Paulo Câmara participou de reunião para discutir o Supersimples Nacional‏

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho, da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, falou do trabalho por eleições limpas nesse segundo turno.

Ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  o promotor reforçou o teor da Recomendação 02/2022, para evitar derramamento de santinhos,  boca de urna, circulação de políticos nos locais de votação e outras ações vedadas.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal.

O promotor comentou a recente polêmica da acusação de inserções em menor volume em prol de uma coligação no Nordeste.

Sem querer fazer juízo político do episódio,  afirmou que há fragilidade na acusação.  “Qualquer advogado iniciante sabe disso”.

Destacou que TREs e TSE não fazem esse conrtrole. “Houve tentativa de colocar o TSE na berlinda. O servidor exonerado o foi por outros motivos, em ato descricionario da presidencia, por questões de assédio. É mentira que esse funcionário fiscalizesse as inserções”.

Perguntado sobre riscos à segurança institucional,  ele defendeu que o TSE recomende fortemente um aparato de segrança preventivo a partir de hoje para prevenir atos.

Defendeu ainda o sistema eleitoral no Brasil e a confiabilidade da urna eletrônica. Disse que em dez anos de Ministério Público,  nunca flagrou um erro do sistema.

Em São José do Egito e Tuparetama,  haverá o mesmo esquema logístico do primeiro turno,  com garantia de transporte aos locais de votação.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. 

A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. 

“Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. 

“Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

As audiências públicas acontecerão nas próximas quinta e sexta-feira nos municípios de Carnaubeira da Penha e Betânia

Dando seguimento à caravana da biometria do interior do estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) comparecerá entre os dias 05 e 06 de dezembro nos municípios de Carnaubeira da Penha e Betânia para promover as ações de divulgação do recadastramento biométrico obrigatório. O presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, o diretor-geral, Orson Lemos, e o coordenador do Grupo de Trabalho de Identificação Biométrica (GTIB), Eduardo Lucas, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais.

Em Carnaubeira da Penha, a audiência pública será realizada no dia 05 de dezembro, a partir das 14h, na Câmara Municipal, localizada na Rua Nair Freire Novaes Soares, s/n, Centro. O município possui um eleitorado de 11.603 pessoas, das quais 73,16% foram biometrizadas.

Já na sexta-feira (06), a audiência acontecerá a partir das 10h em Betânia, no Sertão do Moxotó. O evento também será realizado na Câmara do município, situada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60. Dos 10.172 eleitores do município, 70,81% já realizaram o cadastro biométrico.

Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. Quem não fizer, poderá perder benefícios como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, além de não poder tomar posse em cargos públicos, nem tirar passaporte ou fazer empréstimos em bancos oficiais, entre outros transtornos. Cerca de 15% do eleitorado pernambucano corre o risco de ter o título cancelado caso não realize a biometria até março de 2020, prazo em que será finalizado o ciclo obrigatório no estado.

Pré candidato monta agenda de ações e audiências mirando 2016

O fato de ser irmão do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e ser advogado conhecido em Recife tem dado a Waldemar Oliveira a “liberdade” de, mesmo sem mandato eletivo ou ocupar cargo algum no Estado ou Governo Federal, articular algumas audiências em busca de debater pautas para a cidade da qual é pré-candidato a prefeito.

Oliveira estará nesta quinta-feira tem audiência marcada com o diretor geral do Dnit Pernambuco, Euclides Bandeira. “Tenho seis pleitos pra ele”, disse ao Caderno 1. Dentre eles, a instalação de 5 lombadas eletrônicas no perímetro urbano de Serra Talhada, sendo uma em Varzinha e quatro na BR 232.

“Dema”, como também é conhecido, vai cobrar a reforma do Terminal Rodoviário da cidade, construído nos anos 70. Como quem chuta na marca do pênalti, Waldemar sabe que a Ordem de Serviço será dada ainda este mês e vai buscar capitalizar a ação.

Mesma situação do recapeamento da entrada da Malhada e da rodovia que liga o bairro da Caxixola ao Aeroporto. Também vai querer capitalizar com o asfaltamento da PE que liga a BR 232 até a Paraíba, passando por Bernardo Vieira, obra de R$ 40 milhões. Se Sebá deixar, até assina a OS.

A novidade deste ano fica por conta do formato híbrido, com programação presencial e com  transmissões ao vivo por plataforma on-line, bem como o foco no mindset digital

Mais uma vez movimentando o Sertão de Pernambuco, a ExpoSerra – Feira de Indústria, comércio e serviços de 2020, na cidade de Serra Talhada, ocorrerá entre os dias 3, 4 e 5 de dezembro.

A novidade desta 21ā edição é o formato híbrido, uma feira digital e também presencial, mas, claro, respeitando o limite de pessoas. Além disso, na estrutura montada no Shopping Serra Talhada, todas as ações da Feira serão transmitidas ao vivo.

Com apoio do Sebrae/PE e realização da CDL e Sindcom, os 50 expositores contarão com uma feira inclusiva e democrática pensada exclusivamente para os empreendedores (pequenos, médios e grandes). Assim como nas edições anteriores, neste ano, o evento terá ainda a Rodada de Negócios Virtual. Esse é um espaço de oportunidades para promover a compra e a venda de produtos e/ou serviços, criando um networking e negociando. Mais sobre essa ação pode ser conferida no site: http://www.rodadasebrae.com.br/exposerra2020/home.php.

Atrações – Entre as palestras e grandes nomes do cenário nacional e estadual, haverá a participação de Caito Maia, fundador da Chilli Beans, e de Dado Schneider- palestrante, consultor de marketing e vendas e criador da marca Claro. Vai ocorrer também duas oficinas de gastronomia com os chefs César Santos e de Anna Carina. Um desfile também será transmitido, o qual contará com as empresas da área de Moda de Serra Talhada, com comentários de professores de moda do Senac.

Interpretada como o pontapé inicial da transformação digital dos segmentos de Industria, comércio e Serviços no Sertão, o gerente da Unidade Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, Henrique Vieitez, fala da importância da ExpoSerra.

“Essa grande mudança no mindset do empresário tradicional do Sertão vem para mostrar que, trabalhar no digital o que se trabalhava no analógico, é mais interessante ao empresariado local. E esse evento traz um grande movimento da contemporaneidade de um futuro o qual está posto. A Feira traz um novo modelo de negócio e uma nova abordagem do cliente digital”.

Exposerra

03 a 05/12 – Serra Talhada

Inscrições: https://jalanlive.com/#/exposerra21/home

Rodada de negócios: http://www.rodadasebrae.com.br/exposerra2020/home.php