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Julgamento sobre Moraes acontece nesta terça-feira (15), com esquema de segurança reforçado, celulares lacrados e drones

Por Michael Andrade

Sessão desta terça-feira (15) terá entrada limitada a convidados, jornalistas fora do plenário e esquema especial de segurança; Fachin abrirá julgamento e será o primeiro a votar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adotará um esquema especial de segurança para a sessão desta terça-feira (15), quando o plenário analisará o caso envolvendo mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, a um contato atribuído pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes.

Somente pessoas convidadas poderão entrar no plenário. Jornalistas não terão acesso ao espaço durante o julgamento.

Quem for autorizado a acompanhar a sessão presencialmente terá de passar por detectores de metais e equipamentos de raio X. Os celulares deverão permanecer desligados e serão colocados em sacolas de segurança lacradas. Caso o lacre seja rompido, a pessoa poderá ser retirada do plenário.

Parte da Esplanada dos Ministérios também terá restrições em razão da sessão. O planejamento envolve o STF, forças de segurança do Distrito Federal, Comando Militar do Planalto, Forças Armadas, Gabinete de Segurança Institucional e Agência Brasileira de Inteligência.

Segundo o Supremo, o esquema inclui compartilhamento de informações de inteligência, bloqueios, revistas, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones.

O STF também definiu o rito do julgamento. Presidente da Corte e relator da Petição 16.662, Edson Fachin abrirá a sessão com a leitura do relatório e deverá delimitar exatamente quais questões serão submetidas ao plenário.

Depois, poderá haver manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e sustentações orais. Ainda não está definido se Alexandre de Moraes falará pessoalmente ou será representado por advogado.

Fachin apresentará então seu voto, que poderá abordar, entre outros pontos, a possibilidade de abertura de uma investigação sobre Moraes.

Na sequência, os demais ministros votarão pela ordem regimental, começando pelo mais novo na Corte. Flávio Dino será, portanto, o primeiro a se manifestar depois de Fachin.

Ainda há dúvidas sobre a participação de todos os ministros. Dias Toffoli, por exemplo, já se declarou impedido em outros procedimentos relacionados ao caso Banco Master.

Também existe a possibilidade de um pedido de vista interromper o julgamento. Mesmo nesse cenário, ministros que já estiverem preparados poderão antecipar seus votos antes da suspensão.

A sessão extraordinária ocorre após semanas de tensão interna no Supremo provocadas pelos relatórios da Polícia Federal relacionados ao Banco Master e pelas disputas envolvendo Moraes e André Mendonça.

Fonte: O Globo

Fotos: Antonio Augusto/Brenno Carvalho

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Outras Notícias

Serra: Nova Via se reúne e traçar estratégia para 2020

De olho nas eleições de 2020 o grupo político Nova Via se reuniu com alguns integrantes para discutir metas e ações para o crescimento em Serra Talhada. O grupo político tenta se fortalecer para ter candidaturas nas eleições municipais, rivalizando com os grupos tradicionais, o do prefeito Luciano Duque (PT) e do Deputado Federal, Sebastião […]

De olho nas eleições de 2020 o grupo político Nova Via se reuniu com alguns integrantes para discutir metas e ações para o crescimento em Serra Talhada. O grupo político tenta se fortalecer para ter candidaturas nas eleições municipais, rivalizando com os grupos tradicionais, o do prefeito Luciano Duque (PT) e do Deputado Federal, Sebastião Oliveira (PR).

“Uma reunião muito positiva, muitos que fazem parte do projeto não puderam comparecer, mas os que vieram ficaram bastante empolgados e com muita vontade de vestir a camisa para apresentarmos algo novo à população de Serra Talhada”, disse o empresário Elyzandro Nogueira.

“Não tenho dúvidas de que vamos crescer muito, por isso nossa intenção é difundir mais nossas idéias, projetos, para atrairmos mais pessoas para apoiar esse projeto, que visa tão somente construir uma participação mais efetiva do cidadão, na construção de uma cidade ainda melhor”, completou.

O grupo aposta no discurso do enxugamento das contas públicas para gerar economia aos cofres públicos, eficiência dos serviços e nas indicações de técnicos para a gestão. “Esse é o modelo novo, para fazer a política velha, da ineficiência dos serviços, do estrangulamento da maquina com pessoas penduradas na gestão, sem dar uma boa colaboração, isso a gente já vê por ai”, disse Glewbber Mourato.

O bancário defende um modelo de gestão mais participativa. “Estamos buscando apresentar um modelo de gestão e de participação da população mais eficiente e transparente, o povo cansou ‘do tapinha nas costas’ e de obras eleitoreiras. O dinheiro do povo tem que ser respeitado e nós queremos somar junto com aqueles que desejam contribuir com um novo projeto político em Serra Talhada, por não concordar que as mesmas pessoas se revezem no poder com as mesmas promessas”.

Alepe aprova reajuste no piso dos professores em Pernambuco

A atualização no piso dos professores da rede pública estadual foi aprovada em Primeira Discussão, nesta quinta-feira (10), pelo Plenário da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para […]

A atualização no piso dos professores da rede pública estadual foi aprovada em Primeira Discussão, nesta quinta-feira (10), pelo Plenário da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula. A medida será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2020, conforme a Lei do Piso Nacional.

O acréscimo aplica-se apenas às faixas salariais da carreira que estavam abaixo do piso de 2020 – as demais seguem com valor inalterado. Em justificativa anexada à matéria, o Governo do Estado afirma que o aumento não poderia contemplar toda a categoria por determinação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei Complementar nº 173), que proíbe, até o fim de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial que não seja fruto de decisão judicial transitada em julgado ou estabelecida em lei anterior. 

A matéria recebeu 29 votos favoráveis e 12 contra. Houve, ainda, uma abstenção. Rejeitaram o PLC 1720 os deputados Alberto Feitosa (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), Álvaro Porto (PTB), Antonio Coelho (DEM), Doriel Barros (PT), Dulci Amorim (PT), João Paulo (PCdoB), Juntas (PSOL), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

Uma alternativa ao projeto do Governo foi apresentada por Teresa Leitão, que propôs emenda obrigando a carreira dos professores a seguir a proporção definida na Lei Estadual nº 11.559/1998. Isso faria com que o incremento do piso se refletisse em toda a categoria. A modificação, contudo, foi rejeitada por inconstitucionalidade na Comissão de Justiça, entendimento que foi referendado pelo Plenário nesta tarde, com votos contrários da bancada petista.

Durante a discussão da matéria, Teresa Leitão voltou a defender que o restante da categoria fosse contemplado. A posição foi acompanhada pelos deputados Doriel Barros e Dulci Amorim. 

Já o deputado Tony Gel (MDB) reiterou que a LC 173 não dá brecha a qualquer reajuste além do piso. Para o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), só é possível, no momento, contemplar os 5 mil professores que ganham abaixo do piso: “Deveríamos levar essa discussão para o Congresso Nacional, que poderia reverter a proibição”.

Em resposta, Teresa Leitão registrou que a LC 173 foi editada em maio, enquanto o novo valor do piso estava definido desde janeiro. Por fim, os deputados João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) defenderam que mudanças na carreira dos docentes estaduais para impedir o achatamento de salários devem ser negociadas com a categoria no futuro. 

Alfredo Gomes desiste de candidatura e permanece Reitor da UFPE

Primeira Mão  Em um ato nesta terça-feira (31), no âmbito da Comissão da Memória e Verdade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor Alfredo Gomes afirmou que fica a frente da Reitoria da UFPE. Ele tinha se colocado como pré-candidato ao governo do Estado. No evento, que relembra os impactos da ditadura militar no […]

Primeira Mão 

Em um ato nesta terça-feira (31), no âmbito da Comissão da Memória e Verdade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor Alfredo Gomes afirmou que fica a frente da Reitoria da UFPE. Ele tinha se colocado como pré-candidato ao governo do Estado.

No evento, que relembra os impactos da ditadura militar no Brasil e nas universidades, reforçou o papel da educação pública como pilar da democracia e espaço de resistência, Alfredo externou sua decisão.

Durante seu pronunciamento, o reitor foi enfático ao afirmar que permanece à frente da universidade, mesmo diante de especulações e discussões sobre uma possível candidatura.

“Minha trincheira é a universidade pública. E não é uma escolha qualquer. É uma escolha política, ética e civilizatória”, declarou. Em outro trecho marcante, reforçou: “Seguir à frente da Universidade Federal de Pernambuco é a maior honraria da minha vida profissional. Não há missão mais nobre do que servir à educação pública”.

Ao contextualizar sua decisão, o gestor destacou o cenário desafiador vivido pelo país, com ameaças recorrentes à ciência, à educação e às instituições democráticas. “Diante de um cenário em que ainda se levantam vozes que flertam com o autoritarismo e tentam deslegitimar o conhecimento, estar na universidade é estar na linha de frente da defesa da democracia”, afirmou.

O professor Alfredo também reconheceu que seu nome foi lembrado em diferentes setores da sociedade pernambucana como uma alternativa para o debate político estadual. Ressaltou, inclusive, que uma eventual candidatura teria relevância ao colocar a educação no centro das discussões públicas. No entanto, ponderou que sua contribuição mais urgente e necessária, neste momento histórico, está na condução da UFPE e no fortalecimento da educação pública.

“Seguirei dedicado, com ainda mais energia e senso de urgência, à consolidação de projetos que são verdadeiras pontes para o futuro de Pernambuco”, disse, ao destacar iniciativas como a interiorização da universidade, o fortalecimento da pesquisa científica e a ampliação do acesso ao ensino superior de qualidade.O pronunciamento foi encerrado com um chamado à defesa permanente da democracia e da educação: “Defender a universidade pública é defender a democracia. E defender a democracia é garantir que nunca mais o Brasil volte a viver períodos de exceção, de silêncio imposto e de perseguição ao pensamento”.

Prefeitura lança plano emergencial de combate à dengue

Uma das prioridades da nova gestão em Flores é o combate ao Aedes Aegypti. Neste sábado (14), um plano emergencial de enfrentamento intitulado “Um futuro sem Aedes começa agora” foi lançado pela Secretária de Saúde Municipal. O plano emergencial vai trabalhar em conjunto com todas as secretarias municipais, junto aos diversos segmentos da sociedade no […]

agentes de endmiasUma das prioridades da nova gestão em Flores é o combate ao Aedes Aegypti. Neste sábado (14), um plano emergencial de enfrentamento intitulado “Um futuro sem Aedes começa agora” foi lançado pela Secretária de Saúde Municipal. O plano emergencial vai trabalhar em conjunto com todas as secretarias municipais, junto aos diversos segmentos da sociedade no combate ao vetor da Dengue, Chikungunya e zica Vírus.

Durante o lançamento do plano, a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro apresentou um gráfico, e comparou: “No ano de 2012, no governo de Marconi Santana, a gente tinha um Índice Predial de 1,5 % e em 2016 o índice chegou a alcançar 14%”, disse.

O procurador jurídico, Dr. Rivaldo Rodrigues explicou que: “A proposta de Marconi Santana, ela passa primeiro pela uma questão de conscientização, pra só depois, ser aplicada uma sanção pecuniária”, alertou.

Já o gestor municipal chamou a atenção para o trabalho conjunto, anunciou a contratação de mais agentes e, garantiu alocar recursos para o fortalecimento do combate ao mosquito.

“O que a gente pretende mesmo é levar ao conhecimento da população, através de vocês que aqui estão, este combate efetivo que a gente precisa fazer no município. Com ajuda de todos vamos atacar de uma forma contundente…nós vamos contratar mais três agentes de endemias para o fortalecimento da equipe e alocar recursos para a secretaria de saúde, para o que for necessário no combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”, garantiu.

PRF apreende carga de 50 toneladas de farinha de trigo argentina com nota fiscal falsa em Serra Talhada

Mercadoria seria entregue em Caruaru e está avaliada em R$150 mil Uma carga de 50 toneladas de farinha de trigo oriunda da Argentina foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no domingo (26), por apresentar uma nota fiscal com indícios de falsificação. O caminhão que transportava a mercadoria foi abordado no Km 403 da BR […]

Mercadoria seria entregue em Caruaru e está avaliada em R$150 mil

Uma carga de 50 toneladas de farinha de trigo oriunda da Argentina foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no domingo (26), por apresentar uma nota fiscal com indícios de falsificação. O caminhão que transportava a mercadoria foi abordado no Km 403 da BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Durante a abordagem, a equipe verificou que o caminhão transportava uma carga de dois mil sacos de farinha de trigo importada, que está avaliada em cerca de R$150 mil. Ao verificar a nota fiscal apresentada pelo motorista, foram constatados sinais de falsificação no documento e o não pagamento de impostos pela entrada do produto no país, o que pode configurar os crimes de uso de documento falso e descaminho.

O motorista disse que havia sido contratado para realizar a entrega da mercadoria em Caruaru. Ele foi encaminhado junto com o caminhão à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro.