Sandrinho fala de gestão, saúde, decisão da justiça e Expoagro no Debates das Dez

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a relação dos 70 profissionais cadastrados para participarem do curso de qualificação profissional e posterior obtenção do alvará para executarem serviços de moto-táxi no município.

Os classificados inclusos no cadastro de reserva ainda não possuem o mínimo de dois de habilitação exigidos pelo DETRAN-PE. Assim que alcançarem esta marca, pela ordem de classificação, eles irão preencher as cinco vagas restantes, totalizando 75 novos moto-taxistas.

A partir da regulamentação, os profissionais terão que cumprir uma carga horária mínima segundo resolução do CETRAN-PE. A Prefeitura pretende, com essa medida, combater a comercialização irregular de alvarás, uma vez que o profissional com alvará, que por algum motivo, se desligue do serviço, não poderá vendê-lo. Sua vaga será ocupada pelo primeiro colocado do cadastro de reserva, e assim sucessivamente.

Todos os habilitados já estão automaticamente convocados para participarem de um curso de especialização a ser realizado pela Prefeitura de Afogados nos próximos dias 30 e 31 de Outubro, e primeiro de Novembro, nas dependências do Colégio Normal Estadual.

Confira abaixo as listas de classificados e cadastro de reserva:

SELECIONADOS

CADASTRO DE RESERVA

O calendário de eventos do empreendedorismo regional terá a FENET, em Tabira e na sequência a Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, no início de novembro.

 A se considerar uma das atrações fechadas de acordo com o Portal da Transparência, a Feira de Afogados ocorre entre 2 e 6 de novembro. Ao contrário de Tabira, onde a programação é fechada pela CDL, em Afogados, a prefeitura puxa a programação, através da Secretaria de Administração e Sala do Emprendedor, em parceria com a  CDL.

O Portal da Transparência da Prefeitura confirma dia 3 de novembro a volta a Afogados da Ingazeira do poeta Bráulio Bessa.

Bráulio, que já esteve em Afogados em evento CDL no ano de 2016, Ficou famoso após postar vídeos na internet para resgatar a tradicional literatura de cordel. Foi desta forma que seus vídeos com declamações já ultrapassaram 250 milhões de visualizações, tendo como marcas registradas o sotaque e o inseparável chapéu. Ele também é o criador do projeto ‘Nação Nordestina’, que divulga a cultura do Nordeste na internet e que tem mais de um milhão de fãs/seguidores, o que o consagrou como ativista.Por tudo isso, Bráulio ganhou a alcunha de “embaixador do Nordeste”.

Seus videos na internet fizeram tanto sucesso que ele ganhou um quadro semanal no programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo, no qual ele apresenta a Cultura Nordestina sob um olhar poético. Bráulio foi o primeiro cearense a palestrar na sede do Facebook. Suas palestras já foram assistidas por mais de 100 mil pessoas. Em Afogados, segundo o Portal, seu show foi contratado por R$ 50 mil.

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

Em 19 de dezembro de 2023 – A vereadora do Recife, Priscila Krause (DEM), anunciou, nesta quarta-feira (18), em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, que será candidata a deputado estadual nas eleições do próximo ano.

“Vou ser candidata a deputada estadual, estou trabalhando para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa”, disse a democrata.

Nos bastidores, essa possibilidade já era dada como certa. Até então, a própria parlamentar tratava o assunto como especulação. Nesta quarta, ela oficializou a decisão de concorrer a uma cadeira na Alepe. Será a segunda vez que ela disputa o cargo de deputada estadual.

Nas eleições de 2010, Priscila obteve 32.675 votos, dos quais 21.977 apenas no Recife. Tony Gel foi o deputado mais votado do DEM com 38.323 votos. Naquele pleito, além de Gel, o Democrata elegera Maviael Cavancanti. Próximo ano, com a saída do ex-prefeito de Caruaru para o PMDB a expectativa é que o DEM elega apenas um parlamentar.

GOVERNO

Questionada sobre quem seu o seu candidato a governador, Krause disse ainda não saber. “Não sei quem vou apoiar para governador, sei apenas que serei candidata”, desconversou a vereadora do Recife.

Nota: Em 2014, Priscila Krause apoiou Armando Monteiro, que foi o candidato do PTB para enfrentar Paulo Câmara.  O socialista venceu de virada as eleições em meio à comoção com a morte de Eduardo Campos em agosto daquele ano, com 68,08% contra 31,07% do petebista.