reforma administrativa, antes mesmo de propor novos sacrifícios para a sociedade.

E, o que é pior, o faz com medidas que frustram as expectativas de uma abordagem mais macroeconômica da crise que estamos enfrentando.

Considera lamentável a omissão de qualquer medida de taxação de grandes fortunas ou que torne mais eficiente a cobrança dos débitos bilionários de grandes sonegadores, assim como parece dar pouca relevância aos aspectos inflacionários e recessivos do aumento da carga tributária em moldes regressivos.

A bancada socialista no Senado Federal, apesar de considerar que essa posição, agora anunciada, é melhor que a letargia anterior, que paralisava o governo, após consultas aos governadores do Partido, e levando em conta os interesses nacionais, vai analisar o impacto dessas medidas nos Estados, ao mesmo tempo em que reafirma sua dificuldade política em apoiar medidas que retirem direitos já adquiridos dos trabalhadores, como, por exemplo, o congelamento de reajustes salariais.

Brasília, 15 de setembro de 2015

Senador João Capiberibe (AP), líder da bancada

Senador Antonio Carlos Valadares (SE)

Senador Fernando Bezerra Coelho (PE)

Senadora Lídice da Mata (BA)

Senadora Lúcia Vania (GO)

Senador Roberto Rocha (MA)

Haddad e Bolsonaro batem boca no Twitter

Na noite de sexta-feira (4) o ex-candidato à Presidência da República e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP), fez um comentário em rede social sobre a moda do anti-intelectualismo no Brasil, em referência a uma notícia do alemão Deutsche Welle, originalmente publicada em 28 de novembro do ano passado, intitulada “Brasil, um país do […]

Na noite de sexta-feira (4) o ex-candidato à Presidência da República e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP), fez um comentário em rede social sobre a moda do anti-intelectualismo no Brasil, em referência a uma notícia do alemão Deutsche Welle, originalmente publicada em 28 de novembro do ano passado, intitulada “Brasil, um país do passado”.

Na tarde deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro retrucou, também em um post no Twitter, chamando Haddad de “fantoche do presidiário corrupto” e “marmita”. “A verdade é que o marmita, como todo petista, fica inventando motivos para a derrota vergonhosa que sofreram nas eleições, mesmo com campanha mais de 30 milhões mais cara”, escreveu, completando na sequência que “o PT quebrou o Brasil de tanto roubar, deixou a violência tomar proporções de guerra, é uma verdadeira quadrilha e ninguém aguenta mais isso!”.

Haddad, então, esclareceu a fonte do assunto citado, com o link para o artigo do jornalista alemão, e convidou Bolsonaro para um confronto. “Na verdade, quem disse isso foi um jornalista da Deutsche Welle (goo.gl/yf3ofR), mas se você já se sentir seguro para um debate frente a frente, estou disponível. Forte abraço!”.