Alepe escolhe Duque para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Nesta quarta-feira (13), a Prefeitura de Arcoverde tornou público o Decreto Municipal n° 136, assinado pelo Prefeito Wellington Maciel, que consiste na redução temporária pelos próximos 90 dias, em 20% no salário do gestor municipal.

A medida inclui também redução de 15% de Secretários e em 10% para servidores que ganham mais de R$ 3.000.

Já os servidores que recebem menos de R$ 3.000, não sofrerão redução salarial.

“Essas medidas visam promover a economia prevista em R$ 1 milhão nos próximos 90 dias. A ação é temporária e necessária, para atravessarmos juntos esse momento. Vamos seguir firmes, com responsabilidade, trabalhando para fazer mais”, ressaltou o gestor municipal.

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (27), mandado de busca e apreensão contra o desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, que também decidiu pelo afastamento do magistrado do cargo.

O desembargador ganhou repercussão nacional ao participar do julgamento de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Em 11 de fevereiro, ele votou pela absolvição do réu e da mãe da vítima, sob o argumento de que havia “vínculo afetivo consensual” entre o acusado e a menor.

A decisão gerou reação de órgãos de controle, especialistas e representantes da sociedade civil. Em 23 de fevereiro, após recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o próprio desembargador reviu o posicionamento, restabeleceu a condenação de primeira instância e determinou a prisão do homem e da mãe da vítima.

Em nota, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que “foram identificados desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado, durante o período em que este atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto/MG e Betim/MG”.

O órgão destacou ainda que “procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”.

Nos últimos dias, o desembargador também passou a ser alvo de apurações administrativas no CNJ e no TJMG, após denúncias de abuso sexual divulgadas por familiares e ex-funcionárias.

Nesta segunda-feira (7) o Podemos Pernambuco anuncia formalmente o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho (DEM) ao Governo de Pernambuco. 

O evento será realizado no Mar Hotel, no Recife, a partir das 14h30, e contará com a presença da deputada federal, e presidente nacional da sigla, Renata Abreu e do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da legenda no estado, além de parlamentares federais e estaduais.

Na ocasião, o Podemos ainda fará a filiação de prefeitos e vice-prefeitos. Também será dada a posse do Diretório Mulher no Estado.

Filiado ao Democratas, Miguel Coelho já tem apoio de mais de 30 prefeitos pernambucanos para uma futura campanha a governador. 

Além disso, com a fusão do DEM com o PSL, o prefeito se abrigará no partido com maior representatividade politica no país, o União Brasil. 

O evento do Podemos é mais um ato político de força da pré-candidatura do prefeito de Petrolina rumo ao Palácio Campo das Princesas.

Na perspectiva de minimizar os problemas gerados pela seca, que se agrava especialmente no semiárido nordestino – onde apenas 14% dos reservatórios estão com o volume acima de 50%, de acordo com dados do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), foi aprovada na última semana na Alepe a Lei nº 15.911/2016.

De autoria do deputado Zé Maurício, a medida altera o texto da Lei Estadual nº 14.572/2011 – que já estabelecia normas para o uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações de Pernambuco – , ampliando o raio de abrangência da Lei de 2011, que passa a ser aplicada também sobre as indústrias já instaladas no Estado.

“Diante da crise hídrica em PE e no Brasil, é essencial que incluamos esse segmento, no sentido da reutilização da água, o que colabora ainda para o desenvolvimento sustentável efetivo no nosso Estado”, defende Zé Maurício.

Em tempo, segundo dados divulgados pelo Portal Brasil em setembro, Pernambuco têm 24 dos seus 59 reservatórios sem água e dos 452 reservatórios analisados na região do semiárido brasileiro, 58% deles entraram em colapso ou em estado crítico.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco ampliará, a partir desta quinta-feira (26), as visitas à obras paralisadas na Região Metropolitana do Recife.

O objetivo do grupo oposicionista, que tem visitado as microrregiões do Estado desde 2015, é revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, o que é diferente na propaganda mostrada pelo Governo do Estado. A ampliação das visitas foi definida após uma série de fiscalizações.

Entre os problemas encontrados recentemente está a falta de médicos, superlotação no setor de obstetrícia e emergências do Hospital Agamenon Magalhães, abandono das estações que integram o projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, VLT da Avenida Norte, entre outros.

Nos meses de maio e junho, a Oposição irá ampliar na fiscalização e monitoramento das ações do governo estadual. Estudos da Bancada Oposicionista já apontam que quase 70% das promessas do Programa de Governo do governador Paulo Câmara até agora não foram cumpridas. Além disso, debater e debates com a população, sindicatos, movimentos sociais e lideranças os principais problemas encontrados.

Em todo o ano de 2017, o Pernambuco de Verdade visitou mais de 80 cidades do Estado, do Litoral ao Sertão. A Bancada visitou o Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco, Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.

A Bancada continuará revelando o Pernambuco de Verdade das pessoas, diferente do que o governo mostra nas peças publicitárias. Ainda de acordo com a Oposição, segundo o Tribunal de Contas do Estado, mais de 1,5 mil obras estão paralisadas em todo estado, Pernambuco está entre os principais estados nos índices de desemprego do Brasil e está perdendo espaço para outros estados como a Bahia e Ceará.