Serra Talhada comemora adesão ao SAMU

Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal à prevista para as operações em geral.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o presidente nos autos, o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um bem essencial estaria penalizando o consumidor final e ocasionando um estado de coisas inconstitucional. 

O argumento é de que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante ao dado aos serviços de fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações, considerados pelo Supremo como essenciais, e não poderiam ser alvo de tributação superior à das operações gerais.

Bolsonaro sustenta que as normas estaduais questionadas na ADPF fixaram o ICMS para gasolina em percentuais que variam de 25 % a 32%, em descompasso com a alíquota geral, que varia entre 17% e 18%. 

Afirma, ainda, que a tributação mais alta, além de atingir o destinatário final de produto essencial, onera cadeias de consumo e produção socialmente relevantes, como alimentação e transportes, com impacto direto na inflação.

Neste sábado (26), o Programa Farol de Notícias, na Cultura FM, apresentado por Giovani Sá e  Paulo César Gomes entrevistou o  pré-candidato do PSB, Carlos Evandro. O ex-prefeito avaliou o questões como o apoio ao Federal Marinaldo Rosendo, questionado pela falta de atuação do parlamentar.

“Muito fraco”, disse sobre o mandato. “O governador pediu que eu apoiasse. Fiz minha parte. Dei mil e poucos votos. Mas é um grande empresário”.

Carlos descartou a possibilidade de aliança do PSB local com a dobradinha entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira. “O PSB, meu aqui não. Só se for o PSB do Palácio, que não acredito que o Governador vá ter interesse nenhum nessa união. Se for eu sou homem suficiente para agradecer ao Governador, entrego o cargo e fico contra. Não tem pedido. Nem mamãe que é a pessoa que eu mais gosto no mundo”.

Os apresentadores presentearam Carlos Evandro com uma charge de Alejandro García, fotógrafo do site. Na ilustração, Carlos aparece ao lado de Luciano Duque com uma frase atribuída ao ex-prefeito: “Esse foi o único recurso próprio que me deu prejuízo”, alusão ao apoio que deu ao agora desafeto político em 2012. Em português claro, disse não tirar uma letra da mensagem.

Do Afogados On Line

A vereadora Antonieta Guimarães apresentou nesta sexta (13) durante sessão ordinária um projeto que proíbe o governo municipal de contratar bandas que tenham em seu repertório coreografias e canções cujas letras veiculem “atentados contra a dignidade da mulher”.

Segundo o texto, o contratante – Governo Municipal – será obrigado a exibir no contrato uma cláusula que avisa que é proibido executar tais canções. Do outro lado, o artista será fiscalizado por esse contratante e deve excluir as faixas ofensivas do repertório.

O Projeto vai continuar em tramitação na Casa e entrará em votação nas próximas sessões.

A Prefeitura de Serra Talhada informou o calendário de retorno presencial das turmas do Maternal I, II e III às creches municipais. O retorno será gradativo, dos alunos maiores para os menores.

O Maternal III retornará no dia 23 de março e os Maternais I e II no dia 04 de abril. O Município tem atualmente 693 alunos do Maternal entre entre 0 e 3 anos matriculados na rede pública. 

“Pensando na segurança de todos, inclusive dos nossos alunos de Creche, o Município entendeu a necessidade de aguardar um período de adaptação dos estudantes que já retornaram, como forma de observar o cenário de contaminação do vírus causador da Covid-19, dentro das instituições de ensino, sendo necessários ao menos quinze dias de aulas para ter um parâmetro real desse cenário. Após esse período, as turmas de maternais iniciarão o retorno presencial de forma gradativa, dos maiores para os menores, sempre com um período para observação, tendo em vista que se tratam de crianças bem pequenas que ainda não conseguem fazer uso de máscaras de proteção facial e que permanecerão na instituição durante todo o dia, de forma integral, mantendo toda a rotina de alimentação, banho, hora do sono, atividades pedagógicas etc. Sendo assim, é muito difícil conseguir manter distanciamento entre elas”, explicou Marta. 

Os demais estudantes da rede municipal da cidade retornaram às aulas presenciais no último dia 03 de março. São mais de 11.000 alunos matriculados no município, segundo a Secretaria Municipal de Educação.