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Coluna do Domingão

Prefeitos assinam adesão ao SAMU Regional

Quanto vale uma vida?

Essa semana foi marcada pela adesão de 31 municípios ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregional de Saúde do Sertão de Pernambuco.

O ato de assinatura dos contratos e convênios dos municípios aderentes ao serviço consorciado aconteceu na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, em Afogados da Ingazeira.

Com previsão de início em janeiro, a Central de Regulação do SAMU 192 funcionará em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates num prazo máximo previsto de vinte minutos. Segundo o planejamento de viabilidade técnica do CIMPAJEÚ serão 24 bases instaladas nas três regionais de saúde, 24 ambulâncias de suporte básico (USB), 04 ambulâncias de suporte avançado (USA), 49 médicos, 16 enfermeiros, 112 técnicos de enfermagem e 112 condutores socorristas. O serviço atenderá cerca de 800 mil pessoas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras. O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

O blog pode estufar o peito e dizer que se orgulha de ver esse passo determinante. Do início dos debates até hoje, foram mais de 70 notícias vinculadas ao tema. Isso mesmo, mais de 70. E não pense que foram notas “alisa prefeito” apenas tratando de encaminhamentos. O blog foi pro ataque.

Em poucos temas, foi tão incisivo. Vejam algumas manchetes: Entregue com pompa, SAMU ainda é “unidade faz de conta” no Pajeú (dezembro de 2014), Sem Comunicação SAMU da região não funciona (março de 2015), Incompetência e descaso: SAMU entra 2016 sem previsão de funcionar e deixa sem serviço milhares no Pajeú (janeiro de 2016), Blog cria Guia Prático para funcionamento do SAMU Regional (fevereiro de 2016), Ministério da Saúde pede ambulâncias do SAMU de volta a prefeituras do Pajeú (novembro de 2016),  SAMU vira gozação no primeiro de Abril, Comitiva do Pajeú aprova modelo de SAMU mineiro e diz que será modelo para serviço na região (maio de 2018), Reunião tenta caminhos para destravar o SAMU Regional (junho de 2019), SAMU regional pode entrar em funcionamento até dezembro (setembro de 2019) até a notícia que todos esperávamos: municípios aderem ao SAMU Regional, desde 5 de dezembro.

Há horas em que o jornalismo é mesmo o principal  caminho da sociedade para encaminhamento de suas demandas, queixas, reclames. Para isso, jornalista não pode ter filtro em situações dessa natureza. Seu lado é o lado da população, não interessa suas relações políticas, econômicas, pessoais. É o momento onde o fazer jornalismo é pleno, não importa que interesses atingir.

A partir do início do seu funcionamento, cada vida a ser salva pelo SAMU é também parte da conquista dessa luta de mais de cinco anos do blog. Claro, seria arrogante, prepotente e uma inverdade colocá-lo como “o responsável”, “o padrinho”, “o único canal” para que isso acontecesse. Mas manter o tema de forma permanente na mídia, mostrando para cada gestor de município e de saúde que estávamos atentos, que não iríamos esquecer, que essa briga também era nossa sem dúvida está no que nos cabia.

Ao corpo técnico que encampou essa luta e também se orgulha de vê-la dando frutos, os parabéns por não esmorecer. São os que enfrentam as dificuldades quem vencem diante dos pessimistas, dos que lamentam e tentam puxar o tapete de uma conquista tão determinante para a saúde de nossa população.

Quem salva uma vida pode estar salvando o mundo. O novo respirar de uma criança, de uma mãe, de um pai de família vai poder ser ouvido a partir dessa decisão.  Deus nos dá vida para também lutar por ela. Quando perdemos uma por falta de ação política, foi ela, a política, que morreu junto. Assim, viva as vidas que hão de salvas no amanhã que está por vir…

Repensa Zeinha

Ninguém deixa de reconhecer a boa surpresa que tem sido a gestão Zeinha Torres em Iguaracy. Daí porque a decepção com o não ao SAMU consorciado. Pior a resposta, com o “quem manda sou eu”, quando sabe, o poder é outorga do povo. Poderia experimentar o modelo em respeito ao colegiado, sem alegar custo de R$ 6 mil mensais. Tem tempo pra repensar…

Ministro na Serra

O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edgar Santos, convidou o Ministro Álvaro Marcelo para visitar a Serra do Giz e suas pinturas rupestres.  A ideia é que ele envie uma equipe técnica do Ministério do Turismo para levantar as necessidades da região.  Angra dos Reis (RJ) ganhou um plano de turismo graças a isso. Ele também visitou a Serra da Capivara, no Piauí.

Resta um

Com um déficit fiscal astronômico, um dos calos de Custódia, Manuca Fernandez não faz uma gestão revolucionária. Em linhas gerais, consegue um feijão com arroz com um bifinho vez ou outra. Problema é que Luiz Carlos (PT) foi um desmantelo e faltam nomes competitivos na oposição. Por isso é favorito, segundo o Múltipla.

Projeto ganhe, mas more

O vereador Aécio Morais (PTB) saiu com essa proposta para Ingazeira bater 5 mil habitantes, evitando a regra que elimina cidades menores com menos de 10% de arrecadação. “Todo cargo comissionado tem que morar na Ingazeira”, disse, olhando pro prefeito Lino Morais.

Não vai

À Coluna, Aristides Santos confirmou que não disputará a prefeitura de Tabira em 2020. Diz que a missão na Contag,  onde está no primeiro mandato, não lhe permite interromper o diálogo com sindicatos e federações de trabalhadores rurais.

O que disse

“Vou ajudar a escolher um nome que possa unificar o grupo. O Deputado Carlos Veras está cuidando disso e tocando essa discussão”. Diz ainda que as dificuldades da gestão Sebastião Dias também se devem ao cenário nacional.

O mais desmantelado

Uma pesquisa no programa Manhã Total da Rádio Pajeú quis saber qual o pior prefeito da região. Para os ouvintes, deu disparado Sebastião Dias,  de Tabira, com mais de 90% das citações.

Pesquisa em Carnaíba 

O blog divulga nesta segunda pela manhã números de nova pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória de Carnaíba.  No município,  o prefeito Anchieta Patriota disputará a reeleição.  Gleybson Martins é um dos nomes cotados da oposição.

Bênça padin…

Dos “prefeitos padrinhos” do Sertão  deverão ter afilhados competitivos Luciano Duque,  com Márcia Conrado e José Patriota, com Alessandro Palmeira. Em Arcoverde,  Madalena Brito não achou um afilhado pra chamar de seu e em Tabira o problema é o padrinho Sebastião Dias, ameaçando o futuro de quem impor as mãos.

Frase da semana:

“Ótimo é o Bolsonaro, isso aí que vocês defendem, milícia, não é isso?”

De Dilma Rousseff,  irritada ao ouvir de passageiros anti petistas na saída de um vôo: “a sua hora vai chegar”…

Tuparetama, Quixaba, Iguaracy, Santa Terezinha e Ibimirim ficaram de fora

Central de Regulação do SAMU em Serra Talhada

Não teve choro nem vela. Cinco das 35 cidades  que compõem a região de atuação das VI, X e XI Geres não aderiram ao Consórcio para a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU.

São elas: no Pajeú,  Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres, Tuparetama, gerida pelo prefeito Sávio Torres (PTB),  Quixaba, de Tião de Gaudêncio (PR) e Santa Terezinha, do Prefeito Vaninho de Danda (PR). Ainda Ibimirim, do Prefeito Arnaldo Bodegão, do PP.

Iguaracy é um dos que mais chama a atenção pelo fato de que a Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, é primeira dama do município, esposa do prefeito Zeinha Torres. A cidade estava até bem pouco tempo na lista das que avaliavam a adesão.

Além dos valores da parceria tripartite, com recursos federais e estaduais repassados diretamente para o Consório, Tuparetama teria custo mensal de  R$ 4.492,00 com a manutenção do serviço atendendo a cidade. Quixaba, R$ 3.759,25 mensais. Em Santa Terezinha, R$ 6.498,25. Ibimirim, R$ 16.079,25. Iguaracy, que avaliava a adesão mas disse não, R$ 6.696,25. A informação foi confirmada por secretários titulares e executivos de Saúde da região.

O Ministério da Saúde  deu um prazo de 90 dias sob pena de devolução dos recursos para o serviço começar a funcionar. Em setembro, houve a primeira reunião para definir e pactuar um Modelo de Gestão do SAMU no atendimento aos municípios. Para muitos, o modelo definido foi o melhor e mais fácil de adesão. “O custo final ficou muito menor do que muitos imaginavam. Entrar ou não é questão de decisão política para salvar vidas”, disse um nome da região que acompanha as reuniões em reservas.

A região inclui também os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

O SAMU é o Serviço de Atendimento Móvel que atende os casos de urgência e emergência. Foi criado em 2003 e faz parte do Política Nacional de Urgências e Emergências.  O serviço presta socorro a população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores de ambulância, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátricas.

É responsável pela regulação de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos hospitais.

Tuparetama: governistas rejeitam requerimentos que cobravam prefeito

A Câmara de Tuparetama realizou mais uma sessão,  presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL) Vanda Lúcia (PSD) Orlando Ferreira (MDB) Idelbrando Valdevino (PSDB) Valmir Tunú (DEM), Evaldo Daví (PSD), Diógenes Patriota (SD) e Arlã Markson (PSDB).

Usando da palavra no grande expediente, o vereador Valmir Tunú (DEM) informou que conseguiu três cirurgias de grande porte para pessoas do município na cidade do Recife. Também parabenizou o Prefeito Sávio Torres pelo trabalho na saúde, mantendo médico no hospital e Postos de Saúde. Ainda desmentiu o vereador Evaldo afirmando que  a ambulância do Distrito de Santa Rita não negou socorro a nenhum morador da comunidade.

Em seguida o vereador Evaldo Davi (PSD) falou que o fato trazido por ele foi à ausência do motorista da ambulância quando a moradora precisou. “Não encontrou nem na residência dele e também no PSF do Distrito. Que não aconteça de novo”, afirmou.

Em seguida o vereador Orlando Ferreira (MDB) criticou os vereadores da situação que segundo ele não tem coragem de defender o povo. “Não ajudam o prefeito a governar defendendo coisas erradas da gestão municipal”. Ele criticou o fato da Secretária de Saúde no mês de julho receber R$ 700 mil de emenda para custeio e não se sabe como foi aplicado o recurso. O vereador disse não ser contra a realização de festas pelo prefeito mas é contra gastar um valor que não corresponde com a realidade.

O vereador Arlã (PSDB) disse ser um defensor do seu grupo político, independente de quem seja o candidato a prefeito governista, se Sávio Torres, Tanta ou Diógenes. Criticou a oposição que fala do prefeito mas, quando no poder, não concluiu ao sistema de abastecimento do Cantinho.

O vereador Plécio Galvão (PSL) criticou o prefeito por vetar o projeto de lei que cria a guarda municipal. Também disse que as secretarias de Cultura e Assistência Social não tem ações importantes no município. Também criticou o prefeito por se recusar a participar do Consórcio do SAMU prejudicando a área da saúde do município que já está mal.

A vereadora Vandinha (PSD) defendeu o prefeito pela decisão de não participar do Consórcio do SAMU pelo fato da base ser em Iguaracy. “O município perderia a ambulância”, afirmou. Também relatou ações do Novembro Azul no PSF do Distrito de Santa Rita.

O vereador Danilo Augusto (PDT) lamentou o desprezo do prefeito a Banda Marcial Paulo Rocha que está a três anos sem fardamento, sem instrumentos novos, instrutor, com salário atrasado e já perdeu metade dos componentes. Cobrou a construção da sede,  promessa do prefeito desde 2017.  Também repudiou a atitude do prefeito em enviar uma nota rebatendo a oposição com mentiras sobre o SAMU que foram desmentidas pelos secretários de saúde da região. Sugeriu que o prefeito devolvesse um veículo locado para ter dinheiro para custear o SAMU, que inclusive tem equipe capacitada desde 2014.

Foram colocados em votação os requerimentos apresentados pelo vereador Plécio. Eles foram rejeitados com os votos dos vereadores Diógenes, Idelbrando,Valmir, Arlã e Vandinha. Os requerimentos solicitavam ao prefeito o projeto de engenharia da escola de 12 salas.

Já o vereador Danilo Augusto apresentou requerimento solicitando ao prefeito os valores de restos a pagar de 2017 à 2019. Também foi rejeitado pelo vereadores Diógenes, Idelbrando,Valmir, Arlã e Vandinha. Por outro lado, o vereador Arlã teve um requerimento aprovado, solicitando mudança do horário das sessões no ano de 2020 para as 8h da manhã.

A sessão pode ser assistida na página da Câmara de Tuparetama no Facebook e no canal da Câmara de Vereadores de Tuparetama no YouTube. Também ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

Vinte e seis ocorrências com moto no fim de semana dão entrada no Emília Câmara

O Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, recebeu esse fim de semana mais uma avalanche de ocorrências ligadas a acidentes com moto na região.

Só no fim de semana, 26 ocorrências, a maioria pela relação entre álcool e duas rodas. Funcionários da unidade, médicos, Direção, destacaram a grande movimentação. Pelo menos um óbito, com a vítima José Alves Pereira Neto, de Quixaba, foi registrado. Ele morreu hoje de manhã quando era preparado para ser transferido. Isso um dia após a notícia estourar de que algumas prefeituras não querem entrar no Consórcio do SAMU regional, que tem justamente esse público como alvo.

Registre-se, concorde você com as OS ou não – é outro debate que também deve ser travado – todos tiveram atendimento na unidade, diante da quantidade de plantonistas, inclusive com ortopedista, cirurgião, anestesista e outros profissionais de plantão. Há um esquema que prioriza os casos mais graves e leva para segundo momento cirurgias que podem ser eletivas. Mudou muito.

Uma sugestão para legisladores na região que criticam operações como a Lei Seca, seria acompanhar os plantões na unidade aos fins de semana. Quantos teriam as vidas poupadas caso a operação tivesse presença constante, regular, ou mesmo se o processo de municipalização do trânsito avançasse em nossas cidades.

Já foi provado, a operação não é fábrica de multas. Onde  está, as multas caem porque as pessoas não conciliam álcool com direção.

Nenhum governador  ontem, hoje ou amanhã, teria condições de barrá-la após avançar a política via Contran. Não aceita carteirada e até secretários já foram flagrados. Assim, menos populismo e mais seriedade ao criticar esse trabalho,  em nomes das vidas que se perdem no trânsito…

Coluna do Domingão

Delegado que elucidou morte de vereador de Floresta está a frente de investigação sobre morte de Fanão

Está sob responsabilidade do Delegado Germano Ademir a condução da investigação sobre a morte do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, Dr. Fanão, que ocorreu há dez dias completados hoje, na quinta-feira (7), próximo à comunidade de Tamanduá, município de Calumbi.

O médico foi atingido por disparos de arma de fogo que o acertaram na cabeça e no tórax. O crime teve características de execução, emboscada. Ele seguia na PE 320 para Serra Talhada com a esposa e um familiar em um Jeep Compass Preto placas PGH 5268, quando reduziu em uma lombada, sendo abordado pelos criminosos.

Ele chegou a ser socorrido por uma ambulância de Flores que passava no local e foi levado para a unidade de saúde Maternidade São Vicente em Serra Talhada, mas apesar das tentativas dos médicos não resistiu, vindo a falecer.

A Coluna falou com o Delegado. Germano Ademir tem no currículo a solução a um crime de grande repercussão na região sertaneja do Estado. Entre maio e agosto desse ano, a sua investigação com a parceria na execução de prisões de agentes de segurança do Estado de Alagoas conseguiu pôr as mãos nos assassinos do vereador de Floresta, Beto Souza e de seu auxiliar, Eduardo Duda. O crime aconteceu em março deste ano. Ele está tendo o apoio do Delegado Regional Olegário Júnior.

As questões óbvias foram levantadas: quando as investigações sobre a morte foram iniciadas,  se já há uma linha definida de investigação ou suspeitos de mandantes e executores, diante da repercussão do caso. Também  até quando deve ser apresentado o resultado do inquérito. O Delegado afirmou que as investigações correm em segredo de justiça, mas adiantou que  foram iniciadas de imediato por ele e sua equipe de policiais civis. “Estamos trabalhando desde do dia do crime. Faço hoje uma dedicação exclusiva para o caso”, revelou.

A Coluna insistiu sobre a linha de investigação. “Sem dizer qual, certo que o senhor já tem uma linha de investigação, correto?” Prudente, o Delegado manteve a informação inicial e não deu uma pista sequer: “tudo corre em segredo”.

Francisco Gomes da Silva, Dr Fanão, tinha 65 anos. Ele foi prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde por duas vezes. Sua última eleição aconteceu em 2008, quando, filiado ao PR,  bateu o candidato Zé Bezerra, do PTB.

Pesquisas não dizem tudo

A pesquisa Opine em Serra Talhada divulgada essa semana traz uma certeza,  a de que Carlos Evandro é o nome mais competitivo da oposição.  Mas joga Márcia Conrado aos leões.  Não se divulgou por exemplo se o eleitor votaria com certeza,  talvez ou de jeito nenhum no(a) candidato (a) apoiado(a) pelo prefeito Luciano Duque, que tem peso determinante na peleja.

Idem

Da mesma forma, em Afogados  da Ingazeira, se qualquer pesquisa trouxer Totonho Valadares contra um Alessandro Palmeira sem ser identificado como “o candidato de José Patriota”, a tendência é o emedebista ter maior vantagem.  Com Sandrinho identificado como nome do gestor, o quadro muda, com maior equilíbrio.

Segurando os números

Divulgar pesquisa sem entregar todo o leite é prática comum de políticos.  Em março,  Luciano Duque soltou uma pesquisa espontânea do Múltipla que dava Victor Oliveira, com 9,62%, a governista Márcia Conrado, com 8,51% e o ex-prefeito Carlos Evandro, também com 8,51%. Como é espontânea,  sem lista pronta,  Duque teve com 11,48%. A estimulada ele não soltou.

Não querem entrar no SAMU

Segundo Aron Araújo, Secretário Executivo de Saúde de Serra  falando a Anderson Tennens, dos 35 municípios da 3ª Macro Região do SAMU, algumas cidades ainda resistem em fazer parte do consórcio. Já teriam dito não, acreditem, Tuparetama, Quixaba, Santa Terezinha e Ibimirim. Iguaracy, segundo a prefeitura, ainda não definiu. O repasse é de  55 centavos por habitante.

Rapadura

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, comemorou a promulgação da Lei Estadual de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães que coloca a Feira da Rapadura no calendário estadual de eventos de Pernambuco.

Plano Afonso

Além de Flávio Marques, Zé Amaral e cia, um novo nome chegou a ser ventilado por governistas em Tabira, o do Secretário de Finanças Afonso Amaral. Como não é político  profissional, não teria a rejeição dos rodados. Se as contas ficarem equilibradas até o segundo semestre, pode invocar a pecha de “Salvador das Finanças de Tabira”. E o melhor, estaria rezando na cartilha de Sebastião, Alan e cia. É o que se pode chamar de “pacote completo”.

Mais pesquisa

O Instituto Cariri em Ação fez pesquisa sobre a sucessão em São José do Egito. Não disse amostragem, margem de erro, áreas onde pesquisou. Quanto aos números, Evandro Valadares apareceu com 30%, Romério Guimarães com 26%, Zé Marcos com 15%, Rona Leite com 4% e Dr Ciro com 1%. Chamou a atenção o número de pessoas que não quiseram se declarar: 24%.

Frase da semana: “A imprensa falou ‘não houve questão sobre ditadura’ (na prova do Enem). Bem, parabéns, imprensa, (mas) nunca teve ditadura no Brasil. Que ditadura foi essa?” Do Presidente Jair Bolsonaro, explicando que não havia necessidade de o tema cair no Enem se a ditadura nunca existiu…

Acidente tira vida de casal de Tuparetama e comove Alto Pajeú

A Faculdade Vale do Pajeú emitiu uma nota declarando pesar pelo falecimento do aluno Lourival Quirino Pessoa, conhecido como Seu Lourival. Ele era bancário.

Apesar de todas as tentativas dos médicos, ele acabou não resistindo, após sofrer um acidente, que também vitimou sua esposa, Maria Aparecida, a Cida, na estrada da Prata essa manhã.

A Faculdade Vale do Pajeú decretou luto oficial de um dia, nesta segunda  (11).

“Não teremos atividades administrativas e docentes nesta data. Retornaremos às nossas atividades normalmente a partir da terça-feira (12) prestando as devidas homenagens”, diz o texto .

“Todos os colaboradores da FVP transmitem, através desta nota, sua solidariedade à família e amigos do nosso querido Lourival e da sua esposa”, conclui.

Foto: Cariri em Ação

O acidente: o grave acidente envolveu um quadriciclo de cor vermelha e placa de Tuparetama, que era guiado por Lourival. Foi nas imediações do Sítio do Melo, quase 6 quilômetros da cidade da Prata.

Louro foi transferido em estado gravíssimo pelo helicóptero Acauã para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, por volta das 16h20 da tarde deste domingo.Os primeiros socorros foram feitos pelo SAMU.

Ele sofreu uma forte pancada na cabeça e foi transferido para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Ao chegar, sofreu uma parada cardíaca e faleceu no  Hospital de Trauma em Campina Grande.

Lourival era conhecido também por adotar motociclismo e ainda ter uma “Casa Castelo” no Bairro Santa Cecília.  Seu sepultamento ocorre nesta segunda em Tuparetama.

Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão

Presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT) a Câmara de Vereadores de Tuparetama teve mais uma sessão nesta segunda (23). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL),Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Priscila Menezes (PSL), Idelbrando Valdevino (PSDB) e Valmir Tunú (DEM).  Ausentes os vereadores Arlã Gomes (PSDB) e Diógenes Patriota (SD).

O vereador Valmir Tunú (DEM) respondeu críticas recebidas do vereador Danilo e parabenizou o prefeito Sávio Torres pela conquista de uma quadra para a escola do bairro Bom Jesus.

O vereador Orlando Ferreira (MDB) parabenizou os vaqueiros campeões da disputa PE/PB e criticou a falta de apoio da prefeitura. Disse ainda que falta apoio à esta categoria no município.

O vereador Plécio Galvão (PSL) cobrou do prefeito Sávio o concerto das máquinas pesadas, Patrol e Enchedeira, mais a ambulância do SAMU. O vereador criticou os valores gastos na construção de banheiros que custam quase R$ 12 mil quando R$ 5 mil seriam suficiente. “Mesmo assim não construíram a quantidade que está no convênio”.

O vereador Danilo Augusto (PDT) comemorou a determinação do TCE e MPPE para o prefeito apresentar um plano de ação para acabar com o lixão que fica a 1.500 metros da cidade, colocado naquela área pelo atual prefeito. Cobrou ao Prefeito a reforma da praça do Distrito de Santa Rita que o mesmo prometeu iniciar em 2017 alegando ter conseguido R$ 497 mil para a obra. “Dois anos depois nada aconteceu”.

A vereadora Priscila (PSL) criticou a lentidão com a obra da Academia da Saúde que não corresponde ao valor investido. Ela alertou que o prefeito vai contratar uma empresa para fazer a coleta do lixo em 2019, mas em 2007 um dos motivos a rejeição das contas dele foi uma empresa de fachada para coleta do lixo onde os funcionários efetivos e contratados do município eram os que fazia a coleta.

A vereadora Vandinha (PSD) informou que o PSF da Vila Bom Jesus recebeu seu novo médico mas não foi pelas cobranças do vereador Danilo e sim porque o prefeito Sávio tem o dever de contratar o médico. “Diferente do PSF da SEDE que é responsabilidade do Governo Federal”. A mesma confirmou que o executivo vai encaminhar o PCC para todos os servidores efetivos do município e já está fazendo a revisão da lei 270/2008 que dispõe sobre o regime jurídico do de Tuparetama.

Foram aprovados os requerimentos que  solicitam os formulários do IR CRAS, apresentado pela Bancada de Oposição, construção de um parque de Vaquejada, do vereador Orlando da Cacimbinha, o que solicita que se informe ao MP o não envio pelo município dos extratos da conta do FUNPRETU a Câmara de Vereadores, do vereador Pléci. Ainda o que solicita ao executivo o relatório final do FNDE sobre a escola da vila Bom Jesus, do vereador Danilo Augusto.

A vereadora Priscila solicitou ao TCE as razões pelo não envio da conta de governo ano 2007, que a casa envie ao MP licitação e contratação de empresa de serviços médicos e envio ao MP do Projeto que cria a guarda municipal anexado ao veto do prefeito.

Houve Moções de Aplauso a José Rubens Veras, de autoria do vereador Danilo e a Rafael Vasconcelos e Márcio da Borracharia, da bancada de situação.

A sessão pode ser assistida no Facebook Câmara de Tuparetama, na página da Câmara de Vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

Duque lamenta sobrecarga fiscal para municípios em debate na Rádio Jornal

Gestor ainda fez referência ao caixa zerado no Fundo Previdenciário quando assumiu. E Miguel Coelho disse que no Palácio hoje faltam recursos para os municípios. “Lá só pra tomar café e comer castanha”. 

Participando do Debate da Super Manhã com  o comunicador Geraldo Freire na Rádio Jornal, os prefeitos Miguel Coelho, de Petrolina e Isaías Régias, de Garanhuns, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, aproveitou o programa para falar sobre a situação da Capital do Xaxado  deu detalhes sobre economia, investimentos para o turismo e outros assuntos.

Duque lamentou o cenário atual. “As prefeituras vem passando por dificuldade desde a Constituição de 88 que transferiu serviços pro município, mas o repasse é cada vez menor. Cada  vez menos recursos para implementar essas politicas”. Não faltaram críticas nem aos aliados Lula e Dilma. “Quando o governo Lula Dilma quis desonerar a indústria na crise tirou dinheiro dos municípios. É muito bom passar o chapéu alheio aprofundando essa crise”.

Ao avaliar a crise dos fundos próprios de previdência, Duque criticou indiretamente o antecessor Carlos Evandro. “Não houve um cuidado para que as alíquotas viabilizassem a previdência própria. Os municípios estão pré falidos em função de sua previdência. Em Serra, a folha é de R$ 2 milhões. Quando assumi a previdência não tinha um centavo nos cofres da previdência”, reclamou.

Também criticou da partilha entre federação e municípios. “Temos apenas 19% do bolo tributário e o povo vai em busca de serviços é no município”.

Já o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, chamou a atenção ao ironizar a falta de recursos do estado. Perguntado por Geraldo Freire se iria passar no Palácio em busca de recursos, veio com essa: “Aqui só pra tomar café e comer castanha. Desde 2014 Petrolina não recebe o FEM. Desde janeiro de 2017 o governo não faz repasse da atenção básica, seja de farmácia, seja de SAMU. Ou acaba o FEM ou ajustar as contas. Tem muita coisa em aberta”.

Para ouvir o debate na íntegra, clique aqui. 

São José do Egito: prefeitura irá adquirir Usina de Asfalto

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), disse ao programa Sábado em Debate, na Gazeta FM, que o município está adquirindo uma Usina de Asfalto para utilização no município.

Segundo ele, a máquina é menor que as adquiridas por outras cidades do Pajeú como Afogados da Ingazeira e Tabira, mas suficiente para cumprir a demanda no município, inclusive em bairros carentes de calçamento. Ele garante que já foram feitos os cálculos para aquisição de asfalto, impactado pela cotação do dólar.

Outro tema com os Secretários Paulo de Tharso (Saúde) e Henrique Marinho (Educação) foi o programa “Obras por toda a parte”, lançado recentemente para impactar a gestão nas diversas áreas. Na saúde, previsão de entrega no primeiro semestre de 2020 da UPA-E e Central de Regulação ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira, além de reforma de UBS e início de funcionamento do SAMU regional.

Na Educação, Henrique comemorou a liberação de cerca de R$ 13 milhões de precatórios do Fundeb, que vão possibilitar a conclusão de uma grande escola na entrada da cidade, além de reforma em todas as unidades educacionais do município. Algumas ganharão climatização e quadras esportivas.

O programa ainda recebeu o vereador Doido de Zé Vicente, que falou da notícia da semana, sua migração da oposição para o bloco governista.

O legislador mostrou tranquilidade com a decisão e revelou que não se viu obrigado a avisar ao ex-prefeito Romério Guimarães ou ao Deputado André Ferreira sua decisão. “Disse a cerca de 50% da minha base”.

ETE Célia Siqueira realiza a II edição da FAMA

Entre os dias 5 e 6 de setembro a ETE Professora Célia Siqueira, situada em São José do Egito, promoveu a II edição da FAMA – Feira de Administração e Meio Ambiente.

O evento promovido de forma integrada pelos cursos técnicos ofertados na escola, Administração e Meio ambiente, visa a troca de saberes entre estudantes, mercado e sociedade acerca dos conhecimentos vivenciados e praticados no âmbito escolar.

Nesta edição o evento teve como temática: “Empregabilidade e trabalhabilidade no mundo contemporâneo”, a programação contou  com visitas técnicas, palestra (Sebrae) mesa redonda, exposição das ações das Empresas piloto (Projeto empreendendo na escola),  apresentação do Projeto Jovem Aprendiz (Sicoob), bate-papo com ex-alunos da instituição que estão inseridos no mercado de trabalho e com profissionais de diversas áreas que puderam mostrar a realidade do mercado nas áreas em que atuam.

Dentre as ações realizadas na II FAMA, destaca-se as visitas técnicas que ocorreram na quinta-feira, 05/09, onde mais de 600 estudantes dos cursos técnicos em administração e meio ambiente, nas modalidades integral e subsequente, puderam visitar indústrias, empresas e cooperativas. Divididos em grupos e coordenados pela escola, os estudantes estiveram presentes em mais de 20 organizações localizadas em treze cidades do agreste e sertão pernambucano e também do cariri paraibano.

A ação articulada entre gestão, professores e estudantes reafirma o papel de parceria entre a escola e organizações empresariais.  Niedson Amaral, gestor da instituição, avalia a ação como pioneira no estado de Pernambuco, “As visitas técnicas são a concretização de um projeto bem articulado. Mas uma ação desse porte traz consigo desafios, e o maior deles foi articular um projeto dessa proporção no interior do estado, com visitas realizadas simultaneamente e sem nenhum contra tempo, graças a um planejamento bem feito e realizado por uma equipe comprometida e bem articulada através de parcerias firmadas com compromisso que resultaram em uma ação, que acredito ser um marco para a Educação de São José do Egito, do Sertão do Pajeú, do Estado de Pernambuco e possivelmente do Brasil”, destaca o gestor.

A experiência para os estudantes foi classificada como exitosa, onde puderam conhecer de perto a prática das teorias disseminadas em sala de aula.

Jeremias Samuel, estudante do 2º ano “B” de Administração, destaca “o que houve de mais interessante durante a FAMA foram as visitas técnicas, pois uma ação dessa proporção é difícil de acontecer, por conta do suporte logístico que tal ação requer, mas a articulação e planejamento da escola foi excelente, e as visitas foram extremamente importantes para observamos não só as questões administrativas das empresas, mas também suas ações ambientais com relação à sustentabilidade, como por exemplo a reutilização da água e a energia solar”.

Já a estudante Ana Júlia do 2º ano “A” do curso de Meio Ambiente classificou as visitas técnicas realizadas como algo enriquecedor para a sua formação, e destacou, que por meio destas pode perceber o quanto o trabalho do técnico em meio ambiente é abrangente e está presente na realidade do Sertão.

Amupe promove dia de reuniões no Sertão do Estado

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promoveu em Serra Talhada um dia inteiro de discussões acerca da regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel com Urgência, o SAMU, do Sertão do Moxotó, Pajeú e o submédio São Francisco, além da atual situação do transporte complementar da região.

O encontro aconteceu ontem (10/09) e reuniu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra e representantes de 35 municípios.

Há 4 anos Serra Talhada sedia o SAMU regional do Sertão, mas sem proposta de gestão. Uma equipe técnica e de assessores foi enviada à Minas Gerais para analisar um modelo de gestão consorciado do Estado. Embasados nessa iniciativa, os gestores das Gerências Regionais de Saúde VI, X e XI, que participaram da reunião, elaboraram uma proposta de gestão baseada num consórcio, na qual os municípios vão compartilhar os custos.

Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “o Estado deve entrar com sua parcela de 25% e a União com 50%. Essa é a premissa, o que foi pactuado. Os municípios que são consorciados vão fazer o contrato de programa e os não consorciados vão fazer um convênio de repasse para o consórcio. Então a previsão é que até o final do ano, até dezembro, o SAMU regional possa funcionar plenamente para atender a toda população”, completou.

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) discutiu ações e propostas para a regulamentação do transporte complementar. A Empresa está cumprindo junto à Amupe, uma agenda de encontros com prefeitos de Pernambuco. Para melhor entender e mapear a situação, a EPTI criou um sistema online de pré-cadastramento para a categoria e apresentou a iniciativa, que está no ar até o dia 20 de setembro. Para se cadastrar, basta acessar o endereço eletrônico (www.epti.pe.gov.br) e informar nome completo, CPF e e-mail.

“O governador Paulo Câmara está sensível a causa e a ordem é buscar o equilíbrio entre o sistema regular e o complementar sem causar desempregos”, explicou a Presidente da EPTI, Marilia Bezerra. Para José Patriota, “a Amupe vai acompanhar de perto a situação. Vai atuar como negociadora. Eu tenho a esperança que nós vamos encontrar um ponto de equilíbrio entre população, categoria e Estado”, concluiu o presidente da Amupe.

A Amupe e a EPTI possuem uma agenda em todas as regiões com visitas a Ouricuri, Petrolina, Garanhuns, Caruaru e Surubim. E na próxima semana, a Palmares e Carpina. As reuniões fazem parte dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 47.807, de 19 de agosto de 2019, que irá apresentar a proposta de regulamentação do Transporte Complementar no Estado e minimizar os impactos referentes às últimas alterações do Código de Trânsito Brasileiro, pela lei federal nº 13.855.

Pré-cadastramento

O Pré-cadastramento do Transporte Complementar está no ar até o dia 20 de setembro. Para se cadastrar, basta acessar o endereço eletrônico complementar.epti.pe.gov.br, ou acessar o site da EPTI (www.epti.pe.gov.br).

Coluna do Domingão

Processo seletivo para candidato a vereador: podia ser regra

O Novo abre segunda-feira, dia 9, processo seletivo para a escolha dos candidatos a vereador em 17 cidades do País. Ao final de três etapas, os aprovados assinarão um termo de compromisso.

No documento, eles terão de se comprometer com os princípios e valores do Novo: redução do número de assessores, de custos e verbas de gabinete, e o cumprimento de todo o mandato.

O processo para a escolha dos candidatos a prefeito já está em andamento em 46 cidades. E a tendência é ampliar o processo também para o interior.

Pelas exigências preliminares, entende-se que os candidatos deverão ter escolaridade mínima. Os candidatos do Novo costumam ter bom grau de escolaridade. Em contrapartida tem perfil social hegemonicamente elitizado. A maioria tem perfil econômico privilegiado e é de cor branca. Pretos, pobres e favelados não são tão presentes na estrutura partidária.

Mas vamos ao que nos une: a ideia de nomes identificados com a legenda serem criteriosamente escolhidos não é ruim. Deveria ser regra inegociável em todas as legendas, minimizando o famoso trocar de partido como trocar de roupa.

No mais, o sistema partidário deve procurar aprimorar a qualidade dos nossos legisladores, na formação e alinhamento ético com a legenda. Há um vão enorme entre o filiado e sua legenda na maioria dos casos.

Temos bons legisladores, mas os mais exemplos nos levam a crer que são exceção. Já tivemos de tudo. Vereador vendendo posição e depois vendendo a posição que tinha vendido, legislador deixando de aprovar fim de recesso porque o carro não pegou, o recente caso de legislador chamando colegas de pangarés, negociatas, vereador que foi eleito pelo povo deixando de ouvir o povo que o elegeu, incapacidade para analisar e votar leis, desconhecimento do real papel do legislativo, oposição só por ser do contra ou babação pelos espaços no governo, e por aí vai.

Pena que um partido, com suas virtudes e defeitos está propondo essa iniciativa para filtrar previamente quem tem condições de passar pelo julgo popular. Essa deveria ser uma regra mínima de todo o processo. Inúmeras funções públicas exigem preparação, conteúdo, alinhamento e ética. Só as funções eletivas, como vereador, deputado, prefeito, tem a janela escancarada para quem quiser, sem filtro algum. O resultado disso, já conhecemos de cor…

Reino animal

Numa Câmara em que vereador defende rinha de galo e colega chamou pares de pangarés analfabetos, teve vereador que ficou uma arara, com a macaca e espera a próxima sessão para soltar os bichos. “Isso é uma cachorrada”, reclamou outro.

Faltou combinar

Totonho e o superintendente Aurivalter Cordeiro

A agenda de Totonho Valadares em órgãos oficiais tratando de ações para o município pode estar incomodando o prefeito José Patriota não pelo conteúdo, mas pela forma. Cheira a governo paralelo, sem nenhuma comunicação com o titular da gestão.

Menor

O PT elege seus diretórios municipais nesse domingo mirando 2020. Mas corre sério risco de diminuir em Pernambuco. Vai perder a cidade mais importante, Serra Talhada e pode ficar como sub-legenda do PSB em Recife. Sobrou Calumbi, de Sandra da Farmácia.

Fogo amigo

Maria do Carmo, ex-vereadora tabirense, família do vereador Kleber Paulino, líder do governo Sebastião Dias na Câmara, chamou a Secretária de Saúde, Zeza Almeida de despreparada em uma rede social. “Sem conteúdo, sem protocolo, sem planejamento em escalas ou segurança dos pacientes nas remoções”.

Quem vai?

Em Tuparetama, se Deva Pessoa não puder ser candidato por conta da rejeição de duas contas, a oposição teria o presidente da Câmara, Danilo Augusto. Mas até que se diga o contrário, ele quer priorizar a eleição para mais um mandato na Câmara. E agora?

Independência ou morte política

Políticos que não esperaram o sete de setembro para declarar independência: em Afogados, Totonho Valadares não espera por benção de Patriota para pôr bloco na rua. Em Brejinho, Manoel da Carne não entrega mais picanha na casa de Zé Vanderlei.

Puxa-encolhe

A obra da duplicação do acesso de Afogados da Ingazeira parou de novo. O relato é de ouvintes da Rádio Pajeú que moram no entorno do trecho. É um puxa-encolhe na liberação de recursos do Estado. Sem falar que o acesso da rotatória para quem chega ou sai para Tabira está horrível…

Por que demorou?

Segunda-feira, 10 de setembro. Cinco anos, cinco meses e vinte e dois dias depois que as ambulâncias do SAMU chegaram à Serra Talhada, prefeitos das 35 cidades da 3ª Macro Região, que inclui todo o Pajeú, discutem a ativação do serviço, em debate puxado pela AMUPE. A pergunta óbvia é: porque se esperou tanto pra apertar o botão?

Frase da semana:

“Ele já mandou essa proposta pra Câmara porque sabe que lá tem um monte de pangaré analfabeto”.

Do vereador Zé Negão sobre a proposta de orçamento impositivo incluída na LDO, que ele acusou de interferência do executivo. A Mesa Diretora nega.

Suspeito de matar agente penitenciário em Afogados da Ingazeira é preso em Petrolina

Preso suspeito de matar agente penitenciário em Afogados da Ingazeira — Foto: Samuel Moreira/ Arquivo pessoal

Segundo a polícia, Roberto Oliveira de Azevedo Maia Neto foi preso, por volta das 13h30, no bairro São Jorge em Petrolina.
G1 Petrolina

Um homem de 33 anos foi preso nesta quarta-feira (14) suspeito de matar o agente penitenciário, Charles de Souza Santos, em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu no dia 21 de janeiro de 2017. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz da vara Criminal da comarca de Afogados da Ingazeira e cumprido pelo 5º Batalhão da Polícia Militar (5ºBPM).

Segundo a polícia, Roberto Oliveira de Azevedo Maia Neto foi preso, por volta das 13h30, no bairro São Jorge em Petrolina. Na sua casa, foi encontrada 18 gramas de maconha, uma quantia em dinheiro e uma arma de Airsoft. Ele estava de posse de documento falsificado.

Roberto e os materiais foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil de plantão em Petrolina. Ele será autuado em flagrante por uso de documento falso e será encaminhado na quinta-feira (15) para audiência de custódia e depois para a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes em Petrolina. Relembre o caso.

Serra: Sebastião critica gestão após relatório da CGU

O deputado federal Sebastião Oliveira analisou o relatório da Controladoria Tribunal de Contas da União (CGU), que acompanhou de perto os gastos de diversas prefeituras do país, por meio do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF).

A cidade de Serra Talhada foi uma das analisadas pela Controladoria e o resultado preocupou o parlamentar, tendo em vista que o órgão questiona a má utilização de um montante considerável de recursos.

De acordo com Oliveira, a CGU apontou, dentre outras coisas, falhas no processo licitatório que resultou em sobrepreço na compra de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Alimentar (PNAE), assim como, na compra de medicamentos.

Sebastião enfatiza que a área da saúde é a que mais sofreu com o destino que foi dado ao dinheiro público. Ele cita o exemplo dos R$ 900 mil que já foram empregados na Central de Regulação do Samu, que ainda não está servindo à população, causando prejuízo a milhares de pessoas que seriam beneficiadas.

“Os principais problemas encontrados pela CGU são sobrepreço e a ausência de competitividade nos processos licitatórios. A falta de zelo pelos recursos públicos acarreta em grandes problemas, afetando diretamente a população, sobretudo, quem paga impostos, e não têm como contrapartida a oferta de serviços de qualidade”, destacou Sebastião Oliveira.

“Foram encontrados indícios de superfaturamento nas despesas com eventos culturais, na contratação de serviços e na execução de obras. Tudo isso é muito grave e precisa ser explicado pela gestão municipal. Estamos cobrando as responsabilidades”, concluiu.

Congresso volta na terça de olho em reformas e em Eduardo Bolsonaro

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.

Congresso em Foco

As atividades legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado voltam na próxima terça-feira (6). Na mesma data será retomada a votação da reforma da Previdência na Câmara, que ainda falta ser aprovada em 2º turno.

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que é relator da proposta de Previdência em tramitação na Câmara, afirma que a volta do recesso não será afetada pela escalada de declarações do presidente Jair Bolsonaro.

“Acredito que teremos um ambiente de normalidade no que se refere a reforma. Não vejo alteração no quadro, até o momento. Penso que só teremos a radiografia completa a partir de segunda feira com o retorno dos líderes e dos deputados”, disse ao Congresso em Foco.

Em dez dias, Bolsonaro afirmou que não existe fome no Brasil, defendeu represar recursos para governadores do Nordeste, prometeu cortar recursos do cinema brasileiro e atacou o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Líderes de partidos do Centrão ouvidos pelo Congresso em Foco também compartilham da opinião de que as reformas no Congresso não serão afetadas.

Depois de passar pela Câmara, a projeto que muda o sistema de aposentadorias vai ao Senado. A previsão da presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a reforma seja aprovada na primeira semana de outubro no Plenário do Senado.

Além da aprovação da Previdência, o líder do governo na Casa Legislativa, Major Vítor Hugo (PSL-GO), elencou como prioridades governistas projetos que tratam da independência do Banco Central, microcrédito, revisão do sistema bancário,reforma tributária, revisão do pacto federativo, saneamento básica e  pacote anticrime.

Existem várias propostas diferentes que podem ser analisadas pelo Poder Legislativo. Uma que está em fase de elaboração pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, outra que é baseada em estudos do fiscalista Bernard Appy, que está em análise na Câmara, e outra em discussão no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-SC).

O 2º  vice-presidente da Câmara e presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), também quer apresentar um projeto próprio de reforma do sistema tributário.

Para simplificar o processo de votação o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em reunião com Bolsonaro a unificar todos os projetos em andamento.

O Senado volta sob pressão para analisar a indicação do deputado federal e terceiro filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro, para embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

O presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), tem dito que a sabatina de Eduardo seguirá o rito normal e que há seis outras indicações na fila.

Nos bastidores, o governo se movimenta para ter maioria na comissão. Senadores governistas articulam para trocar Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), membros titulares do bloco PSDB/PSL da CRE.

Os suplentes desse bloco partidário são Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Soraya Thronicke (PSL-MS), todos favoráveis a indicação de Eduardo.

Câmara pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.

Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.

As sessões de votação da reforma começam na terça-feira (6) à tarde. Até lá, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.

* Agência Câmara

Internauta Repórter: relatório da CGU questiona aplicação de recursos federais em Serra Talhada

A Controladoria Geral da União incluiu Serra Talhada no hall dos municípios fiscalizados dentro do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O Programa faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal.

A iniciativa incorporou o antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, sendo que, agora, o programa possui três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados cerca de 2,5 mil municípios brasileiros desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 30 bilhões.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O 4º Ciclo do Programa, que incluiu Serra Talhada, foi realizado em 2017 e avaliou a aplicação de recursos federais de 94 municípios, selecionados a partir do critério de Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU.

No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde. Os relatórios estão todos publicados.

No caso de Serra Talhada, o relatório apontou alguns itens com execução tecnicamente questionada. O material foi enviado ao blog pelo jornalista e membro do PSL local, Jô Alves.

Dentre os questionamentos do extenso relatório (ver anexo), aquisições de alimentos dos PNAE, que  verificaram falhas que ocasionaram na ausência de competitividade em processos de licitatórios. Em decorrência, a equipe de fiscalização apontou um sobrepreço

No tocante à regularidade dos processos de contratação de bens/serviços, verificou-se, por exemplo, a ocorrência de indícios de simulação e direcionamento no âmbito do Pregão Presencial N° 013/2017 (Processo N° 013/2017).

No tocante aos pagamentos relativos aos serviços de manutenção e de trocas de peças em veículos e de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino, constatou-se a ocorrência de pagamentos sem que tenha havido o prévio procedimento licitatório, totalizando o valor de R$ 90.744,38. O relatório ainda indica existência de inadequações em veículos utilizados para o transporte de estudantes, a exemplo de pneus e assentos deteriorados.

Verificaram-se despesas inelegíveis no montante de R$ 242 mil, assim como a utilização de recursos do Fundo, da ordem de R$ 202 mil, para pagamento de despesas cujo financiamento já estava garantido por termo de compromisso específico e profissionais do magistério público da educação básica contratados temporariamente pela Prefeitura com remuneração abaixo do piso salarial.

Na Saúde, irregularidades na condução dos programas, com aquisição de medicamentos com sobrepreço, a restrição à competitividade nos procedimentos de contratação analisados; as deficiências no controle de estoque e a não disponibilização para a população de todos os medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica.

“A Central de Regulação do SAMU, que deveria funcionar em Serra Talhada, e que já consumiu recursos em montante superior a R$ 900 mil (entre federais, estadual e municipal), ainda não entrou em operação, impactando o funcionamento do programa em 35 municípios”, diz o relatório.

Na Cultura, superfaturamento de R$ 30.000,00 na realização de despesas com hospedagens e pagamento das apresentações e contratação indevida de artista por inexigibilidade de licitação. Superfaturamento no pagamento de apresentações de grupos de Xaxado no XII Encontro Nordestino de Xaxado, no valor de R$ 10 mil. Ainda contratação  de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo no Cine Teatro que não possuía registro, na Receita Federal, para atuar nessas atividades econômicas.

Na área de obras, constatação de que obras vem sendo executadas por outra empresa, que não a contratada, não se podendo atestar a regularidade da execução da despesa paga no montante de R$ 762.520,13.

Ainda Contrato de Repasse n.o 0233406-18, firmado com o Governo de Pernambuco com irregularidades que configuram possível restrição à competitividade e conluio entre os participantes.

RELATÓRIO CGU SERRA TALHADA

Recife e Região Metropolitana castigadas pelas chuvas: doze mortes confirmadas

G1 PE – Atualizado às 14h41

Doze pessoas morreram em razão das chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife (RMR) desde a madrugada desta quarta-feira (24), segundo o Corpo de Bombeiros. O temporal também derrubou barreiras e árvores e causa diversos pontos de alagamento, que dificultam a circulação dos ônibus. Em algumas cidades da RMR, aulas da rede municipal foram canceladas.

Morte de entregador de aplicativo em SP mostra precarização das relações de trabalho

Câmara conclui votação da reforma da Previdência em 1º turno

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.

O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.

Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.

O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Principais regras

A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.

Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.

Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.

Idade mínima

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Compare a legislação atual com o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

Déficit

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.

A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.

Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.

Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

*Agência Câmara Notícias

Câmara aprova reforma da Previdência em 1º turno; proposta ainda pode mudar

Foto: TV Câmara/Reprodução

UOL

A Câmara aprovou hoje em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.

O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados passam a votar agora os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

O segundo turno pode ocorrer até o final desta semana, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Congresso entra em recesso em 18 de julho.

Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso.

Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios.

O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

O que ainda pode mudar

Paralelamente à votação, deputados negociaram possíveis mudanças no texto ao longo do dia. Algumas delas ainda podem entrar na reforma por meio de destaques, como por exemplo:

Mulheres: O PRB quer ajustar o cálculo da aposentadoria das mulheres para permitir que elas possam ter direito a 60% do valor do benefício a partir de 15 anos de contribuição. Depois disso, elas poderão receber mais 2% a cada ano a mais na ativa.

No relatório aprovado na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu o tempo mínimo de contribuição das mulheres de 20 para 15 anos. Assim, elas passariam a receber 60% do benefício a partir dos 15 anos. Mas o relator manteve a regra que determinou o acréscimo de 2% por ano somente após os 20 anos de contribuição. Na terça, Moreira sinalizou que o pedido será atendido, e o presidente da Câmara disse que houve acordo para fazer a alteração.

Professores: O PL quer retirar os professores da reforma da Previdência. Pelo texto aprovado na comissão especial, caso a reforma receba o aval de deputados e senadores, professores se aposentarão com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição.

Hoje não há idade mínima, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo mínimo de contribuição, sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.

Policiais: Deputados da bancada da segurança pública, conhecida como bancada da bala, conseguiram acordo com líderes dos partidos e governo para que policiais federais, rodoviários federais e legislativos tenham regras mais brandas, segundo a “Folha de S.Paulo”. Para quem já está na carreira, a idade mínima para a aposentadoria deve ser de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também deverão pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentarem. Se faltar um ano para se aposentar, por exemplo, ele terá que trabalhar dois anos.

Para quem ainda não entrou na carreira, a idade mínima deve continuar sendo 55 anos, como previa o texto do relator.

Senado

Após ser aprovado na Câmara, o texto vai para o Senado. Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há comissão especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.

Isso só acontecerá, porém, após o recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado.

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.

Assim que promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.

Seminário discute o impacto da reforma da previdência nos municípios

Uma semana antes do texto da reforma da previdência ser votado em primeiro turno na Câmara dos deputados, a Amupe promoveu na tarde de hoje (09), dentro do Seminário dos Municípios Pernambucanos, a mesa “Impacto da reforma da previdência nos municípios”, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Olinda.

O coordenador-geral de normatização e acompanhamento legal da subsecretaria de RPPS Leonardo da Silva Motta, o presidente da OAB/PE Bruno Baptista e o presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP) debateram com a plateia os pontos mais importantes da nova previdência.

Em texto lido pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou  nítido a exclusão dos servidores estaduais e municipais na PEC da nova previdência. Hoje, a União, os Estados e os municípios possuem déficit previdenciário de R$ 1,2 trilhões; R$ 5,2 trilhões e R$ 1 trilhão de reais, respectivamente. A nova previdência visa diminuir esse déficit e está atrelada a quatro pilares principais: proposta de EC, combate às fraudes, cobrança da dívida e projeto dos militares.

Segundo Leandro Motta, coordenador-geral de normatização da RPPS “a secretaria de previdência defende que Estados e Municípios não devem ficar de fora, devem seguir a mesma regra estabelecida na Constituição conforme já vem sendo aplicado desde as constituições anteriores”, pontuou. Motta ainda disse que se a reforma não for aprovada abrangendo os municípios, as prefeituras vão quebrar, como alguns Estados já estão quebrando, a exemplo do Rio de Janeiro.

Para o Presidente da OAB/PE Bruno Baptista “é importante que isso (reforma da previdência) seja discutido pelo Congresso Nacional, que é a casa do povo, que tenha a oportunidade de discutir a inclusão dos Estados e Municípios para haver o respeito ao nosso pacto federativo… É difícil a gente ter um sistema previdenciário para cada município”, pontuou o presidente.

A Associação Pernambucana de Entidades da Previdência Privada (APEPP) não apoia o texto da nova previdência sem a inclusão de Estados e Municípios, para isso, o presidente Adilson Carlos Pereira tem buscado alternativas a fim reverter esse quadro.

“A associação é ligada a outras associações nacionais. Nós estamos levando essa palavra para os deputados, para o congresso nacional, que modifique essa ideia. Nesse momento nós não vemos essa possibilidade, mas num segundo momento, no Senado, pode ser incluído”, concluiu o presidente da APEPP.

Maia articula primeiro turno de votação da PEC da Previdência na terça

Comissão aprova texto principal da Previdência; proposta ainda pode mudar

Foto: TV Câmara/Reprodução

Antonio Temóteo/UOL

A comissão especial da reforma da Previdência aprovou hoje o texto principal do parecer apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Dos 49 votos, 36 foram favoráveis ao texto e 13, contrários. Os parlamentares ainda votarão os destaques de bancada na comissão, que podem mudar a redação final da proposta.

A economia prevista com a reforma é de aproximadamente R$ 1 trilhão, segundo parlamentares. O número oficial ainda não divulgado.

Após esse processo, o projeto segue para o Plenário da Câmara dos Deputados. O texto-base aprovado pela comissão estabeleceu uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição.

Além disso, regras de transição para quem está no mercado de trabalho, é segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou servidor público também foram definidas pelo relator.

Leia a íntegra da matéria no UOL.

Estados e municípios fora do texto da Reforma da Previdência

Doria diz que vai trabalhar até o fim por estados e municípios na Reforma da Previdência

Reforma na previdência de Estados e municípios é debatida por Comissão Especial

Foto: Nando Chiappetta

A reforma dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados e municípios foi discutida na Assembleia na manhã desta quarta (19). Representantes do Governo Estadual, prefeitos e vereadores ouvidos pela Comissão Especial dedicada ao tema concordaram com a necessidade de mudanças no atual sistema, mas rejeitaram proposta apresentada na Câmara dos Deputados para que cada ente federativo defina regras próprias.

Tatiana Nóbrega, presidente da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pernambuco, registrou que o Estado tem déficit financeiro anual de R$ 2,6 bilhões com o sistema previdenciário. “Os números mostram que é necessário fazer alterações na idade e no tempo de contribuição para as aposentadorias, já que as pessoas estão vivendo mais”, declarou.

Outro fator que desequilibra a previdência estadual, segundo os dados apresentados pela Funape, é a proporção entre os servidores ativos e os aposentados e pensionistas. Atualmente, Pernambuco tem 102.228 servidores ativos para 93.719 inativos. “Temos uma proporção quase de um para um, quando sistemas de repartição, como o atual, precisam de uma proporção de quatro ativos para um inativo a fim de se manterem equilibrados”, explicou o diretor de Previdência Social (DPS) da Funape, Maurício Benedito.

Além da questão da proporcionalidade, o alto percentual de segurados com direito a aposentadoria especial (48%) também impacta nas contas estaduais. Segundo relatório apresentado pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), na última quinta (13), em reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, as modificações no sistema de aposentadorias de professores do Ensino Básico, policiais civis, agentes penitenciários e socioeducativos só afetarão aqueles vinculados à União ou ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Profissionais desses setores vinculados a Estados e municípios, no entanto, ficariam de fora da mudança.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Moreno (RMR), Vavá Rufino, a reforma dos sistemas de previdência é urgente. “Temos casos de prefeituras que transferem um terço da receita corrente líquida para pagar o déficit de seus sistemas de previdência. A reforma é uma questão de sobrevivência para muitos municípios, e compromete a capacidade deles de investir em políticas públicas essenciais”, considerou. Número apresentados por ele indicam que apenas seis municípios em Pernambuco possuem superávit financeiro.

Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Câmara de Vereadores de Timbaúba (Mata Norte), Josivaldo Barbosa, deu um exemplo prático da localidade que representa: “Todo mês, a prefeitura precisa repassar R$ 500 mil para o sistema de previdência”. “Do jeito que está, não pode continuar, porque se não for feita a reforma incluindo os municípios, as prefeituras é que irão pagar o pato”, observou.

Segundo o deputado Isaltino Nascimento (PSB), a criação de regimes próprios para os municípios foi um erro estratégico. “Na época, as prefeituras escolheram criar sistemas de previdência porque isso significava um desembolso menor para elas no curto prazo, mas nós alertamos que isso ia gerar problemas. Agora, estão sofrendo as consequências, e a perspectiva é de que os regimes próprios municipais não sobrevivam”, avaliou o parlamentar.

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência Social, deputado Doriel Barros (PT), afirmou que “as mudanças apresentadas no Congresso Nacional até agora não atendem ao País como um todo, nem aos Estados e municípios”. Ele sugeriu que o sistema geral de União, Estados e municípios tenham “uma previdência geral única, com um único fundo que possa garantir o equilíbrio fiscal e financeiro do sistema”. “Mantê-los separados não vai resolver os déficits que observamos”, concluiu.

Parceria entre UNIP e Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura garante descontos para colaboradores

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o objetivo de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o representante comercial da instituição, Samuel Gomes com a diretora da Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, Márcia Soares Moura, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa, terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo UNIP.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (87) 9.9625-8969 – Samuel Gomes – Representante comercial. Site: unip.br/ead

Carlos Veras diz que “não coloca digital” em reforma que ataque direitos

Foto: Divulgação/Facebook

O Deputado federal Carlos Veras disse que as alterações propostas pelo relator Samuel Moreira (PSDB) sobre a reforma da Previdência, deixando de fora o BPC, Aposentados Rurais, Capitalização, Estados e Municípios, professores, foram conquistas do movimento organizado do campo e da cidade e da bancada da agricultura familiar.

Mesmo assim, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o parlamentar disse que algumas questões precisam sem consideradas. “O próprio Rodrigo Maia admite que no segundo semestre voltará a capitalização e deixa em aberto a desconstitucionalização para a decisão dos estados e municípios. Nossa luta não é apenas para proteger os trabalhadores rurais, mas para proteger a classe trabalhadora”.

Veras acrescentou que a reforma como um todo é dura e cruel pelos cinco anos a mais do tempo de contribuição. Perguntado em que condições o ele e o PT votariam pela reforma, Carlos Veras disse: “Se tirar o regime geral da previdência, se os regimes próprios forem tratados caso a caso como juízes, militares e etc, há possibilidade sim, de avançar sim”.

Sobre a questão de estados e municípios, o deputado federal Carlos Veras (PT) disse que cada prefeito mande a proposta para a Câmara Municipal. Que é bom para os vereadores botarem a digital deles para alterar o tempo de contribuição e da idade mínima dos professores e do servidor público. “Manda os vereadores acabar com a possibilidade desses se aposentarem. A mesma coisa para os deputados, botem a digital deles. A minha não vou colocar para acabar com os direitos dos trabalhadores”, concluiu Carlos Veras.

A troca de farpas entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia começou por telefone

José Fucs – Estadão

A troca de farpas entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou por telefone.

Ao ser informado das duras críticas de Guedes ao relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a reforma da Previdência, Maia tomou a iniciativa de ligar para ele.

“Ministro, o senhor não deveria ter feito isso. Eu vou ter de defender o Congresso”, afirmou Maia, segundo apurou o ‘Estado’. “Então defenda”, respondeu Guedes, que assistiu à resposta de Maia pela TV. “Eu não tinha como ficar em silêncio vendo a reforma ser desidratada.”

Apesar do tom de confrontação que acabou predominando no caso, Guedes ainda espera reverter as mudanças efetuadas na proposta encaminhada ao Congresso pelo governo. O ministro ficou particularmente irritado com o fato de Moreira ter cedido ao lobby dos funcionários do Legislativo, chamado por ele de “Sindilegis”.

Pelas contas oficiais, Moreira drenou R$ 30 bilhões da reforma da Previdência ao acatar as reivindicações dos servidores. Depois, para não deixar evidente que se curvou à pressão do funcionalismo, segundo fontes do ministério, drenou mais R$ 70 bilhões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), voltado aos trabalhadores do setor privado, elevando as perdas a R$ 100 bilhões e inviabilizando a capitalização defendida por Guedes.