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Certificação reconhece o compromisso das administrações municipais com a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação

Com informações do Diário Oficial dos Municípios

Os municípios de São José do Egito, Tabira e Tuparetama alcançaram um resultado expressivo ao atingirem 100% de transparência nos processos licitatórios e contratos municipais realizados em 2025, garantindo a conquista do Selo Ouro de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025.

Além deles, os municípios de Ingazeira e Santa Terezinha também foram agraciados com o Selo Ouro após alcançarem 95% de transparência, enquanto Iguaracy obteve 90% de índice de publicidade, desempenho igualmente reconhecido com a certificação.

Em relação as Câmaras Municipais, apenas os Poderes Legislativos de Tuparetama e Brejinho alcançaram os índices de 100% e também receberam os Selo Ouro em Transparência 2025.

A premiação evidencia o esforço das administrações municipais em fortalecer a transparência pública, ampliando o acesso da população às informações relacionadas às contratações governamentais e promovendo maior controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

Transparência como prioridade na gestão pública

Os índices alcançados refletem o compromisso dos municípios com a divulgação dos processos licitatórios e contratos administrativos por meio dos canais oficiais, incluindo Diários Oficiais Eletrônicos, Portais da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais meios oficiais de divulgação.

A ampla publicidade dos atos administrativos garante que cidadãos, empresas, órgãos de fiscalização e demais interessados possam acompanhar de forma clara e acessível todas as etapas das contratações públicas, fortalecendo os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade previstos na Constituição Federal.

Reconhecimento ao trabalho das equipes municipais

A obtenção do Selo Ouro representa o resultado do trabalho desenvolvido pelas equipes responsáveis pelos setores de licitações, contratos, controle interno, tecnologia da informação e transparência pública, que atuam diariamente para assegurar o cumprimento das normas legais e das boas práticas de governança.

O reconhecimento demonstra ainda o avanço da região do Pajeú na modernização da administração pública, consolidando uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Destaque regional

Com os resultados alcançados, os municípios certificados reforçam o protagonismo do Pajeú no cenário da gestão pública municipal, demonstrando que a transparência é uma ferramenta essencial para promover a confiança da população e fortalecer as instituições públicas.

Índices de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025

Prefeituras Municipais

São José do Egito – 100%

Tabira – 100%

Tuparetama – 100%

Ingazeira – 95%

Santa Terezinha – 95%

Iguaracy – 90%

Câmaras Legislativas

Tuparetama – 100%

Brejinho – 100%

Todos os municípios citados receberam o Selo Ouro de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025, reconhecimento que destaca a adoção de boas práticas de governança, publicidade dos atos administrativos e fortalecimento do acesso à informação.

Metodologia e Critérios de Avaliação

A análise dos índices de transparência em licitações e contratos municipais referentes ao exercício de 2025 foi realizada por meio de sistema de busca assistido por inteligência artificial, desenvolvido para rastrear, identificar e validar a publicidade dos procedimentos licitatórios e contratações públicas divulgados pelos municípios avaliados.

O levantamento contemplou a verificação individualizada dos processos licitatórios realizados ao longo do ano de 2025, observando a presença e a regularidade das publicações nos principais canais oficiais de divulgação exigidos pela legislação vigente e pelos órgãos de controle.

Para a realização da pesquisa, foram utilizadas consultas e cruzamento de dados junto às seguintes bases e plataformas:

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE);

Sistema Remessa do TCE-PE;

Diário Oficial do Estado;

Diário Oficial da União;

Jornais de Grande Circulação;

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);

ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil;

Rede Aline;

Portais Eletrônicos Oficiais dos Municípios;

Plataformas eletrônicas de contratações públicas;

Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE);

Diários Oficiais Eletrônicos Municipais.

A metodologia adotada considerou critérios relacionados à publicidade, acessibilidade, disponibilidade, integridade e rastreabilidade das informações referentes aos procedimentos licitatórios e contratos administrativos, permitindo aferir o grau de transparência de cada ente municipal.

Os percentuais atribuídos refletem o nível de conformidade identificado entre os atos praticados e efetivamente divulgados nos meios oficiais de publicação e consulta pública, evidenciando o compromisso das administrações municipais com a transparência, o controle social e a boa governança pública.

A certificação reconhece os municípios que demonstraram elevado padrão de publicidade institucional, ampla divulgação dos atos de contratação pública e compromisso com os princípios constitucionais da administração pública, fortalecendo a confiança da sociedade na gestão dos recursos públicos.

A conquista do Selo Ouro 2025 representa um importante avanço para a região e evidencia o esforço contínuo das administrações municipais em promover uma gestão cada vez mais eficiente, acessível, moderna e comprometida com a transparência pública.

Ponto de Vista

A ida do primeiro-suplente de senador Waldemar Oliveira para o comando do Avante em Pernambuco repercutiu bastante no meio político, pois carregou consigo um sinal claro das movimentações do deputado federal Sebastião Oliveira, irmão de Waldemar, no sentido de garantir aos seus aliados uma sigla para disputar as eleições de 2020.

Reeleito em 2018 com o apoio de mais de 20 prefeitos, onde a sua grande maioria está filiada ao PR, partido que perdeu para o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, Sebastião age no sentido de fazer com que a sua base de desfilie em massa do Partido da República para migrar para o Avante.

De pronto, Sebá deve levar algo em torno de 10 prefeitos para a sigla agora comandada pelo seu irmão, o que fará do Avante o sexto maior partido em número de prefeitos em Pernambuco, inclusive ultrapassando o próprio PR. Este número pode aumentar ainda mais, já que o ex-deputado estadual Henrique Queiroz também migrou para a sigla, assumiu a posição de secretário-geral e também deve levar boa parte de sua base para o partido.

Fortalecido após sair das urnas como o quarto deputado federal mais votado, Sebastião não foi prestigiado na composição do secretariado, tampouco recebeu a solidariedade do Palácio quando perdeu o PR.

Agora, com o comando de um partido nas mãos de uma pessoa de sua confiança, pode ser que ele se junte a outros insatisfeitos da Frente Popular e prepare um caminho alternativo aos interesses do PSB, inclusive no Recife.

A programação oficial terá início às 7h30, com a alvorada. Em seguida, às 8h, haverá  o hasteamento dos pavilhões oficiais em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. 

A concentração para o tradicional desfile dos vaqueiros será a partir das 7h, no centro desportivo municipal. A saída está prevista para às 10h.

O desfile, caminhada cívica, reunirá alunos e professores das Escolas Municipais e Estaduais, forças de segurança (Guarda Municipal, Tiro de Guerra, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), e ocorrerá ao longo da Avenida Rio Branco, a partir das 16h.

O senador Aécio Neves (PSDB) chamou de “ilegítimo” o governo da presidente Dilma Rousseff caso seja confirmado que o PT recebeu de forma legal doações com base em propina na Petrobras, conforme denúncia realizada por um dos delatores da Operação Lava-Jato. “É preciso que isso seja apurado e, se for (verdade), temos um governo ilegítimo no poder”, afirmou.

A doação foi denunciada pelo diretor da Toyo Setal, Augusto Mendonça, no âmbito da delação premiada na Lava Jato. Em depoimento à Polícia Federal, ele afirmou que o esquema envolvendo contratos da estatal incluía doações oficiais a campanhas eleitorais e o pagamento de propina.

Aécio também criticou o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias que altera o superávit primário, apreciado nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional. Ele acusou a presidente Dilma Rousseff de cometer “crime de responsabilidade” fiscal e fazer “chantagem explícita e documentada” ao vincular a aprovação do superávit à liberação de emendas parlamentares. “Nunca vimos um presidente negociando com tamanha fragilidade com sua base”, disse. “A presidente vive hoje sob chantagem da sua base”.

A programação de ações e entregas em comemoração aos 173 anos de emancipação política de Serra Talhada continua. Com um investimento de mais de R$ 3 milhões, nesta terça-feira, 14 de maio, a prefeita Márcia Conrado assinou a ordem de serviço para a pavimentação da Avenida Waldemar de Oliveira.

“A assinatura desta ordem de serviço é mais um marco em nossa administração e mais um presente para nossa cidade no seu aniversário de 173 anos. Esta obra é um exemplo do nosso compromisso em trabalhar para proporcionar infraestrutura de qualidade e melhorias significativas para todos os serra-talhadenses”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Localizada em uma das entradas mais movimentadas para o centro da cidade, a avenida abriga importantes estabelecimentos como o Assaí, o SENAC e o Shopping, tornando-se essencial para a mobilidade urbana. A obra visa proporcionar maior conforto e mobilidade aos cidadãos de Serra Talhada e toda a região circunvizinha.