Governo federal lança edital para concessão do Forte Orange, em Itamaracá

O governo federal anunciou, nessa sexta-feira (20), o lançamento dos primeiros editais do programa Revive Brasil, que prevê a concessão de patrimônios históricos à iniciativa privada para exploração turística. Entre os imóveis contemplados está a Fortaleza de Santa Cruz, conhecida como Forte Orange, localizada na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco.
O edital estabelece um prazo de concessão de 30 anos. A empresa vencedora da licitação ficará responsável pelos investimentos, manutenção, conservação e exploração econômica e turística do espaço. Apesar da transferência da administração, o patrimônio continuará pertencendo ao poder público.
A proposta prevê a restauração e requalificação do conjunto histórico, além da implantação de atividades comerciais e turísticas compatíveis com as normas de preservação. O espaço também poderá receber iniciativas culturais e educativas voltadas à valorização da história local.
Construído originalmente pelos holandeses em 1631, o Forte Orange passou por um processo de restauração concluído em 2018. Atualmente, sua gestão é de responsabilidade da Prefeitura de Itamaracá.
A concessão será realizada por meio de concorrência pública, com abertura prevista para 15 de fevereiro de 2027. O projeto passou por consulta pública entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, período em que o Ministério do Turismo recebeu três contribuições da sociedade.
Além do Forte Orange, o primeiro conjunto de editais do Revive Brasil contempla a Fazenda Pau D’Alho, localizada em São José do Barreiro, no interior de São Paulo. O programa foi desenvolvido a partir de uma cooperação entre Brasil e Portugal e busca viabilizar a conservação de imóveis históricos por meio de investimentos privados.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Aurélio Velho/Iphan/Divulgação
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