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Estado normatiza comercialização de veículos usados em Pernambuco

Por André Luis
Roberto Pereira/SEI
Roberto Pereira/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (29.01), um decreto que garante
segurança jurídica para compra
de veículos para pessoas físicas e revendedores

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (29.01), o decreto 14.876/91 que regulamentou a comercialização de veículos usados no Estado, garantindo uma melhora no ambiente de negócios e mais segurança jurídica ao setor. Com a medida, o consumidor não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE) passou a ser beneficiado com a redução, já aplicada aos cadastrados, da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de automóveis de 17% para 1%.

A normatização do setor – que observa o limite de cinco veículos, por ano, em relação a cada comprador – não prevê um impacto imediato nas contas do Estado, mas fortalece e define os direitos e deveres dos contribuintes. “Nós queremos aperfeiçoar, cada vez mais, o ambiente de negócios no Estado. Isso tem que ser feito com diálogo e entendimento. Temos que sentar na mesa e propor condições de resolver as questões”, afirmou o governador, grifando: “Espero, com esse decreto, estar melhorando as atuais condições de trabalho dos revendedores”.

O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, ressaltou o alcance da medida em todo o Estado. “Hoje, nós temos cerca de 200 pontos de venda em Pernambuco. Essa é uma categoria que mantém muitos empregos e gera renda para Pernambuco”, frisou Márcio. Considera-se usado, o veículo com mais de seis meses de uso ou mais de 10 mil quilômetros rodados.

Além de disciplinar o setor de venda de veículos usados, o governador destacou que a regulamentação das operações era um pleito antigo da categoria. “Tive a oportunidade, ainda como secretário da Fazenda, de proporcionar a isenção do ICMS para o setor. E agora a gente está regulamentando a amplitude dessa isenção, dentro das concessionárias. E tudo isso teve um desfecho, que eu entendo como adequado: as partes sentando à mesa e o Estado tendo o olhar para o emprego e a renda, além da clareza das regras”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

Para o empreendedor Marcony Mendonça, a normatização veio em boa hora e vai assegurar um novo ânimo aos revendedores locais. “Nós estávamos sem saber quais eram as regras para o nosso setor. E esse decreto esclarece os detalhes. Nós vamos trabalhar sabendo quais são os impostos do setor”, comemorou.

Também participaram da solenidade os empresários Pedro Schwambach, do Grupo Parvi; Eduardo Tude, da Meira Lins; Humberto Nunes Pereira, da Autonunes; Marcony Mendonça, da Italiana; Paulo Figueiredo, do Grupo Via Sul; José Henrique Figueiredo, da Pedragon; e Pedro Irineu, Elpídio e Eraldo Barbosa dos Santos.

Outras Notícias

Chapa de oposição em Tabira é fechada com Flávio Marques e Marcos Crente

Na noite desta quinta-feira (27), o pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Tabira, Flávio Marques (PT), oficializou que o atual vice-prefeito Marcos Crente será seu companheiro de chapa nas eleições municipais. O anúncio ocorreu durante uma reunião com todo o grupo de oposição e os 36 pré-candidatos a vereadores, realizada na chácara do […]

Na noite desta quinta-feira (27), o pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Tabira, Flávio Marques (PT), oficializou que o atual vice-prefeito Marcos Crente será seu companheiro de chapa nas eleições municipais.

O anúncio ocorreu durante uma reunião com todo o grupo de oposição e os 36 pré-candidatos a vereadores, realizada na chácara do ex-prefeito Sebastião Dias.

Durante o encontro, Flávio Marques ressaltou a importância da união do grupo para as próximas eleições e anunciou, também, a data da convenção dos partidos que compõem a chapa.

A convenção será realizada no sábado, 03 de agosto, às 18h, no espaço Wilton Shows, localizado no Bairro Espirito Santo. O evento promete reunir filiados, apoiadores e lideranças políticas da região.

“A nossa chapa representa a esperança de mudança para Tabira. Estamos juntos para construir uma cidade melhor para todos, com mais justiça social e desenvolvimento”, afirmou Flávio Marques, destacando o compromisso com a transformação do município.

Afogados da Ingazeira: Secretário de Saúde alerta sobre índice de positividade para Covid

Artur Amorim também alertou para cuidados necessários com relação às síndromes gripais, que tem afetado principalmente as crianças Por André Luis Na semana passada o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, cobrou dos gestores dos municípios da região medidas preventivas e campanhas educativas para alertar a população sobre o alto índice de Síndromes […]

Artur Amorim também alertou para cuidados necessários com relação às síndromes gripais, que tem afetado principalmente as crianças

Por André Luis

Na semana passada o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, cobrou dos gestores dos municípios da região medidas preventivas e campanhas educativas para alertar a população sobre o alto índice de Síndromes Gripais que vem provocando o adoecimento das pessoas e superlotando a unidade hospitalar, principalmente com um alto número de internações de crianças.

Na última quinta-feira (01.06), o secretário de Saúde de Afogados a Ingazeira, Artur Amorim informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o município já faz esse trabalho.

Segundo Artur todas em todas unidades de saúde do município só é permitida a entrada de pessoas com máscaras de proteção. Também que há a orientação para que pessoas que estão sintomas de gripais façam o uso do equipamento de proteção e evitem ter contato com outras pessoas.

“Ontem [quarta-feira], fizemos uma discussão com a equipe da Secretaria de Saúde de uma medida especifica para as crianças, para que possamos estar trabalhando uma medida que a gente trabalhe, epidemiologicamente orientada, e a melhor medida de promoção e prevenção é a vacinação”, informou Artur.

O secretário também informou que Afogados é o quarto município do Estado que mais vacina com relação a Influenza. “Já atingimos o total de 103%, a gente tem cobrar dos outros municípios que não atingiram essa meta ainda”, destacou. 

Artur também chamou a atenção para a proximidade com o período de festas e de férias escolares, quando os pais tendem a levar as crianças para ambientes com aglomeração. “E a gente orienta a evitar isso e sempre que possível, a depender da criança e da idade, estar fazendo a etiqueta respiratória” destacou.

O secretário lembrou ainda que é a população de 5 meses a 5 anos que tem adoecido muito na perspectiva da síndrome respiratória Aguda Grave (SRAGS).

Falando sobre o retrato da Covid-19 no município, Artur destacou que Afogados da Ingazeira é um dos únicos municípios que continuam fazendo a testagem regularmente, pois ajuda a estar fazendo o isolamento dos positivados.

“A gente conseguiu identificar que a grande maioria da prevalência de cepas que está rodando aqui no Estado de Pernambuco é da Ômicron e suas variantes, então isso pode estar ocasionando esse adoecimento em massa. Principalmente nesse público menor que não tomou a vacina”, alertou.

Ele revelou que no momento a maior preocupação com relação à Covid-19 é com o adoecimento de crianças do que dos idosos. Isto porque os idosos foi o público mais fomentado a tomar a vacina. “Já hoje em dia a gente tá muito preocupado com as crianças em si, porque justamente as crianças estão adoecendo, estão positivando”, alertou Artur.

Artur chamou a atenção para o índice de positividade para Covid-19 no município, que segundo o último boletim epidemiológico divulgado na terça-feira (30.05), está em 20%. “Quando a gente tá com uma positividade acima de 20%, temos que ter um cuidado mais redobrado ainda porque é um alerta alto para possível surto”, alertou.

Tudo tem seu tempo

Por mais que ainda possa parecer longe, hoje voltei a me dirigir aos ouvintes da Rádio Pajeú para confirmar, como já havia feito ano passado,  que esse é o meu último ciclo de gestão administrativa na Rádio Pajeú, que se encerrará em dezembro. A decisão é pessoal,  na mesma linha da que me posiciona no último mandato […]

Por mais que ainda possa parecer longe, hoje voltei a me dirigir aos ouvintes da Rádio Pajeú para confirmar, como já havia feito ano passado,  que esse é o meu último ciclo de gestão administrativa na Rádio Pajeú, que se encerrará em dezembro.

A decisão é pessoal,  na mesma linha da que me posiciona no último mandato à frente da ASSERPE,  Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco.

Assumi a Gerência de Programação da Rádio Pajeú em 1 de fevereiro de 2002, ao lado do então Gerente Administrativo,  o saudoso Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Em janeiro de 2010, com a saída do Monsenhor João Acioly, assumi a Gerência Administrativa ao lado do hoje presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  padre Josenildo Nunes.

Somados, são 22 anos gerindo a emissora, mais de duas décadas,  com mais cinco de comando da ASSERPE.  Isso somado à minha atividade no blog, nascido há duas décadas, nas redes sociais, e com um programa diário de três horas e 15.

A decisão é exclusivamente pessoal e considera que o tempo foi suficiente para cumprir a missão para a qual fui designado.  A Rádio Pajeú é uma das emissoras mais importantes do Estado,  tendo ganho ainda mais dimensão e respeitabilidade com meu ciclo na ASSERPE.  Tem uma programação líder,  um protagonismo regional,  uma equipe dentre as melhores do Nordeste, está equilibrada economicamente.

Segue o princípio de emissora feita prioritariamente para a sociedade, onde lideranças políticas com ou sem mandato prestam contas à população,  e não para que se aproveitem dela. É equilibrada editorialmente,  sem perder o alinhamento com as pautas da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Mantém o único Museu do Rádio em atividade no estado e o único cinema de rua com programação regular, o Cine São José.  Todos esse equipamentos em linhas gerais mantidos com recursos próprios.

Como tenho dito, seguirei minha disposição em sempre ajudar a Rádio Pajeú.  Ela me deu identidade,  protagonismo,  relevância social. Digo que a rádio me salvou de um futuro incerto.  O Rádio é uma das poucas portas que podem se abrir para alguém que teve as dificuldades que tive na juventude. Mesmo pelo trilho acadêmico,  não teria a relevância que tenho.  Isso se deve à Rádio Pajeú.  Continuarei sendo seu soldado, como um filho que não abandona sua mãe.

Mas acho ser justo e correto dar a ela outros ares administrativos.  O tempo nos acomoda. Hoje, certamente pelo caminhar de sucesso da emissora, sinto não estar mais contribuindo como alguém que venha com sangue novo.

É diferente do programa Manhã Total , que me realiza diariamente.  Sendo o mesmo programa,  dado seu dinamismo,  todo dia é um programa novo. Nesse caso, apesar de um ano em que me ausentarei mais, dado o desafio do Fala Norte Nordeste,  que a ASSERPE promoverá esse ano, minha intenção é seguir a frente desse projeto. Mas aproveitando o novo tempo para novos projetos e desafios nas minhas ferramentas digitais. E analisando outras possibilidades.

É isso. Um dos textos que mais me cativam na bíblia é o de 3:1-8, que diz que “tudo tem seu tempo”:

Para tudo há uma ocasião certa;
há um tempo certo para cada propósito
debaixo do céu:

Tempo de nascer e tempo de morrer,
tempo de plantar
e tempo de arrancar o que se plantou,

Tempo de matar e tempo de curar,
tempo de derrubar e tempo de construir,

Tempo de chorar e tempo de rir,
tempo de prantear e tempo de dançar,

Tempo de espalhar pedras
e tempo de ajuntá-las,
tempo de abraçar e tempo de se conter,

Tempo de procurar e tempo de desistir,
tempo de guardar
e tempo de jogar fora,

7tempo de rasgar e tempo de costurar,
tempo de calar e tempo de falar,

Tempo de amar e tempo de odiar,
tempo de lutar e tempo de viver em paz.

A Temer, governadores do Nordeste criticam pressão de Marun por reforma

Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira (27) uma carta ao presidente da República, Michel Temer, com críticas ao ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), que admitiu que a liberação de financiamentos junto a bancos públicos será condicionada à ajuda dos governadores para aprovar a reforma da Previdência. Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do […]

Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira (27) uma carta ao presidente da República, Michel Temer, com críticas ao ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), que admitiu que a liberação de financiamentos junto a bancos públicos será condicionada à ajuda dos governadores para aprovar a reforma da Previdência.

Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse não ter informação sobre o recebimento da carta. A reportagem não conseguiu contato com Marun.

No documento, os governadores afirmam que não hesitarão “em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme”. Apenas os governadores de Sergipe e Rio Grande do Norte não assinaram a carta.

Eles também pedem que Temer “reoriente” seus ministros “a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas”. Na carta, dizem que “atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos” são possíveis apenas em “ditaduras cruéis”.

Responsável pela articulação política do Planalto, Marun admitiu nesta terça que o Palácio do Planalto pressiona os governadores a trabalharem a favor da aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria.

Em entrevista coletiva na terça-feira, Marun disse que o governo espera “reciprocidade” em relação à reforma dos governadores que têm recursos a serem liberados.

“O governo espera que aqueles governadores que têm recursos a serem liberados, financiamentos a serem liberados, o governo espera desses governadores, como de resto de todos os agentes públicos, uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência”, afirmou na ocasião.

Ele negou, porém, que a negociação seja “chantagem”, mas “ações de governo” e, por isso, podem ser incluídos na discussão sobre a proposta.

Leia a carta:

Os governadores do Nordeste vêm manifestar profunda estranheza com declarações atribuídas ao Sr. Carlos Marun, ministro de articulação política. Segundo ele, a prática de atos jurídicos por parte da União seria condicionada a posições políticas dos governadores.

Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade, e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme.

Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis. Esperamos que o presidente Michel Temer reoriente os seus auxiliares, a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas.

Governadores do Nordeste

Oposição de Carnaíba e Itapetim aposta no enfraquecimento do socialismo em 2022

Se dizendo “vitoriosos políticos”, Gleybson Martins, de Carnaíba e Anderson Lopes, de Itapetim se disseram felizes com a votação que tiveram no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Gleybson, do Podemos, que teve uma derrota de menos de mil votos para o socialista Anchieta Patriota, (5.296 x 6.135) disse que o sentimento de […]

Se dizendo “vitoriosos políticos”, Gleybson Martins, de Carnaíba e Anderson Lopes, de Itapetim se disseram felizes com a votação que tiveram no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Gleybson, do Podemos, que teve uma derrota de menos de mil votos para o socialista Anchieta Patriota, (5.296 x 6.135) disse que o sentimento de mudança, o desempenho no debate da Rádio Pajeú e o ciclo de gestão socialista pesaram para uma derrota por menos votos que no histórico das últimas quatro eleições.

Foi uma campanha bonita, fui tratado bem por todos. Respeito a vontade popular. Nossa campanha tomou repercussão regional. Foi bonita, linda, transparente”.

Ele negou ter prometido empregos na campanha. “Isso é o outro lado que faz”. Sobre a relação pouco amistosa com Anchieta Patriota disse  não ter nada pessoal contra ele. “O cumprimentei na saudação e na chegada ao evento mas não tive resposta”.

Sobre ser ou não Bolsonarista, disse que fez oposição ao governo do município e estado e teve que recorrer a alguns projetos em Brasília. “Sou a favor de Carnaíba. Se ganhasse bateria na porta de Paulo Câmara” .

Ele disse que Anchieta Patriota foi notificado pelo TCE por não adequar o plano de residuos sólidos do município.

Já  Anderson Lopes, do PTB, ficou feliz com o resultado em Itapetim. Ele teve 4.029 votos contra 5.356 de Adelmo Moura, do PSB.

“Trabalhamos para construir uma vitória mas o resultado foi expressivo. A votação agradou a toda oposição que sai fortalecida. Mesmo após uma derrota, o sentimento é de alegria, gratidão, reconhecimento”.

Se dizendo um candidato presente, acusou a gestão Adelmo Moura de descaso principalmente na segurança pública. “Assaltos acontecem de dia, tivemos mortes, não se faz nada”.

Também criticou a não conclusão do saneamento básico e disse que a administração não foi eficiente.

A projeção de ambos é uma só.  Primeiro, acreditam no enfraquecimento do socialismo  e em um fortalecimento das oposições que pode favorecê-los naturalmente em 2024. Até lá prometem fazer uma oposição vigilante e propositiva.