Ao lado de Faeca, Sebastião Oliveira destaca papel do Aeroporto de Serra Talhada

Buscando minimizar os impactos causados aos consumidores por conta do cancelamento de voos da companhia aérea Avianca, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e fiscais do Procon/PE notificaram nesta sexta-feira (26/04) as operadoras atuantes no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, a fim de que apresentem os números de voos e de acentos disponíveis para as cidades de São Paulo, Petrolina, Salvador e Brasília (destinos cancelados pela Avianca a partir do Recife).

“A nossa intenção não é punir nenhuma operadora. O que queremos é sanar essa situação e garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados”, sublinha Eurico. Com a atuação direta dos profissionais do órgão de defesa do consumidor, mais de 50 pessoas, de nove voos distintos, conseguiram ser realocadas em deslocamentos de outras companhias na manhã de hoje.

Diante de denúncias recebidas pelo órgão, o Procon/PE notificou a empresa Latam para justificar o aumento de mais 800% em passagens com destino a Petrolina. A Avianca também foi notificada por não estar atendendo à resolução nº 400 da ANAC, que prevê a oferta de comunicação, alimentação e hospedagem aos passageiros com voos atrasados. Às companhias Gol, Latam e Azul foram solicitados os números de voos e de acentos disponíveis para São Paulo, Petrolina, Salvador e Brasília (destinos cancelados pela Avianca).

De acordo com o secretário, o Procon/PE não tem o poder de tabelar preços, mas existe o princípio da razoabilidade. “Os valores não podem ser majorados consideravelmente num curto período de tempo e sem nenhuma justificativa plausível. Iremos investigar se está havendo abuso de poder econômico por parte de alguma companhia” explica.

Uma relação com os nomes de todos os passageiros que ainda não decolaram para seus destinos está sendo levantada por técnicos do Procon/PE, na tentativa de agilizar o embarque, dando prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência e crianças de colo. O órgão alerta aos clientes da Avianca que não tentem adiantar seus embarques. “Muita gente está vindo para o aeroporto antes da data do bilhete, na expectativa de antecipar o voo. Isso só gera mais tumulto” completa o secretário.

O consumidor que se sentir lesado pode formalizar sua denúncia diretamente no posto do Procon/PE, localizado no primeiro andar do Aeroporto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, ou buscar mais informações através do 0800.282.1512.

DIREITOS – De acordo com a resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), após uma hora de atraso de voo, o consumidor tem direito a comunicação (internet, telefone, etc.). A partir de duas horas o direito é à alimentação (voucher, refeição, lanche, etc.). Já após quatro horas de atraso a empresa deve oferecer hospedagem e traslado (aeroporto/hotel/aeroporto) ao cliente.

do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff chega à reta final da corrida pelo Palácio do Planalto rompendo, pela segunda vez, a tradição do PT de apresentar longos programas de governo, com detalhamento de futuras ações em áreas específicas. Até agora, a seis dias do 1.º turno, o comitê eleitoral apresentou apenas um texto genérico à Justiça Eleitoral, uma exigência legal de todo início de campanha. E os compromissos por escrito da petista, dizem seus auxiliares, não devem passar disso neste ano.

Na campanha de 2010, a então candidata também se esquivou de apresentar suas propostas detalhadas e só lançou um panfleto com 13 compromissos cinco dias antes do 2.º turno.

Ontem, questionada sobre o assunto em São Paulo, Dilma tentou se justificar. “Você sabe o que é modernidade? Modernidade não é um calhamaço feito de papel. São várias formas de comunicação. A mim interessa comunicar ao povo brasileiro, que é quem vai votar nessas eleições e quem vai decidir que caminho quer percorrer. Eu não vou inventar”, afirmou a presidente, segundo quem seu programa é “um composto do alicerce do governo, das diretrizes (entregues à Justiça Eleitoral) e de todas as novas propostas (ditas na TV)”.

Oficialmente, a campanha do PT alega que, por se tratar de uma candidatura à reeleição, não há necessidade de um programa detalhado, pois o eleitorado já conhece as propostas de Dilma. No entanto, em conversas reservadas, integrantes da cúpula petista admitem que houve uma mudança de direção no início de setembro, quando, diante da avalanche de críticas ao programa da adversária do PSB, Marina Silva, o comitê de Dilma decidiu arquivar as propostas formuladas para evitar que o plano de governo se transformasse em um tiro no pé.

O comitê da reeleição, porém, não se limitou a suspender o programa de Dilma temendo o revés sofrido pela candidata do PSB. Passou a usar as falhas do plano da adversária – que teve duas erratas – como arma política. Também explorou propostas, como a de autonomia do Banco Central, para associá-la aos ricos. Ex-petista e ex-ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Marina lançou seu programa com mais de 200 páginas em 29 de agosto. É a única entre os principais candidatos a fazer isso até agora. O tucano Aécio Neves promete seu plano de governo detalhado para hoje.

Inicialmente, a campanha de Dilma planejava lançar uma série de cadernos elaborados ao longo deste ano por 30 grupos temáticos, que fizeram centenas de reuniões por todo o Brasil coletando e sistematizando sugestões de especialistas, acadêmicos e militantes de diversos setores como saúde, educação e economia. Segundo o coordenador do trabalho, Alessandro Teixeira, algumas propostas foram apresentadas no programa de televisão e no site de campanha. Um exemplo é a proposta de transformar o caixa 2 em crime. O setorial de mulheres chegou a distribuir um texto, mas recolheu o documento por ordem do comando da campanha.

O comitê ainda não sabe o que fazer com o material produzido e os responsáveis pelas áreas temáticas não foram nem sequer informados sobre qual será o destino do trabalho. Vinte pessoas formaram um grupo coordenado pelo ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo Haroldo Lima, para elaboração de uma proposta de programa de governo para a área de energia. O resultado do trabalho foi entregue a Dilma há cerca de três meses. “Ela passou as vistas, já estava no clima de campanha, mas a notícia é que ela agradeceu e ficou muito satisfeita com a proposta”, disse.

De acordo com o sociólogo Francisco Oliveira, que colaborou na formulação de diversos programas do PT antes da chegada do partido ao poder – atualmente ele está rompido com os petistas – a elaboração de programas consistentes é uma tradição dos partidos de esquerda e a falta de propostas detalhadas de Dilma mostra o viés conservador do governo. “Quando você está na oposição, tenta subverter a ordem, e quando chega ao poder, tenta manter a ordem estabelecida. Os partidos de esquerda não conseguiram resolver bem essa contradição, e o PT, menos ainda”, afirmou.

Motorista disse que veículo era da empresa em que trabalha e que não sabia da irregularidade

Um caminhão com registro de roubo em São Paulo foi recuperado, nesta quinta-feira (10), em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada.

O veículo estava carregado com 18 toneladas de maracujá e havia saído de Brumado, na Bahia, em direção a Cruzeta, no Rio Grande do Norte.

Durante a abordagem em frente à Unidade Operacional da PRF de Serra Talhada, a equipe realizou uma verificação detalhada e descobriu um registro de roubo do dia 24 de maio deste ano. As placas do veículo eram idênticas a de outro caminhão regularizado em Minas Gerais.

Aos policiais, o motorista disse que o veículo era da empresa em que trabalha e que não sabia da irregularidade. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para a continuidade dos procedimentos legais.

Do blog de Jamildo

O governo federal instalou, nessa terça-feira (9), uma Câmara de Conciliação e Arbitragem para discutir o modelo de gestão e distribuição de água do projeto de integração do Rio São Francisco. Com o objetivo de resolver possíveis controvérsias entre os Estados, a Câmara vai ser mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e reunirá os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), Ceará, Camilo Santana (PT), Paraíba, João Azevedo (PSB), e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O Ministério do Desenvolvimento Regional também integra o grupo.

“Esse é um espaço importante para que os Estados participem das decisões relativas ao gerenciamento do abastecimento através da transposição do Rio São Francisco. Também queremos a garantia de que a Adutora do Agreste seja finalizada e contemple 62 municípios do interior de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara após a reunião de instalação da câmara.

Na primeira reunião, também participaram o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o advogado-geral da União, André Mendonça, responsável pela mediação do grupo. Os governadores Camilo Santana, João Azevedo e Fátima Bezerra.

Blog do Magno

A Compesa dá a mão à palmatória e admite estrangulamento no abastecimento de água em Afogados da Ingazeira, mas atribui a problemas mecânicos no sistema Zé Dantas, que provocaram diminuição da velocidade na distribuição e vazamentos de grande porte na tubulação.

A problemática da falta de água aflige também as áreas altas de Arcoverde. Nas emissoras da cidade, a população reclama que só enxerga o líquido nas torneiras uma vez por mês. Só resta aos esquecidos da Compesa meter a mão no bolso para comprar água nos carros pipas.