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Prefeito pernambucano gastou 89% com folha. Foi condenado pelo TCE

Por Nill Júnior

O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, o Renato (PMDB), foi condenado pela Segunda Câmara do TCE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016.

Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres do exercício e não tomou as providências que deveria para eliminar os excessos. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeitura desenquadrou-se do limite de gastos com a folha, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no primeiro quadrimestre de 2008 e manteve-se nessa situação nos 26 quadrimestres seguintes.

Em 2015, ele chegou a ser afastado cautelarmente, pelo prazo de 180 dias, apuração de indícios de improbidade administrativa. A decisão foi do Juiz de Direito Francisco Jorge de Figueiredo. A ação civil pública havia sido  motivada pelos constantes atrasos nos pagamentos dos servidores municipais, sobretudo os inativos, que segundo o processo aconteciam desde o mês de junho de 2013.

Outras Notícias

Polêmica do SAMU: Prefeito de Tuparetama emite nota rebatendo oposição

Prezado Nill Júnior, Como de costume a Bancada de Oposição se utiliza de informações pouco confiáveis para atacar a nossa gestão sem no mínimo apurar as informações devidas e fazer um juízo de valor que proteja os interesses de nossos cidadãos. Inicialmente, repudiamos por completo as ilações feitas na matéria, já que ao contrário do […]

Prezado Nill Júnior,

Como de costume a Bancada de Oposição se utiliza de informações pouco confiáveis para atacar a nossa gestão sem no mínimo apurar as informações devidas e fazer um juízo de valor que proteja os interesses de nossos cidadãos.

Inicialmente, repudiamos por completo as ilações feitas na matéria, já que ao contrário do que ocorreu na gestão passada todos os serviços de saúde do município possuem grande êxito de aprovação por parte da população, bem como desconhecemos a falta de medicamentos citada na matéria. Já em relação a falta de médicos, tal fato é restrito ao programa federal MAIS MÉDICOS de responsabilidade do Governo Federal, como bem sabe esses vereadores oposicionistas que instados a cobrar do Ministério da Saúde nada fazem nesse sentido.

Por fim, em relação ao SAMU não nos faltam razões éticas, morais e financeiras para não aderir ao consórcio de regulamentação. Primeiro de plano o município teria que abrir mão em função do consórcio de valores da ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, compostos pelo Repasse Federal de R$ 12.500,00 e Estadual de R$ 6.000,00, além de ter que custear a mensalidade de R$ 4.000,00, o que sangraria os cofres municipais com algum em torno de R$ 22.000,00 mensais, quantia muito alta para um município do porte de Tuparetama.

Segundo, por que a atual ambulância do programa teria que ser repassada para uma base que não ficaria no âmbito do município de Tuparetama. Ou seja, qualquer ocorrência somente seria atendida em um tempo de espera superior aqueles destinados as cidades que possuíssem as bases do programa (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e demais), o que no final das contas deixaria a população à mercê de esperar atendimento com longo tempo resposta que em algumas situações poderia inclusive comprometer a saúde do acidentado ao invés de salvá-lo.

Vale o registro que o Ministério da Saúde está cobrando o Município de Serra Talhada pela não implantação da central do SAMU, conforme Portaria MS nº 20.042/2019, cujos repasses foram feitos aquele município, e não os municípios de pequeno porte como Tuparetama.

Por fim, queremos tranquilizar a população local que o Município de Tuparetama irá sim implantar o SAMU diretamente com o Ministério da Saúde e não consorciado ao CIMPAJEU, o que não impede, que até que isso ocorra, que a central do SAMU que será localizada em Serra Talhada e em Arcoverde deixe de dar suporte aos cidadãos tuparetanense com a mesma presteza do que se o município fosse participante do consórcio conforme assegura o SUS.

Atenciosamente,

Sávio Torres
Prefeito

Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Romério Guimarães pela segunda vez

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal. Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o […]

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.

O fim do “banzo” de Wal

A política é feita de caras, caretas e sorrisos. Senão, miremos o exemplo do deputado estadual Waldemar Borges (PSB).De tanto reclamar nos bastidores da falta de atenção do governador Paulo Câmara, gerando manchetes para inúmeros veículos que cobrem a política no Estado, o homem agora é só sorrisos. O ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha por […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

A política é feita de caras, caretas e sorrisos. Senão, miremos o exemplo do deputado estadual Waldemar Borges (PSB).De tanto reclamar nos bastidores da falta de atenção do governador Paulo Câmara, gerando manchetes para inúmeros veículos que cobrem a política no Estado, o homem agora é só sorrisos.

O ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha por exemplo, rodou o Pajeú neste último final de semana, como assessor parlamentar do Deputado, pendurado no seu gabinete. Agora, como noticiado ontem (28), foi nomeado pelo Governador Paulo Câmara, Secretário Executivo de Relações Institucionais, cargo vinculado à Assessoria Especial do Governador.

Wal voltou a sorrir. A conferir quando na lista de nomeações, aparecer algum Valadares. Se aparecer, não estranhe. Totonho á aliado de primeira ordem de Borges e já teve nomes emplacados por intermédio de suas indicações. Também tem seu apoio para 2020. O termômetro será o sorriso de Wal …

Homem morre e policial fica ferido após troca de tiros em Tabira

Um homem morreu e um Policial Militar ficou ferido após uma troca de tiros durante uma ação policial em Tabira, no Pajeú. O PM é Rômulo da Silva Leite, idade não informada. Já o homem morto seria Fabrício Souza, natural de Teixeira e que residia na cidade der Tabira. O caso foi registrado bairro das Missões, […]

Um homem morreu e um Policial Militar ficou ferido após uma troca de tiros durante uma ação policial em Tabira, no Pajeú.

O PM é Rômulo da Silva Leite, idade não informada.

Já o homem morto seria Fabrício Souza, natural de Teixeira e que residia na cidade der Tabira.

O caso foi registrado bairro das Missões, na Cidade das Tradições. Após ser socorrido para o Hospital de Tabira, o PM foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, por conta de tiro no torax.

Uma equipe já aguardava o PM na unidade afogadense. Pelo que o blog apurou, a bala está alojada, mas ela não vai ser retirada, após avaliação do médico cirurgião.

Ele já foi suturado, mas a bala não vai ser retirada pela localização. O quadro é estável e ele não corre risco de morte.

Turismo além do inverno em Triunfo

Por Anna Tiago/Jornal do Commercio Um dos destinos mais procurados do interior de Pernambuco, a pacata cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, tenta se desvencilhar da imagem de ser apenas um destino de inverno. Tendo o turismo como principal atividade econômica, o município de 18 mil habitantes, localizado a 402 quilômetros do Recife e […]

Por Anna Tiago/Jornal do Commercio

Um dos destinos mais procurados do interior de Pernambuco, a pacata cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, tenta se desvencilhar da imagem de ser apenas um destino de inverno. Tendo o turismo como principal atividade econômica, o município de 18 mil habitantes, localizado a 402 quilômetros do Recife e a mil metros acima do nível do mar, vem criando alternativas para atrair turistas não só nas épocas de baixas temperaturas, mas no ano inteiro. Para isso, busca diversificar atividades, apostando no ecoturismo e na cultura da região.

Além do São João, em junho, da Festa do Estudante, realizada em julho, e do Festival de Cinema de Triunfo, que ocorre em agosto, outros eventos devem movimentar a cidade, que já conta com 1.500 leitos disponíveis.

Uma das apostas da Prefeitura de Triunfo é na Semana Santa, quando realizará uma encenação da Paixão de Cristo em uma via com cenários construídos especialmente para a peça, mas que permanecem no local o ano todo e acabaram se tornando mais um atrativo. Durante o mesmo período, será realizada a primeira edição do Festival de Vinho, Queijos e Delícias de Triunfo no pátio de eventos da cidade.

“Hoje a gente tem um turismo forte na região e nossa preocupação é fazer com que o turista fique mais tempo. Queremos oferecer atividades para ele o tempo todo”, afirmou o prefeito da cidade, João Batista.

Apesar da afirmação, a prefeitura ainda não tem números relacionados à quantidade de turistas que a cidade recebe por ano e o quanto essas visitas movimentam a economia local. “As pousadas não eram cadastradas no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos). Agora que começamos. A partir disso, estamos acompanhando”, garantiu.

Em 2018, foram investidos R$ 1.663.622 nos atrativos turísticos. Entre eles, o Museu do Cangaço, inaugurado em julho de 2018, e o Centro Cultural Casa do Careta, inaugurado há um mês e que, além de reunir peças históricas do personagem símbolo da cidade, realiza oficinas para a comunidade. “A decisão de abrir novos museus e criar novos equipamentos acontece porque o turismo é nossa prioridade, gera emprego e renda. A gente dá importância”, acrescentou o prefeito.

Outro tipo de atividade que vem sendo explorada na área é o ecoturismo. Além da famosa visita à Cachaçaria Triumpho, onde é possível acompanhar todos os processos da fabricação do destilado, a cidade pretende desenvolver uma rota do café. “Estamos com uma parceria com a Secretaria do Trabalho, Secretaria de Turismo e Sebrae para implementar esse roteiro, associando-nos a alguns empreendedores para desenvolver isso”, contou João Batista.

Guia e proprietário da única agência de turismo da cidade, Laydson Santos também ressalta os roteiros alternativos de Triunfo, como a Cachoeira do Pinga, a seis quilômetros do Centro da cidade. Devido à estiagem, a cachoeira secou no fim de 2010, e só em 2017 voltou a encher. Hoje, as quedas de 68, 8 e 3 metros atraem visitantes. “Encontrar cachoeira no Sertão aquece o turismo local e atrai pessoas de várias cidades e de outros países.”

Apesar de, segundo o guia, haver procura o ano todo, os investimentos no local demoraram a se concretizar. “O governo investiu aqui há apenas quatro anos, mas a cachoeira sempre foi o principal ponto, porque tudo que é vinculado à água atrai as pessoas”, contou.

Além dos roteiros para a cachoeira, a agência de Laydson oferece outras atividades para os períodos de escassez, como trilhas em mata virgem e pôr do sol no Pico do Papagaio, considerado o ponto mais alto do Estado.

Um dos roteiros mais curiosos é a experiência afro-sertaneja, no Quilombo das Águas Claras. Lá os visitantes podem fazer o próprio café e confeccionar artesanatos com palha de bananeira.

Apesar de todo o esforço para manter uma estabilidade dos atrativos da cidade, o dono da agência ressalta que ainda há muito a ser feito para incentivar o turismo. “Essa ação de interiorização está em processo. Em termos de investimento, está cada dia mais precário, focado apenas nas altas estações”, criticou.

O secretário de Turismo, Lazer e Esportes de Pernambuco, Rodrigo Novaes, contou que estão sendo realizadas ações para promover a interiorização, inclusive em Triunfo. “Participamos das feiras internacionais de São Paulo e Lisboa, sempre levando destaque para o interior”, pontuou. “Vamos explorar, descortinar novos destinos, fortalecer destinos já reconhecidos e trabalhar para fomentar eventos e investimentos em infraestrutura”, acrescentou.

Uma das dificuldades para atrair mais turistas a Triunfo é a distância do Recife e as estradas com problemas nos trechos que ligam a cidade a Flores e Serra Talhada. Segundo Novaes, já existe licitação na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos tratando do assunto.