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TRE-PE suspende recontagem de votos em São José do Egito após ação por supostas candidaturas fictícias

Por André Luis

Exclusivo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta sexta-feira (4), uma tutela cautelar antecedente para suspender a recontagem de votos das eleições municipais de 2024 em São José do Egito, marcada para segunda-feira (7). A decisão atende a um pedido de sete candidatos do União Brasil que tiveram seus diplomas cassados sob acusação de fraude à cota de gênero por meio de candidaturas femininas supostamente fictícias.

O caso

A ação judicial (AIJE nº 0600328-48.2024.6.17.0068) foi movida por Alberto Marcos de Freitas Tomaz na 68ª Zona Eleitoral, alegando que o partido União Brasil teria usado candidaturas laranjas do sexo feminino apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres nas eleições proporcionais.

A magistrada de primeira instância julgou procedente parcialmente a ação e determinou: cassação dos diplomas de todos os candidatos do partido para cargos proporcionais; anulação dos votos da legenda; recontagem dos votos e redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão, se mantida, retiraria três vereadores eleitos do União Brasil e alteraria a composição da Casa.

Recurso ao TRE-PE

Os Vereadores eleitos: Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo entraram com uma tutela cautelar antecedente (Processo nº 0600331-76.2025.6.17.0000) para suspender os efeitos da decisão.

Eles argumentaram que: a execução imediata da cassação viola o art. 257, § 2º do Código Eleitoral, que garante efeito suspensivo automático a recursos contra cassações de mandato; a recontagem dos votos antes do julgamento final causaria dano irreparável, alterando a composição da Câmara sem decisão definitiva.

Decisão do relator

O desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, relator do caso, deferiu a liminar, destacando: plausibilidade do direito (fumus boni iuris): o Código Eleitoral prevê suspensão automática de cassações até julgamento final.

Risco de dano irreversível (periculum in mora): a recontagem alteraria a distribuição de cadeiras, criando instabilidade política.

A decisão suspendeu a recontagem de votos até que o recurso principal seja julgado pelo TRE-PE.

Alberto Marcos de Freitas Tomaz (autor da ação original) terá 3 dias para se manifestar.

O Juízo da 68ª Zona Eleitoral foi comunicado para paralisar a recontagem.

Impacto político

A decisão mantém, por ora, os vereadores eleitos pelo União Brasil no cargo. Caso o tribunal confirme a cassação posteriormente, uma nova redistribuição de vagas poderá ser necessária.

Entenda o caso:

O que foi alegado: candidaturas femininas do União Brasil seriam “fictícias”, apenas para cumprir a cota de gênero.

Consequência inicial: cassação de diplomas e anulação de votos do partido; efeito da liminar: Suspensão da recontagem até julgamento final.

O TRE-PE ainda não marcou data para análise do mérito do recurso.

Outras Notícias

Em reunião com lideranças Gonzaga Patriota anuncia que voltará a assumir presidência do PSB em Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reuniu-se a lideranças de Petrolina em seu escritório municipal, na manhã deste sábado (07). Com o grupo, o parlamentar discutiu os cenários regional e nacional, reforçou seus posicionamentos e lançou-se pré-candidato a reeleição, anunciando ainda que deverá voltar à presidência do PSB em Petrolina. Patriota revelou que, em comum […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reuniu-se a lideranças de Petrolina em seu escritório municipal, na manhã deste sábado (07). Com o grupo, o parlamentar discutiu os cenários regional e nacional, reforçou seus posicionamentos e lançou-se pré-candidato a reeleição, anunciando ainda que deverá voltar à presidência do PSB em Petrolina.

Patriota revelou que, em comum acordo com o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), o governador Paulo Câmara e todo grupo do Partido Socialista Brasileiro, voltará a comandar a sigla na cidade. O acordo foi discutido após a saída do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho – atualmente no PMDB – da legenda local.

“São nove mandatos como deputado e mais de 30 anos de serviços prestados a Pernambuco e ao nosso país. Serei mais uma vez candidato e conto com a atenção dos eleitores, pois política é bom, é bonito; e é preciso depositar sua confiança em pessoas que têm um trabalho sério”, disse o parlamentar.

Em seu discurso, Patriota reforçou seu posicionamento contrário às reformas propostas pelo Governo Temer – como o teto dos gastos públicos; as reformas Trabalhista, Previdenciária e Política; o Fundo Partidário e o Distritão, além das privatizações.

Ele também citou mentiras que têm sido replicadas sobre o Projeto de Lei 6569/13, que já tramita no Senado e trata da revitalização do rio São Francisco através da interligação ao rio Tocantins.

“O Velho Chico tem uma vazão muito inferior ao rio tocantinense e aqui no Submédio não estamos atravessando-o a pé. Cruzar o Tocantins a pé ou de moto? Mentira! E jamais iremos tirar água de lá em época de vazante. Diziam que eu era louco quando pedia água do São Francisco para Salgueiro e para o Araripe, quando falava da aposentadoria para homens e mulheres do campo, quando pedia a volta das ferrovias para o Nordeste. Por que não trazer água de outra bacia para cá?”, disparou o parlamentar.

Sobre as investigações contra Temer, o legislador reiterou sua posição. “Semana que vem a Câmara vota mais uma denúncia contra o presidente. E mais uma vez votarei para que ele seja investigado!”, ressaltou. Participaram da reunião ainda a professora Anete Ferraz e o pré-candidato a deputado estadual, Alvinho Patriota.

Arcoverde: Prefeitura inaugura Praça Redonda antes do Natal

Será inaugurada pela prefeita Madalena Brito nesta terça-feira (23), às 17 horas, no bairro São Cristóvão, a Praça Redonda, que fica por trás da Igreja Católica. O equipamento foi todo modernizado. A antiga praça ganhou bancos contínuos de alvenaria com revestimento de cerâmica, e uma pequena pista para corridas e caminhadas. O espaço foi ajardinado, […]

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Será inaugurada pela prefeita Madalena Brito nesta terça-feira (23), às 17 horas, no bairro São Cristóvão, a Praça Redonda, que fica por trás da Igreja Católica.

O equipamento foi todo modernizado. A antiga praça ganhou bancos contínuos de alvenaria com revestimento de cerâmica, e uma pequena pista para corridas e caminhadas. O espaço foi ajardinado, pavimentado e tratado com muito esmero. Toda a iluminação foi trocada por led e uma árvore de natal foi montada para que a comunidade possa comemorar a data com muita alegria.

Todo o investimento foi feito com dinheiro do Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.

Tragédia: Governo de Pernambuco divulga lista com os nomes dos 127 mortos 

Permanecem as buscas pela última desaparecida em um deslizamento em Camaragibe O Corpo de Bombeiros confirmou a localização de mais uma vítima das chuvas, no início da tarde desta quinta-feira, em Paulista, Região Metropolitana do Recife.  O homem resgatado havia sido levado pela enxurrada e foi encontrado no Rio Catolé, próximo ao centro daquela cidade.  […]

Permanecem as buscas pela última desaparecida em um deslizamento em Camaragibe

O Corpo de Bombeiros confirmou a localização de mais uma vítima das chuvas, no início da tarde desta quinta-feira, em Paulista, Região Metropolitana do Recife. 

O homem resgatado havia sido levado pela enxurrada e foi encontrado no Rio Catolé, próximo ao centro daquela cidade. 

Com mais essa vítima localizada, sobe para 127 o total de óbitos confirmados. Os bombeiros seguem procurando por uma senhora, soterrada em um deslizamento na comunidade do Areeiro, em Camaragibe.

Com o trabalho de resgate concentrado agora em apenas um ponto, e com os corpos das demais 127 vítimas já registrados pelo Instituto de Medicina Legal, o Governo de Pernambuco divulga a lista nominal das pessoas mortas em consequência das chuvas.

Rosimery Silva de Oliveira – 47 anos; Sérgio Pimentel dos Santos – 53 anos; José Cláudio da Silva – 62 anos; Aureogildo Antônio de Vasconcelos Júnior – 36 anos; Alex Rodrigo da Luz – 41 anos; Marcelo Andre da Silva – 34 anos; Mikael Andre Oliveira da Silva – 12 anos; Leonardo Pereira de Lemos – 32 anos; Jose Felipe dos Santos – 35 anos; Ezequias José de Oliveira – 42 anos; Fabricia Regina Xavier Gomes da Silva – 11 anos; Luanna Beatriz Silva de Oliveira – 19 anos; José Felipe de Souza – 20 anos; Pedro Henrique Luiz dos Santos – 13 anos; Flávia Jaqueline Carlos Neves – 36 anos; Andreza Carla do Nascimento Aguiar – 31 anos; Rayssa Marize de Souza Silva – 25 anos; Anderson do Nascimento Aguiar – 28 anos; Rosenilda Maria de Oliveira da Silva – 42 anos; Rayonara Ribeiro de Oliveira – 31 anos; Elizangela da Silva Rocha – 35 anos; Thays Lucia Oliveira da Silva – 22 anos; Beatriz Santos da Silva – 1 ano; José Estevão de Aguiar – 71 anos; Thays Thayana Soares dos Santos – 13 anos; Emily Marques Rocha de Lima – 4 anos; Kaique Marques Rocha de Lima – 7 anos; Helena Beatriz Souza dos Santos – 4 anos; Marize Maria de Souza Silva – 43 anos; Fabio Aguiar dos Santos – 32 anos; Claudemir Barbosa de Sá Filho – 18 anos ; Maria José Gomes Silva – 81 anos ; Rosana Silva de Oliveira – 27 anos; Iranilda Maria José da Silva – 43 anos ; Eliza Beatriz de Souza – 1 ano; Antony Miguel de Souza Silva – 0 ano; Richarlyson André Aguiar da Silva – 11 anos; José Ailton Oliveira dos Santos – 34 anos; Francisca Aguiar dos Santos – 63 anos; Vilma Maria Xavier – 53 anos; Lucas Ricardo Aguiar da Silva – 9 anos; Ivandeque Carlos de Lima – 47 anos ; Maria Vandeilza Ramos de Aguiar – 59 anos; Rumany Candido da Silva Junior – 7 anos; Otavio da Silva Vieira – 49 anos; Miguel André Oliveira da Silva – 4 anos; Mauro Jorge Cardoso – 61 anos; Yasmim Rocha da Silva – 9 anos; Adriele Santos Rocha – 33 anos; Camily Ferreira de Lima – 8 anos; Rubem Rocha Alberto da Silva – 12 anos; Paulo Gael Silva de Almeida – 1 ano; Arthur Tomé da Silva – 19 anos; Maria de Lourdes da Silva – 62 anos; Celso Alexandre de França – 37 anos; Joseildo Antônio da Silva Filho – 25 anos; Maria Cristina da Silva – 55 anos; Luis Carlos dos Santos – 39 anos; Marcos Antonio da Silva – 51 anos; Rosileide da Silva – 46 anos; Maria de Lourdes Silva Correia – 69 anos; Luciano José de Santana – 47 anos; Edson Pereira dos Santos – 63 anos; Shirleide Ronilda Silva dos Santos – 54 anos; Alice Rebeca da Silva – 6 anos; Mauricéia Rufino da Silva – 38 anos; Robert Rodrigo da Silva – 13 anos; Israel Cecilio da Silva Sebastião – 28 anos; José Severo Filho – 75 anos; Lana Beatriz da Silva – 6 anos; Manoel Jorge da Hora – 84 anos; Gelminia Maria da Silva Sebastião – 33 anos; Maurício Luiz da Silva – 43 anos; Paulo José da Silva – 47 anos; Felipe Gabriel Lima Farias – 4 anos; Alderice Maria da Silva – 61 anos; Hadassa Lima da Silva – 3 anos; Victor Henrique Silva de Lima – 1 ano; Jaidete Lima de França – 39 anos; Reginaldo Romão Paixão – 81 anos; Severina Maria da Silva – 43 anos; Emily Maria Silva do Nascimento – 20 anos; Cleibson Gomes dos Santos – 25 anos; Izaque Jose da Silva – 30 anos; Luci Maria da Silva – 48 anos; Matheus da Silva Ramos – 16 anos; Elaine Maria da Silva – 26 anos; Keven Deyvson da Silva Gouveia – 16 anos; Samuel Heytor Nery Moraes Pereira – 14 anos; Francisco Claudino de Oliveira –  61 anos; Gerson Vicente da Silva – 60 anos; Paulo Firmino Abreu dos Santos Filho – 3 anos; Alysson Ferreira Barros –  43 anos; Identidade Desconhecida – Masculino; Djalma dos Santos Almeida – 70 anos; Ketllyn Manuelle Rocha da Silva – 23 anos; Lucas André Neves da Silva – 14 anos; Maria José da Silva  – 56 anos; Gilvan Severino da Silva – 35 anos; Nadine Fenelon Vallois – 26 anos; Andreza Fragoso da Silva  – 30 anos; Telma Maria Maciel Abreu dos Santos – 40 anos; George Gaspar Bispo  – 40 anos; Wanderson Ferreira Costa – 27 anos; Leandro Severino Franco – 37 anos; Aslan Cabral da Silva – 20 anos; Flávio de Sousa Ferreira – 48 anos; Ruth Soares da Conceição – 49 anos; Lucinalva Maria de Souza – 57 anos; Edmilson Dantas da Silva – 55 anos; Rosimar Candida Pereira – 57 anos; Thais Regina Ramos Feitosa – 31 anos; Rn de Edna José da Silva – 0 ano; Jefferson Mendes de Lima – 38 anos; Wesley Sebastião da Silva – 27 anos; Wildlane Maria Silva de Santana – 26 anos; Gabrielle Sophya Calaça da Silva – 6 anos; Gabriela Mendes da Silva – 24 anos; Fabio Luiz Calaça Gomes – 41 anos; Arthur Cabral da Silva – 7 anos; José Melo da Silva – 70 anos; José Pedro de Souza – 56 anos; Teresa Bezerra de Souza –  81 anos; Maria Helena Ribeiro – 45 anos; Ulisses Vinícius Bezerra dos Santos – 21 anos; Maria José da Silva – 61 anos; Érico José de Araújo – 35 anos.

Miguel Coelho se descola de Bolsonaro em disputa pelo Governo de PE, diz jornalista

Filho de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, Miguel costura apoios inclusive na esquerda para tentar derrubar PSB Segundo o jornalista José Matheus da Folha de S. Paulo, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) —líder do governo Bolsonaro no Senado— tem feito um movimento de […]

Filho de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, Miguel costura apoios inclusive na esquerda para tentar derrubar PSB

Segundo o jornalista José Matheus da Folha de S. Paulo, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) —líder do governo Bolsonaro no Senado— tem feito um movimento de distanciamento do presidente em suas articulações de pré-campanha a governador de Pernambuco.

José diz que o objetivo, segundo interlocutores do prefeito da principal cidade do sertão do estado, é evitar que uma eventual postulação em 2022 seja contaminada pela elevada rejeição a Bolsonaro em Pernambuco.

“Além disso, para enfrentar o PSB, que governa há 15 anos o estado, o grupo de Miguel quer atrair tanto líderes políticos da esquerda como da direita”, afirma Matheus.

Ele também conta, que Miguel, em agosto, chegou a se reunir com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para medir a possibilidade de aliança com os pedetistas.

E ainda, que a sigla de esquerda já disse publicamente que, se houver uma nova aliança entre PSB e PT em Pernambuco, caminhará em outro palanque, que permita fazer campanha para o presidenciável Ciro Gomes.

Segundo o jornalista: aliados de Miguel têm dito que ele poderá ceder seu palanque ao mesmo tempo para presidenciáveis de PDT, PSDB e até do próprio DEM e PSL, que deverão se fundir, caso haja unidade da oposição em Pernambuco, o que ele defende oficialmente. Leia aqui íntegra da reportagem.

Ipespe mostra empate entre Paulo Câmara e Armando: 33% x 33%

Do Diário de Pernambuco  Com um cenário de forte polarização, em Pernambuco o segundo turno da disputa para o governo do estado na prática já está acontecendo. É o que revela a primeira pesquisa Ipespe publicada com exclusividade pelos Diários Associados. De acordo com o levantamento, tanto o candidato do PSB, Paulo Câmara, quanto o […]

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Do Diário de Pernambuco

 Com um cenário de forte polarização, em Pernambuco o segundo turno da disputa para o governo do estado na prática já está acontecendo. É o que revela a primeira pesquisa Ipespe publicada com exclusividade pelos Diários Associados. De acordo com o levantamento, tanto o candidato do PSB, Paulo Câmara, quanto o candidato do PTB, Armando Monteiro Neto, têm 33% das intenções de votos na pesquisa estimulada, na qual os nomes dos concorrentes são apresentados para o entrevistado. Os outros candidatos não chegaram a pontuar 1%; a soma dos eleitores que pretendem votar nulo, branco ou em nenhuma das opções disponíveis ficou em 9% e os indecisos representam 24% – percentual considerado baixo por especialistas. Para essa pesquisa foram entrevistadas 2 mil pessoas entre os dias 9 e 11 de setembro. Os resultados têm margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa Ipespe retrata o quadro sucessório antes do 30º dia da morte do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). Eduardo foi vítima de um acidente aéreo no dia 13 de agosto e o episódio deu uma guinada na campanha local. “A soma dos eleitores de Paulo Câmara e Armando revelam uma forte polarização. Caso algum desses candidatos consiga livrar uma pequena diferença para o outro poderá decidir a eleição no primeiro turno”, diz Adriano Cerqueira, cientista político, professor do Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal de Ouro Preto e analista de pesquisa dos Diários Associados.

Se forem considerados apenas os válidos, contabilizando-se dessa forma só as intenções de votos nominais, Paulo aparece com 50% e Armando  com 49% (não fecha em 100% em decorrência dos decimais). Na pesquisa espontânea, Paulo aparece com 25% e Armando com 20%. A diferença supera a margem de erro. Na espontânea, o entrevistado precisa lembrar sozinho do nome do seu candidato.

“Efeito Eduardo” : Nesta primeira pesquisa Ipespe, ficou claro o efeito da morte de Eduardo sobre a campanha de Paulo. “Ele foi o candidato que o eleitor de Pernambuco identificou como o de Eduardo e isso impulsionou sua candidatura, se levarmos em conta como comparação a pesquisa do Instituto Datafolha no dia 15 de agosto deste ano”. No Datafolha, Armando estava com 47% e era o favorito; Paulo tinha 13%. O Ipespe perguntou “Quem o senhor acha que seria o candidato de Eduardo Campos para o governo?” e 47% dos eleitores disseram que viam Paulo Câmara como candidato. Apenas 8% apontaram Armando Monteiro. Dentro desse grupo, nota-se que os homens ainda têm mais clareza sobre a vinculação entre Eduardo e Paulo.

No quadro geral, outro dado que chama a atenção: a maioria do eleitor demonstra querer um candidato de continuidade (41%) para governar o estado; 32% querem um candidato de oposição.