Toinho da Ponte anuncia apoio a Danilo Simões

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.

Do site da Rádio Jornal

A notícia que ninguém queria dar. Gino César, o nosso eterno Repórter do Bandeira Dois, partiu desta vida aos 79 anos. Joaquim José da Silva, nascido em 5 de março de 1936 na cidade de Rio Formos, na Zona da Mata Sul do Estado, foi radialista por mais de 60 anos, locutor e radioator. Um homem bom, simples e coerente. Gentil acima de tudo. Gino é o tipo de profissional verdadeiramente insubstituível.

Gino faleceu na madrugada desta terça-feira (17), após um infarto fulminante, embora a causa da morte ainda não tenha sido informada pela equipe médica. Ele foi internado em agosto com problemas cardíacos, descobriu uma insuficiência renal e teve um agravamento na já conhecida dificuldade para respirar.

Passou 21 dias internado e recebeu alta. Foi acompanhado pelos médicos durante os meses seguintes. Nesta segunda-feira, Gino passou mal e foi levado ao Hospital Hapivida do Espinheiro. Apesar dos esforços, faleceu por volta das 2h30, na UTI do centro médico.

Na manhã desta terça-feira, Ciro Bezerra entrevistou o filho de Gino, Paulo Ricardo, que dirige o programa Bandeira Dois. Ele agradece aos ouvintes pelo carinho e lamenta a morte do pai.

O velório será na capela central do Cemitério de Santo Amaro, a partir das 12h. O sepultamento está marcado para às 17h. Fica registrado aqui o sentimento de toda a equipe da Rádio Jornal e o eterno agradecimento a Gino.

Mais uma edição do Programa Ganhe o Mundo Esportivo (PGME) do Governo de Pernambuco encaminhou, neste domingo (06.08), 20 alunos-atletas para a cidade de Quebéc, no Canadá.

Os contemplados irão cursar intercâmbio educacional-esportivo de dois meses, nas modalidades: atletismo, judô, natação, ciclismo, luta olímpica e karatê. O embarque, realizado no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, foi acompanhado pelo governador Paulo Câmara e familiares dos estudantes.

Esta modalidade do programa é uma parceria entre as secretarias estaduais de Educação e Turismo, Esportes e Lazer.

“Diferente dos outros módulos do programa, o PGM Esportivo só acontece em oito semanas, porque os atletas têm competições importantes nes​te segundo semestre e precisam voltar. Mas é uma experiência importante, que vai oportunizar o conhecimento de um outro idioma e aperfeiçoar as técnicas do esporte que cada um pratica”, ressaltou o governador.

Na cidade canadense, os 20 jovens esportistas terão garantidos seguro saúde internacional, acomodação em casa de família (host family) com todas as refeições e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.Além disso, o treinamento das suas respectivas modalidades irá se concentrar em centros de excelência esportiva, a exemplo da Université Laval, Novagym e Académie D’Arts Martiaux du Quebec, as duas últimas voltadas para as artes marciais.

Os alunos que conquistaram vaga nesta edição são dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Ouricuri, Petrolina, Trindade, Bezerros, Abreu e Lima, Bodocó, Paulista e Arcoverde.

Dos 20 atletas que estão embarcando, 16 foram campeões dos Jogos Escolares de Pernambuco, e os outros quatro também tiveram um bom rendimento esportivo nos últimos anos.

Chegou a véspera de São João. Para a maioria, dia de pegar a estrada rumo às cidades do interior de Pernambuco. Para garantir a festa, também entram em vigor os esquemas de segurança montados por diversos órgãos nas cidades e rodovias federais, estaduais e locais.

Para garantir a fluidez no tráfego das rodovias, as lombadas eletrônicas das estradas que levam aos principais pólos das festas juninas do estado foram desligadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Os equipamentos, que estão nos Km’s 6, 7 e 9 da BR-232, só voltarão a funcionar às 5h da próxima quinta-feira, 25.

A medida pretende evitar congestionamentos nas rodovias com destino às praias e às cidades do Agreste, pontos tradicionais mais procurados no período de festejos juninos, proporcionando também mais segurança e tranquilidade aos usuários.

Além disso, equipes de agentes de trânsito e de fiscalização do DER e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) estarão nas principais rodovias estaduais monitorando o tráfego, fiscalizando e orientando os motoristas.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) também montou uma estratégia de segurança pública na capital, região metropolitana e principais polos do interior durante os dias de festividades juninas. Nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aperta o cerco contra a circulação irregular de motos e cinquentinha.

As operações São João e Duas Rodas t~em como foco em coibir infrações como a falta do uso de capacetes e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação irá intensificar o policiamento nas vias que levam ao Agreste e ao Sertão do estado até a meia-noite do próximo dia 30.

No Recife, um esquema especial de monitoramento de trânsito foi montado pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). As operações vão até o dia 29 de junho, coincidindo com o fim das festividades.

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) esteve em uma reunião na Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (20) em busca de esclarecimentos e soluções para os atrasos no pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O problema tem afetado consideravelmente os beneficiários, incluindo professores que possuem todos os seus dados corretos.

O Sintepe foi representado na reunião pela sua presidenta, Ivete Caetano, pelo diretor jurídico, José de Barros, e pela advogada Andrielly Gutierrez. O objetivo principal da reunião era obter informações detalhadas sobre a operacionalização do pagamento do Precatório do Fundef, que deveria ocorrer de forma rápida e eficaz.

Segundo as informações obtidas pelo Sintepe durante a reunião, a Caixa Econômica Federal é responsável apenas pelas transações bancárias relacionadas ao pagamento. Os problemas e atrasos estão relacionados aos arquivos que são de responsabilidade da Secretaria de Educação. A operacionalização adotada pela secretaria este ano difere da que foi utilizada no ano anterior, o que tem causado inúmeros transtornos aos beneficiários.

“O Sintepe, comprometido em garantir que todos os beneficiários recebam seus direitos de forma adequada e oportuna, continuará na luta por soluções para esse impasse. O sindicato planeja solicitar uma nova reunião com o governo para discutir medidas que assegurem o pagamento correto e pontual do Precatório do Fundef”, destacou Ivete.