Ângelo Ferreira sai fortalecido no Alto Pajeú

A autarquia homenageou os municípios que obtiveram resultados de destaque no levantamento. Prefeituras que se destacaram nos indicadores considerados pela Sudene.

A partir de agora, a sociedade dispõe de mais um instrumento para acompanhar a gestão dos recursos públicos nas administrações locais. A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras vencedoras na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”. O projeto apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.

O objetivo da iniciativa é aliar ressaltar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados. Segundo o gestor federal, o projeto também se apresenta como um instrumento de controle social.

“É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender as demandas da população”, avalia.

Secretário da Amupe, o prefeito da cidade de Igarassu, Mário Ricardo, avaliou positivamente a iniciativa da Sudene, ressaltando o desafio dos gestores em administrar recursos em meio à diminuição de receitas que foi marca da crise financeira que testou a economia brasileira.

Metodologia e ações

A Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes.

Então, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras.

Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

Os participantes com os menores índices faram parte de um programa de capacitação oferecido pela Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), por meio de um acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no final de 2017.

Confira as prefeituras premiadas nesta quinta-feira:

O deputado estadual Joel da Harpa garantiu vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Foram 7 votos a zero no julgamento que aconteceu nesta terça à noite e acabou agora a pouco.

A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, foi acatada que havia impetrado uma ação contra o parlamentar por entender que ele se enquadraria nas causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990 porque foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar.

No entanto, o parlamentar alega que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE e agora aprovada pelo pleno da Corte Superior. Joel da Harpa foi reeleito para o seu segundo mandato com mais de 46 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado da coligação PP/PR/SD/PMN/, na eleição de outubro.

Autor da proposta, Marcos Oliveira só quer fazê-lo quando tiver certeza de sua aprovação

O vereador serra-talhadense Marcos Oliveira (PR) disse hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que o projeto que propõe o fim do recesso parlamentar no meio de ano não deve ser apresentado hoje. Marcos quer ter segurança de aprovação para colocá-lo em discussão.

“Eu poderia apresentar hoje se eu tivesse as dez assinaturas. Temos oito votos favoráveis, um nono sinalizando que quer votar a favor, mas como estivemos em recesso não tive como conversar com todos. Só apresentaremos se tivermos as garantias de aprovação”.

Oliveira disse que ficou surpreso com a repercussão do projeto. “Realmente é um projeto com aprovação popular, pois  tomou uma proporção muito grande em emissoras de rádio e junto à  população”. Para ele, o projeto acaba o que considera “um privilegio”.

Marcos reafirmou que não aceitou colocar o projeto com período menor, de quinze dias. “O trabalhador tem trinta dias de férias. Porque o vereador ter 60 ?”

Ele ainda disse que não esconderá sua decepção caso o projeto não consiga passar. “Se não conseguir será uma decepção. Esse projeto é moralizador. Tenho até meio dia para coloca-lo em discussão. Estamos correndo contra o tempo, acho difícil fazê-lo hoje”.

Com informações do Blog da Folha

Mesmo com a chuva, milhares de pessoas estiveram presentes na Marcha dos Trabalhadores, que teve como mote a luta contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), neste domingo (1º), no Recife. Os manifestantes seguiram da Praça do Derby e marcharam até o Bairro do Recife. No caminho, os partidos políticos, movimentos sociais e sindicais, organizados pela Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo, expressaram seu repúdio ao momento que vive o País. Eles se também se juntaram aos integrantes da Festa da Lavadeira, que ocorre anualmente no dia 1º de maio.

Políticos como o senador Humberto Costa (PT), o ex-prefeito João Paulo (PT), o deputado estadual Edilson Silva (PSOL), o vereador Jurandir Liberal (PT) e o presidente do PT no Recife, Oscar Barreto, seguiram todo o percurso.

“Nós estamos nas ruas exatamente lutando pela manutenção da democracia, e pelo esse golpe que se avizinha no Congresso Nacional, no Senado. A realidade é que o povo está mobilizado, é tanto que esse exemplo, numa chuva dessa, num toró desse, mais de 20 mil pessoas estão presentes nas ruas”, disse Jurandir Liberal.

“Nosso entendimento é que o 1 de maior é um dia de conquistas, e sem democracias não há conquistas sociais”, resumiu Humberto Costa.

De acordo com o presidente da CUT, Carlos Veras, Cunha é o principal responsável pelo que ocorre no País. “Ele é o homem mais poderoso do Brasil, está acima da lei”, afirmou.

“Tem cinco processos no Supremo e nada acontece. A vontade dele é a lei suprema hoje no Brasil, e junto a Michel Temer e Bolsonaro, articula um golpe contra o Brasil, contra as conquistas trabalhistas. O povo vai parar. Dia 10 vamos realizar uma grande mobilização em busca dos nossos direitos. Não vamos aderir retrocesso” , prometeu o sindicalista.

Críticas a Câmara e PSB: Os defensores do mandato da presidente Dilma Rousseff no Estado parecem não ter engolido o fato de o PSB ter votado favoravelmente ao impeachment da petista.

Ao passar próximo ao Palácio do Campo das Princesas, comandado pelo socialista Paulo Câmara, os participantes da caminhada em comemoração ao 1º de Maio e contra o afastamento de Dilma fizeram o coro de “golpista”