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Câmara pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.

Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.

As sessões de votação da reforma começam na terça-feira (6) à tarde. Até lá, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.

* Agência Câmara

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Saiu com impressão melhor que chegou A vinda da governadora Raquel Lyra ao Pajeú esta semana passou uma impressão positiva. O primeiro ponto a favor foi o equilibrado discurso no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira.  Raquel falou como se espera de uma liderança com a envergadura do cargo que detém. Não entrou em picuinhas regionais,  não […]

Saiu com impressão melhor que chegou

A vinda da governadora Raquel Lyra ao Pajeú esta semana passou uma impressão positiva.

O primeiro ponto a favor foi o equilibrado discurso no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira.  Raquel falou como se espera de uma liderança com a envergadura do cargo que detém. Não entrou em picuinhas regionais,  não mandou recado, valorizou ou discriminou ninguém.

Tratou os prefeitos indistintamente com o respeito institucional,  o que não quis dizer necessariamente nenhum sinal sobre 2024. Também recebeu lideranças da oposição com quem deve dialogar mais ano que vem. Exemplo foi Pollyanna Abreu,  em Sertânia. Mas em linhas gerais,  conseguiu passar bem pelo estreito corredor do ambiente pré eleitoral.

Também mostrou domínio dos temas da região.  Falou sobre gargalos e entregas em todas as cidades que visitou e sobre aquelas que não incluiu na agenda. Claro,  veio “brifada” pelo staff sobre a realidade das cidades que visitou,  mas não gaguejou quando questionada.

Era um passo importante depois de um ano difícil e de uma percepção geral da opinião pública que a colocou um patamar abaixo da expectativa e esperança da população. Todas as pesquisas demonstram uma insatisfação maior que a aprovação no estado.

Em todas as ponderações que fez, Raquel demonstrou ter consciência disso.  Daí a sinalização de um 2024 mais “bombado” em investimentos.  Ela sabe que precisa melhorar, e prometeu que vai.

Agora, se essa percepção também vai chegar à base da opinião pública,  aí é uma outra história. Anúncios,  discursos,  campanhas institucionais,  apertos de mão, abraços e fotos: nada disso terá efeito prático se as mudanças não forem sentidas na base da população.  Esse é o principal desafio.  Mas que Raquel deixou a região com impressão melhor do que quando chegou, disso não há dúvidas.

A certeza e a dúvida 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  acredita que conseguirá ter Raquel Lyra no seu projeto de reeleição em 2024. Dúvida é saber qual a posição do principal aliado local, o Deputado José Patriota, que votou em Marília Arraes no segundo turno e não reza na cartilha do governo tucano na ALEPE.

Neutro só shampoo de bebê

Em Serra Talhada,  ninguém acreditou na declaração de Raquel Lyra de que não se envolverá nas eleições 2024 porque tem muito trabalho a fazer e porque só será candidata em 2026. Todos tem certeza de seu apoio a Márcia Conrado, que foi estratégica na sua eleição.  Já para Luciano Duque, também aliado, uma neutralidade séria a glória…

Lavada

Uma pesquisa Opinião feita em Ouro Velho mostram que tanto Augusto Valadares (92,7% x 1,7%), quanto Dr. Júnior (92,2% x 1,7%) ou ainda Natália de Dr. Júnior (90,9% x 3,9%) bateriam o candidato da oposição Ike (PSD). Os números são similares aos que o blog revelou em setembro.

Pesquisa

Em São José do Egito,  o blog divulga a última pesquisa do ano em parceria com o Instituto Opinião na terça-feira da próxima semana.  Na cidade, o jogo está embaralhado na base governista e na oposição com pelo menos seis possíveis nomes.

O legado de Márcia

A prefeita Márcia Conrado disse na confraternização com a imprensa que duas marcas de sua atuação serão lembradas daqui a décadas: a inclusão de Serra Talhada no projeto de duplicação da BR 232 e o curso de medicina autorizado para o município.  Ela diz que envolveu até a cúpula nacional do PT nas demandas.

Duque no ataque

Já o Deputado Luciano Duque disse não ser justo omitir sua atuação no início do Residencial Vanete Almeida.  “Não andou por culpa de Bolsonaro.  E Lula determinou retomar todos os residenciais inacabados do país”. Disse ainda que Márcia inaugura obras cavadas no seu governo e omite deputados que destinaram emendas como Pastor Eurico e Marília Arraes.

Raquel nega “monitorar” João Campos

A governadora Raquel Lyra foi perguntada por Cesar Lucena, da Cultura de Caruaru, se a gestão Joao Campos estaria sendo monitorada. “Eu sou governadora de Pernambuco.  Vamos trabalhar em parceria com quem quer que seja, diferentemente do que aconteceu nos últimos tempos.  Eu sei que prefeito ou prefeita sofre muito quando o governador resolve taxar a partir da cor partidária em que município vai chegar. Os palanques foram desmontados, sou governadora de todos os pernambucanos e também de quem mora no Recife”.

Mensagem subliminar 

Em Arcoverde,  a ida de Raquel para um café com Zeca Cavalcanti,  Siqueirinha e cia falou mais que mil palavras.  Depois, a agenda com Wellington Maciel foi de mero caráter institucional.  Não tem jeito: não se acende vela pra Santo ruim…

Fora

O Delegado Israel Rubis,  eleito em 2020 vice-prefeito depois de ter caído nas graças da população de Arcoverde por sua atuação na Polícia Civil,  vai deixar definitivamente a política e não deve apoiar nenhum dos nomes apresentados no debate sobre 2023, focando sua carreira. Não bota fé em Zeca, Madalena,  muuuuito menos em LW…

Em Tabira,  é ou não é?

Leitores da Coluna perguntaram se o evento de aniversário de Socorro Veras, dia 25, articulado pelo irmão Carlos Veras,  tem status de lançamento da sua candidatura a prefeita pelo tamanho que terá.  Primeiro,  Carlos Veras não tem tratado assim na articulação.  Segundo,  o nome que mais pontua nas pesquisas, Flávio Marques,  segue pré-candidato.  Flávio até operou o septo pra farejar trairagem, mas ainda não sentiu o cheiro. Ah, e estará na festa…

Natal Solidário 

O empresário Edson dos Cosméticos fez mais uma edição do seu Natal Solidário em Afogados da Ingazeira.  Foram 200 famílias atendidas com distribuição de 300 cachorros quentes com refrigerante, pipocas e brinquedos para as crianças, além de cestas de alimentos.

Frase da semana:

“Só discuto eleição em 2026, quando se o povo quiser e Deus permitir, serei candidata”.

Da governadora Raquel Lyra, dando sinais de que não terá uma atuação tão incisiva em 2024 na eleição municipal.

Será?

Novo Gerente Regional de Educação toma posse

O  professor serra-talhadense Israel Lopes Silveira foi empossado pela governadora Raquel Lyra como o novo gerente GRE do Sertão do Alto Pajeú. Muito respeitado no meio, é Doutor em Ciência da Educação pela UAA, Mestre em Gestão Pública pela UFPE. Especialista em Matemática por UPE/FFPP e Graduado Matemática pela FAFOPST. Tem trabalho e tese publicada […]

O  professor serra-talhadense Israel Lopes Silveira foi empossado pela governadora Raquel Lyra como o novo gerente GRE do Sertão do Alto Pajeú.

Muito respeitado no meio, é Doutor em Ciência da Educação pela UAA, Mestre em Gestão Pública pela UFPE. Especialista em Matemática por UPE/FFPP e Graduado Matemática pela FAFOPST. Tem trabalho e tese publicada recentemente na Universidade Autônoma de Assunção, Paraguai, com o tema sobre a educação integral nos anos finais do ensino fundamental em Pernambuco

“Com a causa nas mãos e na vontade de Deus, assumimos a nobre missão de Gerente da Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, com Sede em Afogados da Ingazeira. Seguimos convictos que empenharemos o melhor de nós na condução compartilhada dos trabalhos”, disse em sua rede social.

TCE aprova com ressalvas contas de 2019 da gestão Evandro Valadares

O Tribunal de Contas de Pernambuco analisou na 13ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara a prestação de contas da gestão Evandro Valadares do ano de 2019. O relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. A decisão foi seguida por unanimidade. O TCE analisou os termos do Relatório de Auditoria e da Defesa apresentada pela gestão Evandro […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco analisou na 13ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara a prestação de contas da gestão Evandro Valadares do ano de 2019.

O relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. A decisão foi seguida por unanimidade.

O TCE analisou os termos do Relatório de Auditoria e da Defesa apresentada pela gestão Evandro e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas do gestor.

TSE mantém Julio Lóssio como prefeito

JC On Line O prefeito Julio Lóssio (PMDB) segue à frente do comando de Petrolina, no Sertão. Na noite desta terça-feira (5), três processos de cassação contra ele entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por manter o gestor no cargo. De Brasília, por e-mail, o peemedebista comentou o resultado do julgamento. […]

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JC On Line

O prefeito Julio Lóssio (PMDB) segue à frente do comando de Petrolina, no Sertão. Na noite desta terça-feira (5), três processos de cassação contra ele entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por manter o gestor no cargo. De Brasília, por e-mail, o peemedebista comentou o resultado do julgamento. “O TSE confirmou nosso direito e a vontade popular. Tínhamos pareceres favoráveis do Ministério Público Estadual e Federal”, escreveu.

Caso Lóssio fosse cassado, a prefeitura iria para as mãos do deputado federal Fernando Filho (PSB). O socialista se mostrou resignado com o parecer favorável a Lóssio. “Decisão judicial não se comenta, se cumpre. A gente acreditava no nosso direito e nutria uma esperança. Faz parte do jogo e estou tranquilo”, falou.

Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de Lóssio e o prefeito recorreu da decisão. Ele conseguiu voltar ao cargo por meio de uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, do TSE. Ontem, ela foi a relatora do processo no qual o peemedebista era acusado de distribuir terrenos no loteamento chamado Terras do Sul.

PE libera vacinação contra Covid para bebês de seis meses e crianças de até dois anos com doenças pré-existentes

Anúncio foi feito nesta quinta 910), após reunião entre representantes do governo e de municípios, em um momento de alta nos casos da doença. G1 O governo e Pernambuco autorizou, nesta quinta (10), o início da vacinação contra a Covid-19 para bebês de seis meses e crianças de até dois anos que têm doenças pré-existentes, […]

Anúncio foi feito nesta quinta 910), após reunião entre representantes do governo e de municípios, em um momento de alta nos casos da doença.

G1

O governo e Pernambuco autorizou, nesta quinta (10), o início da vacinação contra a Covid-19 para bebês de seis meses e crianças de até dois anos que têm doenças pré-existentes, as chamadas comobidades. A decisão foi divulgada após uma reunião entre representantes do estado e das cidades pernambucanas, em um momento de alta nos casos da doença.

No dia 3 de novembro, o governo informou que o índice de positividade dos testes na rede pública quase triplicou, em relação a semanas anteriores. Ele saiu de 4,1% para 11%.

No Recife, também houve aumento da positividade de testes na rede pública. Por isso, a prefeitura passou a exigir agendamento de testes, a partir desta quinta.

Por meio de nota, o governo pernambucano informou que estão aptas para tomar a vacina contra a Covid cerca de 330 mil crianças entre seis meses e dois anos.

A imunização é feita com a Pfizer Baby. As primeiras 47 mil doses desse imunizante chegaram ao estado, nesta quinta.

Elas serão levadas para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE), na Zona Norte. Ainda segundo o estado, a distribuição para os 184 municípios acontecerá a partir de sexta (11).

Para este público, a imunização deverá ser administrada em três doses. São duas no intervalo de 21 dias, seguidas por uma terceira, que deve ser administrada pelo menos dois meses após a segunda dose.

Na nota a superintende de Imunizações do estado, Ana Catarina de Melo, afirmou que o Ministério da Saúde recomendou a imunização apenas de crianças com comorbidades.

Segundo ela, mesmo assim, o número de vacinas que chegou ao estado “está abaixo do que é necessário”.

Ela alertou para os municípios devem fazer o monitoramento “bem de perto” dos seus estoques para evitar erros de administração das doses recebidas. Melo disse também que não foi sinalizado quando a nova remessa de Pfizer baby chegará.

Veja lista de doenças pré-existentes que estão na lista do ministério

Diabetes; Hipertensão arterial e pulmonar; Doenças cardiovasculares; Doenças neurológicas crônicas; Doença renal; Imunocomprometidos; Obesidade (IMC >40); Síndrome de Down; Hemoglobinopatias graves; Cirrose hepática.

O estado disse que cada gestão municipal deve informar como cada pessoa deverá comprovar a doença do seu filho.

O governo citou algumas possibilidades: cadastro em unidades de atenção básica, inserção em programas de acompanhamento, prescrições médicas ou relatórios médicos com o descritivo ou CID da doença.

Reforço

Também nesta quinta, a Secretaria Estadual de Saúde informou que solicitou ao Ministério da Saúde um posicionamento oficial sobre a possibilidade de avanço na faixa etária contemplada com a segunda dose de reforço, a chamada quarta dose.

Atualmente, no estado, estão autorizados a receber a segunda dose de reforço pessoas com mais de 40 anos.

A secretaria também pediu a avaliação do cenário para aplicação de uma quinta dose para a população com 80 anos e mais.

A SES-PE disse, ainda, que não existe, até o momento, indicação para quinta dose da vacinação “em nenhuma população específica no estado”.

De acordo com a gestão, a chamada de dose adicional é aplicada apenas em pacientes imunossuprimidos graves. Eles têm um esquema básico de quatro doses do imunizante mais esta dose adicional.

Pessoas diagnosticadas com lúpus, convivendo com HIV/Aids, além de pacientes que tomam algum tipo de medicamento imunossupressor, são exemplos de imunossuprimidos graves.

Coronavac infantil

No comunicado desta quinta, a secretaria informou que todas as doses de vacina Coronavac destinadas crianças de 3 e 4 anos de idade, enviadas pelo governo federal, já foram distribuídas.

A pasta ainda alertou que os municípios devem ficar atentos para o quantitativo recebido, guardando os insumos para garantir a correta administração das doses.

O governo disse que o “recebimento de imunizantes da Coronavac para este grupo vem sofrendo descontinuidade na entrega de remessas pelo governo federal desde o primeiro semestre deste ano”.

Para se ter ideia, o Programa Estadual de Imunizações solicitou ao Ministério da Saúde, ainda no mês de julho, 100 mil doses de Coronavac.

Em setembro, foram recebidas apenas 43 mil doses. esse quantitativo insuficiente para a necessidade dos municípios.

Um novo pedido para aquisição de mais 40 mil doses foi realizado em outubro, mas ainda não houve retorno do órgão federal quanto à previsão de novas distribuições.

O levantamento feito pela TV Globo e g1 mostra que dez dos 14 municípios do Grande Recife suspenderam a vacinação para crianças de 3 e 4 anos por causa da falta de Coronavac infantil.