Luciano Duque recebe homenagem da PRF

O Prefeito Sebastião Dias reuniu sua equipe para propor uma reforma administrativa e alguns ajustes serão feitos de forma emergencial, aleando ajuste das contas.  

Entre as decisões tomadas e anunciadas à imprensa, a suspensão de licença-prêmio e férias até dezembro, remanejamento de efetivos, redução das despesas com aluguéis em 10%, fim de contratos, redução da carga horária e salário em 50% dos contratos que ainda permanecerem e diminuição de gastos com combustível.

O que fica complicado de entender é, como diante de uma realidade de crise fiscal anunciada, não se economizou com shows, alguns de qualidade duvidosa, como aconteceu no Carnaval, e mais recentemente na Festa de Agosto. No fim, representantes de bandas, empresários e congêneres, saíram de Tabira com dinheiro no bolso. Servidores e contratados, são prejudicados.

Há muito o blog tem defendido por parte dos órgãos de controle mais rigor nas contas de gestões que tem indicativos deficitários no equilíbrio fiscal, e áreas como educação, saúde, saneamento e calçamento.

A política pão e circo – pouco dinheiro para áreas sociais e dinheiro sem falta para eventos públicos – já vem sendo condenada pelos órgãos de controle. Ministério Público de Contas e TCE tem emitido recomendações para combater a prática e já proibiram eventos grandes anunciados em cidades com problemas fiscais. Tabira pode ser a próxima.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), em relação ao candidato a prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa, porém, é importante informar o equívoco do nobre Promotor Eleitoral.

Argumenta em sua peça que o Candidato Edvan César Pessoa encontra-se com “ao menos uma causa de inelegibilidade”, devido as Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Verifica-se que a Constituição da República atribui competências ao Poder Legislativo Municipal (julgar as contas) e ao Tribunal de Contas (emitir parecer prévio).

A titularidade do controle externo das contas é do Legislativo Municipal, o qual realiza o efetivo julgamento das contas, já o TCE atua como órgão auxiliador, efetivando assim o verdadeiro sistema de pesos e contrapesos – checksandbalances – um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, devem os procedimentos previstos no artigo 206 de Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE serem observados, pois esta fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário pelo Poder Legislativo, sendo este o entendimento da Suprema Corte (STF – RE 682.011, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 8-6-2012, DJE de 13-6-2012).

Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas anuais do Chefe do Executivo, com mais razão não se pode conferir natureza jurídica de decisão, com efeitos imediatos, ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas que opina pela desaprovação das contas de prefeito até manifestação expressa da Câmara Municipal.

A competência para julgamento das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, da CF), órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, já o parecer do TCE/PE, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências, como a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. Sendo assim, o candidato a prefeito, Edvan César Pessoa encontra-se em PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, TOTALMENTE APTO AO PLEITO ELEITORAL E TOTALMENTE ELEGÍVEL, caso esta seja a vontade soberana do povo, já que não houve julgamento da referida conta pela Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Por fim, o candidato Edvan César Pessoa está muito tranquilo, pois acredita na Lei e em seus julgadores e diz “que confia muito em seu grupo político e especialmente no seu vice-prefeito, Moisés Freitas”.

OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA Advogado Coordenação Jurídica da Campanha

A Prefeitura de Solidão confirma o pagamento referente ao mês de maio dos servidores municipais, o dinheiro já está creditado nas contas dos servidores. 

Os funcionários efetivos, comissionados e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta (28). Até o dia 4 de junho todos os contratados receberão seus vencimentos.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”. 

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade. 

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e de boa parte do seu secretariado, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu posse na manhã desta sexta (28) a 47 aprovados no concurso público realizado pela gestão municipal no segundo semestre do ano passado. 

Tomaram posse 43 professores e 4 agentes administrativos, atendendo às necessidades mais  urgentes da administração. Os demais aprovados serão empossados em breve, em uma outra cerimônia cuja data será divulgada posteriormente pela Prefeitura.

Com o auditório da secretaria de educação lotado, com a presença não apenas dos novos servidores, mas também de muitos dos seus familiares, a primeira a fazer uso da palavra foi a secretária de educação, Wivianne Fonseca. “Quero parabenizar cada concursado e concursada que hoje  colhe os frutos de uma trajetória de esforço e dedicação, vamos juntos trabalhar para qualificar ainda mais a gestão pública de nossa cidade,” afirmou Wivianne. 

O vice-prefeito Daniel Valadares destacou o compromisso da gestão com a realização do concurso público, apesar de muita gente torcer contra. “Muitos diziam que não íamos fazer. Quando viram que ia sair, começaram a dizer que os concursados não iam tomar posse. Hoje estamos dando a resposta com a ação concreta. E podem esperar que vem muito mais por aí,” destacou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

“Esse é um momento muito importante na vida de vocês, mas muito mais importante para a nossa gestão; para a cidade. Vocês vão nos ajudar a cuidar do nosso povo, contribuir para que possamos concretizar o sonho de uma cidade mais próspera,” declarou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A solenidade de posse contou ainda com as presenças dos Vereadores Cícero Miguel, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Douglas eletricista, César Tenório e da vereadora Lucineide do Sindicato. 

Após a cerimônia, a secretária de Educação coordenou o processo de localização de cada um dos novos servidores, tanto para professores quanto para os aprovados no cargo de agente administrativo. Os aprovados para as vagas de agente de trânsito, tomarão posse após a conclusão do curso específico que está sendo realizado sob a supervisão da Secretaria de Transportes e Trânsito. 

Avaliando a necessidade de mais agentes, a Prefeitura enviou à Câmara, um projeto de lei, já aprovado, para a ampliação de quatro para oito vagas de agentes de trânsito, reforçando o time que irá atuar no processo de municipalização do trânsito no município.

Dois grandes ícones da música popular brasileira cantaram juntos neste domingo (16), em um show memorável no São João de Petrolina dando provas que a festa veio para atender a todos os gostos musicais.

No palco do Pátio Ana das Carrancas, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo estrelaram um show emocionante com um repertório que atendeu a diferentes estilos e gerações.

Mas, antes da apresentação dos representantes da cultura nordestina, os primeiros forrozeiros que chegaram ao pátio, foram recepcionados pelo forró convidativo do cantor Elisson Castro. O representante da região petrolinense foi quem animou o público para a segunda atração da noite: o cantor Maciel Melo que deu sequência à festa com um repertório marcado por muito forró.

Elba Ramalho e Geraldo Azevedo transformaram a atmosfera e levaram o tom junino ao pátio com um repertório que incluiu as melhoras músicas que compõem a trilha sonora do período. O público retribuiu aplaudindo e cantando em coro músicas como ‘Dia Branco’ e ‘Dona da Minha Cabeça’. Mas, foram os clássicos como ‘Festa do Interior e ‘Pagode Russo’ que fizeram o público dançar num verdadeiro arraía no Pátio Ana das Carrancas.