Na tribuna, Duque destaca avanços da saúde pública e defende investimentos do Governo de Pernambuco

Câmara de Vereadores de Arcoverde acaba de vencer recurso para manter o aumento salarial dos vereadores, que havia sido aprovado na legislatura anterior, em novembro do ano passado.

O presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco, está em Garanhuns, onde ocorreu o julgamento através da Câmara Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Histórico – O reajuste salarial foi aprovado e publicado no site oficial da Câmara Municipal de Arcoverde em 17 de novembro de 2024 e já começou a valer em janeiro de 2025. O  prefeito, o vice-prefeito e secretários municipais também tiveram aumentos.

Atualmente, os salários são de R$ 18 mil para prefeito, R$ 11 mil para vereadores e R$ 9 mil para secretários. 

Com o reajuste os novos valores ficaram assim: prefeito: R$ 30.000,00, vice-prefeito: R$ 18.000,00, vereadores: R$ 13.000,00 e secretários municipais: R$ 12.000,00. As informações são da redação Itapuama FM.

 

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Entrou em funcionamento no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um novo sistema que vai permitir um maior controle sobre o cumprimento das decisões da Casa, principalmente quanto ao pagamento de multas e débitos aplicados aos gestores públicos.

O Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) foi desenvolvido pela Vice-Presidência do TCE, responsável por acompanhar o cumprimento das deliberações, em parceria com a Diretoria de Gestão e Governança e o Departamento de Tecnologia da Informação.

As multas e débitos atribuídos aos gestores públicos são resultado de irregularidades e danos aos cofres públicos, apontados nos processos julgados pelos conselheiros do TCE. A responsabilidade pela cobrança dos valores é das procuradorias jurídicas municipais, no caso das prefeituras, e da Procuradoria Geral do Estado, quando são processos relativos ao Governo do Estado, bem como nos casos de multas desvinculadas de dano ao patrimônio público.

“É um passo importante para que o TCE possa acompanhar, com mais agilidade e transparência, as medidas adotadas pelos gestores para a execução e o pagamento dos débitos e multas imputados pelo Tribunal”, afirmou o conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE. 

“O SPJ também vai permitir aos gestores um maior acompanhamento sobre as multas e débitos – valores que são revertidos aos cofres públicos – pois,  muitas vezes, as prefeituras e órgãos públicos não possuem sistema informatizado para fazer esse controle”, disse Maria Paula Antão, coordenadora da Vice-Presidência. “E vai permitir também um maior controle dos gastos públicos por parte da sociedade, uma vez que os dados são públicos, e poderão ser consultados no site do Tribunal”, acrescentou.

As informações disponibilizadas no sistema serão referentes a processos eletrônicos, transitados em julgado a partir do último dia 22, ou seja, processos nos quais não cabe mais recurso junto ao TCE.

Outra importante função do Sistema de Pós-Julgamento será a elaboração automática das listas de gestores com contas julgadas irregulares, e de prefeitos que tiveram pareceres pela rejeição das contas, enviadas pelo TCE à Justiça Eleitoral em anos de eleição – o que vai trazer mais agilidade e segurança nas informações. A lista serve como base para a definição dos candidatos que se tornam inelegíveis por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Instituto, que cravou resultado na cidade há quatro anos, vai recorrer

O juiz Draulternani Melo Pantaleão acatou representação da Coligação Sertânia no Rumo Certo e deferiu liminar que determina a suspensão de divulgação da pesquisa que o blog realizou com o Múltipla, sob número de registro 08857/2016 e que iria ser apresentada na próxima segunda. A decisão foi acatada integralmente em respeito ao Magistrado. Como é sabido, a decisão é tomada para evitar eventuais danos e vale até julgamento do mérito ou recurso.

A principal alegação, de que o Instituto não detinha registro no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região.  A segunda, do eventual desequilíbrio que poderia causar no pleito. Quanto à primeira, o Instituto alega que há plena margem para reversão no julgamento do mérito ou TRE, como inclusive já ocorreu, pois a resolução 23.453/2015 é clara: o número de registro do Instituto não é obrigatório. A obrigação é do estatístico, requisito que o Múltipla, com vários anos de atuação, atende plenamente (IX – nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente (Decreto nº 62.497/1968, art. 11);

Quanto ao eventual desequilíbrio, chama atenção a preocupação da Coligação, quando nem um número havia sido divulgado, não sendo possível aferir se o quadro era similar ou diferente da última pesquisa, divulgada em agosto.

O blog esclarece que, como amplamente divulgado, tem realizado vários levantamentos de forma pioneira desde 2012. Importante destacar que o Instituto não está sendo questionado por sua conduta ou isenção. A percepção é justamente contraria pela Coligação que ingressou com representação. Vale registrar que o Múltipla cravou a vitória de Guga Lins há quatro anos. Isso descaracteriza a tentativa de profissionais sabidamente interessados em querer descredenciar – para cumprir a missão que sabe-se, não tem caráter jornalístico e sim de prestar serviço para – a série realizada a quatro anos sem um erro sequer dos eleitos em 2012. A preocupação é com a credibilidade do instituto e a divulgação da pesquisa, não o contrário.

O blog recebeu cordialmente representantes da Coligação esta noite, mas percebe em setores da imprensa ligados à ela, de forma deliberada ou não, tentativa de tentar causar desgaste, em vão, considerando o nosso histórico de respeito e boa relação com todos os setores da política sertaniense a anos. O blog nem se pronunciaria, como costuma fazer em casos similares, mas diante desse contexto, acha justo pontuar acerca da questão.

De nossa parte cabe a convicção de que, editorialmente falando, não importa o resultado das urnas em Sertânia. Não há torcida, interesses, vontade, ou qualquer outro sentimento em relação a Ângelo Ferreira ou Guga Lins. A mesma leitura vale para todas as cidades alvo desses levantamentos. A nossa certeza é de que cabe à população a escolha, que não se deve influenciar  por blog ou institutos, mas pela liberdade de análise.

O blog não realiza, divulga pesquisas, e tem plena confiança a se considerar principalmente os resultados cravados, como em Sertânia há quatro anos, no trabalho do Múltipla, motivo pelo qual é seu principal parceiro. Em respeito à liberdade de expressão, parceria exitosa e ao que reza a legislação, aguardará o julgamento do mérito e desfecho da questão para tão logo liberado, divulgar o resultado do levantamento, seja qual for.

Um senhor de 79 morreu em um acidente que misturou imprudência e fatalidade na PE 280, Rua Manoel Rodrigues, Ferro Velho, em Sertânia.

Um homem conduzia um caminhão azul, placa MOT 6078, ano 2006, transportando uma retro-escavadeira em sua carroceria. Ao entrar para a rua Manoel Rodrigues, o braço mecânico da escavadeira prendeu-se ao fio de alta tensão da rede elétrica, vindo a quebrar dois postes e a fiação.

No momento, passava pelo local em uma moto Shineray preta, ano 2012, Francisco Rodrigues Filho, de 79 anos, residente no Sítio Ameixa. Ele acabou sendo  atingido por um dos fios,  levou uma descarga elétrica e morreu no local.

O condutor do caminhão que até o momento não foi identificado e fugiu do local. A polícia isolou o local até a chegada da Policia Civil e equipe de prontidão da Celpe para evitar outros acidentes.