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Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

Por Nill Júnior

Da Coluna do Domingão 

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado. A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma, a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada. No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo, desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto, os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano. Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores. Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Outras Notícias

Pernambuco de Verdade chega ao Recife e Região Metropolitana

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco ampliará, a partir desta quinta-feira (26), as visitas à obras paralisadas na Região Metropolitana do Recife. O objetivo do grupo oposicionista, que tem visitado as microrregiões do Estado desde 2015, é revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, o que é diferente na propaganda mostrada pelo […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco ampliará, a partir desta quinta-feira (26), as visitas à obras paralisadas na Região Metropolitana do Recife.

O objetivo do grupo oposicionista, que tem visitado as microrregiões do Estado desde 2015, é revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, o que é diferente na propaganda mostrada pelo Governo do Estado. A ampliação das visitas foi definida após uma série de fiscalizações.

Entre os problemas encontrados recentemente está a falta de médicos, superlotação no setor de obstetrícia e emergências do Hospital Agamenon Magalhães, abandono das estações que integram o projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, VLT da Avenida Norte, entre outros.

Nos meses de maio e junho, a Oposição irá ampliar na fiscalização e monitoramento das ações do governo estadual. Estudos da Bancada Oposicionista já apontam que quase 70% das promessas do Programa de Governo do governador Paulo Câmara até agora não foram cumpridas. Além disso, debater e debates com a população, sindicatos, movimentos sociais e lideranças os principais problemas encontrados.

Em todo o ano de 2017, o Pernambuco de Verdade visitou mais de 80 cidades do Estado, do Litoral ao Sertão. A Bancada visitou o Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco, Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.

A Bancada continuará revelando o Pernambuco de Verdade das pessoas, diferente do que o governo mostra nas peças publicitárias. Ainda de acordo com a Oposição, segundo o Tribunal de Contas do Estado, mais de 1,5 mil obras estão paralisadas em todo estado, Pernambuco está entre os principais estados nos índices de desemprego do Brasil e está perdendo espaço para outros estados como a Bahia e Ceará.

“Tenho o apoio do grupo e de Sávio”, diz Diógenes Patriota sobre candidatura a prefeito

Após a inauguração da Escola de Tempo Integral (ETI) Regina Celi Torres, na noite desta sexta-feira (16), o vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, concedeu uma entrevista à redação do blog do Nill Júnior e da Rádio Pajeú, abordando a questão política e a sucessão municipal. Diógenes destacou a importância da inauguração da ETI para Tuparetama, […]

Após a inauguração da Escola de Tempo Integral (ETI) Regina Celi Torres, na noite desta sexta-feira (16), o vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, concedeu uma entrevista à redação do blog do Nill Júnior e da Rádio Pajeú, abordando a questão política e a sucessão municipal.

Diógenes destacou a importância da inauguração da ETI para Tuparetama, ressaltando-a como uma obra transformadora para a educação e um alicerce para o futuro do município. Ele enfatizou a série de obras entregues pelo prefeito Sávio Torres, colocando-a como um legado significativo para a cidade.

Durante a entrevista, Diógenes também comentou sobre a fala do secretário Executivo de Articulação Municipal de Pernambuco (SEAM), Natanael José da Silva, que representou a governadora Raquel Lyra no evento. Natanael praticamente cravou o nome de Diógenes como pré-candidato a prefeito pelo bloco governista, ressaltando a responsabilidade que ele terá ao herdar o legado e a gestão exitosa de Sávio Torres.

“Diógenes, você terá uma grande responsabilidade ao herdar esse legado e essa gestão exitosa de Sávio Torres”, afirmou Natanael durante o seu discurso.

Sobre a confirmação dessa indicação e sobre a discussão da sucessão política, Diógenes afirmou que o grupo político caminha unido e alinhado. Ele reconheceu o apoio do prefeito Sávio Torres e da governadora Raquel Lyra, destacando seu histórico de trabalho em prol do grupo e da comunidade. Diógenes ressaltou a magnitude do trabalho realizado por Sávio Torres e expressou seu compromisso em honrar e dar continuidade a esse legado.

“Estamos analisando muito bem o que será melhor para o nosso grupo e para Tuparetama. Eu tenho apoio do grupo e de Sávio. Até o aniversário da cidade, que é em 11 de abril, teremos uma definição oficial”, disse Diógenes.

Sobre o momento decisivo da escolha do candidato para a próxima eleição municipal, Diógenes enfatizou que em breve haverá uma definição oficial para Tuparetama. Ele reconheceu a expectativa e o interesse da população nesse momento e reiterou seu compromisso em trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento e bem-estar do município.

Diógenes Patriota encerrou a entrevista reafirmando seu comprometimento em não decepcionar aqueles que depositam confiança nele, prometendo fazer o possível para conduzir Tuparetama rumo a novas conquistas e realizações políticas.

Gestão Marconi diz que estudo mostra caos da educação na era Soraya

Informações fornecidas por instituições importantes como a Universidade Federal de Pernambuco e o Tribunal de Contas do estado de Pernambuco – TCE, revelam a situação da educação no município de Flores durante a gestão 2013-2016. É o que informa a Assessoria de Comunicação da Prefeitura em nota. De acordo com o detalhamento que pode ser […]

Informações fornecidas por instituições importantes como a Universidade Federal de Pernambuco e o Tribunal de Contas do estado de Pernambuco – TCE, revelam a situação da educação no município de Flores durante a gestão 2013-2016. É o que informa a Assessoria de Comunicação da Prefeitura em nota.

De acordo com o detalhamento que pode ser encontrado no site www.metaketa.org/ana, que traz até avaliações de órgãos educacionais estrangeiros, entre 2013 e 2014, o município ficou na posição 166 do ranking estadual de avaliação de alfabetização, isso significa que a gestão passada, deixou a educação da cidade com um desempenho pior do que o desempenho de 90% dos municípios de Pernambuco.

Outro fato que chama a atenção, é que, segundo a parceria dos órgãos citados acima junto com a escola de contas públicas do TCE – PE, no quesito gestão financeira, as contas da ex-gestora de Flores, Soraya Murioka (PR), foram rejeitadas, o que aconteceu naquele período em apenas 12% das cidades pernambucanas.

O instituto de Massachusetts e a universidade de Boston foram as parceiras estrangeiras que contribuíram para que essa informações fossem reveladas através do site citado nesta matéria.

Solidão: Djalma Alves diz que não vai permitir festas carnavalescas

O prefeito Djalma Alves expressou o momento de tristeza em que o município de Solidão, no Sertão do Pajeú, vem passando, aonde os casos ativos de Covid chegaram a 89, ele voltou a afirmar que não vai autorizar prévias carnavalescas. “Podem ter certeza que o prefeito é uma pessoa que gosta de eventos, na emancipação […]

O prefeito Djalma Alves expressou o momento de tristeza em que o município de Solidão, no Sertão do Pajeú, vem passando, aonde os casos ativos de Covid chegaram a 89, ele voltou a afirmar que não vai autorizar prévias carnavalescas.

“Podem ter certeza que o prefeito é uma pessoa que gosta de eventos, na emancipação política todos nós queríamos festa, e não foi autorizado e naquele momento não tinha casos de Covid, hoje temos 89 casos ativos e pessoas entubadas, infelizmente este evento do dia 5 de fevereiro não vai ser autorizado. É a vida que está em jogo, não é uma festa carnavalesca, é a vida das pessoas”, disse o prefeito.

Decreto

De acordo com o Decreto Estadual nº. 52.145 e dos Decretos Municipais nº. 04 e 05 de 14 de janeiro de 2022, a prefeitura de Solidão, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público de Pernambuco, divulgaram para toda a população novas regras para enfrentar a crescente disseminação da Covid-19 e da Gripe H3N2.

O presente decreto terá vigência pelo período de 17 a 31 de janeiro de 2022 podendo ser prorrogado ou sofrer alterações mediante avaliação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid- 19 e orientações do Governo de Pernambuco e da Secretaria Municipal de Saúde.

O rádio me move

O rádio abre horizontes para o mundo. Nesta quinta, convocado por Magno Martins em virtude de sua agenda atribulada com o lançamento do seu livro “O Estilo Marco Maciel” na Academia Brasileira de Letras,  no Rio, apresentei o Frente a Frente. Ocorre que, dada minha agenda em Recife nesta sexta,  a alternativa foi conduzir o […]

O rádio abre horizontes para o mundo.

Nesta quinta, convocado por Magno Martins em virtude de sua agenda atribulada com o lançamento do seu livro “O Estilo Marco Maciel” na Academia Brasileira de Letras,  no Rio, apresentei o Frente a Frente.

Ocorre que, dada minha agenda em Recife nesta sexta,  a alternativa foi conduzir o programa dos estúdios da Cultura do Nordeste,  de Caruaru, histórica rádio tocada por Júnior Almeida,  que cresceu e chega aos 65 anos materializando o sonho dos irmãos e Zé e Onildo Almeida.

Em uma hora, falamos do prestigiado lançamento do livro de Magno, ouvimos Maurício Rands sobre o novo capítulo da guerra entre Rússia e Ucrânia com o ataque e morte ao líder do grupo Wagner, debatemos a realidade dos municípios com Adelmo Moura,  prefeito de Itapetim e Rodrigo Lima assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e ainda as tiradas de Gerimum, o personagem criado pelo eclético Edinho Moreira.

O rádio literalmente me move, me leva, me conduz. Viva o rádio!