Notícias

Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Caso de Serra Talhada só comprova: Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado.  A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma,  a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada.  No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo,  desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano.  Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores.  Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Super terça

Além da votação das contas de Luciano Duque, na Câmara de Serra Talhada, terça-feira (08) também é dia de acompanhar o julgamento do Recurso Eleitoral no TRE da ação que, em primeira instância, cassou a candidatura de Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero pelo Solidariedade, supostamente articulada pelo marido da vereadora, Waldir Tenório. O Recurso trata de uma possível candidatura fictícia. Vai ser um olho no gato e outro no peixe.

Faltam dois

O deputado Luciano Duque tem quatro votos alinhados com o parecer do TCE: China Menezes, Clênio de Agenor,  Lindomar Diniz e Antônio de Antenor. Mas precisa de pelo menos seis pra tirar a corda do pescoço. Os outros treze parlamentares estão incomunicáveis nas últimas horas. Um silêncio que pode falar mais que mil palavras.

Responsabilidade pra quem?

Durante entrevista à TV Diário do Sertão, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), saiu em defesa do filho, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), diante das críticas que ele tem sofrido nas redes sociais por pautar a votação do projeto que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nabor rebateu as críticas e afirmou que Hugo tem atuado com “responsabilidade e bom senso” na condução da Câmara. Mas, responsabilidade pra quem?

Conscientização

A Rádio Pajeú vai cumprir a promessa e, a partir da próxima semana, lança uma campanha para conscientização sobre as regras de trânsito, no mês em que começam as medidas que vão culminar com o o processo de municipalização. Querer um trânsito seguro e responsável deve ser bandeira de todos, independente do debate político, que se trava no momento apropriado.

Viva o SUS (1)

A vacina ACWY, contra a meningite e com maior capacidade de proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da doença, será oferecida pelo SUS em crianças de 1 ano de idade. Agora, o reforço será feito com a vacina que, além do sorogrupo C, também protege contra os sorogrupos A, W e Y. Esse imunizante, até agora, só era disponibilizado na rede particular por, aproximadamente, R$ 650, por dose.

Viva o SUS (2)

Até 500 mil mulheres poderão ter acesso gratuito ao contraceptivo Implanon ainda em 2025. O método, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado o método mais eficaz de prevenção à gravidez disponível no mercado, com taxa de falha inferior à da vasectomia. Trata-se de uma pequena haste inserida no braço, que libera o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação por até três anos.

A lista

Na última lista entregue pelo TCE ao TRE, dos prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, estavam nomes como Sávio Torres e Dêva Pessoa (Tuparetama), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor e Eugênia Araújo (Betânia), Sandra da Farmácia (Calumbi), Sebastião Dias (Tabira), Danda Martins (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Rosecléa Máximo (Mirandiba) e Osório Filho (Pedra).

Sinais

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti. No São João, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes. E postou um Stories na sua rede social com um “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB. Zeca já teria ligado o sinal de alerta.

Hastag da semana: #congressoinimigodopovo

A frase condenando Hugo Motta e cia dominou o país e, como o blog previu, virou o jogo contra o Centrão e aqueles que jogam contra.

Outras Notícias

País receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) Primeira Mão O Ministério da Saúde receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro. A expectativa era de que 9,3 milhões de doses fossem entregues este mês, para ampliar a vacinação em todo o País. Mas, o […]

Primeira Mão

O Ministério da Saúde receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro. A expectativa era de que 9,3 milhões de doses fossem entregues este mês, para ampliar a vacinação em todo o País.

Mas, o Ministério da Saúde, que contava com a entrega de 9,3 milhões de doses da vacina contratada junto à Fundação Butantan, foi informado hoje à tarde (18/02), por meio de ofício, que receberá somente 30% dos imunizantes previstos em contrato para fevereiro, totalizando apenas 2,7 milhões de doses. A informação foi passada aos secretários de Saúde por Élcio Franco, Secretário Executivo do Ministério.

A redução no número de vacinas quebra a expectativa do Ministério da Saúde de cumprir o cronograma divulgado ontem (17/02) pelo ministro Eduardo Pazuello em reunião com o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos, a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e governadores.

A dificuldade em manter o cronograma inicial, neste momento, está em o Butantan conseguir cumprir as entregas das doses previstas em contrato. Diante da situação, o Ministério da Saúde precisará rever a distribuição das doses das vacinas relativas ao mês de fevereiro, divulgada aos secretários de saúde dos estados e Distrito Federal.

O cronograma elaborado e que foi enviado hoje aos gestores previa a inclusão de novos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a Covid-19, como povos e comunidades tradicionais ribeirinhas, quilombolas, pessoas de 80 a 89 anos e pessoas de 60 a 79 anos. Neste momento, o Ministério da Saúde segue com as tratativas junto aos outros 6 fornecedores visando ampliar a quantidade de vacinas disponíveis a população.

Família de Geraldo Agostinho agradece solidariedade e cobra justiça

Familiares de Geraldo Agostinho, que faleceu dia 22 de agosto em um atropelamento na Rua Diomedes Gomes, Afogados da Ingazeira, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. As sobrinhas Edjane Gomes e Luciene Castro estiveram no programa e voltaram a pedir justiça para o caso. Elas externaram que o sentimento […]

Familiares de Geraldo Agostinho, que faleceu dia 22 de agosto em um atropelamento na Rua Diomedes Gomes, Afogados da Ingazeira, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

As sobrinhas Edjane Gomes e Luciene Castro estiveram no programa e voltaram a pedir justiça para o caso. Elas externaram que o sentimento da família obviamente é de revolta, mas que querem justiça, não vingança. Ambas lamentaram o fato de Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, estar respondendo em liberdade por crime tão grave. “Infelizmente é difícil acreditar na justiça”. Ficaram entretanto relativamente confortadas pelo fato de que o acusado foi indiciado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar ao misturar álcool e volante.

Já Daniela Souza, filha de Augusto Alves Souza, que escapou do acidente revelou que ela, a mãe e um irmão se revezam nos cuidados permanentes a ele. “Ele teve queimaduras nas constas porque foi arrastado e uma pancada forte na cabeça”. Ela confirmou que ninguém da família de Rian os procurou e que tem arcado com os custos do tratamento.

O programa trouxe ainda uma carta de Tatyany Alves, filha de Geraldo Agostinho: “Em nome de toda a família gostaria de agradecer o carinho e apoio que recebemos nesse momento difícil. É muito bom saber que tantas pessoas gostavam do meu pai, de fato ele foi um homem íntegro, trabalhador, cidadão de bem e certamente deixou o seu melhor por onde passou.

Na véspera de completar 82 anos sua vida foi tirada de forma cruel, porém o assassino está solto, gozando de sua liberdade, enquanto nossa família tem que conviver com a dor da perda e com revolta da impunidade.

Aquele era pra ser um dia alegre, havíamos comprado uma torta para comemorar seu aniversário. No entanto aquele foi o pior dia de nossas vidas. Então, que possamos refletir que nossas ações geram consequências na vida de outras pessoas e, nesse caso, a ação desse irresponsável destruiu uma família inteira”.

Em Belmonte, Raquel Lyra participa da Cavalgada à Pedra do Reino

A Cavalgada à Pedra do Reino foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra, neste domingo (28), no município de São José do Belmonte. Esta é a primeira vez que um chefe do Executivo estadual marca presença no evento. Para celebrar o momento, a governadora recebeu das mãos de Ieda Araújo, membro da Associação Cultural Pedra do […]

A Cavalgada à Pedra do Reino foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra, neste domingo (28), no município de São José do Belmonte.

Esta é a primeira vez que um chefe do Executivo estadual marca presença no evento. Para celebrar o momento, a governadora recebeu das mãos de Ieda Araújo, membro da Associação Cultural Pedra do Reino, que organiza a festa, um manto que representa a importância da festividade.

“Viemos ao Sítio da Pedra do Reino para vivenciar o que temos de mais rico, que é a nossa cultura popular. Quero parabenizar a todos que fazem essa linda festa, que está arraigada no coração do povo do Sertão pernambucano. No nosso governo iremos ajudar a trazer mais estrutura para que as pessoas possam viver melhor no município de São José do Belmonte e vivenciar momentos como esse da melhor maneira”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Cavalgada à Pedra do Reino é uma realização da Associação Cultural da Pedra do Reino, em parceria com a Prefeitura de São José do Belmonte. O Governo do Estado apoiou o evento com um aporte financeiro de R$ 170 mil, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“A Cavalgada se transformou em uma das maiores festas que acontecem no Sertão de Pernambuco. O Governo do Estado apoiou realizando a contratação de artistas de cultura popular por meio da Fundarpe. Desta forma, estamos contribuindo para manter essa tradição viva aqui no Sítio Histórico da Pedra do Reino”, explicou o secretário-executivo de Cultura, Léo Salazar.

As atividades culturais que integram a programação da festa começaram no dia 21 de maio. Ela se encerra com a Cavalgada que parte do Castelo Armorial com destino à Serra do Catolé. No local, fica um dos monumentos mais importantes do festival, a Ilumiara Pedra do Reino, onde estão esculpidas imagens de santos e dos personagens imortalizados no romance A Pedra do Reino, do mestre Ariano Suassuna. A apoteose ocorreu com a chegada do Cortejo Real da Cavalgada ao Sítio Histórico da Pedra do Reino, seguido de apresentações culturais.

“Essa é uma festa para vivenciar a nossa cultura e relembrar uma história que é secular, que estava um pouco apagada, mas que estamos renovando e fortalecendo. Agradeço a nossa governadora que veio nos prestigiar”, comentou o prefeito de São José do Belmonte, Romonílson Mariano.

Participaram do evento o deputado federal Carlos Veras e os deputados estaduais Luciano Duque e João Paulo Costa, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, além de lideranças políticas locais.

Virado num peba, Gonzaga Patriota corre pra visitar bases

O fim de semana foi de andança para o socialista Gonzaga Patriota. A agenda do deputado começou no Recife na sexta-feira (19) e terminou neste domingo (21) em Santa Maria da Boa Vista. O parlamentar passou ainda por Petrolina, Dormentes e Lagoa Grande. Em Recife, Gonzaga Patriota participou da inauguração do comitê do candidato a […]

05-1O fim de semana foi de andança para o socialista Gonzaga Patriota. A agenda do deputado começou no Recife na sexta-feira (19) e terminou neste domingo (21) em Santa Maria da Boa Vista. O parlamentar passou ainda por Petrolina, Dormentes e Lagoa Grande.

Em Recife, Gonzaga Patriota participou da inauguração do comitê do candidato a vereador pela Frente Popular do Recife, Romildo Gomes Neto (PSB). O evento contou com a participação de lideranças como o prefeito e candidato à reeleição Geraldo Júlio, o deputado federal licenciado André de Paula (PSD), além do ex-vereador Romildo Gomes, pai de Romildo Gomes Neto.

No sábado (20), já em Petrolina, Gonzaga Patriota esteve na caminhada que marcou os 40 anos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O evento contou com um percurso de seis quilômetros. Atletas, estudantes, servidores e comunidade em geral participaram. Patriota fez parte da primeira turma de administração da Instituição e fez questão de marcar presença no evento.

À noite, o socialista seguiu para Dormentes onde uma grande carreata marcou a inauguração do comitê do candidato à reeleição Roniere Reis. Na ocasião, Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do Projeto de Lei que emancipou o município e destacou a politização do povo dormentense.

No domingo (21), Gonzaga Patriota esteve no café da manhã organizado pelo candidato a vereador Wata Anderson, filho de Afonso. O encontro aconteceu na Associação de Moradores do bairro Areia Branca em Petrolina e contou com a participação do deputado estadual Lucas Ramos, de amigos, familiares e lideranças.

O socialista ainda passou por Lagoa Grande e se reuniu com o seu grupo político para discutir o andamento das eleições municipais.

Em Santa Maria da Boa Vista, o deputado participou do aniversário do líder comunitário João Pereira, na Agrovila 30, ao lado da prefeita e candidata à reeleição Eliane Costa. Ufa…

Em Afogados, Quinta Cultural de maio será com “cheiro” de São João 

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João.  A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques.  A apresentação cultural ficará por conta […]

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João. 

A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. 

A apresentação cultural ficará por conta da quadrilha junina Sanfonar, que trará para o evento trechos do espetáculo que encenará durante o período junino. 

A Secretaria de Cultura irá anunciar os músicos e artistas selecionados na chamada pública que irão animar os bairros no projeto Arraial do meu bairro. Eles irão se apresentar na Quinta Cultural, que contará ainda com a participação especial do Padre Luizinho, pároco da Igreja de São Francisco, grande defensor e entusiasta da cultura nordestina.