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Curso no Recife debateu novas regras para eleições de 2020

Por André Luis

Foi realizado durante todo o dia de hoje, 18/11, o 1° Curso de Capacitação para Candidatos | Eleições 2020, no Centro de Convenções de Olinda. O evento é uma iniciativa do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) com a parceria  da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Prefeitos, vereadores, advogados, assessores e pré-candidatos participaram do curso.

Uma das principais mudanças anunciadas para o pleito municipal de 2020 é o fim das coligações partidárias. Para o prefeito da cidade de Moreno, Vavá Rufino, “um evento como este é muito importante pois repercute muito no que deve ser trabalhado, não só no planejamento, mas na própria campanha eleitoral. Os agentes políticos, os técnicos devem ter um conhecimento prévio para evitar o cometimento de algumas irregularidades na campanha”, ressaltou.

O encontro proporcionou aos pré-candidatos, para aqueles que têm interesse em disputar eleições, a entenderem todas as mudanças que foram introduzidas no texto. Para o representante dos municípios pernambucanos na mesa de abertura, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “As palestras têm um trabalho educativo. Nós precisamos, antes de tudo, prevenir, orientar, educar, fazer com que a lei se torne de conhecimento e domínio popular. Para que o gestor público possa desempenhar da melhor maneira possível seu papel, respeitando a legislação em vigor”.

Em todas as eleições há mudanças, e na do próximo ano não vai ser diferente. Segundo a advogada especialista em direito eleitoral, Diana Câmara, “o fim das coligações partidárias é a principal dessas mudanças, o partido vai ter que estar preparado para sozinho enfrentar uma eleição.  Vai ter que estar regularizado, estar com CNPJ certinho. A questão dos gastos de campanha é uma outra  que  os candidatos precisam ficar atentos porque com a questão do financiamento público de campanha, a prestação de contas ganha uma outra dimensão”.

Para a presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) e coordenadora do evento, Vesta Pires, “o  curso teve uma conotação bem diferenciada. Ele não foi uma capacitação técnica, teve cunho prático, trouxe aspectos que vão ser muito producentes para os candidatos e para os eleitores. Pois foi um evento em que a gente não trouxe aspectos formais de mudanças jurídicas, nós trouxemos aspectos políticos e práticos”.

O curso contou também com palestra do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falou sobre condutas vedadas a agentes políticos.

Participaram da mesa magna de abertura, além da presidente do Ideppe, Vesta Pires, o presidente da Amupe, José Patriota, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e coordenadora acadêmica do evento, Diana Câmara e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), José Carlos.

Outras Notícias

Diógenes: “Sávio garantiu que me apoia, e acredito nele”

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota resolveu falar sobre a maior dúvida da população e comunidade política em Tuparetama: se Sávio Torres o apoiará ou não em 2024. Segundo Diógenes,  diante de tantas especulações,  é necessário falar. “Sávio nunca disse diferente. Sempre falou pra mim,  pra minha mãe Ivanilda,  que não está mais aqui, que o projeto […]

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota resolveu falar sobre a maior dúvida da população e comunidade política em Tuparetama: se Sávio Torres o apoiará ou não em 2024.

Segundo Diógenes,  diante de tantas especulações,  é necessário falar. “Sávio nunca disse diferente. Sempre falou pra mim,  pra minha mãe Ivanilda,  que não está mais aqui, que o projeto era me apoiar para prefeito nas próximas eleições”.

Patriota disse que esteve no Recife há poucos dias a jantou com Sávio,  recebendo novamente a mesma garantia. “Ele reafirmou o compromisso, que vai me apoiar nas próximas eleições. Que o projeto é o meu nome”.

A vice ou o vice, diz Diógenes,  vai ser decidida (o) dentro do grupo.  “Mas se eu falar que Sávio não me apóia,  que ele não diz isso a mim,  eu estou mentindo. O que Sávio me fala é que me apoia e que está tudo certo.  Esse é o compromisso. Esse é o compromisso que Sávio fez comigo, com vereadores e com várias pessoas.  Então,  é isso que eu tenho pra falar.  O que Sávio me diz é que me apoia, e eu acredito no que ele tá falando”.

Carnaíba terá Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal

Foto Roberto Arrais A Prefeitura Municipal de Carnaíba firmou acordo de cooperação técnica com a Receita Federal, para implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV). O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento local da RFB, por meio das novas possibilidades de atendimento à distância e facilitar o acesso aos serviços para os cidadãos, […]

Foto Roberto Arrais

A Prefeitura Municipal de Carnaíba firmou acordo de cooperação técnica com a Receita Federal, para implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV). O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento local da RFB, por meio das novas possibilidades de atendimento à distância e facilitar o acesso aos serviços para os cidadãos, evitando, assim, o deslocamento para as unidades de atendimento.

Os serviços são realizados de forma eletrônica através do site da Receita Federal ou com encaminhamento das demandas a partir de procedimento administrativo, notadamente Dossiê Digital de Atendimento (DDA), no portal do e-CAC.

O PAV em Carnaíba funcionará, inicialmente, na Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, oferecendo cerca de 20 serviços gratuitos e orientações para os contribuintes. Posteriormente, será na Casa da Cidadania. O articulador municipal junto à Receita, será Renan Walisson, chefe de gabinete do prefeito. Será designado um servidor para atuar no atendimento ao público.

Além do PAV, no mesmo local, também serão disponibilizados os serviços de emissão de carteira de trabalho e título de eleitor. O município já disponibiliza os serviços de emissão de reservista e RG, também na sede da Prefeitura.

Ao lado de Faeca, Sebastião Oliveira destaca papel do Aeroporto de Serra Talhada

A tradicional Festa de Setembro movimenta a economia do município e gera renda para diversas famílias sertanejas.  Ao desembarcar, na manhã desta segunda-feira (8), no Aeroporto de Serra Talhada, onde foi recebido pelo vice-prefeito Faeca Melo (Avante),  Sebastião Oliveira enalteceu  o importante papel do equipamento na logística dos diversos artistas que subiram ao palco para […]

A tradicional Festa de Setembro movimenta a economia do município e gera renda para diversas famílias sertanejas.  Ao desembarcar, na manhã desta segunda-feira (8), no Aeroporto de Serra Talhada, onde foi recebido pelo vice-prefeito Faeca Melo (Avante),  Sebastião Oliveira enalteceu  o importante papel do equipamento na logística dos diversos artistas que subiram ao palco para fazer a alegria da plateia. 

Nomes de peso da música nacional, como Léo Santana, Simone Mendes, Pablo, Murilo Huff e Felipe Amorim utilizaram o equipamento nos seus deslocamentos. Amado Batista, que fará show em Carnaubeira da Penha, no Sertão do Itaparica, também posou no Santa Magalhães. 

“Um aeroporto desse porte facilita a vida dos artistas que precisam de agilidade nas viagens, em virtude das suas agendas cheias. Essa disponibilidade que Serra Talhada oferece, certamente, é levada em consideração por eles na hora da negociação”, destacou Sebastião Oliveira, um dos principais responsáveis pela viabilização do Aeroporto, na época que comandava a Secretaria de Transportes de Pernambuco.

O presidente estadual do Avante também pontuou a relevância do Aeroporto durante a pandemia, fazendo com que as vacinas chegassem com rapidez a Serra Talhada, que funcionou como centro de distribuição: “Muitas vidas foram salvas naquele momento, graças ao transporte rápido que a aviação oferece, possibilitando agilidade no atendimento. No caso de transplante de órgão e no serviço de aeromédico cada segundo faz a diferença. Isso permitirá que mais vidas sejam salvas”, enalteceu o médico Sebastião Oliveira.

Sebastião ressaltou ainda que o aeroporto é fundamental para o desenvolvimento de Serra Talhada, tendo em vista que atrai negócios e conecta o município do Sertão do Pajeú com o mundo por meio da operação regular da Azul, que, inclusive, instalou uma loja da Azul Cargo que “dá mais dinamismo às entregas das compras feitas pela internet em todo o país”, explicou.

Prefeitura de Arcoverde decreta ponto facultativo na quinta e antecipa feira do São Cristóvão

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, estabelece através do Decreto nº 295/2019, a condição de ponto facultativo para a próxima quinta-feira, dia 18 de abril, em repartições municipais, tendo em vista as celebrações de Semana Santa para servidores. A exceção é direcionada para serviços com funcionamento indispensável à população, […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, estabelece através do Decreto nº 295/2019, a condição de ponto facultativo para a próxima quinta-feira, dia 18 de abril, em repartições municipais, tendo em vista as celebrações de Semana Santa para servidores.

A exceção é direcionada para serviços com funcionamento indispensável à população, ficando a juízo do chefe de cada órgão público da cidade.

Em relação ao funcionamento da feira livre do Pátio Lídio Cordeiro Maciel, no bairro do São Cristóvão, a prefeita antecipa por meio do Decreto nº 296/2019 a realização da referida feira para o sábado, dia 20 de abril, em virtude do feriado de Páscoa que ocorre no domingo, dia 21.

Arcoverde: Câmara arquiva pedidos de impeachment de Wellington Maciel

Está sendo realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde sessão extraordinária que tem como principal pauta a avaliação dos parlamentares ao parecer da comissão prévia sobre os pedidos de impeachment do prefeito Wellington Maciel, protocolados pelo ex-vice-prefeito Delegado Israel Rubis e pelo cientista político Djnaldo Galindo. Os pedidos foram julgados em 26 de dezembro pelos […]

Está sendo realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde sessão extraordinária que tem como principal pauta a avaliação dos parlamentares ao parecer da comissão prévia sobre os pedidos de impeachment do prefeito Wellington Maciel, protocolados pelo ex-vice-prefeito Delegado Israel Rubis e pelo cientista político Djnaldo Galindo.

Os pedidos foram julgados em 26 de dezembro pelos vereadores João Taxista, Luiza Margarida e Célia Galindo. Dos três, apenas Célia foi favorável ao aceite das denúncias pela casa legislativa. 

Nesta quarta-feira (10), a maioria dos vereadores se posicionaram contra a abertura do processo de impeachment. Por questões óbvias, os quatro vereadores que integram a bancada governista votaram pela rejeição, assim também se posicionaram os vereadores João Marcos e Luiza Margarida, que declararam apoio à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto.

Apesar desses últimos terem deixado o governo, eles votaram pela não abertura do processo pelo fato de não interessar também à pré-candidata Madalena Britto o impeachment do prefeito Wellington. Os vereadores que votaram pelo recebimento das denúncias foram os vereadores Heriberto do Sacolão, Rodrigo Roa, Célia Galindo e o presidente da casa, Wevertton Siqueira. As informações são do Arcoverde Online.