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Câmara pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.

Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.

As sessões de votação da reforma começam na terça-feira (6) à tarde. Até lá, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.

* Agência Câmara

Outras Notícias

TSE proíbe adesivos e propaganda eleitoral em carros de aplicativo e táxis nas eleições de 2026

Veículos utilizados no transporte de passageiros são considerados bens de uso comum para fins eleitorais; irregularidades podem ser denunciadas pelo Pardal. Motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99, não podem circular durante as eleições de 2026 com adesivos, cartazes ou outros materiais de propaganda eleitoral nos veículos utilizados para prestar o serviço. Segundo […]

Veículos utilizados no transporte de passageiros são considerados bens de uso comum para fins eleitorais; irregularidades podem ser denunciadas pelo Pardal.

Motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99, não podem circular durante as eleições de 2026 com adesivos, cartazes ou outros materiais de propaganda eleitoral nos veículos utilizados para prestar o serviço.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora sejam de propriedade particular, esses automóveis passam a ser considerados bens de uso comum enquanto utilizados no transporte de passageiros, já que ficam acessíveis à população. Por esse motivo, não podem servir como espaço para divulgação de candidaturas.

A mesma restrição se aplica aos táxis, que também não podem exibir propaganda eleitoral durante a prestação do serviço.

Em veículos particulares que não estejam sendo utilizados para esse tipo de atividade, a legislação permite adesivos de até 0,5 metro quadrado e material microperfurado em toda a extensão do para-brisa traseiro, desde que a manifestação seja espontânea e não envolva pagamento pela exposição da propaganda.

A orientação divulgada para as eleições deste ano também impede que a corrida seja utilizada para promover candidaturas ou pedir votos aos passageiros.

Quem identificar possível propaganda irregular em carros de aplicativo ou táxis pode registrar imagens do veículo e encaminhar a denúncia à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal. Em casos envolvendo aplicativos de transporte, um print da plataforma que permita identificar o automóvel pode auxiliar na apuração.

O entendimento de que veículos utilizados no transporte por aplicativo se enquadram como bens de uso comum também consta de decisão do TSE proferida em junho deste ano, em processo relacionado às eleições municipais de 2024.

Fonte: Diario de Pernambuco

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Tuparetama: Prefeitura economiza mais de 200 mil com novo modelo de licitação para o transporte escolar

Por Juliana Lima A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, realizou na última quinta-feira, 02 de julho, o processo de licitação para contratação do serviço de transporte escolar no município, que beneficia atualmente 872 estudantes, sendo 707 da rede municipal e 165 da rede estadual de ensino. Ao todo são treze rotas escolares diárias, […]

Por Juliana Lima

A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, realizou na última quinta-feira, 02 de julho, o processo de licitação para contratação do serviço de transporte escolar no município, que beneficia atualmente 872 estudantes, sendo 707 da rede municipal e 165 da rede estadual de ensino.

Ao todo são treze rotas escolares diárias, com exceção das que são atendidas pelos ônibus cedidos pelo Governo Federal.  Desta vez a prefeitura optou por um novo modelo de contratação, licitando cada rota individualmente, e não em conjunto como nos anos anteriores, sendo, portanto, treze empresas a serem contratadas para prestar o serviço, ao invés de uma. Os contratados são os próprios proprietários dos veículos, todos devidamente formalizados como Microempreendedores Individuais – MEI, amparados pelo edital publicado pela prefeitura, onde preferencialmente optava pela contratação de microempreendedores para o setor de transporte escolar.

Segundo o prefeito Dêva Pessoa, a decisão de licitar as rotas individualmente possibilitou a participação direta dos proprietários dos veículos no processo e desta forma a prefeitura não vai precisar de uma empresa para intermediar todo o serviço. O gestor ressalta ainda a importância da formalização destes proprietários, que além do transporte escolar podem usar sua formalização para fazer outros trabalhos de transporte, gerando renda para suas famílias e arrecadação para o município.

No entanto, a principal vantagem é a economia em relação ao valor que estava sendo pago. “O transporte escolar é oneroso para nossas condições, pois os recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola, juntos, só pagam 20% do serviço, obrigando a Prefeitura a bancar os 80% restantes. Agora vamos economizar aproximadamente 35% do valor total, desonerando a prefeitura pelo menos no quesito transporte escolar”, explica Dêva.

No ano de 2014, Tuparetama gastou com transporte escolar o valor de R$ 693.809,88, sendo repassados R$ 69.380,98 por mês para a empresa contratada à época administrar o serviço. Com o novo modelo de contratação esse valor caiu para R$ 478.040,04 sendo dez meses de vigência e repasse de R$ 47.804,44 por mês. Em números, a prefeitura irá economizar R$ 215.769,44 ao longo dos dez meses letivos, mesmo o governo tendo concedido 10% de reajuste na tabela.

Mendonça comemora números de pesquisa Datafolha

Candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho (DEM) subiu quatro pontos e assumiu a segunda colocação, na nova pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quarta-feira (19). Mendonça soma agora 31 pontos contra 36 pontos de Jarbas. A margem de erro é de três pontos percentuais. “Humberto Costa (PT) estacionou na terceira posição, […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho (DEM) subiu quatro pontos e assumiu a segunda colocação, na nova pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quarta-feira (19). Mendonça soma agora 31 pontos contra 36 pontos de Jarbas. A margem de erro é de três pontos percentuais.

“Humberto Costa (PT) estacionou na terceira posição, com 30 pontos”, diz a assessoria do candidato em nota.

O outro candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Bruno Araújo (PSDB) , também teve uma boa subida, saindo de 6 para 12 pontos. Silvio Costa (Avante) soma 11 pontos e o Pastor Jairinho (Rede) tem 6 pontos. Adriana Rocha (Rede) tem 3%, Hélio Cabral (PSTU) e Lídia Brunes (PROS) somam 2%. Albânise (PSOL), Eugênia (PSOL) e Alex Lima Rola (PCO) têm 1%.

Em branco, nulo ou nenhum para a 1° vaga tem 20%. Já para a 2° vaga, os votos branco, nulo ou nenhum somam 28%.

A pesquisa foi encomenda pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo, entre os dias 18 e 19 de setembro. Foram ouvidos 1.232 eleitores de 50 municípios do Estado, com 16 anos ou mais. O nível de confiança utilizado é de 95%.

Gestão Ângelo Ferreira tem 69,5% de aprovação em Sertânia, diz Múltipla

O Instituto Múltipla  realizou uma ampla pesquisa  em Sertânia para aferir clima e imagem do município, quadro político,  avaliação administrativa da esferas de governo e avaliação de serviços públicos essenciais. Os dados foram coletados no fim de julho com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de […]

O Instituto Múltipla  realizou uma ampla pesquisa  em Sertânia para aferir clima e imagem do município, quadro político,  avaliação administrativa da esferas de governo e avaliação de serviços públicos essenciais. Os dados foram coletados no fim de julho com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Sertânia e distribuída da seguinte forma: Cidade 49,5% e área rural (Distritos e povoados) 50,5%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5% segundo o Múltipla.

O governo Ângelo Ferreira tem avaliação positiva dos primeiros sete meses de governo a considerar os números.  Quando perguntado se vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito, a população em sua maioria, em um total de 69,5% afirmam que sim, contra 25,5% que desaprovam e 5% que não sabem ou não opinaram.

Quando chamados a classificar a gestão, 17,3% dizem ser ótima, 39,1% boa, 23,5% regular, 5,4% ruim, e 12,3% péssimo. 2,3% não sabem ou não opinaram.

Quando  se  o governo do prefeito Ângelo Ferreira está melhor, está igual ou está pior que o governo do seu antecessor Guga Lins, 55,4% dizem que está melhor, contra 20% que não vêem diferença, 18,2% que afirmam estar pior e 6,4% que não sabem ou não opinaram.

No total  78,2% ainda disseram ter orgulho de morar em Sertânia, , contra 20% que afirmaram não e 1,8% que não sabem ou não opinaram. Para 70% a cidade está no caminho certo, contra 25,5% que disseram estar no caminho errado e 4,5% que não sabem ou não opinaram.

Em relação ao futuro de Sertânia, 2,7% se disseram muito otimistas, 42,7% otimistas, 30% nem otimista nem pessimistas, 18,7% pessimistas 2,7% muito pessimistas e 3,2%¨não sabem ou não opinaram.

Sicoob Pernambuco comemora marca de R$ 1 bilhão em ativos

O Sicoob Pernambuco atingiu a marca de R$ 1 bilhão em ativos, consolidando sua posição como uma das principais cooperativas financeiras do Estado. O feito foi celebrado com a entrega de uma placa comemorativa pelo Sicoob Central Nordeste. Com 25 anos de atuação, o Sicoob Pernambuco reúne hoje 52 mil associados e 40 pontos de […]

O Sicoob Pernambuco atingiu a marca de R$ 1 bilhão em ativos, consolidando sua posição como uma das principais cooperativas financeiras do Estado. O feito foi celebrado com a entrega de uma placa comemorativa pelo Sicoob Central Nordeste.

Com 25 anos de atuação, o Sicoob Pernambuco reúne hoje 52 mil associados e 40 pontos de atendimento. Nascido da iniciativa de Evaldo Campos e outros idealizadores, o sistema de cooperativismo financeiro tem como diferencial a participação dos cooperados nas decisões e nos resultados, além da oferta de taxas mais competitivas em comparação ao sistema bancário tradicional.

Na região do Pajeú, onde foi criado, o Sicoob mantém presença em várias cidades. Em algumas delas, é a única instituição financeira com atendimento físico, enquanto em outras se destaca pela proximidade e relacionamento mais direto com os clientes, baseados na filosofia do cooperativismo.

Além das operações financeiras, a cooperativa também investe em ações de apoio a organizações sociais, entidades municipais e iniciativas culturais. “Esse marco é reflexo da confiança dos cooperados, da força da nossa gestão e do trabalho incansável de cada colaborador. Seguimos firmes no propósito de fortalecer a economia local e levar soluções financeiras justas e humanas para nossas comunidades”, destacou a instituição em publicação nas redes sociais.