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TRE-PE suspende recontagem de votos em São José do Egito após ação por supostas candidaturas fictícias

Por André Luis

Exclusivo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta sexta-feira (4), uma tutela cautelar antecedente para suspender a recontagem de votos das eleições municipais de 2024 em São José do Egito, marcada para segunda-feira (7). A decisão atende a um pedido de sete candidatos do União Brasil que tiveram seus diplomas cassados sob acusação de fraude à cota de gênero por meio de candidaturas femininas supostamente fictícias.

O caso

A ação judicial (AIJE nº 0600328-48.2024.6.17.0068) foi movida por Alberto Marcos de Freitas Tomaz na 68ª Zona Eleitoral, alegando que o partido União Brasil teria usado candidaturas laranjas do sexo feminino apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres nas eleições proporcionais.

A magistrada de primeira instância julgou procedente parcialmente a ação e determinou: cassação dos diplomas de todos os candidatos do partido para cargos proporcionais; anulação dos votos da legenda; recontagem dos votos e redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão, se mantida, retiraria três vereadores eleitos do União Brasil e alteraria a composição da Casa.

Recurso ao TRE-PE

Os Vereadores eleitos: Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo entraram com uma tutela cautelar antecedente (Processo nº 0600331-76.2025.6.17.0000) para suspender os efeitos da decisão.

Eles argumentaram que: a execução imediata da cassação viola o art. 257, § 2º do Código Eleitoral, que garante efeito suspensivo automático a recursos contra cassações de mandato; a recontagem dos votos antes do julgamento final causaria dano irreparável, alterando a composição da Câmara sem decisão definitiva.

Decisão do relator

O desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, relator do caso, deferiu a liminar, destacando: plausibilidade do direito (fumus boni iuris): o Código Eleitoral prevê suspensão automática de cassações até julgamento final.

Risco de dano irreversível (periculum in mora): a recontagem alteraria a distribuição de cadeiras, criando instabilidade política.

A decisão suspendeu a recontagem de votos até que o recurso principal seja julgado pelo TRE-PE.

Alberto Marcos de Freitas Tomaz (autor da ação original) terá 3 dias para se manifestar.

O Juízo da 68ª Zona Eleitoral foi comunicado para paralisar a recontagem.

Impacto político

A decisão mantém, por ora, os vereadores eleitos pelo União Brasil no cargo. Caso o tribunal confirme a cassação posteriormente, uma nova redistribuição de vagas poderá ser necessária.

Entenda o caso:

O que foi alegado: candidaturas femininas do União Brasil seriam “fictícias”, apenas para cumprir a cota de gênero.

Consequência inicial: cassação de diplomas e anulação de votos do partido; efeito da liminar: Suspensão da recontagem até julgamento final.

O TRE-PE ainda não marcou data para análise do mérito do recurso.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: Saúde ganha nova ambulância

O Prefeito Alessandro Palmeira, na 34ª semana da maratona de entregas e inaugurações, entregou uma nova ambulância para reforçar o atendimento à população de Afogados da Ingazeira.  A entrega ocorreu nesta sexta (22), em frente à sede dos Correios. A nova ambulância custou R$ 124 mil, sendo 54 mil investidos com recursos próprios e o […]

O Prefeito Alessandro Palmeira, na 34ª semana da maratona de entregas e inaugurações, entregou uma nova ambulância para reforçar o atendimento à população de Afogados da Ingazeira. 

A entrega ocorreu nesta sexta (22), em frente à sede dos Correios. A nova ambulância custou R$ 124 mil, sendo 54 mil investidos com recursos próprios e o restante fruto de emenda parlamentar do deputado estadual João Paulo Costa. A ambulância, zero quilômetro, é da marca Fiat, modelo Fiorino. 

Participaram da entrega, ao lado do Prefeito Sandrinho, o vice-prefeito Daniel Valadares, o Secretário Municipal de saúde, Artur Amorim, vereadores Cícero Miguel, César Tenório, Douglas Eletricista, Reinaldo Lima, Erickson Torres, Gal Mariano e Raimundo Lima, além de servidores da saúde e populares. 

“Essa é mais uma entrega dentro da nossa maratona de inaugurações e é um veículo que vai reforçar a nossa frota de ambulâncias, para atender bem a nossa população no momento em que ela mais precisa. Fico feliz em, apesar da crise, manter o nosso ritmo de entregas, nessa maratona semanal, que seguirá firme até o final de dezembro,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Rede mineira de atacado e varejo vai aportar em Arcoverde

Em reunião com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e da Agência de Desenvolvimento Econômico (AdDiper), a rede de supermercados Novo – Atacado e Varejo anunciou que a cidade Arcoverde está entre os três primeiros municípios no Estado que serão contemplados com a implantação da empresa, de origem no Estado […]

Em reunião com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e da Agência de Desenvolvimento Econômico (AdDiper), a rede de supermercados Novo – Atacado e Varejo anunciou que a cidade Arcoverde está entre os três primeiros municípios no Estado que serão contemplados com a implantação da empresa, de origem no Estado de Minas Gerais.

Além de Arcoverde, Carpina e Vitória de Santo Antão também estão confirmadas e a previsão é de que as lojas no segmento de atacarejo sejam inauguradas ainda no segundo semestre deste ano.

Para a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, a inserção de uma unidade da rede Novo – Atacado e Varejo representa mais um avanço para a economia local, tendo em vista a importância do município enquanto um dos polos de desenvolvimento comercial na região do Sertão do Moxotó.

“Através de parcerias como esta, promovidas pelo setor privado com o Governo do Estado, estamos possibilitando um grande passo para que mais empregos sejam gerados no nosso município, favorecendo que a economia local seja ainda mais evidenciada pelo potencial de empreendedorismo existente em Arcoverde”, avaliou a prefeita.

O investimento total da rede para Pernambuco é de R$ 500 milhões, de acordo com informações do presidente da rede, Daniel Costa. Após encontro com o governador Paulo Câmara na última segunda-feira, 08 de abril, Daniel destacou ainda que o Estado foi escolhido após análise de indicadores socioeconômicos em mais de 50 municípios locais.

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira Barbosa, a vinda de uma unidade da rede soma também de maneira positiva com a implantação de um shopping em Arcoverde.  “É uma expectativa muito boa, especialmente pelo leque de oportunidades que a rede Novo – Atacado e Varejo pretende gerar, porque ela também terá um estabelecimento no shopping que será inaugurado posteriormente a sua implantação na cidade”, destacou Jussara.

Decisão do TCE-PE é celebrada pela gestão Márcia Conrado

A Prefeitura de Serra Talhada comemorou a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que indeferiu a medida cautelar solicitada pelo SINTEST em relação às contas do FUNDEB de 2025. A decisão é considerada pela gestão municipal como o reconhecimento da condução responsável e transparente dos recursos da educação pública no município. […]

A Prefeitura de Serra Talhada comemorou a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que indeferiu a medida cautelar solicitada pelo SINTEST em relação às contas do FUNDEB de 2025. A decisão é considerada pela gestão municipal como o reconhecimento da condução responsável e transparente dos recursos da educação pública no município.

O processo, relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes, analisou questionamentos apresentados pela representação sindical sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB e a composição do conselho responsável pelo acompanhamento do fundo. Ao decidir pelo indeferimento da cautelar, o Tribunal entendeu que não havia elementos que justificassem qualquer medida urgente contra o Município ou contra os gestores municipais, mantendo apenas o seguimento da apuração por rito ordinário.

Durante a análise técnica, a Prefeitura esclareceu que a divergência apontada nos demonstrativos financeiros referia-se à diferença entre folha bruta e folha líquida, sem qualquer prejuízo aos cofres públicos. O próprio TCE-PE reconheceu ainda que Serra Talhada aplicou 76,08% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação, percentual acima do mínimo constitucional de 70%.

Para a prefeita Márcia Conrado, a decisão reafirma o compromisso da gestão municipal com a educação e com a correta aplicação dos recursos públicos. “Recebemos essa decisão com tranquilidade e confiança, porque sempre trabalhamos com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro público. Nossa gestão tem feito investimentos históricos na educação, valorizando os profissionais, melhorando a estrutura das escolas e garantindo mais oportunidades para nossos estudantes”, afirmou.

A gestora destacou ainda que Serra Talhada vem consolidando avanços importantes na área educacional, por meio de ações voltadas à qualificação dos professores, entrega de fardamento e material escolar, ampliação e reforma de unidades de ensino, além da implantação de novas creches e escolas no município.

O procurador-geral do Município, Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima, ressaltou que a decisão do Tribunal confirma a legalidade dos atos administrativos adotados pela gestão. “O TCE reconheceu que não houve qualquer irregularidade grave. Todos os esclarecimentos foram apresentados tecnicamente pelo Município, demonstrando a correta aplicação dos recursos do FUNDEB e o cumprimento dos índices constitucionais”, finalizou.

Pedro Campos rebate: “o preconceito reside na ignorância”

O deputado federal Pedro Campos teceu duras críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo sugeriu que o Brasil deve melhorar o tratamento com as regiões Sul e Sudeste e comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco”. O parlamentar, vice-presidente da Frente em […]

O deputado federal Pedro Campos teceu duras críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo sugeriu que o Brasil deve melhorar o tratamento com as regiões Sul e Sudeste e comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco”.

O parlamentar, vice-presidente da Frente em Defesa do Nordeste, ressaltou a importância de combater as desigualdades com investimentos em desenvolvimento regional.

 “O preconceito reside, essencialmente, na ignorância. É preciso fortalecer o Nordeste e entender que combater a pobreza com o desenvolvimento regional será bom não apenas para a região, mas para todo o país”, afirmou.

Pedro teceu duras críticas ao governador mineiro, que na mesma entrevista afirmou que as regiões Sul e Sudeste nunca tiveram protagonismo político. “Zema pousou seu disco voador no Brasil quando? Não deu para saber que o Rio de Janeiro foi capital por 200 anos, Minas Gerais já teve 10 presidentes e São Paulo outros 7? Não deve conhecer bem a história do Brasil”, refletiu.

O deputado ressaltou também a importância de superar a visão preconceituosa sobre o Nordeste. “A nossa região, com todo seu potencial econômico, energético, cultural e científico, está pronta para ser protagonista de soluções para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, concluiu.

Fredson e Vicente de Vevéi anunciam ônibus para pacientes da hemodiálise em parceria com Túlio Gadelha

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, acompanhado da sua esposa, Lúcia Brito, e o vereador Vicente de Vevéi estiveram no gabinete do deputado federal Túlio Gadelha, no Recife. A visita teve como principal pauta a garantia de um micro-ônibus para o Transporte Fora de Domicílio (TFD) dos pacientes da hemodiálise. A conquista […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, acompanhado da sua esposa, Lúcia Brito, e o vereador Vicente de Vevéi estiveram no gabinete do deputado federal Túlio Gadelha, no Recife.

A visita teve como principal pauta a garantia de um micro-ônibus para o Transporte Fora de Domicílio (TFD) dos pacientes da hemodiálise.

A conquista é fruto da participação de um projeto de autoria do vereador Vicente de Vevéi no edital Emendas Participativas, promovido pelo gabinete do deputado Túlio Gadelha. O projeto do vereador egipciense contou com mobilização em São José do Egito.

“Tenho muita vontade de conhecer São José do Egito, sua cultura e seu povo. Quero continuar contribuindo, especialmente nas áreas da saúde e da cultura”, disse o Deputado.

“A política feita com participação popular tem força e gera resultados. Esse ônibus vai garantir mais dignidade e conforto para os nossos pacientes da hemodiálise. Somos muito gratos ao deputado Túlio Gadelha por olhar com carinho para nossa terra”, disse Fredson.

“Foi uma grande mobilização do povo de São José do Egito. Esse resultado é fruto da união e da atenção que o deputado Túlio teve com nossa cidade. Gratidão em nome de todos que serão beneficiados”, afirmou Vicente. A expectativa é que Túlio Gadelha visite em breve São José do Egito.