A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Sementes e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, lançará na próxima sexta-feira (30), a Feira da Agricultura Familiar.
A feira acontecerá todas as sextas-feiras, das 05h às 10h da manhã, na quadra esportiva da Academia das Cidades, no Bairro IPSEP. No local serão comercializas frutas, verduras, legumes, carne, queijo, ovos, artesanatos e comidas típicas, tudo produzido de forma orgânica pelos assentados da Reforma Agrária no município de Serra Talhada. Inicialmente vão participar da feira 19 famílias dos assentamentos Poço do Serrote, Laginha e Gilvan Santos.
“Serra Talhada se destaca pela produção de alimentos saudáveis, além da Feira Agroecológica que acontece todos os sábados na Praça Sérgio Magalhães, o município terá agora outro espaço de comercialização orgânica que será no IPSEP, valorizando o trabalho dos agricultores, promovendo geração de renda e oportunizando à população acesso a alimentos de qualidade”, destacou o prefeito Luciano Duque.
por Bruna Verlene Por volta das 10h da manhã a BR 232 foi interditada por um protesto feito por romeiros que vinham de Juazeiro do Norte, Ceará. A informação que chegou ao blog, foi a de que a apreensão de um caminhão pau de arara com romeiros causou o protesto. Esse veículo é uma espécie de […]
Por volta das 10h da manhã a BR 232 foi interditada por um protesto feito por romeiros que vinham de Juazeiro do Norte, Ceará. A informação que chegou ao blog, foi a de que a apreensão de um caminhão pau de arara com romeiros causou o protesto.
Esse veículo é uma espécie de símbolo para aqueles que vão para a romaria do Padre Cícero. O carro foi parado no posto da Polícia Rodoviária Federal em Cruzeiro do Nordeste.
O uso de caminhão para transporte de pessoas é proibido, o que motivou a ação da PRF. Daí começou a manifestação por parte dos romeiros que vinham em ônibus e em outros carros. A BR ficou interditada por cerca de duas horas, e o engarrafamento se prolongou por oito quilômetros. Após negociação o tráfego na 232 voltou a ser liberado.
Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do […]
Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) foi revelada pelo colunista Gerson Camarotti.
Acordos de delação pressupõem que o investigado contará aos investigadores o que sabe sobre práticas ilícitas em troca de benefícios.
Ou seja: de um lado, o investigado pode obter redução de pena ou sair do regime fechado, por exemplo; do outro, os investigadores obtêm novos elementos e provas, avançando na apuração dos supostos crimes.
A lei que regula esse mecanismo é de 2013, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. Em 2019, trechos foram alterados pelo chamado “Pacote Anticrime”, já na gestão Jair Bolsonaro.
Um dos nomes mais próximos de Bolsonaro ao longo do governo, Mauro Cid deverá ser questionado sobre diversos temas em que supostamente tem envolvimento ou conhecimento, entre os quais: venda de joias recebidas pela Presidência da República; fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro; minuta do golpe.
Mauro Cid chegou a ficar preso por cerca de quatro meses, mas, em razão do acordo de delação premiada, foi solto neste sábado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Para que o acordo fosse homologado, o militar teve de atender a alguns critérios. Entre eles: narrar fatos ilícitos relacionados diretamente com os fatos investigados; apresentar fatos com utilidade para as investigações e interesse público; cessar o envolvimento na conduta ilícita investigada; relatar possíveis resultados com a delação.
Além disso, a Justiça teve que ouvir de Mauro Cid, acompanhado de seu advogado, em caráter sigiloso, se ele voluntariamente teve vontade de fechar o acordo.
O que acontece a partir de agora
Com a homologação do acordo, Mauro Cid passa a ter de cumprir uma série de requisitos.
O tenente-coronel deve, por exemplo, renunciar ao direito de ficar em silêncio durante os depoimentos relacionados aos fatos investigados.
Ele também passa a estar sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade sobre aquilo que for indagado.
Além disso, a lei estabelece que, se Mauro Cid omitir alguma informação dos investigadores, poderá ter o acordo rescindido. O texto estabelece, contudo, que essa omissão precisa ser dolosa, isto é, que haja o entendimento de que o delator optou por não prestar todas as informações.
De acordo com a norma vigente, os depoimentos prestados deverão ser mantidos em sigilo até que haja o recebimento de denúncia ou queixa-crime.
Enquanto não houver segurança para a retomada das aulas presenciais, de forma a garantir a saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação, as aulas na rede municipal de ensino continuarão no formato online. Nesta segunda (01/02) houve a abertura oficial do ano letivo 2021. Por conta da pandemia, a abertura também ocorreu de […]
Enquanto não houver segurança para a retomada das aulas presenciais, de forma a garantir a saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação, as aulas na rede municipal de ensino continuarão no formato online.
Nesta segunda (01/02) houve a abertura oficial do ano letivo 2021. Por conta da pandemia, a abertura também ocorreu de forma remota, via transmissão no canal da Secretaria Municipal de Educação no youtube.
O tema da abertura deste ano foi “Diálogos com Paulo Freire em Tempo de Pandemia,” numa homenagem e referência ao centenário de Paulo Freire – um dos mais importantes pensadores do século XX – celebrado em 2021.
A live iniciou com uma retrospectiva em vídeo do que foi 2020. Vários alunos da rede municipal gravaram vídeos sobre suas atividades em casa durante as aulas remotas.
“Com essa retrospectiva, quisemos buscar um pouco do que vivenciamos nesse ano que passou, e através dos vídeos poder relembrar da nossa resiliência, da nossa determinação, que mesmo em um momento tão difícil, com tantas dificuldades, em nenhum momento a gente esmoreceu,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.
Durante o evento, a professora Andréa Alice, Doutora em educação e professora do departamento de educação da UFRPE, e membro do comitê estadual de educação no campo, fez uma palestra sobre a importância do pensamento de Paulo Freire para a educação, em particular, a sua importância para os desafios desses tempos de pandemia.
“Tivemos inúmeros avanços na educação de Afogados ao longo dos últimos anos. Avanços no IDEB, no IDEPE, alunos medalhistas em todas as olimpíadas do conhecimento. Aí veio a pandemia e fez com que todos nós precisássemos nos reinventar. Nos mostrou a importância de usarmos a criatividade e a inovação para conseguirmos levar o conhecimento para os nossos alunos. E os resultados mostram a competência e a dedicação de toda nossa equipe de educadores. Vamos superar esses desafios e trabalhar fortalecendo o diálogo com toda a comunidade escolar para que possamos obter ainda mais conquistas para a nossa educação,” avaliou Alessandro Palmeira.
Reunião define detalhes do evento que celebra a fé, cultura e o protagonismo feminino, marcado para o dia 9 de março. Na manhã desta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Cultura sediou uma reunião para a organização da 1ª Romaria de Mulheres, em Solidão, que acontecerá no dia 9 de março e promete reunir fé, […]
Reunião define detalhes do evento que celebra a fé, cultura e o protagonismo feminino, marcado para o dia 9 de março.
Na manhã desta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Cultura sediou uma reunião para a organização da 1ª Romaria de Mulheres, em Solidão, que acontecerá no dia 9 de março e promete reunir fé, cultura e tradição.
O encontro contou com a presença do Prefeito Mayco Pablo, do secretário de Cultura, Antonio Correia, da coordenadora de Turismo e Juventude, Joyce Rodrigues, da Coordenadora Municipal da Mulher, Safira Luiza, da Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Tais Lima, e do Padre Clério Airon.
“Convido todos os solidanenses para juntos celebrarmos a fé, a cultura e a força das mulheres de nossa terra. A Romaria de Mulheres será um momento único de união e devoção. Conto com a presença de todos para tornar este evento um marco em nossa história!”, destacou o prefeito.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.
Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.
Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.
No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.
“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.
A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
NOVA AUDITORIA
No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.
O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.
Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Sementes e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, lançará na próxima sexta-feira (30), a Feira da Agricultura Familiar.
Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília
Reunião define detalhes do evento que celebra a fé, cultura e o protagonismo feminino, marcado para o dia 9 de março. 
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