João Campos e Raquel Lyra se encontram amanhã no Congresso da UVP em Triunfo

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista disse ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente que o lançamento do plano Caminhos de Pernambuco teve por base um levantamento presencial em toda a malha rodoviária do Estado, que identificou o que é necessário em cada região. O plano de execução deve durar três quilômetros e meio.

Ela destacou as áreas com maior demanda. “Temos problemas de pavimentação no Sertão, na Mata onde há grande fluxo de cargas e maior período de chuvas. Há conjunturas que fazem com que intervenções mais complexas sejam realizadas e essa vistoria é que trouxe o formato da operação. Grande parte do trabalho passará pelo Sertão”.

O cronograma começa dia 27 de maio na regional de Salgueiro, vai dia 3 de junho ser iniciado nas 7ª e 8ª Regionais de Garanhuns e Petrolina. Dia 10 de junho chega aos 3º e 4º distritos, nas áreas de Caruaru e Ribeirão e por fim  a última mobilização na região de Carpina e entorno e na região de Sertânia, que tem a maior malha viária com 1.200 quilômetros. “A gente fez essa mobilização sendo que dentro de um mês 1.248 profissionais estarão atuando no Estado todo”.

Ela garantiu que todas as regiões do Sertão serão contempladas. “Parte do Pajeú é atendido pela regional de Sertânia, outra parte pelas outras regionais. Mas esse trabalho contempla o Estado inteiro. Moxotó, Pajeú, Central, Araripe, São Francisco. Tanto em fase de elaboração como situações que requerem tratamento mais aprofundado”.

Ela comentou especificamente sobre a PE 304, entre  Tabira e Água Branca, dentre as piorees do Estado. Para essa via, disse que o caminho é a reconstrução completa. “A gente tem um projeto em fase de desenvolvimento dessa rodovia. Estamos esperando concluir até julho. Assim que concluir o projeto vamos dar o pontapé para construção dessa obra. Ela requer um tratamento diferenciado, uma metodologia mais complexa de execução. Os órgãos de controle solicitam que ela seja licitada a parte pra ter um acompanhamento e controle de uma obra que tem começo meio e fim”.

Veja o plano apresentado pelo Governo do Estado hoje: Apresentação

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102).

Regra de transição

O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição.

Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Maior renda

O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições. 

Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso.

Compatibilidade com a Constituição

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada.

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) permanece internado no Real Hospital Português, no Recife, após sentir um mal-estar enquanto praticava atividade física nesta sexta-feira (3). De acordo com boletim médico divulgado pela unidade de saúde, o parlamentar está em observação na UTI, mas passa bem.

Segundo o comunicado assinado pelo Dr. Pedro Augusto Case da Silva, diretor de Relacionamento Médico do hospital, Mendonça foi rapidamente atendido pela equipe de emergência cardiológica e submetido a exames, incluindo um cateterismo cardíaco, que descartou infarto agudo do miocárdio.

“O paciente encontra-se estável, em observação na unidade de terapia intensiva, apresentando boa evolução clínica e sem sinais de complicações até o momento”, informou o boletim médico.

O hospital ressaltou que um novo boletim será divulgado caso haja alterações no quadro de saúde do deputado. As informações são do Blog do Magno.

O papel do rádio na prestação de serviço é imbatível.  Hoje, em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e da Rádio Pajeú,  estive em Serra Branca, município de Carnaíba, para entregar um sonho.

Em janeiro,  fui procurado por uma mãe que estava confiante de que só nosso empenho na Rádio Pajeú poderia pôr fim a um drama. Dona Elizanete Alves dos Santos Queiroz mãe da pequena Lara Sofia, 6 anos, que ela trata como uma dádiva divina, fez um apelo emocionado.

A criança,  portadora de microcefalia e hidrocefalia  precisava muito de uma cadeira de rodas adaptada maisum estabilizador vertical. Sem controle corporal, tinha recomendações muito específicas.

Ao todo, cadeira, estabilizador, consulta com o renomado especialista Alex Silveira, mais frete dos equipamentos para o Pajeú estavam orçados em mais de R$ 20 mil. Até eu tive dúvidas sobre conseguir um montante desses.

Mas o caso comoveu tanto ouvintes, empresários e sócios contribuintes que em menos de 15 dias a meta foi alcançada.  A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  mantenedora da Rádio Pajeú adquiriu os equipamentos que finalmente chegaram essa semana.

Hoje, em um carro cedido pela X Geres, com Clarissa Siqueira,  que coordena o setor que acompanha esses pacientes no órgão,  entregamos o equipamento personalizado, feito para atender as necessidades da criança.

A cadeira foi produzida pela empresa Ortrus, que fica no bairro do Ipiranga, São Paulo. O estabilizador vertical pela J Mobile Acessibilidade LTDA, de Jardim Piratininga, também em São Paulo.

A alegria só não foi maior pela ausência do pai de Lara,  Francisco Nunes Queiroz,  internado em Recife.  A mãe se dividia entre a alegria do sonho realizado e a angústia de ter o companheiro internado.

Também não foi possível um momento de confraternização,  por conta da pandemia. Poucos familiares acompanharam a entrega.  Alguns vizinhos, sem aglomeração ainda nos alcançaram para registrar o alcance da audiência da Pajeú e carinho por nosso trabalho.

A entrega foi uma etapa.  Ainda haverá treinamento a ajuste do equipamento,  serviço para qual o José Ferreira,  o Ferreirinha,  especialista em órteses e próteses se disponibilizou plenamente, além de ter montado a cadeirinha sem custos.

Dona Elizanete queria oferecer um almoço e lamentou o momento não permitir.  Não era preciso. A alma já estava alimentada.  Esse post presta contas e agradece à toda solidariedade envolvida.  Nesta quinta registro o encontro na Manhã Total.

O blog de Juliana Lima tomou conhecimento neste final de semana que a ex-prefeita Soraya Morioka não disputará as eleições desse ano em Flores. A decisão de Soraya era aguardada pela oposição, mas a ex-gestora optou por continuar se dedicando à família.

Com a saída de Soraya do páreo e a ida de Onofre para a base governista, a oposição precisou construir um plano b para enfrentar o nome que será indicado para a sucessão de Marconi Santana.

A chapa oposicionista será encabeçada pelos vereadores Adailton Patriota e Nezinho de Fátima. O detalhe é que Adailton Patriota disputará pelo Solidariedade de Marília Arraes.

Do lado governista, Marconi Santana ainda não oficializou o nome que será ungido para a sucessão, mas nos bastidores políticos da cidade já é certo que o indicado será o comerciante Ivan do Mercado. Há quem aposte que também poderá ser Giba, irmão do ex-vereador Alberto Ribeiro, morto em 2020 em decorrência da Covid-19.

No entanto, pelo que o blog apurou, é provável que o ungido seja mesmo Ivan do Mercado, uma vez que Giba tem todo potencial para assegurar uma vaga na Câmara Municipal, herdando as bases de Alberto, o que seria mais viável para o grupo de Marconi.