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Curso no Recife debateu novas regras para eleições de 2020

Por André Luis

Foi realizado durante todo o dia de hoje, 18/11, o 1° Curso de Capacitação para Candidatos | Eleições 2020, no Centro de Convenções de Olinda. O evento é uma iniciativa do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) com a parceria  da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Prefeitos, vereadores, advogados, assessores e pré-candidatos participaram do curso.

Uma das principais mudanças anunciadas para o pleito municipal de 2020 é o fim das coligações partidárias. Para o prefeito da cidade de Moreno, Vavá Rufino, “um evento como este é muito importante pois repercute muito no que deve ser trabalhado, não só no planejamento, mas na própria campanha eleitoral. Os agentes políticos, os técnicos devem ter um conhecimento prévio para evitar o cometimento de algumas irregularidades na campanha”, ressaltou.

O encontro proporcionou aos pré-candidatos, para aqueles que têm interesse em disputar eleições, a entenderem todas as mudanças que foram introduzidas no texto. Para o representante dos municípios pernambucanos na mesa de abertura, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “As palestras têm um trabalho educativo. Nós precisamos, antes de tudo, prevenir, orientar, educar, fazer com que a lei se torne de conhecimento e domínio popular. Para que o gestor público possa desempenhar da melhor maneira possível seu papel, respeitando a legislação em vigor”.

Em todas as eleições há mudanças, e na do próximo ano não vai ser diferente. Segundo a advogada especialista em direito eleitoral, Diana Câmara, “o fim das coligações partidárias é a principal dessas mudanças, o partido vai ter que estar preparado para sozinho enfrentar uma eleição.  Vai ter que estar regularizado, estar com CNPJ certinho. A questão dos gastos de campanha é uma outra  que  os candidatos precisam ficar atentos porque com a questão do financiamento público de campanha, a prestação de contas ganha uma outra dimensão”.

Para a presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) e coordenadora do evento, Vesta Pires, “o  curso teve uma conotação bem diferenciada. Ele não foi uma capacitação técnica, teve cunho prático, trouxe aspectos que vão ser muito producentes para os candidatos e para os eleitores. Pois foi um evento em que a gente não trouxe aspectos formais de mudanças jurídicas, nós trouxemos aspectos políticos e práticos”.

O curso contou também com palestra do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falou sobre condutas vedadas a agentes políticos.

Participaram da mesa magna de abertura, além da presidente do Ideppe, Vesta Pires, o presidente da Amupe, José Patriota, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e coordenadora acadêmica do evento, Diana Câmara e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), José Carlos.

Outras Notícias

Interrupções no fornecimento de energia no Pajeú foram pontuais, diz Superintendente da CELPE

O Superintendente Regional da CELPE, André Santos, tratou como episódios pontuais os casos de queda no fornecimento de energia elétrica em Afogados da Ingazeira e parte do Alto Pajeú da noite de domingo para a manhã de segunda-feira. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele destacou que a região recebeu investimentos […]

O Superintendente Regional da CELPE, André Santos, tratou como episódios pontuais os casos de queda no fornecimento de energia elétrica em Afogados da Ingazeira e parte do Alto Pajeú da noite de domingo para a manhã de segunda-feira. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ele destacou que a região recebeu investimentos importantes, com a nova linha de transmissão para atender toda a região.”Foi uma obra estruturadora, que melhora fornecimento para cerca de dez municípios da região, saindo de Flores para Afogados”. Ele disse que apesar do investimento, ocorrências pontuais como do início da semana podem acontecer, principalmente nessa época de chuvas, ventos e descargas atmosféricas. “Isso impacta na rede elétrica”.

Quanto à comunidade de São João, que tem tido episódios de interrupção acima da média, Santos informou que a empresa vem mantendo investimentos que também irão favorecer a comunidade que fica em Afogados da Ingazeira.

Em abril do ano passado,  a Celpe colocou oficialmente em operação a Subestação Afogados da Ingazeira, com promessa de ampliar a oferta de energia na região. Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões e potência instalada de 66,6 MVA, a nova unidade teve capacidade anunciada de atender uma população de aproximadamente 250 mil habitantes, em mais de 80 mil unidades consumidoras.

Além do município de Afogados da Ingazeira, a subestação passou a beneficiar diretamente as cidades de Iguaraci, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Solidão.

Foi construída uma linha de transmissão de 46 quilômetros de extensão, em 138 kV, entre as cidades de Flores e Afogados da Ingazeira, além da interligação da nova subestação com três linhas de transmissão, em 69 kV. Também foram realizadas obras de melhoria nas cidades de Flores, Tabira e São José do Egito, permitindo melhorias no fornecimento de energia da região.

“Se eles não me deixarem falar, falarei pela boca de vocês”, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta segunda-feira, 2, que sua atuação política continuará por meio de seus apoiadores, sob quaisquer circunstâncias. “Se eles não me deixarem de falar, falarei pela boca de vocês. Andarei com as pernas de vocês. Se meu coração parar de bater, baterá pelo coração de vocês”, […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta segunda-feira, 2, que sua atuação política continuará por meio de seus apoiadores, sob quaisquer circunstâncias.

“Se eles não me deixarem de falar, falarei pela boca de vocês. Andarei com as pernas de vocês. Se meu coração parar de bater, baterá pelo coração de vocês”, declarou, em discurso durante ato público no Rio, a dois dias do julgamento de seu habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula fez elogios aos presidenciáveis Manuela D’Ávila (PCdoB), presente ao ato, e Guilherme Boulos (PSOL). “Isso aqui (a esquerda) não é uma seita, que todo mundo tem que pensar igual. Ter Manuela e Boulos como candidatos é um luxo.”

Dirigindo-se à família da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 e também homenageada durante o ato, Lula afirmou que o pensamento da parlamentar seguirá vivo. “Eles pensam que matando a carne acabam com a pessoa. Mas não acabam com os sonhos e as ideias.”

O compositor Chico Buarque (que não discursou) e parlamentares de PT, PSOL, PSB, PDT, PCO e PCdoB participaram do ato no Circo Voador, chamado “Em defesa da democracia – Justiça para Marielle”. Cerca de 2 mil pessoas lotaram a casa de espetáculos.

João Paulo Costa comemora Operação Tapa-Buraco na PE-430

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. Ainda em fevereiro, esteve no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado do vereador de São José do Belmonte Erick Diniz e do Dr. Vital Machado, para se reunir com […]

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. Ainda em fevereiro, esteve no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado do vereador de São José do Belmonte Erick Diniz e do Dr. Vital Machado, para se reunir com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para tratar das condições da PE-430 e da PE-361.

No mês passado, após verificar presencialmente a situação ruim da rodovia, o parlamentar apresentou uma Indicação ao Governo pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará.

“Estive em São José do Belmonte e pude constatar as péssimas condições da PE-430. Essa rodovia possui 42km (quarenta e dois quilômetros) de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase 50 (cinquenta) mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa durante Reunião Plenária em março.

Nesta semana, após essas reivindicações do Deputado, foi iniciada a operação Tapa-Buraco na PE-430. “Fico muito feliz em ver que o Governo nos ouviu e compreendeu a importância que tem essa estrada. As obras já começaram e irei continuar fiscalizando e cobrando”, complementou João Paulo Costa.

Nova forma de pagamento da TCR será principal tema da sessão na CMST

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza na noite desta segunda-feira (24) uma sessão extraordinária a partir das 20h. Na sessão serão colocados em discussão seis Projetos de Lei, sendo dois complementares, todos de autoria do Poder Executivo. Entre as discussões, destaque para a alteração na forma de pagamento da Taxa de Coleta de […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza na noite desta segunda-feira (24) uma sessão extraordinária a partir das 20h. Na sessão serão colocados em discussão seis Projetos de Lei, sendo dois complementares, todos de autoria do Poder Executivo.

Entre as discussões, destaque para a alteração na forma de pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos – TCR.

Fruto de debate puxado entre o  Movimentos como o Acorda Serra Talhada e a municipalidade. O Prefeito Luciano Duque anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única. Os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura.

Na oportunidade serão encaminhados para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Desenvolvimento Econômico e Social, os projetos de lei complementares nº 036 e 037 do executivo, e os Projetos de Lei nº 038, 039, 040 e 041/2017 do executivo, para receberem  pareceres destas comissões. Importante que a sociedade participe efetivamente dos debates.

 

Duque participa de audiência sobre o Canal do Sertão e entrega equipamentos agrícolas em Trindade

O deputado estadual Luciano Duque cumpriu agenda no município de Trindade, no Sertão do Araripe, nesta sexta-feira, com foco em ações voltadas ao fortalecimento da agricultura e do desenvolvimento regional. Pela manhã, o parlamentar participou de uma audiência pública que discutiu a importância da implantação do Canal do Sertão pernambucano, projeto estratégico para garantir segurança […]

O deputado estadual Luciano Duque cumpriu agenda no município de Trindade, no Sertão do Araripe, nesta sexta-feira, com foco em ações voltadas ao fortalecimento da agricultura e do desenvolvimento regional. Pela manhã, o parlamentar participou de uma audiência pública que discutiu a importância da implantação do Canal do Sertão pernambucano, projeto estratégico para garantir segurança hídrica e impulsionar a produção agrícola na região.

Durante o encontro, Duque destacou o impacto direto da obra para os produtores do Araripe e reforçou seu compromisso institucional com o tema. “O Canal do Sertão é uma pauta histórica e essencial para o nosso povo. Estamos falando de água para produzir, gerar renda e garantir dignidade para milhares de famílias do sertão. Como presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, vou levar esse debate para dentro da Casa, reunindo todos os atores responsáveis para avançarmos na concretização desse projeto”, afirmou.

Já no período da tarde, o deputado esteve na aldeia Atikum, também em Trindade, onde realizou a entrega de dois tratoritos que irão fortalecer a agricultura familiar na comunidade indígena. A ação contou com a presença da liderança Lamarth Piancó.

“Esses equipamentos chegam para somar no dia a dia dos agricultores da aldeia, ajudando no preparo da terra e aumentando a produção. Nosso compromisso é levar mais condições de trabalho para quem vive do campo”, completou o parlamentar.