Waldemar Borges rebate Raquel Lyra na polêmica dos empréstimos

UOL

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento hoje para explicar declarações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) feitas em uma reunião ministerial. “Botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, disse Weintraub.

O ministro da Corte, Alexandre de Moraes, viu indícios de prática de delitos como difamação, injúria e crime contra a segurança nacional e havia dado cinco dias para que ele prestasse depoimento à PF no âmbito do inquérito das fake news. Weintraub compareceu na condição de investigado.

O Estadão apurou que o ministro ficou em silêncio.

O depoimento do ministro ocorreu pela manhã, na sede da pasta, antes mesmo de uma decisão do STF sobre o habeas corpus preventivo que pedia sua suspensão. No documento, assinado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, argumentou que o colega de governo poderia sofrer limitação em seu direito de liberdade em consequência desse ato.

A Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, vai ouvir mais duas testemunhas de acusação nesta terça-feira (15) no processo contra a empreiteira Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteiras do país e alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato.

De acordo com as investigações, a empresa agia de forma sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Ela formava um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários.

A primeira testemunha a depor será o delator e ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton dos Santos Avancini. Valmir Pinheiro Santana, ligado à construtora UTC, será a segunda testemunha a ser ouvida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. A audiência deve começar por volta das 11h.

Entre os réus nesta ação está o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. Ele foi preso no dia 19 de junho e está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Ainda conforme as investigações, parte do lucro excedente obtido de maneira ilícita pela Andrade Gutierrez era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos.

Um email cedido por Dalton Avancini mostra a convocação para uma reunião do chamado “Clube das Empreiteiras”, segundo o MPF.

A mensagem eletrônica foi enviada por uma funcionária da empreiteira OAS, confirmando a presença de todos os copiados na mensagem em uma reunião dos dirigentes das empreiteiras no escritório da Andrade Gutierrez, em São Paulo. Estão copiados dirigentes da Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC, Camargo Corrêa, e OAS – todas componentes do “clube”, segundo o Ministério Público Federal (MPF). (G1)

A expectativa é que as intervenções na PE-310 sejam finalizadas até o início de 2023

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra-PE), o andamento das obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-310, na ligação entre as cidades de Custódia e Iguaracy, superou a marca de 55% dos serviços executados. As informações foram divulgadas nas redes sociais da Secretaria nesta quarta-feira (16).

Os trabalhos na localidade foram iniciados em setembro de 2021 pelas equipes regionais do DER e, além da pavimentação asfáltica, incluem a instalação de dispositivos de drenagem, a sinalização completa e obras de artes especiais na totalidade dos 34 quilômetros de extensão da estrada.

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada e conta com o investimento de R$ 22 milhões do Governo do Estado. 

A expectativa é que as intervenções sejam finalizadas até o início de 2023 e beneficie mais de 330 mil pessoas da região com o encurtamento do tempo de viagem e também no incremento de toda a cadeia econômica local, especialmente, dos setores de caprinocultura, ovinocultura e a produção agrícola, baseada no plantio do milho, feijão, algodão e goiaba.

Blog de Jamildo

A Secretaria de Saúde de Pernambuco enviou ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no qual informa que o Estado de Pernambuco não irá mais realizar compras para o enfrentamento da covid-19 através do Consórcio Nordeste.

A decisão do Governo acontece após alerta enviado pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde do Estado no Tribunal de Contas. O Consórcio fez duas compras de respiradores, com pagamentos adiantados, mas sem receber os equipamentos.

“Esta Secretaria não mais realizará aquisições para o enfrentamento ao coronavírus mediante a transferência de recursos ao Consórcio Nordeste, bem como adotará, em relação aos valores ainda não devolvidos, as medidas necessárias ao ressarcimento dos valores repassados nos dois contratos de rateio cujos objetos não foram executados”, informou o secretário André Longo, em ofício ao TCE.

O Consórcio Nordeste é uma entidade que reúne os nove estados da região. No início da pandemia, o colegiado passou a fazer compras, inclusive internacionais, representando os nove estados.

Em dois contratos, o Consórcio Nordeste pagou antecipadamente por ventiladores pulmonares, mas não recebeu. Em nota oficial na época, o Governo de Pernambuco informou que, em um dos casos, já foi ressarcido, tendo sido os valores devolvidos para a conta do Tesouro Estadual.

No outro caso, a nota oficial informou que os valores estão bloqueados pela Justiça, em investigação criminal que abrange empresários.

Segundo o alerta do TCE, a compra feita pelo Consórcio, em que Pernambuco não recebeu os respiradores e ainda não teve devolvido o dinheiro, é o Contrato de Rateio 001/2020.

“O Fundo Estadual de Saúde realizou pagamento antecipado, em 07 de abril de 2020, de R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) ao Consórcio do Nordeste, por meio de transferência bancária – TED, referente à aquisição de 30 (trinta) ventiladores pulmonares”, informava o documento do TCE.

Essa compra do Consórcio Nordeste foi alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, com prisão preventiva de empresários. Após a ação policial, o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia pediu exoneração do cargo. Ele nega irregularidades.

A empresa que intermediou a venda dos respiradores para o Consórcio foi constituída apenas em junho de 2019, para comercializar no país produtos derivados da maconha, conforme informação no site oficial da empresa. O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) já está atua judicialmente para tentar reaver o prejuízo financeiro do Estado de Pernambuco na compra dos respiradores.

“A Procuradoria Geral do Estado já requereu, perante o Poder Judiciário da Bahia, a habilitação do Estado de Pernambuco no Processo 8053738-45.2020.8.05.0001, ajuizado pelo Consórcio Nordeste contra a empresa HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA. (Contrato de Rateio 01/2020)”, informou o secretário André Longo ao TCE.

O TCE realiza uma auditoria de acompanhamento para verificar se o Estado de Pernambuco vai ser ressarcido.

João Azevêdo usou as redes sociais para alertar os paraibanos.

Por André Luis

Na última quarta-feira, 31 de março, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), usou as redes sociais para alertar sobre a quantidade de pessoas no estado, que ainda não haviam retornado para tomar a segunda dose da Coronavac.

“Mais de 70.000 pessoas em toda a Paraíba, que receberam a 1ª dose da Coronavac, ainda não procuraram os postos de vacinação para tomar a 2ª dose. Essa dose é fundamental para garantir a imunização”, disse Azevêdo em sua conta no Twitter.

Na quinta-feira (01.04), ao divulgar a chegada de mais 180 mil doses de vacinas no Estado, sendo 13.750 da Fiocruz e 167.000 do Instituto Butantan, Azevedo voltou a fazer novo alerta aos paraibanos.

“Renovamos o apelo para todos que foram vacinados até 5 de março, retornem aos postos para receber a 2ª dose e garantir que estarão livres do risco de ser mais uma vida que perdemos para essa doença terrível”, pediu João.

O governador também pediu aos municípios que façam uma busca ativa para garantir a cobertura vacinal da sua população.