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Prefeito pernambucano gastou 89% com folha. Foi condenado pelo TCE

Por Nill Júnior

O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, o Renato (PMDB), foi condenado pela Segunda Câmara do TCE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016.

Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres do exercício e não tomou as providências que deveria para eliminar os excessos. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeitura desenquadrou-se do limite de gastos com a folha, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no primeiro quadrimestre de 2008 e manteve-se nessa situação nos 26 quadrimestres seguintes.

Em 2015, ele chegou a ser afastado cautelarmente, pelo prazo de 180 dias, apuração de indícios de improbidade administrativa. A decisão foi do Juiz de Direito Francisco Jorge de Figueiredo. A ação civil pública havia sido  motivada pelos constantes atrasos nos pagamentos dos servidores municipais, sobretudo os inativos, que segundo o processo aconteciam desde o mês de junho de 2013.

Outras Notícias

Serra Talhada confirma mais 4 casos de Covid-19

Cidade contabiliza 109 casos confirmados, 25 em investigação, 593 descartados, 59 recuperados e 03 óbitos. A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que foram confirmados mais 04 casos positivos para Covid-19 no município nesta sexta-feira (29/05), totalizando 109 casos, sendo 62 pacientes do sexo feminino e 47 do sexo masculino. Os […]

Cidade contabiliza 109 casos confirmados, 25 em investigação, 593 descartados, 59 recuperados e 03 óbitos.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que foram confirmados mais 04 casos positivos para Covid-19 no município nesta sexta-feira (29/05), totalizando 109 casos, sendo 62 pacientes do sexo feminino e 47 do sexo masculino.

Os quatro novos casos se tratam de dois homens de 22 e 34 anos e duas mulheres de 28 e 40 anos. O número de casos em investigação subiu 25, enquanto o número de casos descartados subiu para 593, número expressivo em virtude da testagem rápida que vem sendo feita pela Secretaria de Saúde.

Entre os 109 casos positivos, 44 pessoas estão em isolamento domiciliar e 03 permanecem em leitos de isolamento. O número de recuperados passou de 58 para 59 pessoas.

Em relação aos 109 diagnósticos de Covid-19, são 36 exames RT-PCR feitos no Lacen, 67 TR no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 06 exames particulares.

Quanto às faixas etárias, são dez pacientes entre 0 e 10 anos, onze pacientes entre 11 e 20 anos, vinte e um entre 21 e 30 anos, trinta e seis entre 31 e 40 anos, 18 entre 41 e 50 anos, treze entre 51 e 60 anos e dez acima de 60 anos.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 109 casos confirmados, 25 em investigação, 593 descartados, 59 recuperados e 03 óbitos.

Em relação à distribuição dos casos por bairros, são 07 na Cohab/Tancredo Neves, 07 no Bom Jesus, 13 no IPSEP, 01 na Caxixola, 10 no São Cristóvão, 04 no Vila Bela, 08 no Alto da Conceição, 29 na AABB, 15 no Centro, 01 no Universitário e 14 na zona rural.

Bolsonaro passa por audiência de custódia hoje

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório em prisões ordenadas pelo STF.

A prisão de Bolsonaro é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer continua aberto. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.

Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.

PCdoB declara apoio à pré-candidatura de Flávio Marques em Tabira

A pré-candidatura de Flávio Marques (PT) à prefeitura de Tabira ganhou mais um aliado. Depois do apoio do PSB, REDE e PSD, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) também decidiu apoiar Flávio.  O apoio ao pré-candidato petista pelo PCdoB está condicionado a um compromisso com o programa defendido pela legenda. Dessa maneira, Flávio Marques se […]

A pré-candidatura de Flávio Marques (PT) à prefeitura de Tabira ganhou mais um aliado. Depois do apoio do PSB, REDE e PSD, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) também decidiu apoiar Flávio. 

O apoio ao pré-candidato petista pelo PCdoB está condicionado a um compromisso com o programa defendido pela legenda. Dessa maneira, Flávio Marques se compromete com ações em todas as áreas, entre elas, saúde, educação, meio ambiente, cultura e segurança.

No documento produzido pela Direção Executiva Municipal, além de apontar sugestões para o Plano de Governo, os comunistas entendem que Flávio Marques acumula “realizações e forças capazes de transformar o Município de Tabira”. 

“Vamos construir uma agenda de articulação de uma Frente Ampla, capaz de acelerar e transformar o Município de Tabira, pautada na responsabilidade, competência, na democracia e na justiça social”, disse o presidente local, professor Dedé Rodrigues.

Claudicéia Rocha cobra lealdade de socialista para eleição da Câmara em Tabira

Por Anchieta Santos Candidata da bancada de oposição à Presidência da Câmara de Tabira, a vereadora eleita  Claudiceia Rocha (PSB) enviou ao seu colega Marcos Crente (PSB) um comunicado de registro de chapa e ao mesmo tempo a cobrança de lealdade no voto. O motivo é que Marcos, logo após a eleição de dois de […]

claudiceiaPor Anchieta Santos

Candidata da bancada de oposição à Presidência da Câmara de Tabira, a vereadora eleita  Claudiceia Rocha (PSB) enviou ao seu colega Marcos Crente (PSB) um comunicado de registro de chapa e ao mesmo tempo a cobrança de lealdade no voto.

O motivo é que Marcos, logo após a eleição de dois de outubro se antecipou anunciando o voto em Nelly Sampaio, vereadora governista deixando a oposição inferiorizada numericamente.

Claudiceia diz no comunicado ter requerido a direção municipal da legenda socialista uma reunião extraordinária para tratar da posição do vereador. Ao mesmo tempo lembra que o PSB estadual no pleito municipal vetou aliança com a oposição e a orientação se estenderia também à eleição do Legislativo.

Dificilmente Marcos Crente aceitará a reprimenda e para cumprir o que prometeu (votar em Nely) ele é capaz de abandonar o PSB sem olhar pra traz. Isso sem contar que dias atrás na Cidade FM se ofereceu para ser Secretário de Agricultura do Governo do petebista Sebastião Dias.

Serra Talhada: advogada filiada ao PSL entra na corrida pré-eleitoral

Serra Talhada ganhou, nesta etapa de pré-campanha eleitoral, mais uma pré-candidata rumo às eleições de outubro. A advogada Eliane Oliveira confirmou esta semana a vontade de gerir o município a partir de 2021 pelo PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. Nesta quarta-feira (15), em entrevista ao programa Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, a […]

Serra Talhada ganhou, nesta etapa de pré-campanha eleitoral, mais uma pré-candidata rumo às eleições de outubro. A advogada Eliane Oliveira confirmou esta semana a vontade de gerir o município a partir de 2021 pelo PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (15), em entrevista ao programa Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, a advogada demonstrou que não está nem um pouco para brincadeira.

Indagada sobre propostas para área da saúde, ela abriu o verbo para denunciar a interferência de vereadores e cabos eleitorais que estariam fazendo do setor um balcão de negócios. E prometeu acabar com tudo isso, caso vença.

A pré-candidata também bateu forte na falta de médicos, medicamentos e cobrou atendimento eficiente nos postos de saúde. Indiretamente, todas as críticas resvalaram na imagem da pré-candidata Márcia Conrado, que é a atual gestora da saúde em Serra Talhada. As informações são do Farol de Notícias.