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Carnaíba confirmou um novo óbito pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (01.03), foram notificados 26 novos casos de Covid-19, 47 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

O óbito confirmado é de Carnaíba, se trata de paciente de 59 anos, sexo feminino que evoluiu para óbito, após complicações pela doença.

Oito das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 7 em Afogados da Ingazeira, 2 em Calumbi, 2 em Carnaíba, 2 em Flores, 5 em Iguaracy, 2 em Solidão, 4 em Tabira e 2 em Triunfo. 

Brejinho, Ingazeira e São José do Egito não registraram novos casos da doença. Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.662 casos confirmados, 49.460 recuperados (97,62%), 705 óbitos e 497 casos ativos da doença.

O Banco do Nordeste iniciou pesquisa on-line sobre a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2025. O objetivo é coletar contribuições quanto a demandas de recursos dos estados e dos setores, estratégias de atuação e revisão dos programas de financiamento. A pesquisa prosseguirá até o próximo dia 10 de julho.

Direcionada prioritariamente a representantes do governo federal, estadual e municipal, bem como das instituições representativas dos setores econômicos e da Academia, a pesquisa levanta informações que auxiliam o planejamento das aplicações do FNE na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Segundo o gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Valdir Machado Neto, “a pesquisa integra o planejamento participativo que o Banco do Nordeste realiza anualmente em conjunto com Sudene e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no sentido de ouvir os parceiros visando subsidiar uma melhor formulação da programação do Fundo”.

Com 24 questões, o formulário a ser enviado ao público da pesquisa, faz parte do processo de elaboração da programação regional/estadual do Fundo, a qual também prevê a realização de reuniões setoriais presenciais nos estados, que ocorrerão no decorrer dos meses de agosto e setembro.

“Essa ação democratiza ainda mais a participação dos agentes públicos envolvidos com a melhor aplicação dos recursos do FNE, da mesma forma que oportuniza aos atores dos diversos setores e segmentos da economia regional exporem suas expectativas em relação às finalidades do principal funding da Região Nordeste”, acrescenta o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Irenaldo Rubens Soares.

O Formulário de Pesquisa está elaborado em quatro sessões: Dados do Participante, Dados da Demanda por Recursos, Informações sobre Políticas Públicas e Estratégias de Atuação do BNB e Revisão dos Programas de Financiamento. O formulário pode ser acessado clicando no link abaixo. Consulta para programação do FNE 2025

Estoque de 4,3 mil ampolas de etanol em hospitais universitários, solicitação de 1,1 mil tratamento de fomepizol via OPAS e instalação da Sala de Situação integram conjunto de medidas preventiva

Nesta quinta-feira (2), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um conjunto de ações estratégicas para enfrentar os casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. As medidas foram apresentadas durante reunião da Sala de Situação, criada para monitorar e coordenar a resposta nacional. Na ocasião, o ministro também ressaltou iniciativas já em andamento, como a própria instalação da sala, que reúne órgãos federais, estaduais e municipais.

“Quero reafirmar aqui o total alinhamento e sintonia do trabalho do Sistema Único de Saúde com os estados e municípios, da Anvisa com as vigilâncias estaduais, e o pleno funcionamento desse fluxo de informações”, afirmou Padilha.

Entre as novas medidas, o Ministério da Saúde estruturou, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), um estoque estratégico em hospitais universitários federais e serviços do SUS com 4,3 mil ampolas de etanol farmacêutico. Além disso, está em andamento a compra emergencial de mais 5 mil tratamentos (150 mil ampolas), garantindo a reposição e distribuição do produto conforme a necessidade de estados e municípios.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também publicou chamada pública para identificar fornecedores internacionais do fomepizol, medicamento específico para intoxicação por metanol, atualmente não disponível no Brasil, em resposta a ofício do Ministério da Saúde que solicitou urgência na medida. “Com essa ação, estamos mobilizando as 10 maiores agências reguladoras do mundo para que indiquem, em seus países, quais são os produtores do fomepizol”, afirmou o ministro.

Complementarmente, o Ministério oficializou pedido à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a doação imediata de 100 tratamentos de fomepizol e manifestou intenção de adquirir outras 1.000 unidades do medicamento por meio da linha de crédito do Fundo Estratégico da OPAS, ampliando o estoque nacional.

“Os pedidos e compras de antídotos que estamos fazendo são por precaução. Nos últimos anos, não ultrapassamos 20 casos por ano, mas temos observado um registro maior no estado de São Paulo. Essas são medidas preventivas do Ministério da Saúde”, reforçou Padilha.

Casos notificados e recomendações

Até o momento, o Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) recebeu notificações de 59 casos de intoxicação por metanol, sendo 53 em São Paulo (11 confirmados e 42 em investigação), cinco em investigação em Pernambuco e um no Distrito Federal. Há ainda um óbito confirmado e sete em investigação.

O ministro da Saúde recomenda que a população evite destilados de origem desconhecida, especialmente líquidos incolores, cuja procedência não possa ser confirmada.

“Reforçamos três recomendações fundamentais ao consumir bebidas alcoólicas: se beber, não dirija; mantenha-se alimentado e hidratado antes e durante o consumo; e, principalmente, certifique-se da origem da bebida. É essencial saber de onde ela vem. Se estiver em um bar, não aceite bebidas de desconhecidos e tente verificar a procedência. Isso é ainda mais importante neste momento”, afirmou Padilha.

Sala de Situação

A Sala de Situação, instalada pelo Ministério da Saúde, vai se reunir às segundas, quartas e sextas, das 10h às 11h, para analisar sistematicamente os casos e coordenar medidas de resposta. A equipe inclui representantes dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Agricultura e Pecuária, conselhos de saúde (CNS, CONASS, CONASEMS), Anvisa e secretarias estaduais de Saúde de São Paulo e Pernambuco.

A Sala de Situação é de caráter extraordinário e vai permanecer ativa enquanto persistirem o risco sanitário e a necessidade de monitoramento e resposta nacional à intoxicação por metanol após o consumo de bebida alcoólica. 

Capacidade diagnóstica e produção de antídotos

Para reforçar a capacidade de diagnóstico, a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA) mobilizou três unidades aptas a realizar análises imediatas: Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN-DF), Laboratório Municipal de São Paulo e Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz). 

A Anvisa identificou 604 farmácias de manipulação aptas a produzir etanol farmacêutico, que serão preparadas para atender eventuais demandas, garantindo cobertura local em todas as capitais.

Notificação imediata e canais de esclarecimento

Profissionais de saúde devem registrar casos suspeitos de intoxicação por metanol assim que identificados, sem necessidade de confirmação laboratorial prévia. A medida já ampliou o número de notificações em São Paulo e permitiu a identificação de ocorrências em Pernambuco e no Distrito Federal.  

“É fundamental que todos os profissionais de saúde consultem o Guia de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, material publicado há bastante tempo e constantemente atualizado, além da nota específica sobre intoxicação exógena por metanol, disponível no site da pasta”, reforçou o ministro da Saúde.

O número 0800 642 9782 da Anvisa, disponível de segunda a sexta, das 7h30 às 19h30 (exceto feriados), atende dúvidas de cidadãos, profissionais e comerciantes sobre intoxicações e procedimentos.

Tratamento e sobre o CIATox

O antídoto específico para casos confirmados de intoxicação é o etanol farmacêutico, administrado de forma controlada, intravenosa ou oral, conforme necessidade clínica. O Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) ou as secretarias de saúde solicitam a manipulação do produto quando necessário.

O Brasil conta com 32 CIATox, centros de referência em toxicologia para orientação, diagnóstico e manejo de intoxicações, além de apoio à toxicovigilância e à ingestão de risco químico.

O Município de São José do Belmonte comemorou em nota os resultados do Ideb divulgada ontem pelo MEC. O município superou índices projetados para o ano de 2017 e até os indicativos previstos para 2019.

Nas séries iniciais, o Ideb alcançado foi 5,3. A meta projetada era 4,9. Para os anos finais, a meta projetada pelo MEC era 4,4. A nota alcançada foi 4,7.

A Secretária Municipal de Educação, Maria Heliane Pereira Nunes , parabenizou em nota todos os estudantes e profissionais da educação do município. “Agradeço o  empenho e  dedicação de todos”, comemorou.

IDEB

IDEB é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O IDEB funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o IDEB  é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Petrolina, referente aos exercícios de 2021 e 2022, apontou indícios de irregularidades na construção de uma escola municipal, com orçamento básico estimado em R$ 7.779.239,62. 

O processo (n° 22100895-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último mês de dezembro pela Primeira Câmara e resultou na aplicação de multa de R$ 4.591,40 ao secretário municipal de Educação, Plínio José de Amorim Neto, e ao assessor de Infraestrutura, Kepler Kaiser Torres.

Segundo o relatório elaborado pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul, há indicativos de atos de improbidade administrativa na Concorrência nº 18/2021, destinada à construção de uma unidade de ensino com 15 salas e uma quadra esportiva, situada no Bairro Antônio Cassimiro.

A obra será realizada por meio do sistema construtivo PVC/concreto, cuja adoção tem sido relacionada a irregularidades encontradas em outros editais de municípios pernambucanos. 

“Nacionalmente, tem-se conhecimento de apenas um fornecedor do material utilizado. Além disso, a tecnologia construtiva não é usualmente encontrada no mercado, estando concentrada em um pequeno número de empresas, o que reflete diretamente na competitividade de uma licitação”, diz o voto.

O relatório de auditoria aponta um sobrepreço de R$ 476.089,33 no orçamento básico da concorrência. O cálculo, aliás, teria sido resultado de uma mera simulação de pesquisa de valores, na medida em que não há comprovação de uma pesquisa aprofundada, e os três fornecedores participantes da cotação possuem sócios em comum, pertencendo a um mesmo grupo econômico.

Sendo assim, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto da auditoria e fez algumas determinações à gestão. Que proceda com a recomposição contratual do item com sobrepreço, isto é, o fornecimento dos módulos em PVC. Que em licitações futuras que se valham da tecnologia PVC/Concreto, promover estudo prévio de viabilidade, contemplando análise das possíveis soluções técnicas, de qualidade da construção, além do tempo de execução, com vistas a justificar claramente a metodologia construtiva a ser empregada.

Por fim, foi determinado que a Prefeitura de Petrolina realize detalhada estimativa de preços em futuras licitações, com pesquisa fundamentada em diversas fontes, a exemplo de aquisições e contratações similares, dados de pesquisa publicada em mídia especializada e sites especializados, ou de domínio amplo. A simples cotação com fornecedores não possibilita a estimativa mais real possível, como estabelece a Lei de Licitações. 

O TCE encaminhará os autos do acórdão ao Ministério Público de Contas para envio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, em virtude dos indícios da prática de atos de improbidade administrativa levantados na auditoria. Apesar de notificados quanto às irregularidades, os interessados não apresentaram defesa. Eles podem recorrer da decisão.