Iguaracy realiza Campanha de Multivacinação e intensifica ações do Outubro Rosa

Em 22 de setembro de 2018, no Recife, o comício de Fernando Haddad e Paulo Câmara no Pátio do Carmo, foi chamado de um divisor de águas na campanha do petista, mas também deu o empurrão final para a vitória do socialista no primeiro turno em Pernambuco.

O ato, em um primeiro turno que era liderado por Bolsonaro,  foi chamado pelos aliados do petista de o maior evento de campanha realizado até então por qualquer dos candidatos ao Planalto, com milhares de pessoas nas ruas do Recife.

Foi o início da segunda rodada de visitas de Haddad a todos os estados do Nordeste.

Na pesquisa mais recente em Pernambuco, Haddad havia saltado de 10% para 26%, mas Bolsonaro passara de 12% para 17%.

Sobre o evento de Haddad em Recife,  dois pontos foram evidenciados.

O candidato petista usou linguagem mais popular recorrendo a “causos”, se conectando muito bem com a multidão presente.

Lá, assim como essa semana, parte dos militantes petistas vaiaram o candidato à reeleição Paulo Câmara, do PSB, chamado de “golpista”, depois que o PT descartou a candidatura da petista Marília Arraes ao governo de Pernambuco para fechar um acordo informal com o PSB. O voto pró impeachment de Dilma vindo do PSB também foi invocado.

Nesse caso, pouco importou. O alinhamento com o PT, com Haddad e o então preso ex-presidente Lula, materializados naquele grande comício,  ajudaram a garantir a vitória de Paulo Câmara sobre Armando Monteiro no primeiro turno, com 50,65% dos votos.

Em qualquer congresso de prefeitos, o discurso é quase sempre o mesmo: crise, falta de dinheiro. Os gestores reivindicam, principalmente, o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que a maioria dos governos são financiados por recursos federais e estaduais, não têm fonte de receita capaz de bancá-los, como indústria ou oferta de serviços, como turismo.

O que muitas pessoas não sabem é que o crescimento do FPM (uma transferência constitucional da União) também favorece a determinadas Câmara de Vereadores, como tem acontecido com 14 cidades pernambucanas, a maioria do Sertão, onde os gastos per capita para manter o Poder Legislativo são maiores que a média nacional (R$ 104,43%).

O Poder Legislativo de municípios com até 20 mil habitantes tem pesado no caixa dos governos, mas os prefeitos não falam explicitamente sobre o assunto para não contrariar os vereadores, que são potenciais aliados. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a média nacional de despesa por habitante com as câmaras, nesses pequenos municípios, é de R$ 104,43 por ano. Em tese, isso significa que um cidadão ou cidadã que recebe um salário-mínimo de R$ 973 paga o valor mencionado para que a Câmara de Vereadores funcione. É um imposto invisível, quase secreto.

No município de Itacuruba, o segundo menor de Pernambuco, acima apenas de Ingazeira, uma pessoa gasta R$ 270,06 com o Legislativo anualmente, mais que o dobro da média nacional.

Além de Itacuruba, em outros 13 municípios do estado, como Ingazeira, Camutanga, Calumbi, Itapissuma, Solidão, Paranatama, Quixaba, Granito, Floresta, Terezinha, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), a despesa com o Legislativo por pessoa extrapola os índices nacionais. Ou seja, quatro deles no Pajeú.

A distorção tem uma origem a partir da Emenda Constitucional número 25/2000, que acrescentou o artigo 29-A na Constituição Federal e o texto foi alterado posteriormente pela EC número 58/2009. Na prática, 7% da receita de cada cidade com até 100 mil habitantes vai obrigatoriamente para o Legislativo municipal. São contas salgadas: a prefeitura enquadrada neste critério é obrigada a investir 7% da receita numa única câmara de vereadores, quase a metade do que é usado na saúde municipal (15%). E os municípios de menor população são os que mais gastam. No ano passado, quando o FPM teve um leve aumento de cerca de 7% por conta dos recursos da repatriação, esse repasse também chegou às câmaras, que muitas vezes funcionam apenas um dia por semana para votações de projetos.

A situação é tão delicada que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CABC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, defende a mudança da legislação, mas ainda não encontra voz nos parlamentares. O estudo propõe que o Legislativo deveria receber um percentual da receita própria da prefeitura – sem contar com as transferências constitucionais recebidas dos estados e da União. Com isso, o Executivo teria mais recursos para investir em outras áreas carentes, mas o tema é tabu para os vereadores.

Segundo o presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, a luta para reduzir os repasses obrigatórios para as câmaras não está em debate. Ele diz que, se existir, essa discussão deve ser feita pelo Congresso Nacional. Ao ser informado que a FNP estava discutindo o tema, o vereador disparou. “Esses repasses estão na Constituição. Como é que o vereador vai bulir nisso? Os prefeitos falam porque não gosta de vereador”.

Veja a reportagem completa no Diário de Pernambuco.

Um grave acidente registrado nas primeiras horas deste sábado (31) resultou na morte de um homem na BR-232, em Serra Talhada. A colisão ocorreu por volta das 4h da madrugada, nas proximidades do antigo Corpo de Bombeiros.

A tragédia envolveu um carro modelo Chevrolet Ônix e um caminhão bi-trem que transportava combustíveis. O condutor do carro de passeio, identificado como Josivan Ventura da Silva, não resistiu aos ferimentos.

Josivan chegou a ser socorrido e levado com vida para o Hospital Eduardo Campos (HEC), mas acabou falecendo logo após dar entrada na unidade. Ele atuava como vigilante na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST). As informações são do blog do Júnior Campos.