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Pernambuco tem 23 denúncias de assédio eleitoral

Por André Luis

MP Eleitoral, MP do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Polícia Federal alinham estratégia de atuação para coibir a prática 

Diante do aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral desde o primeiro turno das eleições, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram na última sexta-feira (21) com o fim de alinhar a atuação institucional para apurar de forma completa as irregularidades nos aspectos eleitoral, criminal, cível e trabalhista.

Segundo dados do MPT, Pernambuco soma 23 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho; no Brasil, esse número chega a 1.256 casos.

“Nós estamos alinhando algumas ações que achamos que são de interesse comum de todas as instituições. O MP Eleitoral constatou, na capital, que houve, em algumas situações ainda em investigação, dificuldades para que os trabalhadores exercessem seu direito de voto. São pessoas que não teriam sido liberadas em horário adequado para ir ao seu local de votação. Isso pode se constituir em crime eleitoral. E esse alinhamento tem como finalidade permitir um trabalho preventivo, para evitar que essas situações aconteçam no segundo turno”, detalhou José Roberto da Silva, promotor Eleitoral da Capital.

Já a procuradora do Trabalho Melícia Mesel ressaltou que, no segundo turno, o foco é estreitar o diálogo entre as instituições, permitindo que cada uma delas adote as medidas cabíveis, diante dos casos concretos, com a celeridade e a efetividade que a situação impõe.

“Desde antes do primeiro turno, o MPT criou um grupo de trabalho com ações de conscientização. Essa ação trouxe informações à sociedade, o que vimos se refletir na quantidade de denúncias que estão chegando. Essas denúncias são distribuídas de forma imediata, e devem ter atuação prioritária, sendo os empregadores cobrados a cessar e a reparar as condutas assediadoras. Também encaminhamos a denúncia ao MP Eleitoral, para apuração das responsabilidades criminais”, complementou.

Também participaram da reunião os promotores Eleitorais Jecqueline Elihimas e Westei Conde; a procuradora do Trabalho Débora Tito; a estagiária do MPT, Manoella Moura; os auditores fiscais Edson Cantarelli e Expedito Correia Filho; e o delegado da Polícia Federal Belmiro de Araújo.

Audiência conjunta: 26 instituições, dentre empresas, sindicatos laborais e patronais e entidades setoriais foram notificadas a comparecer à sede do MPT, em conjunto com o MPPE, SRTb e PF, para uma audiência pública a se realizar na manhã da próxima quinta-feira (27) às 9 horas, no auditório da sede da Procuradoria do Trabalho da 6ª Região, situada na Rua Conselheiro Portela, n. 531, Espinheiro, Recife-PE. Na ocasião, os órgãos vão requisitar informações sobre denúncias da prática de assédio eleitoral dentre outras providências.

Outras Notícias

Justiça nega pedido de prisão contra a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Hoje (3) à noite categoria fará assembleia onde vai receber o apoio de movimentos sociais e sindicais e o repúdio à ação da OAB-PE A Justiça do Trabalho negou pedido de prisão da presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. O pedido foi feito pela OAB-PE (Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco) e […]

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Hoje (3) à noite categoria fará assembleia onde vai receber o apoio de movimentos sociais e sindicais e o repúdio à ação da OAB-PE

A Justiça do Trabalho negou pedido de prisão da presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. O pedido foi feito pela OAB-PE (Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco) e mereceu repúdio de centenas de entidades do movimento sindical e social no Brasil inteiro, diz o Sindicato em nota.

Em seu despacho de 2 de outubro, a juíza Mariana de Carvalho Milet considerou o pedido de prisão “medida excepcional e extrema” e que não se adequa ao tratamento jurídico que deve ser dado à greve dos Bancários.

“Por se tratar de ato restritivo de liberdade, o mesmo se afigura como medida excepcional e extrema, quando nenhum dos meios de coerção existentes no ordenamento jurídico para o cumprimento da ordem judicial forem suficientes”, diz o despacho da juíza. Ela também considerou que a presidenta do Sindicato não poderia ser presa, como queria a liminar da OAB-PE, por “se trata da primeira vez em que este juízo é instado a se manifestar acerca do descumprimento da medida judicial em apreço”.

Hoje (03) à noite os Bancários de Pernambuco fazem assembleia onde irão receber o apoio dos movimentos social e sindical à greve que condenam a ação da OAB-PE. Também será ponto de pauta a organização do movimento que deve continuar durante esta semana inteira.

Delegado descarta legítima defesa em assassinato de apoiador de Lula em MT

O delegado de Confresa, Victor Donizete de Oliveira, falou hoje, em entrevista ao UOL News, sobre o assassinato de um apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com golpes de faca e machado. O suspeito é um homem de 24 anos e defensor do presidente Jair Bolsonaro (PL), identificado como Rafael Silva de […]

O delegado de Confresa, Victor Donizete de Oliveira, falou hoje, em entrevista ao UOL News, sobre o assassinato de um apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com golpes de faca e machado.

O suspeito é um homem de 24 anos e defensor do presidente Jair Bolsonaro (PL), identificado como Rafael Silva de Oliveira. O delegado descartou legítima defesa no crime.

“No meu entendimento não configura jamais legítima defesa, até porque ele [o suspeito] poderia ter desistido, a vítima estava desarmada, e mesmo assim ele continuou.”

Oliveira disse também o suspeito não demonstrou nenhum arrependimento pelo crime que cometeu. “Relatou com muita naturalidade. Para ele, parecia algo normal”, contou.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na polícia, o caso ocorreu em uma chácara na zona rural de Confresa, no estado de Mato Grosso, e foi relatado por um funcionário do mesmo local onde a vítima trabalhava. A vítima, Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, e Oliveira estavam tendo uma discussão política.

Oliveira foi preso em flagrante, mas teve a detenção convertida em preventiva, pelo juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte.

Compesa detalha operação para socorrer Alto Pajeú

Segunda etapa da Adutora deve ser entregue pelo DNOCS à Compesa em outubro  A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou em nota que já começou a executar um plano emergencial para garantir o abastecimento nas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira, localizadas no Sertão do Pajeú. Os municípios deveriam estar recebendo […]

Captação em Rosário. Foto: Compesa
Captação em Rosário. Foto: Compesa

Segunda etapa da Adutora deve ser entregue pelo DNOCS à Compesa em outubro 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou em nota que já começou a executar um plano emergencial para garantir o abastecimento nas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira, localizadas no Sertão do Pajeú.

Os municípios deveriam estar recebendo água através da Adutora do Pajeú desde junho, mas o trecho que faria esse fornecimento ainda não foi concluído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Governo Federal. Agora, a Compesa trabalha para que essas cidades não entrem em colapso total de abastecimento, uma vez que o principal manancial que atende a localidade, a barragem do Rosário, pode ficar completamente seco nos próximos dias.

Atualmente, as quatro cidades passam por um rigoroso rodízio no abastecimento porque a Adutora do Pajeú, que capta água no Rio São Francisco, em Floresta, ainda não conseguiu chegar a São José do Egito e Tuparetama, conforme previa o cronograma inicial da obra, devido a atrasos no repasse dos recursos empenhados para a  execução  pelo DNOCS. Além disso, houve o prolongamento da estiagem, que já é a maior dos últimos 50 anos, deixando os mananciais da região praticamente secos.

Dentre as ações emergenciais adotadas, estão a construção de reservatórios para armazenar água em diversos pontos das quatro cidades, um sistema que levaria água da adutora até a barragem de Rosário e a readequação do rodízio.

A Compesa já começou a instalar os reservatórios nos municípios. São cerca de 100 caixas que irão armazenar a água dos carros-pipa e, a partir delas, distribuí-la para a população. Já o novo sistema vai aproveitar o sistema adutor existente entre a barragem do Rosário, que fica em Iguaraci e tem capacidade para acumular 32 milhões de metros cúbicos, até Tuparetama, invertendo o fluxo da água e, assim, levá-la até Ingazeira e Iguaraci.

Construção da Estação Elevatória do Riacho do Meio. Foto: Marcelo Patriota
Construção da Estação Elevatória do Riacho do Meio. Foto: Marcelo Patriota

Para isso, será necessário construir uma estação elevatória de água, além de energizar o sistema, interligá-lo a outros e ainda adquirir novas bombas. A Compesa já elaborou o projeto, orçado em R$ 500  mil.

A primeira etapa da Adutora do Pajeú, que vai de Floresta a Afogados da Ingazeira, foi entregue no final de 2013 e atende as cidades de Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Afogados, Quixaba e Tabira, além dos povoados de Nazaré e Canaã, no Pajeú, e Santo Antônio II, no Alto Pajeú.

O trecho que vai beneficiar São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira faz parte da segunda etapa e está previsto para ser entregue pelo DNOCS à Compesa, que será responsável pela sua operação, em outubro de 2015. Também deverão ser feitos ramais que vão derivar da primeira etapa a fim de atender as cidades de Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.

Coisas da Política de Tabira: pré-candidato Zé Amaral deseja perder na pesquisa

O primeiro pré-candidato a colocar o bloco na rua em Tabira, ainda em 2015  foi o ex-secretário de Obras, Jose Amaral. Depois de atacar o governo do Prefeito Sebastião Dias (PTB), iniciar o debate com as oposições, o empreiteiro recuou e voltou ao grupo do Prefeito. A justificativa foi a promessa do Poeta de que […]

DSCN4986-169x400O primeiro pré-candidato a colocar o bloco na rua em Tabira, ainda em 2015  foi o ex-secretário de Obras, Jose Amaral. Depois de atacar o governo do Prefeito Sebastião Dias (PTB), iniciar o debate com as oposições, o empreiteiro recuou e voltou ao grupo do Prefeito.

A justificativa foi a promessa do Poeta de que faria uma pesquisa no meio do ano com os dois nomes, onde o vencedor seria candidato a prefeito e o perdedor vice.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Zé Amaral declarou que a pesquisa vai acontecer e acreditem: ele torce pra perder, pois “o Prefeito ainda está com a rejeição alta, mas já melhorou muito pelas obras que vem fazendo”.

Ele também afirmou que não será empecilho para a composição da chapa e o vice, pode até não ser ele. Mesmo reconhecendo a força do irmão Josete, Zé Amaral afirmou que Dinca perdeu mais lideranças do que Sebastião depois da ultima eleição.

Além de Zé Amaral, o Prefeito Sebastião Dias tem outros nomes para escolher como seu vice. O PT quer a vaga e os nomes cotados são Djalma Nogueira, ex-presidente do STR, o vereador Aristóteles Monteiro ou o assessor de Imprensa Adeval Soares.

E do grupo de Mano, existem os nomes da vereadora Nely Sampaio (filha) e o ex-vereador Tadeu Sampaio (irmão).

Josá disse que com os entraves da Caixa, não acredita mais que as obras do asfalto prometidas para depois do carnaval e as ruas que seriam calçadas com dinheiro da emenda Armando Monteiro, aconteçam este ano.

Coligação quer impedir divulgação de dados da pesquisa do Maurício de Nassau para Senado

A  Coligação Pernambuco Vai Mais Longe entrou há pouco com ação que pede a impugnação e suspensão de divulgação da pesquisa do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau, baseada na argumentação de que “a referida sondagem de opinião é claramente tendenciosa e manipulada e que não observou os requisitos legais necessários para sua realização”, segundo […]

João Paulo questionou os dados
João Paulo questionou os dados

A  Coligação Pernambuco Vai Mais Longe entrou há pouco com ação que pede a impugnação e suspensão de divulgação da pesquisa do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau, baseada na argumentação de que “a referida sondagem de opinião é claramente tendenciosa e manipulada e que não observou os requisitos legais necessários para sua realização”, segundo nota.

A Coligação diz ainda que a pesquisa do IPMN apresenta indiscutível discrepância em relação a todos os demais institutos de pesquisas, entre outras irregularidades.

Requererem a suspensão liminar da divulgação e acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados da Pesquisa Eleitoral, – PE-00035/2014, registrada por Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau.

“O presente pedido de acesso às informações da pesquisa ostenta fundamento nos seguintes argumentos: a) Indiscutível discrepância entre o resultado da pesquisa realizada em relação a todos os demais institutos de pesquisas b) houve ausência do disco; c) houve ausência dos nomes do candidato a vice e suplentes; d) houve irregularidade do registro em razão da ausência de ponderação quanto a grau de instrução e nível econômico” .