Pernambuco tem 23 denúncias de assédio eleitoral

A PM deu detalhes da ação de ontem contra a Casa Lotérica de Iguaracy, na Praça Antonio Rabelo.

Ao realizar rondas, a Guarnição Tática foi informada através de ligação telefônica que o estabelecimento havia sido roubado.

De imediato o policiamento dirigiu-se ao endereço e foi informando que dois indivíduos em uma motocicleta não identificada, um deles armado com um revólver, chegaram no caixa e anunciaram o assalto. Foi levado o dinheiro do estabelecimento, em quantia não informada.

Eles empreenderam fuga, tomando destino ignorado. As equipes realizaram diligências, no intuito de localizar os autores do crime, porém, ainda não obtiveram êxito.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) atua para manter a condenação do prefeito de Agrestina (PE), Thiago Nunes (PMDB), e do vice-prefeito, José Pedro da Silva, conhecido como “Zito da Barra” (PMDB), por abuso de poder político. Na última terça-feira (20), o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou contrarrazões em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que negou seguimento a recurso especial dos dois políticos.

A intenção de Thiago Nunes e de Zito da Barra era que o recurso fosse admitido pelo presidente do TRE/PE, desembargador Frederico Neves, para ser encaminhado ao TSE, o que não ocorreu. Eles interpuseram novo recurso no próprio TRE, chamado de agravo de instrumento, requerendo que o recurso especial seja admitido pelo TSE. A finalidade do recurso é reverter acórdão condenatório do TRE, que gerou cassação de seus mandatos e os deixou inelegíveis até 2024.

Os dois foram condenados pela contratação ilícita, no ano eleitoral de 2016, de 1.117 pessoas para prestar serviços à prefeitura, com o intuito de viabilizar a reeleição deles. “A contratação foi feita sem motivo relevante ou urgente, sem justificativa válida e sem a observância da exigência constitucional de concurso público”, assinala Wellington Saraiva. 

“A conduta acabou criando estado de submissão dos contratados e de seus familiares e gerou expectativa de que, se o atual governo permanecesse à frente da gestão municipal, seus empregos estariam resguardados”, acrescenta.

Alegações – Ao interpor o recurso especial, Thiago Nunes e Zito da Barra alegaram que a contratação de pessoas pela prefeitura não ocorreu de forma concentrada em 2016, mas ao longo de seu mandato, de modo que inexistiria finalidade eleitoral. 

Também destacaram que o afastamento de prefeito e vice-prefeito durante a pandemia de Covid-19 acarretaria crise de instabilidade no governo municipal de Agrestina. Ao interpor o agravo de instrumento, eles repetiram os argumentos.

Wellington Saraiva contesta as afirmações. “As apurações demonstraram uso da máquina pública com o fim de favorecer a campanha deles em 2016. É descabida a alegação de que afastamento do prefeito e vice-prefeito, em momento de pandemia, acarretaria grave crise de instabilidade no governo, tendo em vista que impera o princípio da continuidade do serviço público, com base no qual cabe ao presidente da Câmara Municipal cumprir as obrigações pertinentes ao cargo de Chefe do Executivo até realização de novas eleições”, assinala.

O MP Eleitoral concordou com a decisão do TRE/PE de não dar seguimento ao recurso especial. “A argumentação dos recorrentes dedica-se a defender inexistência de provas, não envolvimento deles nos atos e ausência de conotação eleitoral dos fatos. Porém, não cabe essa espécie de recurso para reexame de provas, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do TSE”, ressalta Wellington Saraiva.

Preocupado com os relatos que ouviu durante reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, coronel Luciano Alves Bezerra da Fonsêca, o deputado Estadual William Brigido (Republicanos) defendeu a criação de um fundo para modernização, manutenção e reequipamento do Corpo de Bombeiros.

“A corporação trabalha para apagar o próprio incêndio. Pois, faltam equipamentos, pessoal e estrutura adequada. Quando ocorre um ataque de tubarão, por exemplo, esses militares entram no mar, sem proteção e correm sérios riscos de também serem atacados”, alertou o deputado William Brigido.

Durante reunião, nesta quarta-feira (22), na sede da corporação, no Recife, o parlamentar colocou o gabinete à disposição para apoiar projetos e ações que possam fortalecer e proteger o trabalho dos bombeiros em nosso estado.

“Fiquei preocupado com a falta de investimentos ao longo dos anos e os riscos a que são submetidos esses militares. O trabalho deles é essencial. Levarei ao Poder Executivo a proposta de criação de um fundo para ações de modernização e valorização da categoria. Além disso, defenderei, junto os colegas parlamentares, a destinação de emendas em bloco para que possamos melhorar, de forma emergencial, a estrutura da corporação, finalizou o deputado William Brigido.

O prefeito e candidato à reeleição, Manuca de Zé do Povo(PSD) continua na frente na corrida sucessória em Custódia sobre Marcílio Ferraz (AVANTE), segundo nova pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

No cenário estimulado,  quando são oferecidos os nomes dos concorrentes ao eleitor, Manuca aparece com 66,3%  das intenções de voto contra 19,3% de Marcílio Ferraz. Os demais números indicam 9,7% de indecisos e 2% que afirmam, votarão branco ou nulo. Ao todo, 2,7% não opinaram.

A pesquisa trouxe pequena oscilação dos candidatos considerando o levantamento apresentado em 3 de setembro. Naquele cenário, Manuca tinha 64%. Foi a 66,3%. Marcílio também teve uma pequena oscilação positiva, de 18% para 19,3%. Como a margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, o quadro é muito parecido com o aferido há quase dois meses.

Na pesquisa espontânea, quando não é apresentada uma relação de candidatos ao eleitor, Manuca aparece com 62,7% contra 17,3% de Marcílio Ferraz. Isso se explica porque ao tempo em que o processo vai se consolidando, mais pessoas indicam espontaneamente seus candidatos. Na espontânea anterior, Manuca tinha 54% contra 9% de Marcílio Ferraz.  Agora, um total de 5% não opinaram (eram 20%), com 13,3% se declarando indecisos e 1,7% dizendo votar branco ou nulo.

No item rejeição, quando os pesquisadores do Múltipla perguntaram em que o eleitor não votaria de jeito nenhum, pouca alteração em relação ao levantamento de setembro: Marcílio Ferraz aparece com 59,7% contra 21% do atual prefeito.

A avaliação positiva da gestão Manuca é de 72%, contra 19% que desaprovam e 9% que não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 16,7% a consideram ótima, 41,3% boa, 26,7% regular, 2,7% ruim, 8,7% péssima e 4% não opinaram.

A pesquisa tem o número de identificação: PE-01215/2020. Período de realização da coleta: dia 30 de outubro de 2020. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram 300 entrevistas.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. O Múltipla é o único instituto que divulga o relatório completo: Relatório Custódia  .