Ministros em Garanhuns e Caruaru nesta segunda

A vacinação contra a gripe (influenza) começa nesta segunda-feira, 7, em Tabira. A Secretaria Municipal de Saúde iniciou a campanha com a distribuição da vacina para crianças de seis meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos com 60 anos ou mais. A cidade recebeu uma primeira remessa de 560 doses, e mais 1.770 doses estão aguardadas em uma segunda remessa. A vacinação será expandida conforme o recebimento de novas doses.

As 14 unidades de saúde do município estarão abertas para atender a população-alvo. O objetivo da imunização é reduzir complicações, internações e mortes causadas pela infecção do vírus da influenza, com a meta de vacinar ao menos 90% de cada um dos grupos prioritários.

A vacina oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra os vírus Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B. Para receber a imunização, é necessário levar documento de identificação, cartão SUS e, se possível, a carteira de vacinação. No caso dos profissionais de saúde, é exigido apresentar declaração de vínculo, crachá ou carteira de trabalho.

Importante: pessoas com febre moderada ou grave, ou que tenham sido diagnosticadas com Covid-19 recentemente, devem aguardar a completa recuperação antes de se vacinarem.

A campanha de vacinação conta com o apoio do Ministério da Saúde e da X Gerência Regional de Saúde (GERES), com o objetivo de proteger a população contra complicações graves da gripe, especialmente durante este período do ano, mais propenso ao aumento de casos.

O aniversário de São José do Egito foi lembrado hoje em discurso do Deputado Federal Gonzaga Patriota na Câmara.  Considerada a Capital nordestina da poesia popular, a cidade de São José do Egito é parada obrigatória para quem gosta do turismo cultural.

Disse dentre outras coisas Gonzaga que dali também saíram artistas do porte dos irmãos Dimas, Otacílio e Lourival Batista (este último consagrou-se como “o rei dos trocadilhos”); Rogaciano Leite; Mário Gomes; Canção e outros poetas e cantadores do repente. Atualmente, dezenas de poetas dão continuidade a essa arte.

Por sua tradição de celeiro de grandes poetas populares, ainda hoje a cidade é um dos maiores centros de realização de cantorias, no Nordeste. Ali, durante a Festa de Reis (primeira semana de janeiro), anualmente acontece um Festival de Cantadores e Poesia Popular. E em todas as festas tradicionais há sempre uma programação com violeiros.

A cidade também conta com uma espécie de museu para os cantadores, a Casa do Poeta, construída em 1997 com recursos do Ministério da Cultura e que tem uma razoável estrutura para realização de festivais. São José do Egito é o que se pode chamar de um dos municípios sertanejos de médio porte (tem uma população de pouco mais de 50 mil habitantes) e, na cidade, um dos cumprimentos mais comuns entre os moradores está ligado à arte da terra.

Ali, não se diz apenas “bom dia”, “boa tarde”, “olá”. Geralmente, o cumprimento vem seguido de outra palavra: “bom dia, poeta”, “boa tarde, poeta” e por aí vai. No verão, a cidade tem o clima quente da área de seca do Nordeste, mas no período chuvoso a temperatura pode baixar até 20 ou 15 graus.

Um dos maiores responsáveis pela projeção da cidade como centro da poesia popular do Nordeste foi, sem dúvida, Lourival Batista, repentista imbatível no seu ofício, cuja obra mereceu vários registros fonográficos e análises acadêmicas. Mas, além dessa marcante tradição na arte da cantoria, São José do Egito também tem outras histórias a mostrar.

Uma delas está escondida numa velha casa em ruínas, onde o jornalista Assis Chateaubriand aprendeu ler em jornais velhos, usando a queima de óleo para fazer suas leituras noturnas. A Capital dos Repentistas também guarda outras importantes lembranças da história brasileira.

Na Fazenda São Pedro, por exemplo, está o túmulo de João Dantas, o assassino de João Pessoa, crime ocorrido no centro do Recife e que precipitou os episódios que desencadearam a Revolução de 1930. A fazenda fica a 20 quilômetros do centro da cidade e os atuais proprietários estão instalando ali um hotel-fazenda para dar suporte às atividades recreativas típicas da região como pegadas-de-boi, vaquejadas e outras.

Localizada no Sertão do Alto Pajeú, região onde nasceu o famoso cangaceiro Antônio Silvino, São José do Egito esteve ligada a algumas investidas desses “justiceiros da caatinga”, muitas delas ainda hoje lembradas por moradores mais antigos. Mas, o forte do município é mesmo o repente, a cantiga de viola. Tanto que, na década de 1970, compositores como Gilberto Gil e outros estiveram por ali pesquisando a arte dos violeiros sertanejos.

Parabéns ao povo de São José do Egito, um dos orgulhos do Estado de Pernambuco e da sua gente. Cento e sete anos de vida, de uma população alegre e divertida, de um imenso contingente de poetas e artistas.

Uma das irregularidades apontadas foram problemas com a coleta de resíduos sólidos

Na tarde deste sábado (13), o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, determinou o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, que está marcado para ocorrer neste domingo (14), em comemoração ao aniversário de 63 anos da cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

A decisão atende a um recurso do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), após uma decisão do juiz da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus, que havia indeferido o pedido de cancelamento do show, na manhã deste sábado.

Na decisão, Jamil citou que a prefeitura não publicou o processo administrativo de contratação do artista, problemas com a coleta de resíduos sólidos, além de investigações relacionadas a supostas mal aplicações de recursos na saúde e educação.

O Ministério Público do Maranhão afirma ainda que o município não atendeu aos princípios constitucionais, pois a contratação da empresa VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina (PE), para realização do show, no valor de R$ 203.200, é incompatível com a realidade financeira da cidade.

“Não obstante, é fato público e notório que o município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais”, destaca a promotora de justiça Gabriela Tavernard, que assinou a manifestação da Promotoria de Justiça.

Vale ressaltar que situações semelhantes podem surgir em outras cidades de diversos estados do Brasil, reforçando a necessidade de fiscalização e transparência nas contratações para eventos municipais.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito ingressou com Ação de Prestação (Obrigação de Fazer) contra o município.

A ação queria a obtenção de tutela específica para determinar a reserva e destinação dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das demandas judiciais que tramitaram no Judiciário Federal, que resultaram nos Precatórios para promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação do Município de São José do Egito, como também, que seja observada a regra de aplicação de proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) dos recursos ao pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério.

O Município de São José do Egito, PE, requereu o indeferimento da liminar pretendida, ao argumento, em síntese, de que a aplicação dos recursos não se esteia nas normas aventadas pelo demandante, mas em decisão e orientação do TCU que as desvincula dos dispositivos aludidos pelo autor. O Ministério Público, através do promotor Aurinilton Leão, manifestou-se pela concessão da tutela antecipada.

A Juíza de Direito Tayná Lima Prado observou que o Sindicato indicou que o município de São José do Egito ajuizou ação, perante a Justiça Federal, a fim de receber valor referente a complementação de verba proveniente do FUNDEF e que a quantia supera o patamar de R$ 10 milhões. A ação foi julgada procedente.

Também que o Prefeito do município de São José do Egito, Evandro Valadares, em discurso realizado para professores e populares, afirmou que a referida verba não seria destinada ao quadro do magistério público municipal, pois não haveria vinculação dos valores com esse fim.

O SINTESJE verificou a existência de risco iminente à categoria dos professores, asseverando que a pretensão demonstrada pelo prefeito municipal em seu discurso representou importante afronta à legislação que rege a disposição dos recursos advindos do FUNDEF, motivo pelo qual acionou o Judiciário.

Na defesa, a prefeitura de São José do Egito argumentou que o Tribunal de Contas da União, possui entendimento diverso sobre o tema. Deliberou desobrigar os gestores públicos da observância da restrição que a legislação de regência impõe ao uso desses recursos, especificamente no tocante ao patamar mínimo de 60% para pagamento de remuneração dos profissionais de ensino.

“Este entendimento pareceu tão temerário que foi levado à análise do STF, na ADPF 528. Tal ação constitucional ainda encontra-se pendente de julgamento, mas já conta com parecer da Procuradoria Geral da República contrário ao entendimento do TCU. 30. Nesse sentido, considerando que o Tribunal de Contas da União é apenas um órgão de controle, cujas decisões não possuem cunho jurisdicional e não se prestam à fixação de jurisprudência, mantenho minha obediência e compromisso com as disposições constitucionais, motivo pelo qual concluo que há fortes indícios de possibilidade de cometimento de ato ilícito, caso seja colocado em pratica o entendimento do Município de São José do Egito acerca da disposição das verbas ora discutidas”, diz a Magistrada.

E decidiu: “Ante o exposto, entendo demonstrada a probabilidade de ocorrência de ilícito e, portanto, a necessidade da concessão da tutela inibitória vindicada.  Desse modo, concedo a Tutela Antecipada requerida e determino que o município de São José do Egito reserve os recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das ações judiciais registradas sob o nº 0000001-28.2006.4.05.8300 e 0802793-96.2018.4.05.8300, que resultaram nos precatórios 2018.83.00.007.000094 e 2018.83.00.007.200337, podendo ser utilizado, por ora, apenas para a promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação do Município, observando, para tanto, a proporção de 60% (sessenta por cento) dos recursos para pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério”.

O Globo

Um ano após a votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o presidente Michel Temer foi parceiro de Eduardo Cunha no processo de impeachment que cassou seu mandato.

Em palestra na Howard Univestity, em Washington, Dilma ainda disse que seu impedimento foi dado pelo crescimento do neoliberalismo, pelo plano de se estancar a sangria da Lava-Jato e por causa da misoginia na política e não pensa em eleições ‘até onde a vista enxerga’.

“No sábado, o presidente foi para televisão e disse que eu ainda estaria na Presidência se tivesse aceitado as condições do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje preso e condenado. A proposta era para dar três votos na comissão de ética para evitar sua cassação e assim ele evitaria que o impeachment fosse colocado em pauta. Isso carateriza desvio de finalidade do impeachment. Ele (Temer) lamentava e dizia que queria que eu aceitasse, mas isso foi dito implicitamente, porque já estava em curso o golpe. No Brasil, impera a pós-verdade. Ele (Michel Temer) era parceiro desse senhor (Eduardo Cunha) e visivelmente a imprensa não noticiou. É fundamental a democracia”,  declarou Dilma.

 “Hoje faz um ano que começou o processo de impeachmente pela Câmara Federal. Eu sofri um golpe parlamentar. Como não tinham nada para penalizar, decidiram penalizar três decretos destinados a educação, defesa e justiça. Obviamente arrumararm um álibi para me afastar. A perda de direitos trabalhistas é bastante significativa. A precarização é dada pela Lei de Terceirização”.

No fim da palestra, ela disse que continuará lutando pelo país, mas que não pretende participar de nova eleição. “Até onde a vista enxerga, neste momento, (eleição) não é algo que eu esteja buscando – afirmou ela, ao responder uma pergunta de uma participante do evento sobre o que era necessário fazer para ela voltar ao poder. – Dos 15 aos 64 anos, sempre fiz política a vida toda e nunca tive cargo (eleito), o primeiro cargo que eu tive foi o de presidente. Mas eu vou continuar brigando muito, brigando a boa luta, quando você tem paixão e acredita”.

Ela voltou a defender fortemente a reforma política, argumentando que o Brasil hoje é ingovernável. Ela disse que, no governo de Fernando Henrique, eram necessários dois ou três partidos para se ter maioria simples no Congresso. Na gestão de Lula, de 6 a 8, enquanto que em seu período no Planalto precisava de 12. Ela voltou a defender uma constituinte exclusiva para a reforma política, dizendo que este Congresso não pode aprovar estas leis pois seria a mesma coisa que deixar a raposa cuidar da reforma do galinheiro”.