Com participação do TCE-PE, Rede Integrar discute retomada de obras da educação

O  ex-prefeito Sebastião Dias e ex-secretário Edgley Freitas e o ingressaram com agravo contra a inadmissibilidade do recurso especial formalizado contra acordão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).

O TRE não acatou recurso especial e só restava essa possibilidade. No Tribunal, foi mantida a sentença que, em virtude de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por conduta vedada, condenou os agravantes ao pagamento de multa no valor de 5 (cinco) mil UFIR, solidariamente, por publicidade institucional veiculada no perfil do Instagram da prefeitura, dentro do período de três meses que antecederam o pleito, o que fere a legislação. O valor deverá ser corrigido.

A ação foi liderada por  Nelly Sampaio e pelo PSC, com suporte jurídico das advogadas Tassiana Bezerra e Hérica Nunes.

No caso, o Tribunal Regional, reconheceu a pratica da conduta vedada descrita no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, a qual, conforme consta no acórdão regional recorrido, consistiu na “divulgação de propaganda institucional no Instagram oficial da prefeitura municipal de Tabira, dentro do período dos três meses que antecederam o pleito de 2020, em beneficio da campanha eleitoral do então pré-candidato a prefeito Flavio Marques.

Há diversas imagens nas quais é possível verificar veiculação através da rede social da prefeitura dos feitos da gestão. Ainda que a divulgação da publicidade institucional fosse autorizada em momento anterior ao período vedado, a sua manutenção nesse período configura violação ao art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97.

“O chefe do Poder Executivo e responsável pela divulgação da publicidade institucional em página oficial da Prefeitura em rede social, por ser sua atribuição zelar pelo conteúdo nela veiculado e fiscalizar os atos dos seus subordinados. A permanência da propaganda institucional durante o período vedado configura ilícito, ainda que a divulgação tenha sido autorizada em momento anterior e independentemente de conteúdo eleitoreiro da mensagem, tendo em vista a disparidade em relação aos demais candidatos que não contam com a máquina pública para a divulgação de suas campanhas.

“Ante o exposto, nego seguimento ao agravo em recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”, decidiu o Ministro Carlos Horbach. Veja a decisão clicando aqui.

(mais…)

Com o aumento do contágio e mortes por Covid-19 em todo o país, feriados como a Páscoa, quando famílias costumam se reunir, tendem a se tornar causas de agravamento da pandemia. Com o objetivo de orientar sobre como se proteger, a Fiocruz atualizou a cartilha de recomendações para os festejos de fim de ano, que deve servir de norte para todos os que pensam em promover encontros durante a Semana Santa e no domingo de Páscoa.

A cartilha Covid-19 – preservar a vida é a melhor maneira de celebrar a Páscoa está disponível no formato digital. A principal mensagem é: a forma mais segura de celebrar a Páscoa é ficar em casa, apenas com as pessoas que moram com você. Nenhuma medida é capaz de impedir totalmente a transmissão da Covid-19.

Para diminuir os riscos, é preciso seguir com atenção todas as orientações relativas ao uso da máscara: usar na maior parte do tempo, ter um saco para guardá-la enquanto estiver comendo ou bebendo e ter sempre uma máscara limpa extra, para o caso de necessidade de troca (tempo de uso, umidade ou sujeira).

A cartilha traz também informações sobre o preparo e manuseio de alimentos, limite de pessoas e ventilação nos ambientes, descarte de lixo e disponibilização de álcool em gel. As recomendações sobre lavagem das mãos permanecem. No fim da cartilha, estão listadas as situações e as condições de saúde que impedem as pessoas de participarem de confraternizações. Acesse a cartilha clicando aqui.

Presidente Guillermo Lasso disse que Forças Armadas serão mobilizadas para garantir as eleições e segurança nacional. Candidato à presidência foi assassinado a tiros em Quito.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou estado de exceção e garantiu que as eleições presidenciais estão mantidas para o dia 20 de agosto. Lasso fez um pronunciamento durante a madrugada desta quinta-feira (10).

A declaração foi feita horas depois de um dos candidatos à presidência, Fernando Villavicencio, ser assassinado a tiros ao deixar um comício em Quito. Nove pessoas ficaram feridas no atentado, e seis foram presas. Um dos suspeitos foi morto em uma troca de tiros com a polícia.

Lasso afirmou que, com o estado de exceção, as Forças Armadas foram mobilizadas para garantir as eleições e a segurança nacional.

“Diante da perda de um democrata e um lutador, as eleições não estão suspensas. Ao contrário. Estas serão realizadas, e a democracia precisa se fortalecer. Essa é a melhor razão para ir votar e defender a democracia”, disse o presidente.

Lasso disse ainda que o Equador não vai retroceder diante daqueles que buscam amedrontar o país. O presidente afirmou que as instituições democráticas não vão entregar o poder ao crime organizado.

O grupo criminoso “Los Lobos”, um dos maiores do país, assumiu a autoria do ataque e disse que “é isso que acontece com políticos corruptos que não cumprem suas promessas”.

Em um vídeo, propagado pelo grupo, eles dizem que o ex-candidato teria recebido milhões de dólares deles para financiar sua campanha.

O governo equatoriano também decretou luto oficial de três dias para homenagear Fernando Villavicencio.

O Itamaraty publicou uma nota transmitindo suas condolências aos familiares, ao governo e à população equatoriana.

Assassinato

Segundo a imprensa do Equador, Fernando Villavicencio levou três tiros na cabeça ao deixar o comício em Quito.

Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o candidato deixando o local onde acontecia o comício. Ele é colocado em um carro por agentes de segurança. Em seguida, é possível ouvir uma série de disparos de arma de fogo.

Segundo o governo do Equador, os criminosos também usaram uma granada durante o atentado, mas o artefato não explodiu.

O partido Movimiento Construye, ao qual Villavicencio pertencia, informou que também teve a sede atacada por homens armados.

Policiais fizeram buscas por bairros de Quito e conseguiram prender seis pessoas. Em um dos imóveis identificados, os agentes encontraram armas e granadas.

A candidata do MDB à Prefeitura de Tabira, Nicinha de Dinca, registrou boletim de ocorrência contra Izidro Cristóvão da Silva Filho. Ele foi acusado de denegrir a imagem da candidata nas redes sociais.

“Não iremos permitir nenhum tipo de calúnia ou difamação contra uma mulher íntegra e honesta como a esposa de Dinca”, disse em rede social o coordenador geral da campanha, Gleison Rodrigues.

Segundo a denúncia, o acusado, que reside em uma comunidade rural de Tabira, gravou áudios para o WhattsApp a tratando com termos pejorativos impublicáveis. “Mentirosa e analfabeta” estão na lista dos que foram colocados contra a emedebista.