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Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador

Por Nill Júnior

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Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.

Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.

Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.

Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.

Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim realiza premiação do ‘Aluno Nota 10’ 2024

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou a premiação de mais uma edição do projeto Aluno Nota 10, contemplando estudantes da rede municipal que mais se destacaram ao longo de 2024. Ao todo, 13 alunos foram premiados pelo seu desempenho acadêmico e dedicação. Este ano, cada aluno recebeu um bônus de […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou a premiação de mais uma edição do projeto Aluno Nota 10, contemplando estudantes da rede municipal que mais se destacaram ao longo de 2024.

Ao todo, 13 alunos foram premiados pelo seu desempenho acadêmico e dedicação. Este ano, cada aluno recebeu um bônus de R$ 700,00, reforçando o reconhecimento pelo mérito conquistado.

A premiação contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline Karina, do vice-prefeito Chico de Laura, da secretária de Educação Luciana Paulino, além de professores, diretores, membros da equipe da Secretaria de Educação, pais e alunos.

Orelhão Digital do MPPE leva cidadania à população do Pajeú

O projeto Orelhão Digital, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aportou em mais duas cidades do Sertão do Estado na última segunda-feira (17). O lançamento das unidades ocorreu pela manhã na Câmara de Vereadores de Sertânia e no período da tarde, na sede do Legislativo de Iguaracy. Nas duas localidades, o espaço físico que receberá […]

O projeto Orelhão Digital, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aportou em mais duas cidades do Sertão do Estado na última segunda-feira (17).

O lançamento das unidades ocorreu pela manhã na Câmara de Vereadores de Sertânia e no período da tarde, na sede do Legislativo de Iguaracy.

Nas duas localidades, o espaço físico que receberá os Orelhões Digitais será localizado dentro das Câmaras Municipais.

As duas cidades se unem às cidades de Cabrobó, Gravatá, Caruaru, Brejinho e Flores, que já firmaram parceria com o MPPE para implantar o projeto.

“Importante levar, pelo MPPE, às cidadãs e aos cidadãos pernambucanos, em parceria com as Câmaras e municípios aderentes, o direito humano à inclusão digital. Essa iniciativa visa otimizar o recebimento de demandas e aumentar a resolutividade no atendimento ao público”, detalhou a promotora de Justiça Fernanda Nóbrega, líder do projeto.

Em Sertânia, a inauguração do Orelhão Digital teve a presença do presidente da Câmara, vereador Antônio Henrique dos Santos; do prefeito ngelo Ferreira dos Santos; do promotor de Justiça Tiago Gonzales; além de vereadores, secretários municipais, servidores e moradores.

Já em Iguaracy, prestigiaram o lançamento o presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins; o prefeito José Lopes Filho; vereadores, secretários municipais, servidores e a população local.

Advogado reafirma que candidatura de Anchieta Patriota não terá problemas

Advogado e genro do candidato a Estadual Anchieta Patriota, Paulo Arruda Veras disse a Anchieta Santos na Cidade FM que houve equívoco do Ministério Público Federal ao pedir a impugnação da candidatura do socialista. Ele voltou a recordar que as contas de Anchieta já foram apreciadas anteriormente pelo TRE. A notificação foi feita há sete […]

SAM_4969Advogado e genro do candidato a Estadual Anchieta Patriota, Paulo Arruda Veras disse a Anchieta Santos na Cidade FM que houve equívoco do Ministério Público Federal ao pedir a impugnação da candidatura do socialista.

Ele voltou a recordar que as contas de Anchieta já foram apreciadas anteriormente pelo TRE. A notificação foi feita há sete dias e a defesa de Arruda ais advogados do PSB foi providenciada.

“O mesmo aconteceu quando Anchieta Patriota disputou a prefeitura de Carnaíba. A defesa usará como argumento a jurisprudência já adotada a favor dele”, disse Arruda.

Prefeitos capitalizam com agenda de Paulo Câmara no Sertão

A agenda ligada a autorização de rodovias estaduais pelo governador Paulo Câmara também serviu para que prefeitos aliados capitalizassem politicamente. Nesse tema, os gestores buscaram aproveitar ao máximo a agenda para externar proximidade com o governador ou relação direta com o pleito. Algumas também renderam disputa de paternidade política.  A PE-365, por exemplo, entre Serra Talhada […]

A agenda ligada a autorização de rodovias estaduais pelo governador Paulo Câmara também serviu para que prefeitos aliados capitalizassem politicamente.

Nesse tema, os gestores buscaram aproveitar ao máximo a agenda para externar proximidade com o governador ou relação direta com o pleito.

Algumas também renderam disputa de paternidade política.  A PE-365, por exemplo, entre Serra Talhada e Triunfo, foi comemorada pelo Deputado Federal Sebastião Oliveira e os prefeitos Luciano Bonfim,  de Triunfo,  e Irlando Parabólicas,  de Santa Cruz da Baixa Verde.  Mas até o ex-prefeito Luciano Duque comemorou o anúncio,  agradecendo a Fernando Monteiro, Fernandha Batista e Paulo Câmara.  “Por várias vezes revindiquei a via”.

Em Flores, Marconi Santana comemorou a visita do governador à PE-337,  que era muito cobrada pela população.  Ângelo Ferreira chegou a fazer uma nota de agradecimento pela requalificação da PE 265.

Mas os prefeitos de cidades contempladas com vias hoje no hall das estradas vicinais que irão virar rodovias estaduais asfaltadas pareciam pintos no lixo.

É o que se pode dizer de Anchieta Patriota e Sandrinho Palmeira (PE 380), Zeinha Torres (PEs 282 e 310), Manuca (PE 310), Luciano Torres (PE 283). Esses estamparam registros e agradecimentos nas redes sociais.

Vídeo: distribuidora de água é assaltada em Itapetim

Suspeito usava tornozeleira eletrônica e tem tatuagens que podem ajudar a identificá-lo Nesta terça-feira (21), uma distribuidora de água foi assaltada por volta das 9h30, em plena luz do dia em Itapetim. O suspeito usou uma camisa e um capacete para esconder o rosto, mas detalhes podem ajudar a identificá-lo. Além de usar uma tornozeleira […]

Suspeito usava tornozeleira eletrônica e tem tatuagens que podem ajudar a identificá-lo

Nesta terça-feira (21), uma distribuidora de água foi assaltada por volta das 9h30, em plena luz do dia em Itapetim.

O suspeito usou uma camisa e um capacete para esconder o rosto, mas detalhes podem ajudar a identificá-lo. Além de usar uma tornozeleira eletrônica que pode coloca-lo no local do crime na hora do ocorrido, uma tatuagem nas costas e outra em um dos braços ajudam na identificação.

Ele entrou no estabelecimento apontando uma arma para um atendente e exigiu que lhe fosse entregue o dinheiro (quantia não informada), logo após, saiu rapidamente do local com destino ignorado.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a polícia já sabe quem é o indivíduo. “Trata-se de um rapaz já conhecido da polícia. Ele mora em São José do Egito”, informou. Veja abaixo vídeo que mostra a ação: