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Com participação do TCE-PE, Rede Integrar discute retomada de obras da educação

Por André Luis

Uma reunião do grupo de trabalho da Rede Integrar, com a participação do auditor de controle externo Alfredo Montezuma, discutiu os próximos passos da retomada de obras da educação básica que estão paralisadas em todo o país. A Rede Integrar é uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros para melhorar o acompanhamento das políticas públicas no país.

Essas obras fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado a partir de uma lei federal para garantir a conclusão de escolas e creches inacabadas em todo o Brasil. A proposta é ampliar o acesso à educação pública e reduzir desigualdades.

A implementação do pacto começou com a adesão de estados e prefeituras interessadas em retomar os serviços. Agora, o processo está na fase de assinatura dos termos de compromisso. As próximas etapas serão a execução das obras e, por fim, a entrega à população.

Em Pernambuco, já foram assinados 32 acordos com esse objetivo. No total, 286 obras no Estado se enquadram nos critérios do programa. Dessas, 144 receberam manifestações de interesse para retomada — 142 por prefeituras e 2 pelo governo estadual.

As obras em questão são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e somam mais de R$4,4 bilhões, dos quais cerca de R$2,2 bilhões já foram pagos. Quando concluídas, essas obras vão beneficiar mais de 740 mil estudantes da rede pública, em mais de 2.400 municípios brasileiros.

Além dos órgãos de controle, a sociedade também poderá acompanhar esse processo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil lançaram, em fevereiro, um edital para cadastrar e treinar voluntários que vão ajudar a fiscalizar as obras em escolas e creches.

Um estudo do TCU mostrou que 2,3 milhões de crianças brasileiras de até 3 anos não têm acesso à creche. Hoje, há 3.783 obras da educação paralisadas, mas com interesse formal dos municípios em concluí-las. Isso representa 67% das 5.642 obras inacabadas no setor. Os investimentos estimados são de R$3,8 bilhões, que podem garantir mais de um milhão de novas vagas na rede pública.

Entre os principais motivos para a paralisação estão atrasos no início das construções, projetos mal elaborados, falhas na fiscalização e entraves burocráticos.

“Chegamos ao momento de fiscalizar a retomada efetiva dessas obras, priorizando aquelas que já têm acordos assinados entre o FNDE e as prefeituras”, afirmou Alfredo Montezuma, que coordena o setor de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

A Rede Integrar foi instituída por meio de acordo de cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e os demais Tribunais de Contas.

Outras Notícias

Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país

Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Os atos também vão criticar a […]

Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.

Os atos também vão criticar a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.

A mobilização deste domingo também é feita por integrantes da base do governo no Congresso, bem como centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil. Eles desaprovam o que chamam de “PEC da Bandidagem”, devido ao potencial de suspender a apuração de crimes.

Atos musicais

Em Brasília, o ato está marcado para começar às 10h na frente do Museu Nacional. O cantor Chico César está confirmado para a parte musical do ato. Em Belo Horizonte, na Praça Raul Soares, o ato está marcado para começar às 9h, com a presença da cantora Fernanda Takai.

Em São Paulo, a concentração será no Masp, na Avenida Paulista, às 14h. No Rio de Janeiro, o movimento foi chamado para Copacabana e deve contar com um show gratuito de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que prometem cantar juntos sobre um trio elétrico que partirá do Posto 5, às 14h.

Em vídeo nas redes sociais, Caetano disse que o movimento do Congresso, de aprovar regra que suspende investigações, não pode ficar sem resposta. “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”, conclamou o cantor.

Outros artistas, como Djavan, Maria Gadú, o grupo Os Garotin e Marina Sena também confirmaram presença.

A manifestação na orla do Rio é uma das que foram convocadas por coletivos como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central de Movimentos Populares, com grande movimentação nas redes sociais.

Locais dos atos

AL – Maceió – 9h – Sete Coqueiros – Praia do Pajuçara

AM – Manaus – 8h – Av. Getúlio Vargas

AP – Macapá – 16h – Teatro das Bacabeiras

BA – Salvador – 9h – Morro do Cristo

CE – Fortaleza – 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar, 1140

DF – Brasília – 9h – Concentração no Museu Nacional

ES – Vitória – 15h – ALES

GO – Goiânia – 16h – Praça Universitária

MA – São Luis – 9h – Praça da Igreja do Carmo

MG

Belo Horizonte – 9h – Praça Raul Soares

Juiz de Fora – 10h – Praça da Estação

Serra do Cipó – 10h – Praça

Uberaba – 10h30 – Feira da Abadia

Uberlândia – 9h – Feira Livre do Bairro Luizote

Pirapora – 8h30 – Rotatória Av. Pio XII

Ituiutaba – 9h – Feira da Junqueira

Alfenas – 10h – Praça do Coliseu

Montes Claros – 9h – Parque Municipal Milton Prates

MT

Cuiabá – 8h – Praça Cultural do CPA II

Cuiabá – 14h – Praça Alencastro

MS

Campo Grande – 8h – 14 de Julho com Afonso Pena

Corumbá – 15h – 13 de Junho com Frei Mariano

Dourados – 9h – Feira Central (Cafelândia, 490)

PA – Belém – 9h – Praça da República

PB – João Pessoa – 09h – Busto do Tamandaré

PE – Recife – 14h – Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora

PR – Curitiba – 14h – Boca Maldita

RJ – Rio de Janeiro – 14h – Posto 5 de Copacabana

RN – Natal – 15h – Midway

RO – Porto Velho – 16h – Pça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

RS – Porto Alegre – 14h – Redenção

SC

Florianópolis – 13h – Ponte Hercílio Luz ( em frente ao Parque da Luz)

Itajaí – 14h – Praça do Centro de Eventos

Jaraguá do Sul – 14h – Praça da Meia Luz

Joinville – 14h -Praça da Bandeira

SE – Aracaju – 16h – Praia da Cinelândia

SP

Bauru – 16h – Vitória Régia

Ribeirão Preto – 15h30 – Praça Spadoni

Santos – 16h – Praça da Cidadania Av Ana Costa, 340

São Paulo – 14h – MASP

São Paulo – PEDALULA – Concentração 13h13, saída às 14h – Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)

São João de Petrolina: estrutura do Pátio de Eventos Ana das Carrancas está 70% pronta

Fase de testes de som e iluminação deve começar na próxima terça-feira (11) A uma semana do “melhor São João do Brasil”, já é possível ver que o Pátio de Eventos Ana das Carrancas ganhou forma. Cerca de cem pessoas, entre funcionários da Prefeitura de Petrolina e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório, estão […]

Foto: Jonas Santos

Fase de testes de som e iluminação deve começar na próxima terça-feira (11)

A uma semana do “melhor São João do Brasil”, já é possível ver que o Pátio de Eventos Ana das Carrancas ganhou forma. Cerca de cem pessoas, entre funcionários da Prefeitura de Petrolina e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório, estão trabalhando nos preparativos do pátio e do entorno, onde vai funcionar o estacionamento e o acesso de veículos. O São João de Petrolina será realizado entre os dias 14 e 23 de Junho.

De acordo com representantes da empresa licitada, o pátio já está com a estrutura metálica pronta. Ainda estão em fase de montagem os cenários, os restaurantes e os equipamentos de som e iluminação. O espaço tem 50 mil metros quadrados e capacidade para receber um público de até 80 mil pessoas por noite. A estrutura conta com 40 barracas de bebida, 8 lanchonetes 9 restaurantes e camarote. O palco este ano terá 60 metros de extensão por 14 de altura. A novidade é que neste ano o cenário do palco vai estar 10 metros maior que no ano passado. A previsão é que na próxima terça-feira (11) inicie a fase de testes.

Do lado de fora, a organização do trânsito, acessibilidade e mobilidade fica por conta da Prefeitura de Petrolina. No local estão sendo ajustados as sinalizações das vias de acesso e dos desvios, o reposicionamento do estacionamento, iluminação, podas de árvores, limpeza, além do esquema de segurança para evitar furtos e roubos de veículos. A expectativa é que tudo fique pronto até a próxima quarta-feira (12).

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, garante que mais uma vez, o São João de Petrolina será um sucesso. “Começamos a trabalhar com a antecedência necessária para evitar imprevistos e fazer uma festa linda e tranquila, como vem acontecendo desde o início da gestão do prefeito Miguel Coelho”, comenta o secretário.

João Batista se filia no PSB até março e diz torcer por candidatura de Luciano Bonfim

O Prefeito de Triunfo, João Batista, confirmou em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa que deve se filiar ao PSB até março. Ele disse que a decisão se deve ao respeito pelo governador e ações na região. “A gente vive uma série de dificuldades e mesmo assim ele consegue manter servidores em dia, tocar o Estado […]

Foto: Blog do Finfa

O Prefeito de Triunfo, João Batista, confirmou em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa que deve se filiar ao PSB até março. Ele disse que a decisão se deve ao respeito pelo governador e ações na região.

“A gente vive uma série de dificuldades e mesmo assim ele consegue manter servidores em dia, tocar o Estado pelo menos com as obras essenciais que o estado precisa. Tá fazendo o Hospital Geral do Sertão de Serra Talhada, que acho que é a maior obra que alguém pode ter feito nesse sertão da gente”, destacou.

Sobre sucessão, voltou a dizer não ser candidato a reeleição. “Anunciei desde que fui eleito, que não disputaríamos a reeleição. A nossa tendência e minha torcida é que o ex-prefeito Luciano Bonfim, possa ser candidato, ele até agora não confirmou porque tem dificuldades como eu”.

João disse que por ser advogado, ficar 8 anos fora da sua profissão, gera prejuízo em termos profissionais. “Luciano, é médico anestesista e tem a mesma dificuldade que eu. Mas nós temos um grupo sólido, forte e que sem sombra de dúvidas vamos fazer um sucessor. Após o carnaval vamos discutir um nome que possa seguir dando continuidade ao que ele fez e o que estou fazendo em Triunfo”, afirmou. melhorando cada vez mais nossa cidade.

São José do Egito: Agricultora cai de caixa d’água e morre quando fazia selfie

A agricultora Sandra Lopes Silva, 27 anos, morreu ao cair de uma caixa d’água, em uma comunidade rural, quando fazia uma  “selfie”. Sandra se desequilibrou e caiu de uma altura de aproximadamente oito metros. Ela foi localizada pouco tempo depois por seu companheiro, cujo nome não foi informado. A ambulância do hospital foi acionada, mas […]

selfie-pixabayA agricultora Sandra Lopes Silva, 27 anos, morreu ao cair de uma caixa d’água, em uma comunidade rural, quando fazia uma  “selfie”. Sandra se desequilibrou e caiu de uma altura de aproximadamente oito metros.

Ela foi localizada pouco tempo depois por seu companheiro, cujo nome não foi informado.

A ambulância do hospital foi acionada, mas a vítima já deu entrada na unidade sem vida. A polícia apura mais detalhes sobre o caso. O corpo de Sandra foi levado para IML para confirmação da causa da morte. A polícia não descarta outras possibilidades.

Arcoverde: problemas na Adutora do Moxotó e no sistema do Riacho do Pau afetaram distribuição, diz COMPESA

“Intervenções foram concluídas e a distribuição de água foi retomada, mas normalização do fornecimento está ocorrendo de forma gradual”, diz companhia Prezado Nill Júnior, A Compesa informa que a área central de Arcoverde e o bairro São Miguel recebem atualmente água diariamente, sem rodízio na distribuição. Essa melhoria foi possível graças à segurança hídrica alcançada […]

“Intervenções foram concluídas e a distribuição de água foi retomada, mas normalização do fornecimento está ocorrendo de forma gradual”, diz companhia

Prezado Nill Júnior,

A Compesa informa que a área central de Arcoverde e o bairro São Miguel recebem atualmente água diariamente, sem rodízio na distribuição. Essa melhoria foi possível graças à segurança hídrica alcançada com a interligação das águas da Transposição do Rio São Francisco à Adutora do Moxotó.

Tal obra garante produção suficiente para atender posteriormente toda a cidade com água todos os dias. Para alcançar esse objetivo maior, a Compesa está executando uma obra para modernização da rede de distribuição.

Dessa forma, implantando novas tubulações com material mais resistente e de maior diâmetro nos bairros que ainda possuem calendário de abastecimento. Que, nesse sentido, é, em média, de quatro dias e sete dias sem. A expectativa é finalizar as intervenções em fevereiro de 2026, um investimento de R$ 19 milhões. Serão beneficiados 70 mil pessoas em todos os bairros.

A Compesa explica que nos últimos dias, no entanto, algumas ocorrências impactaram temporariamente o abastecimento do município. Dessa forma, sendo necessário executar serviços de manutenção emergencial nos sistemas produtores do Moxotó e do Riacho do Pau. Esses sistemas são responsáveis pelo fornecimento de 270 litros de água por segundo. As intervenções foram concluídas e a distribuição de água foi retomada na última terça-feira (19). Porém, a normalização do fornecimento está ocorrendo de forma gradual, seguindo o calendário vigente nas áreas que ainda estão em rodízio.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação da Compesa