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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Caso de Serra Talhada só comprova: Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado.  A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma,  a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada.  No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo,  desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano.  Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores.  Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Super terça

Além da votação das contas de Luciano Duque, na Câmara de Serra Talhada, terça-feira (08) também é dia de acompanhar o julgamento do Recurso Eleitoral no TRE da ação que, em primeira instância, cassou a candidatura de Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero pelo Solidariedade, supostamente articulada pelo marido da vereadora, Waldir Tenório. O Recurso trata de uma possível candidatura fictícia. Vai ser um olho no gato e outro no peixe.

Faltam dois

O deputado Luciano Duque tem quatro votos alinhados com o parecer do TCE: China Menezes, Clênio de Agenor,  Lindomar Diniz e Antônio de Antenor. Mas precisa de pelo menos seis pra tirar a corda do pescoço. Os outros treze parlamentares estão incomunicáveis nas últimas horas. Um silêncio que pode falar mais que mil palavras.

Responsabilidade pra quem?

Durante entrevista à TV Diário do Sertão, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), saiu em defesa do filho, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), diante das críticas que ele tem sofrido nas redes sociais por pautar a votação do projeto que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nabor rebateu as críticas e afirmou que Hugo tem atuado com “responsabilidade e bom senso” na condução da Câmara. Mas, responsabilidade pra quem?

Conscientização

A Rádio Pajeú vai cumprir a promessa e, a partir da próxima semana, lança uma campanha para conscientização sobre as regras de trânsito, no mês em que começam as medidas que vão culminar com o o processo de municipalização. Querer um trânsito seguro e responsável deve ser bandeira de todos, independente do debate político, que se trava no momento apropriado.

Viva o SUS (1)

A vacina ACWY, contra a meningite e com maior capacidade de proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da doença, será oferecida pelo SUS em crianças de 1 ano de idade. Agora, o reforço será feito com a vacina que, além do sorogrupo C, também protege contra os sorogrupos A, W e Y. Esse imunizante, até agora, só era disponibilizado na rede particular por, aproximadamente, R$ 650, por dose.

Viva o SUS (2)

Até 500 mil mulheres poderão ter acesso gratuito ao contraceptivo Implanon ainda em 2025. O método, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado o método mais eficaz de prevenção à gravidez disponível no mercado, com taxa de falha inferior à da vasectomia. Trata-se de uma pequena haste inserida no braço, que libera o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação por até três anos.

A lista

Na última lista entregue pelo TCE ao TRE, dos prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, estavam nomes como Sávio Torres e Dêva Pessoa (Tuparetama), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor e Eugênia Araújo (Betânia), Sandra da Farmácia (Calumbi), Sebastião Dias (Tabira), Danda Martins (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Rosecléa Máximo (Mirandiba) e Osório Filho (Pedra).

Sinais

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti. No São João, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes. E postou um Stories na sua rede social com um “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB. Zeca já teria ligado o sinal de alerta.

Hastag da semana: #congressoinimigodopovo

A frase condenando Hugo Motta e cia dominou o país e, como o blog previu, virou o jogo contra o Centrão e aqueles que jogam contra.

Outras Notícias

Pernambuco registra 860 novos casos e 10 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (11/11), 860 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 22 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 838 são leves. Agora, Pernambuco totaliza 168.093 casos confirmados da doença, sendo 27.430 graves e 140.663 leves. Também foram confirmados 10 novos óbitos, registrados entre os […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (11/11), 860 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 22 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 838 são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 168.093 casos confirmados da doença, sendo 27.430 graves e 140.663 leves.

Também foram confirmados 10 novos óbitos, registrados entre os dias 07/09 e 09/11. Com isso, o estado totaliza 8.773 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Serra Talhada recebe o lançamento do vídeo Margaridas de Pernambuco em Marcha

No mês dedicado a luta das mulheres, a cidade de Serra Talhada, no Sertão Central, recebe o lançamento do documentário “Margaridas de Pernambuco em Marcha”, que conta a história das líderes sindicais rurais por direitos, igualdade e participação política, a partir da construção estadual da Marcha das Margaridas 2019. Já em Serra Talhada, o vídeo […]

No mês dedicado a luta das mulheres, a cidade de Serra Talhada, no Sertão Central, recebe o lançamento do documentário “Margaridas de Pernambuco em Marcha”, que conta a história das líderes sindicais rurais por direitos, igualdade e participação política, a partir da construção estadual da Marcha das Margaridas 2019. Já em Serra Talhada, o vídeo será exibido no sábado (14), às 17h, no CEU das Artes Caxixola.

A região onde os filmes serão exibidos é simbólico na luta e organização das mulheres rurais, tendo como grande líder sindical a feminista Vanete Almeida, que inspirou e conviveu com as personagens do filme. Entre elas estão a agricultora familiar e assentada da reforma agrária, Cícera Nunes, atual presidenta da Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape) e a líder sindical com mais de 40 anos de atuação, tendo sido a primeira mulher a ingressar no sindicato de Santa Cruz da Baixa Verde, Arlinda Antônia.

A narrativa do documentário (26 minutos) é construída a partir da história de três mulheres de diferentes gerações e atuação na luta sindical, que participaram do 1º curso de formação política de mulheres pela Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) e da Marcha das Margaridas 2019. Temas importantes para o campo e a sociedade em geral, como a agroecologia, participação política das mulheres, o feminismo e a luta por igualdade de gênero são abordados no vídeo.

A direção do vídeo é da cineasta Shaynna Pidori, que tem se dedicado a documentar a história de lideranças feministas do Nordeste do país. Shaynna é uma das convidadas para os lançamentos do vídeo.

A realização do evento é da Fetape, MMTR-Sertão Central, Luciernagas Films e conta com a parceria do Governo do Estado, através da Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco) e da Secretaria de Cultura. Em Serra Talhada a exibição conta com a parceria da Prefeitura da Cidade.

Serviço:

Lançamento do documentário “Margaridas de Pernambuco em Marcha”

Data: 14/03/20

Local: CEU das Artes Caxixola – Serra Talhada

Horário: 17h

Em Flores, prefeitura organiza evento para prestar contas pelos 100 dias de governo

Os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Marconi Santana  foram celebrados nesta segunda-feira (10) na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro. A programação  iniciou com a apresentação do repentista florense Luiz Teles. Em seguida houve a contagem dos 100 dias, apresentação das autoridades e a execução do hino municipal. Após o hino, […]

Os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Marconi Santana  foram celebrados nesta segunda-feira (10) na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro. A programação  iniciou com a apresentação do repentista florense Luiz Teles.

Em seguida houve a contagem dos 100 dias, apresentação das autoridades e a execução do hino municipal. Após o hino, os jovens apresentadores Caike Ferreira e Laryssa deram início à prestação de contas das ações realizadas, que foram exibidas em vídeos no telão de led, intercalados com apresentações teatrais e danças.

Dentre os momentos marcantes, a volta da Banda Marcial da Escola Municipal Onze de Setembro e da Filarmônica Manoel Wanderley. Em seguida, o gestor municipal e a primeira dama Lucila Santana foram convidados ao palco.

Ao discursar, Marconi iniciou dizendo que veio pra muda a vida da população e Flores, e que foram 100 dias de “muito trabalho e incansáveis”. Logo mais à frente, o prefeito agradeceu ao secretariado, funcionários e reforçou: “foram 100 dias de muito trabalho e vamos trabalhar mais”, garantiu.  “Precisamos nos unir e esquecer essa história de partido A e partido B. Precisamos nos unir em só propósito que é o desenvolvimento de Flores”, acrescentou.

O prefeito ainda contabilizou R$ 450 mil em emendas de Danilo Cabral para atenção básica, e mais R$ 40 mil para a compra de uma perfuratriz e acrescentou a emenda para aquisição de ambulâncias, fruto de emenda do deputado estadual Joaquim Lira.

Marconi falou da implementação da rede de esgoto do distrito de Fátima; sede do município, e comemorou que mais de “270 famílias vão receber água em suas torneiras”.  Água oriunda do sistema simplificado do Sítio Mereré.

Dentre novas ações, anunciou a compra de uma ambulância nova com recursos próprios, saneamento da Vila Maluca em Sítio dos Nunes, a Praça do Conjunto Eldorado, o calçamento da creche e o programa “Segurança pra você”, além de fardamento para 100% dos estudantes.

MPF pede que Temer e mais sete sejam presos novamente

Ex-presidente da República foi solto pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Da Globo News O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis investigados na Operação Descontaminação sejam presos novamente. A apuração denuncia desvios […]

Temer na chegada a sua casa, na Zona Oeste de SP — Foto: Reprodução/TV Globo

Ex-presidente da República foi solto pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Da Globo News

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis investigados na Operação Descontaminação sejam presos novamente. A apuração denuncia desvios na obra da usina nuclear de Angra 3.

Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Além disso, os investigadores querem que Temer seja proibido de manter contato com os acusados.

Alvos do novo pedido de prisão: Michel Temer, Moreira Franco, João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo.

A soltura dos sete foi determinada há uma semana, na segunda-feira passada (25). A decisão foi do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em liminar (decisão de caráter temporário).

Athié chegou a marcar o julgamento do habeas corpus dos sete na Primeira Turma Especializada do TRF-2, mas decidiu monocraticamente (ou seja, sem submeter ao órgão colegiado). Caso Athié não reconsidere sua decisão, o pedido protocolado nesta segunda deve ser julgado pela Turma.

Segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o julgamento da Turma poderia ocorrer no dia 10.

Temer é líder de organização criminosa, diz juiz

Os procuradores alegam que há fundamentação concreta pela prisão e discordam da alegação do desembargador de que não “contemporaneidade dos fatos”, ou seja, que os crimes continuaram ocorrendo.

A prisão de Temer havia sido ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no RJ. Ele ordenou a prisão do ex-presidente e de mais nove pessoas. A investigação do Ministério Público Federal está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.

Bretas argumentou que Temer é “líder da organização criminosa” que atua há 40 anos. A soma dos valores de propinas do suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão, segundo o MPF.

Terremoto: Embaixadora do Brasil no Nepal fala de dificuldade para achar brasileiros

Do G1 Depois do forte terremoto que atingiu o Nepal e a Índia neste sábado (25), a embaixadora do Brasil em Katmandu, Maria Teresa Pessôa, disse que não está sendo fácil entrar em contato com os brasileiros. “Nosso vice-cônsul foi até a nossa chancelaria, conseguiu apanhar um maço com uma matrícula dos brasileiros, mas não […]

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Do G1

Depois do forte terremoto que atingiu o Nepal e a Índia neste sábado (25), a embaixadora do Brasil em Katmandu, Maria Teresa Pessôa, disse que não está sendo fácil entrar em contato com os brasileiros.

“Nosso vice-cônsul foi até a nossa chancelaria, conseguiu apanhar um maço com uma matrícula dos brasileiros, mas não está sendo fácil contato com eles”, disse.

Maria Teresa falou que está tentando encontrar um brasileiro morador do Nepal há 10 anos, que tem uma ONG que resgata meninas vítimas de tráfico humano. “Até agora não consegui falar com ele porque muitos celulares ficaram fora de ar”, afirmou.

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Até agora, apenas um grupo de 9 brasileiros foi contatado. “Eles chegaram a Pokhara e não tem muita destruição por lá, mas aqui em Katmandu, tem. Ruíram prédios históricos e também uma torre com 9 metros de altura, que era conhecida como Torre da Vitória e foi construída no século 19”, disse a embaixadora.

Maria Teresa afirmou ainda que em Katmandu, está difícil circular. “Há rachaduras nas ruas, então está difícil”. afirmou. Pouco antes do terremoto, ela disse que estava em uma área turística. “Estava em uma livraria e quando saí, começou o tremor. Eu e um grupo de pessoas corremos para baixo de uma viga e descobri que sou uma otimista, porque só pensava que aquilo ia passar logo”, disse.

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