Serra: Sebastião critica gestão após relatório da CGU

No final da manhã deste sábado (11), Policiais Militares do 14° BPM  prenderam um vereador por posse ilegal de arma de fogo.

O fato aconteceu ma cidade de São José do Belmonte, no Sertão Central de Pernambuco, de acordo com o blog do Nayn Neto.

Segundo a Policia Militar, a ação se deu  durante abordagens naquele município, pela equipe GATI do 14° BPM, que culminou na apreensão de uma pistola calibre 380, sem registro.

Ela estava com o vereador José Andrade Lucas, o “Zé Lucas”, do PHS. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Serra Talhada para as providências cabíveis.

A primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) irá julgar nesta terça-feira (4), a admissibilidade de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Tabira. O caso, relatado pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, refere-se ao processo número 23267239.

O processo analisa a contratação de 24 Agentes de Combate às Endemias durante o exercício financeiro de 2020, com base no concurso público regido pelo Edital nº 001/2016 realizado pelo ex-prefeito Sebastião Dias, já falecido. 

Embora a decisão do TCE-PE é aguardada com expectativa, visto que envolve a legalidade e regularidade das admissões realizadas pela gestão anterior, acredita-se que não haverá problemas quanto a legalidade das admissões. 

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira (PSB) foi o primeiro no eixo Pajeú-Moxotó a dar um passo atrás em consequência do relaxamento das medidas contra a Covid-19.

Ângelo assinou hoje o Decreto 041/2020. Ele considera que houve aumento significativo do número de casos em Sertânia além do comprovado aumento da média nacional ds doença. 

Ângelo decretou o fim do consumo de bebidas alcoólicas in loco em quaisquer estabelecimentos. 

Ainda a proibição de festas de qualquer natureza em ambientes abertos e fechados, sejam clubes, casas de festa ou similares. 

Ainda deverão ser fechados parques de diversões, brinquedos em áreas públicas, proibidas atividades esportivas em ginásios, quadras, além de estádios e campos de futebol.

Proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas com dívidas de IPVA vencidas até 2020 podem ser beneficiados com a anistia prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A matéria, de autoria do Governo do Estado, já teve a relatoria distribuída para o deputado Antônio Moraes, na Comissão de Justiça, nesta segunda-feira (16). O texto estabelece que os débitos de pessoas físicas, mesmo que inscritos em dívida ativa, podem ser perdoados com o limite de um veículo por beneficiário.

O relator da proposição defendeu a iniciativa e sugeriu, ainda, um mutirão para liberar as motos que estão apreendidas. 

“Elas pudessem pagar o imposto de 2021 para que pudessem ser liberadas, não só a partir de agora, mas também aquelas que já foram apreendidas, e também que se fizesse um mutirão tirando a burocracia para devolução de moto e de carro”.

Pelo lado da Oposição, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, disse que a medida é importante, mas que chega com atraso ao Poder Legislativo. 

“Porém, um tanto quanto tarde né, porque isso foi projeto inclusive discutido na campanha por Armando Monteiro, ele construiu e explicou exatamente o quanto era importante fazer isso. Então, Paulo Câmara, na sua velocidade que é peculiar, resolve fazer isso agora, mas nunca é tarde”.

A proposta, que tramita em regime de urgência, precisa passar pela análise das comissões temáticas e do Plenário, antes de se tornar lei. Entre os aspectos previstos, também está a abertura de um novo prazo para a quitação do IPVA relativo a 2021, já que é necessário pagar as taxas deste ano para ter direito ao perdão dos débitos anteriores. 

Assim, os credores podem se organizar para fazer o pagamento nos meses de outubro, novembro e dezembro, sem incidência de multas e juros. As infrações de trânsito relacionadas à moto também precisam ser quitadas.

Os proprietários que cumprirem esses requisitos, além da anistia dos débitos contraídos até 2020, vão poder, ainda, pagar o IPVA de 2022 somente no fim do ano, em outubro, novembro e dezembro. 

Na justificativa, o governador Paulo Câmara argumenta que o projeto é um estímulo a milhares de pernambucanos que trabalham com motocicletas e tiveram dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.

Filho do ex-prefeito Delson disse que quando da publicação já não tinha os dois vínculos

Um material impresso circulou em Santa Terezinha questionando o filho do ex-prefeito Delson Lustosa, Hemerson Lustosa, potencial candidato a prefeito caso o pai não possa disputar a prefeitura. E deu o que falar.

O panfleto trazia acusações de improbidade administrativa pelo suposto acúmulo de vínculos. O material na boca miúda teria partido do bloco de Vaninho de Danda e Teógenes Lustosa.

Hemerson é servidor da Câmara de Vereadores de Imaculada, efetivado em junho de 2017 como Diretor Financeiro. Recebe por isso o valor mensal de R$ 1.500,00 mês.

A acusação que circulou foi a de que ele também teria um vínculo com a Assembleia Legislativa de Pernambuco lotado no Gabinete do deputado Gustavo Correia. Mensalmente R$ 6.131,81, podendo chegar segundo o panfleto a 13.489,98.

A pergunta feita no panfleto é se Hemerson teria condições de cumprir os dois vínculos na Paraiía e no gabinete do Deputado. “Alguém de Santa Terezinha sabia desses vínculos ?” – pergunta om panfleto.

Mas, garante Hemerson , procurado pelo blog que o vínculo com a Alepe foi desfeito. “Não está mantido . Antes do acontecido (a circulação do panfleto) não existia mais”, garantiu. Perguntado se isso teria o dedo de Vaninho de Danda e Teógenes Lustosa ele apenas constatou: “os dois estão juntos hoje”.