Governo do Estado divulga balanço de CVLI ocorridos nos últimos dois anos

Foto Paulo Pinto/AGPT

Cadastro conterá características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas

Entrou em vigor hoje a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069/20 é oriunda de projeto do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.

O banco de dados será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que é administrado pelo Ministério da Justiça. A União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos.

Em 2018, o Brasil atingiu o recorde de registros de violência sexual: média de 180 casos por dia. Foram 66.041 vítimas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.

Os dados referem-se apenas aos casos reportados à polícia. Os crimes sexuais estão entre os que possuem baixa taxa de notificação. Entre os motivos para isso, segundo o anuário, estão o medo de retaliação por parte do agressor e o receio do julgamento pela sociedade após a denúncia. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) participa, na próxima segunda-feira (19), do início da Caravana das Águas que tem como objetivo avaliar a retomada e o andamento das obras físicas do Eixo Norte e do Ramal do Apodi, que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba e também as obras sociais derivadas do Projeto de Integração do São Francisco nos estados de Pernambuco e Ceará.

“Essa ação de fiscalização do Senado é muito positiva. Estamos aqui para garantir que essa grande obra, que está mudando a vida de um povo que sempre sofreu com a falta de água no sertão nordestino, realmente continue andando. E é sempre bom ressaltar que foi o presidente Lula, que acreditou e tirou do papel a Transposição do São Francisco”, lembrou o senador petista.

A realização da Caravana das Águas foi aprovada durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no Senado Federal. A Caravana realizará visitas técnicas e audiências públicas nos próximos dias 19 e 20 de junho, nos quatro estados (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte), e contará com a participação de senadores dos estados envolvidos.

“Estamos acompanhando de perto essa obra. Milhares de pessoas já têm água em suas torneiras, mas ainda tem muita obra para acontecer. Não podemos permitir que esse governo ilegítimo deixe de dar prioridade para a Transposição do São Francisco”, asseverou Humberto.

A Caravana começará na segunda-feira (19), a partir das 08:00, no município de Terra Nova (PE), com uma visita da comitiva de senadores às obras do Eixo Norte e do Ramal do Apodi (Estação de Bombeamento EBI-3). Após Terra Nova, a comitiva segue para uma visita técnica à barragem na cidade de Jati (CE).

A Caravana das Águas ainda segue para as cidades de São José de Piranhas (PB), Cajazeiras (PB), Pau dos Ferros (RN) e Caicó (RN), onde acontecem outras visitas técnicas e audiências públicas. O senador Humberto Costa segue, ainda na segunda-feira (19) no final do dia para Brasília, para participar das discussões da reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Alguns nomes da política do eixo Pajeú-Moxotó estarão acompanhando a visita de Paulo Câmara à região com missão institucional definida Neste time, nomes como o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira – que tinha obrigação de vir e até cancelou agenda pessoal – e Anchieta Patriota, agora em missão na Casa Civil.

Também estarão em missão como anfitriões José Patriota, Presidente da Amupe e que teve participação na definição da agenda com o Palácio, Ângelo Ferreira, Deputado estadual que tem base em Sertânia, além de uma penca de prefeitos e vereadores da região, buscando um minutinho de prosa com o novo Governador.

Mas a vinda será marcada também pelo bloco de lideranças socialistas que ainda não fede nem cheira no governo. Aqueles que ainda não sabem que missão vão desempenhar ou até mesmo se serão lembrados para desempenhar alguma.

Ora, se não ouviu Fernando Bezerra e João Lyra na montagem de sua equipe, não é difícil presumir que tem muita gente cercada de indefinição sobre o papel neste governo. Parte dos cargos de segundo escalão e praticamente todos do terceiro ainda são uma incógnita.

No Pajeú, Gerências Regionais de vários órgãos ainda não tem definição dos nomes que irão ocupa-las. Se para a estrutura do governo te mais peso gerencial, para lideranças sertanejas tem peso político importante. Já vimos muitas delas se degladiarem pela indicação deste ou daquele órgão.

Assim, não vai ser raro ver Câmara cercado de lideranças o afagando, puxando assunto, camisa, pelo cabelo… Tentando chamar a atenção do governador bem ao estilo “o senhor lembra de mim?”

O prefeito de Calumbi, Joelson, usou as suas redes sociais para comemorar e agradecer a votação de seus candidatos que foram majoritários no município.

Joelson apoiou para a Câmara Federal, Waldemar Borges; para a Alepe, dois candidatos, João Paulo Costa e Fabrizio Ferraz e para o Senado, Joelson apoio o nome de André de Paula. Ainda Marília Arraes para o Governo de Pernambuco e Lula para a Presidência.

Com exceção de André de Paula, que não foi eleito e Marília e Lula que disputam o segundo turno, todos os outros tiveram exito nas urnas.

Waldemar Oliveira obteve 2.729 votos na cidade, João Paulo Costa, 1.536, Fabrizio Ferraz,  1.026 votos; André de Paula, 3.087 votos; Marília Arraes, 3.041 votos e Lula, 4.423 votos.

“Quero agradecer a todos que participaram do nosso projeto da esperança, aos nossos vereadores, todas lideranças que fazem parte do nosso grupo político e o povo de Calumbi em geral. Contem com nosso time para trabalhar muito por uma cidade e um estado melhor, mais justo e igualitário. Obrigado, Calumbi! A minha extrema gratidão a todos vocês”, destacou Joelson.