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Uma reunião do grupo de trabalho da Rede Integrar, com a participação do auditor de controle externo Alfredo Montezuma, discutiu os próximos passos da retomada de obras da educação básica que estão paralisadas em todo o país. A Rede Integrar é uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros para melhorar o acompanhamento das políticas públicas no país.

Essas obras fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado a partir de uma lei federal para garantir a conclusão de escolas e creches inacabadas em todo o Brasil. A proposta é ampliar o acesso à educação pública e reduzir desigualdades.

A implementação do pacto começou com a adesão de estados e prefeituras interessadas em retomar os serviços. Agora, o processo está na fase de assinatura dos termos de compromisso. As próximas etapas serão a execução das obras e, por fim, a entrega à população.

Em Pernambuco, já foram assinados 32 acordos com esse objetivo. No total, 286 obras no Estado se enquadram nos critérios do programa. Dessas, 144 receberam manifestações de interesse para retomada — 142 por prefeituras e 2 pelo governo estadual.

As obras em questão são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e somam mais de R$4,4 bilhões, dos quais cerca de R$2,2 bilhões já foram pagos. Quando concluídas, essas obras vão beneficiar mais de 740 mil estudantes da rede pública, em mais de 2.400 municípios brasileiros.

Além dos órgãos de controle, a sociedade também poderá acompanhar esse processo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil lançaram, em fevereiro, um edital para cadastrar e treinar voluntários que vão ajudar a fiscalizar as obras em escolas e creches.

Um estudo do TCU mostrou que 2,3 milhões de crianças brasileiras de até 3 anos não têm acesso à creche. Hoje, há 3.783 obras da educação paralisadas, mas com interesse formal dos municípios em concluí-las. Isso representa 67% das 5.642 obras inacabadas no setor. Os investimentos estimados são de R$3,8 bilhões, que podem garantir mais de um milhão de novas vagas na rede pública.

Entre os principais motivos para a paralisação estão atrasos no início das construções, projetos mal elaborados, falhas na fiscalização e entraves burocráticos.

“Chegamos ao momento de fiscalizar a retomada efetiva dessas obras, priorizando aquelas que já têm acordos assinados entre o FNDE e as prefeituras”, afirmou Alfredo Montezuma, que coordena o setor de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

A Rede Integrar foi instituída por meio de acordo de cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e os demais Tribunais de Contas.

A recuperação da BR-232 é a principal promessa do governo Paulo Câmara na pasta de transportes. A afirmação é do novo secretário da área, Sebastião Oliveira, que comentou os desafios enfrentados pelo governo na manutenção das estradas que cortam o estado no Bom Dia Pernambuco desta quinta-feira (15). Recuperar rodovias estaduais, dar prosseguimento às obras de requalificação da BR-101 e iniciar a construção do Arco Metropolitano são outras promessas para os próximos quatro anos.

Sebastião Oliveira é médico e já esteve à frente da Secretaria de Transportes entre 2007 e 2010, no primeiro mandato de Eduardo Campos como governador de Pernambuco. “Na primeira passagem, conseguimos a duplicação de duas rodovias importantes para o estado, a 104 e a 408, que está pronta para ser inaugurada. Agora, com o governo Paulo Câmara, queremos ser marcados pela recuperação da BR-232, que liga Recife a Caruaru, e precisa da recuperação de todo o seu pavimento e readequação. Também queremos duplicar a BR-232 de São Caetano a Cruzeiro do Nordeste, melhorando o fluxo para o Sertão de Pernambuco”, afirmou o secretário.

Construída desde a primeira passagem de Oliveira pela pasta, a BR-408, no entanto, ainda não foi inaugurada. Segundo o secretário, a rodovia está pronta e deve ser lançada no primeiro semestre deste ano pelo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. “O ministro quer vir entregar a BR-408 e dar ordem de serviço do lote 2 do Arco Metropolitano, que é o Arco Sul, que vai de São Lourenço a Suape”, afirmou o secretário, que esteve em Brasília com o governador Paulo Câmara e o secretário das Cidades, André de Paula, em busca de recursos para as rodovias pernambucanas.

Já o segundo trecho do Arco Metropolitano, o Arco Norte, só deve ser lançado no segundo semestre porque precisou ser alterado para atender à Fábrica da Fiat, em Goiana. Oliveira ainda prometeu para os próximos quatro anos um pacote de obras em 22 rodovias estaduais, as chamas PEs. Segundo ele, 12 estradas serão recuperadas e 10 novas PEs serão construídas.

Nesta edição, além das inscrições presenciais, realizadores de todo o Brasil também poderão inscrever seus filmes virtualmente

Um dos mais importantes eventos do audiovisual brasileiro dá o pontapé inicial para a sua edição de 2015. É o 8º Festival de Cinema de Triunfo, que acontecerá em agosto, no Cine Theatro Guarany, e pretende reunir, em pleno Sertão do Pajeú, realizadores e recentes produções fílmicas de todo o país. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE/Fundarpe, lançou a convocatória nacional do festival, que estará com inscrições abertas para todo o Brasil, no período de 5 de maio a 5 de junho de 2015.

Este ano, o Festival de Cinema de Triunfo traz uma novidade: os realizadores poderão encaminhar seus filmes para seleção tanto no formato físico (sendo entregue na sede da Fundarpe ou via Correios) como virtualmente, através do envio da ficha de inscrição e o link do filme inscrito em plataformas como Vimeo ou Youtube. De acordo com Milena Evangelista, coordenadora geral do Festival, “a iniciativa vai favorecer a participação de realizadores de diversas regiões do país, garantindo uma programação mais diversa, apresentando diferentes realidades e estéticas da atual produção cinematográfica brasileira”, destaca.

Os participantes vão concorrer a um total de R$ 40 mil em prêmios nas categorias: Longa-metragem nacional, Curta-metragem nacional, Curta-metragem pernambucano, Curta-metragem infanto-juvenil e Curta-metragem dos Sertões. Os vencedores serão escolhidos pelo júri oficial e também por um júri popular, formado por 20 professores e estudantes da rede pública que participarão de uma oficina de crítica cinematográfica na semana pré-festival.

Uma das marcas do evento é a oferta de atividades de formação cultural com o público da região, característica que será reforçada este ano, através da promoção de oficinas e rodas de diálogo.

Importante vitrine para cineastas pernambucanos, com recorte específico para a produção sertaneja, o Festival de Cinema de Triunfo está consolidado no circuito nacional do cinema independente. A cada edição, a programação envolve o público, dinamiza o Cine Theatro Guarany e movimenta a economia e o turismo cultural no Sertão do Pajeú.

Acesse AQUI a convocatória e a Ficha de Inscrição.

Nesta segunda-feira (15), o vice-presidente estadual do partido Progressistas e deputado federal, Lula da Fonte, recebeu, na sede do partido, o pré-candidato a prefeito de Serra Talhada Miguel Duque.

Durante a reunião, o deputado Lula da Fonte oficializou o apoio do PP à pré-candidatura de Miguel Duque, destacando a importância da união entre para o crescimento do município.

“É com muita alegria que recebemos Miguel Duque na tarde de hoje. Um jovem, como eu, que ingressou na política e tem toda capacidade e competência para atender às demandas da população de Serra Talhada, estando a altura de enfrentar todos os desafios” afirmou Lula da Fonte.

O encontro entre Lula da Fonte e Miguel Duque reforça a aliança política e o compromisso com projetos que visam o desenvolvimento no sertão do estado, indicando um caminho promissor para Serra Talhada e para Pernambuco.

“Hoje, nós firmamos o compromisso do Progressistas com nossa candidatura em Serra Talhada. Sendo um dos maiores partidos do estado, esse apoio traz força ao nosso projeto e demonstra como o PP vem crescendo e se comprometendo com Pernambuco”, destacou Miguel Duque.

Além disso, o pré-candidato também assinou o compromisso de implementar uma Casa Azul no município, projeto desenvolvido pelo PP para a inclusão de crianças autistas e apoio às suas famílias.

“O projeto da Casa Azul é de extrema importância. Estamos assinando esse compromisso para apoiar as mães atípicas e as crianças autistas. É um projeto que o Lula e o Eduardo da Fonte estão encabeçando, e eu fico muito feliz em poder contribuir e apoiar essa causa,” reforçou Miguel Duque.

A câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu nesta terça-feira (24) para realizar a sua vigésima nona sessão ordinária.

O tempo regimental foi marcado mais uma vez pelos discursos críticos a Compesa pelo péssimo serviço que vem prestando em Afogados da Ingazeira. O Presidente esclareceu: “Na próxima quinta-feira (26) os vereadores farão uma visita a Compesa, queremos tirar um data pra que seja realizada uma audiência pública, os representantes da empresa devem vir ao Poder Legislativo explicar as inúmeras reclamações que a população tem feito. É um problema generalizado, as demandas não estão mais setorizadas”, defendeu Igor.

Igor ainda reafirmou o compromisso do Legislativo com a causa, “Todas as sessões esse assunto tem sido levantado, os vereadores não estão parados e vamos continuar no pé, quando for marcada a audiência é importante que o povo venha a câmara e diga o que está acontecendo em cada localidade, essa audiência é para o povo expor os problemas e termos explicações formais da Compesa”, encerrou Mariano.