Notícias

Prefeito pernambucano gastou 89% com folha. Foi condenado pelo TCE

Por Nill Júnior

O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, o Renato (PMDB), foi condenado pela Segunda Câmara do TCE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016.

Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres do exercício e não tomou as providências que deveria para eliminar os excessos. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeitura desenquadrou-se do limite de gastos com a folha, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no primeiro quadrimestre de 2008 e manteve-se nessa situação nos 26 quadrimestres seguintes.

Em 2015, ele chegou a ser afastado cautelarmente, pelo prazo de 180 dias, apuração de indícios de improbidade administrativa. A decisão foi do Juiz de Direito Francisco Jorge de Figueiredo. A ação civil pública havia sido  motivada pelos constantes atrasos nos pagamentos dos servidores municipais, sobretudo os inativos, que segundo o processo aconteciam desde o mês de junho de 2013.

Outras Notícias

Palácio do Campo das Princesas sedia Cantata Natalina

O Governo de Pernambuco promoveu, nesta quinta-feira (7), uma Cantata Natalina em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Com a presença da governadora Raquel Lyra, a programação contou com apresentações de grupos musicais, além da inauguração da iluminação do Palácio e da Praça da República. Durante a noite, a governadora homenageou o compositor Onildo […]

O Governo de Pernambuco promoveu, nesta quinta-feira (7), uma Cantata Natalina em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Com a presença da governadora Raquel Lyra, a programação contou com apresentações de grupos musicais, além da inauguração da iluminação do Palácio e da Praça da República. Durante a noite, a governadora homenageou o compositor Onildo Almeida, que tem centenas de letras compostas, como a famosa “A Feira de Caruaru”.

“A gente faz uma cantata celebrando o Natal, tempo da gente poder fazer uma reflexão sobre o que a gente construiu até aqui, de poder celebrar as conquistas e de juntar os que nos ajudaram a fazer a travessia desses 12 meses que se passaram. O momento é de agradecer, renovar a fé e a esperança de que o tempo que estar por vir será ainda melhor. Também tenho a honra de estar junto a Onildo, celebrando a sua vida e a sua arte, e poder agradecer por ele ter levado o nome de Pernambuco para tão distante. Desejo um Feliz Natal a todos e um Ano Novo cheio de saúde e paz”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O compositor Onildo Almeida, que tem canções gravadas por artistas como Luiz Gonzaga e Gilberto Gil, agradeceu o convite e a homenagem. “Este momento é extraordinário, não esperava essa homenagem, parece tão comum para os artistas, mas é muito especial”, registrou o compositor.

As apresentações da noite incluíram músicos do Conservatório Pernambucano de Música, jovens do grupo Aria Social, o tenor da Polícia Militar de Pernambuco, Jefferson Bento. Ao lado dos seus filhos João e Nando, a governadora recebeu uma homenagem da artesã do Alto do Moura, Terezinha Gonçalves, que entregou uma obra em barro como presente.

“Vivenciamos a cantata natalina do Palácio do Campo das Princesas, onde diversos grupos se apresentaram para celebrar o nascimento de Jesus e essa data tão linda que é o Natal neste espaço histórico e com a arquitetura tão linda. Um momento único, com toda certeza”, declarou José Pereira, assessor da governadora Raquel Lyra e coordenador da cantata.

Compareceram ao evento os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Projetos Estratégicos), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Mariana Melo (Mulher), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Cristiane Andrade (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Eduardo Vieira (chefia de gabinete), além dos deputados estaduais Antônio Moraes, France Hacker, João Paulo, João de Nadegi e prefeitos de várias regiões do Estado.

Veja quais deputados pernambucanos trocaram de legenda durante a janela partidária de 2022

A janela partidária, que é o prazo que os parlamentares possuem para mudar de partido sem perder o mandato no Brasil, chegou ao fim no dia 1º de abril e gerou uma verdadeira tsunami de trocas de siglas em Pernambuco. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por exemplo, apenas nesse período cerca de metade dos […]

A janela partidária, que é o prazo que os parlamentares possuem para mudar de partido sem perder o mandato no Brasil, chegou ao fim no dia 1º de abril e gerou uma verdadeira tsunami de trocas de siglas em Pernambuco. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por exemplo, apenas nesse período cerca de metade dos 49 deputados deixaram as siglas nas quais foram eleitos na última eleição. A reportagem é do JC Online.

O fechamento da janela partidária ocorre seis meses antes do primeiro turno das eleições. A regra foi criada na Reforma Eleitoral de 2015, depois que a Justiça Eleitoral decidiu que o mandato adquirido em eleições para deputados e vereadores é das legendas, não dos candidatos eleitos. Se por acaso algum parlamentar tentar mudar de agremiação fora da janela sem justificativa válida, ele pode perder o cargo.

Na Alepe, pelo menos 26 deputados estaduais mudaram de sigla até a semana passada. Algumas dessas mudanças foram curiosas, como a do deputado Marco Aurélio Meu Amigo, que era do PRTB e chegou a ser líder da oposição na Casa, mas se filiou ao PSB, partido do governador Paulo Câmara.

Outra alteração que chamou atenção foi a da deputada Priscila Krause, que depois de 16 anos filiada ao Democratas, saiu do partido depois que ele se fundiu ao PSL, criando o União Brasil. Agora, a parlamentar faz parte do Cidadania e é cotada para fazer parte da chapa majoritária da pré-candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Partido que conquistou a maior bancada da Alepe em 2018, com 11 deputados, o PSB perdeu três parlamentares e ganhou seis nesta janela partidária. O PP, que ficou com 10 cadeiras na última eleição, recebeu cinco filiações e desfiliou cinco representantes na Casa. Todos os cinco deputados do PSC, terceira maior bancada da Alepe até então, deixaram a legenda.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, houve menos mudanças entre os pernambucanos. Dos 25 parlamentares, apenas cinco mudaram de sigla nas últimas semanas.

Confira abaixo as mudanças ocorridas:

Assembleia Legislativa

Adalto Santos – saiu do PSB e foi para o PP; Alberto Feitosa – saiu do PSC e foi para o PL

Alessandra Vieira – saiu do PSDB e foi para o União Brasil

Álvaro Porto – saiu do PTB e foi para o PSDB

Antonio Fernando – saiu do PSC e foi para o PP

Clarissa Tércio – saiu do PSC e foi para o PP

Claudiano Martins – saiu do PSB e foi para o PP

Clodoaldo Magalhães – saiu do PSB e foi para o PV

Eriberto Medeiros – saiu do PP e foi para o PSB

Fabíola Cabral – saiu do PP e foi para o SD

Fabrizio Ferraz – saiu do PP e foi para o SD

Guilherme Uchoa Jr – saiu do PSC e foi para o PSB

Gustavo Gouveia – saiu do União Brasil e foi para o SD

Henrique Queiroz Filho – saiu do PL e foi para o PP

João Paulo – saiu do PCdoB e foi para o PT

João Paulo Costa – Era do Avante, mas sua assessoria não informou se ele trocou de sigla

Joaquim Lira – saiu do PSD e foi para o PV

Joel da Harpa – saiu do PP e foi para o PL

Marco Aurélio Meu Amigo – saiu do PRTB e foi para o PSB

Priscila Krause – saiu do União Brasil e foi para o Cidadania

Rodrigo Novaes – saiu do PSD e foi para o PSB

Rogério Leão – saiu do PL e foi para o PSB

Romário Dias – saiu do PSD e foi para o PL

Romero Albuquerque – saiu do PP e foi para o União Brasil

Romero Sales Filho – saiu do PTB e foi para o União Brasil

Tony Gel – saiu do MDB e foi para o PSB

Wanderson Florêncio – saiu do PSC e foi para o Podemos

Câmara dos Deputados

Marília Arraes – saiu do PT e foi para o SD

André Ferreira – saiu do PSC e foi para o PL

Pastor Eurico – saiu do Patriota e foi para o PL

Augusto Coutinho – saiu do SD e foi para o Republicanos

Túlio Gadêlha – saiu do PDT e foi para a Rede

Evandro Valadares diz acreditar que Raquel Lyra fará um bom governo

Declaração foi feita pelo prefeito de São José do Egito em entrevista a Júnior Finfa Por André Luis O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares disse em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, que tem boas expectativas com relação ao governo de Raquel Lyra, que completa, nesta terça-feira (31), trinta e um dias. Ele […]

Declaração foi feita pelo prefeito de São José do Egito em entrevista a Júnior Finfa

Por André Luis

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares disse em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, que tem boas expectativas com relação ao governo de Raquel Lyra, que completa, nesta terça-feira (31), trinta e um dias.

Ele reconheceu as dificuldades iniciais do governo citando, por exemplo, a mudança da forma de gestão após vinte anos do mesmo modelo.

“E você mudar uma coisa de 20 anos de uma hora para outra, você tem dificuldade. A gente tem que ver que ela tem que colocar a equipe dela. E aos poucos, do que está sendo cogitado e está sendo feito, são pessoas do mais alto nível. São pessoas menos políticas e mais técnicas. E eu acredito que isso vai dar um trabalho”, justificou.

Evandro disse ainda acreditar que vai demorar um pouco para que Raquel consiga deixar as coisas do seu jeito, mas acredita em sua capacidade e destacou que ela será bem orientada pelo pai João Lyra Neto (ex-governador) e por sua equipe. 

“Eu tenho a impressão que a gente vai ter uma alegria em vez de uma decepção”, pontuou Evandro Valadares.

Evandro participou nesta segunda-feira (30), junto com os demais prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú da reunião com a governadora Raquel Lyra. 

Além das pautas regionalizadas alinhadas com os demais gestores, Evandro defendeu investimentos nas áreas da saúde e infraestrutura de seu município. 

Acesse aqui a íntegra da entrevista no Blog do Finfa

Rádio Pajeú transmite Afogados x Atlético AC para três estados

A primeira participação do Afogados FC em uma competição nacional terá grande repercussão a partir da transmissão da Rádio Pajeú, a Pioneira do sertão Pernambucano. A Coruja do Sertão enfrenta o Atlético do Acre e, em caso de vitória,  fatura mais R$ 650 mil – recebeu R$ 540 mil por participar – e enfrenta o […]

Afogados FC faz primeira participação na Copa do Brasil. Foto: Cláudio Gomes

A primeira participação do Afogados FC em uma competição nacional terá grande repercussão a partir da transmissão da Rádio Pajeú, a Pioneira do sertão Pernambucano.

A Coruja do Sertão enfrenta o Atlético do Acre e, em caso de vitória,  fatura mais R$ 650 mil – recebeu R$ 540 mil por participar – e enfrenta o Atlético-MG, também no Vianão, pela segunda fase da Copa do Brasil.

O jogo começa  às 20h30 (horário de Brasília). Por ter melhor colocação no ranking na CBF, os visitantes têm a vantagem do empate.  O confronto é encarado como o jogo mais importante dos seis anos de história da Coruja.

Invicto na temporada e com 100% de aproveitamento no Campeonato Acreano após duas rodadas, o Atlético-AC fez uma maratona de vôos até chegar a Afogados da Ingazeira com a confiança de que pode retornar para casa com a vaga na segunda fase da Copa do Brasil.

Na Rádio Pajeú, a transmissão terá narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos, reportagens de Marconi Pereira e Nill Júnior. Além da transmissão no FM 99,3, haverá transmissão para todas as plataformas digitais, como no www.radiopajeu.com.br, aplicativo próprio para iPhone e Android, além de aplicativos como o Radios Net.

Outra novidade é a transmissão para a Rede Pública de Comunicação, a partir da Rádio Difusora Acreana para sete emissoras do Acre e Roraima. No Acre, são duas horas de diferença de fuso e o jogo lá começa às 18h30.

PGR pede condenação de líder da bancada da bala por cobrança de propina

Congresso em Foco A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) pelo crime de concussão – extorsão praticada por funcionário público. Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, mais conhecida como bancada da bala, Fraga é acusado de cobrar propina de uma empresa de micro-ônibus quando […]

Congresso em Foco

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) pelo crime de concussão – extorsão praticada por funcionário público.

Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, mais conhecida como bancada da bala, Fraga é acusado de cobrar propina de uma empresa de micro-ônibus quando era secretário de Transportes no governo de José Roberto Arruda.

A pena prevista no Código Penal varia de dois a oito anos de reclusão, além do pagamento de multa. A ação penal está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que deve fazer o seu voto e submetê-lo aos demais integrantes da Primeira Turma.

Esse é um dos quatro processos a que o deputado responde no Supremo. Em um dos casos, ele tenta anular, no tribunal, uma condenação imposta pela Justiça Federal em Brasília.

Gravações

De acordo com a denúncia, áudios obtidos com autorização judicial, em 2009, mostram Alberto Fraga reclamando que seu subsecretário recebia valores mais altos de uma cooperativa do que ele, que era o chefe da pasta, em troca de favorecimento em processo licitatório de substituição das vans por micro-ônibus.

“Agora tá explicado, as coisas acontecendo e eu com cara de babaca aqui, entendeu? E o cara, você veja, o cara ganhou com isso aí, o que acontece? Ele ganhou muito mais dinheiro, vamos dizer assim, do que o próprio secretário”, diz o deputado no áudio divulgado pela Rede Globo no ano passado. Alexandre de Moraes requisitou a inclusão das gravações no processo.

Segundo a PGR, Fraga, o ex-subsecretário de Transportes Júlio Urnau e o ex-assessor do então secretário José Geraldo de Oliveira Melo receberam da cooperativa um total de R$ 800 mil, em valores da época.

A denúncia sustenta que o pagamento foi feito por meio de três parcelas, uma paga no estacionamento do Aeroporto Internacional de Brasília, outra no Zoológico e a última no Núcleo Bandeirante.

Ainda conforme a acusação, a cooperativa voltou ao processo de licitação após o pagamento da primeira parcela. Fraga, Urnau e Melo foram denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal em 2011, mas o caso foi remetido ao Supremo em 2014 após a eleição do líder da bancada da bala na Câmara.