Serra Talhada: Neoenergia entrega lâmpadas de LED grátis até esta sexta-feira

Por André Luis

A presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e presidente do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, divulgou nota em suas redes sociais comemorando o Dia Nacional da Cultura, celebrado neste domingo (5).

Na nota, Cleonice destacou a importância da cultura na formação cidadã e moral, intelectual e na promoção da autoestima dos indivíduos. “A cultura é o que nos define, norteia nossos comportamentos, pensamentos e princípios”, afirmou.

A presidente da Fundação Cultural também defendeu as políticas públicas inclusivas do Ministério da Cultura do governo Lula. “O Ministério da Cultura do Governo Lula retorna incluindo todos e todas, fazendo as políticas públicas chegarem onde jamais poderíamos imaginar, revelando um Brasil oculto e profundo”, disse.

Cleonice Maria é uma importante liderança cultural e política de Serra Talhada. Ela é a responsável pela gestão da Fundação Cultural Cabras de Lampião, que promove ações culturais voltadas para a preservação da cultura popular do município.

Sobre o Dia Nacional da Cultura

O Dia Nacional da Cultura é comemorado em 5 de novembro em homenagem a Rui Barbosa, jurista, jornalista, político, diplomata, ensaísta e orador. Barbosa foi um importante defensor da cultura brasileira e foi o responsável pela criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em 1931.

O Dia da Cultura é uma oportunidade para refletir sobre a importância da cultura na sociedade. A cultura é um elemento essencial para a formação da identidade de um povo e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. “Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho”, disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti. As informações são da Agência Brasil.

Seguindo o exemplo de outros candidatos da região, a candidata governista à Prefeitura de Itapetim, Aline Karina, anunciou que não utilizará fogos de artifício com estampido durante sua campanha eleitoral. Aline fez o comunicado através de suas redes sociais nesta segunda-feira (12).

“Nos eventos da nossa campanha, não utilizaremos fogos de artifício. Sabemos que o barulho dos fogos se torna incômodo e prejudicial para muitas pessoas, incluindo crianças, idosos, autistas, pessoas com sensibilidade auditiva e animais,” afirmou Aline em sua postagem.

A candidata ressaltou ainda que, além de ser uma questão de respeito ao próximo, a decisão também segue a legislação municipal, que visa proteger a saúde e a tranquilidade dos moradores. “Vamos promover um ambiente de união e diálogo, onde as ideias e propostas sejam o centro das atenções, sem causar desconforto ao nosso povo. Queremos uma campanha marcada pela empatia e pelo cuidado com a nossa gente,” concluiu.

Aline Karina junta-se assim aos candidatos Danilo Simões, de Afogados da Ingazeira, e Flávio Marques, de Tabira, que também optaram por uma campanha sem fogos de artifício.

A Coligação Esperança Renovada,  do candidato Dr Ismael,  do Republicanos,  emitiu nota ao blog sobre o episódio envolvendo o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas.  Leia a nota:

Nota de Repúdio

Nós da Coligação Esperança Renovada viemos a público externar nosso completo repúdio ao ato de violência sofrido pelo atual gestor do município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Na democracia não há espaço para violência seja ela qual for. Por isso esperamos que todo o caso seja apurado e a justiça seja feita.

A história política do nosso grupo, desde 1982, não possui máculas. Já ganhamos e já perdemos, mas sempre saímos das eleições de cabeça erguida, pois a nossa política é e sempre será limpa.

Desejamos uma reta final de campanha de paz e tranquilidade para todos. E que a vontade do povo seja sempre soberana.

Coligação Esperança Renovada.