Show de Tarcísio do Acordeon é cancelado em Tabira por conta das chuvas

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde inicia nesta terça-feira, dia 19 de março, a Semana da Campanha Contra a Tuberculose. A programação, que se estende até o dia 28 de março, contará com uma roda de conversa sobre a magnitude da doença  no município e também vai disponibilizar informações sobre sinais e sintomas, assim como diagnóstico e tratamento, nas 24 Unidades de Saúde de Arcoverde.

“As ações da campanha vão envolver atividades de comunicação, mobilização social e educação em saúde, como também a busca ativa de pacientes com sintomas da doença, em especial a tosse por três semanas ou mais”, informou a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla.

Já o Dia D da atividade acontece no próximo 26 de março, das 18h às 20h, no Centro de Saúde da Mulher, localizado na Praça Presidente Kennedy, nº 455, no bairro do São Cristóvão.

A programação também abrangerá o ciclo de rodas de conversa com enfermeiros e médicos da Secretaria Municipal de Saúde, além de funcionários e presidiários do Presídio Advogado Brito Alves (PABA), servidores das unidades do CAPS II e AD III, e pacientes da Upa Dia, Policlínica Dr. Paulo Rabelo e do Hospital Regional Rui de Barros Correia.

Por Diana Câmara*

O avanço do alcance das mídias sociais e a interatividade provocada pelos meios eletrônicos prometem deixar as campanhas políticas cada vez mais acirradas na Internet. Mas os veículos de comunicação devem ficar atentos às normas impostas pela Justiça Eleitoral durante o período que antecede as eleições de outubro de 2016. A realização de enquetes com cunho eleitorais é proibida pela legislação vigente e o descumprimento desta norma pode acarretar multas que podem chegar até R$106 mil.

A enquete é caracterizada pela simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização, diferente da pesquisa eleitoral, que obedece a uma série de requisitos. A enquete depende apenas da interação do participante, seja ele um internauta ou ouvinte de uma rádio, por exemplo.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara esclarece que a realização de enquetes está proibida neste pleito. “Em 2014, chegou a ser permitido, mas para as próximas eleições não é mais autorizado. Desde o último dia 20 está proibida a realização das enquetes. Caso haja descumprimento da legislação, a punição é o pagamento de uma multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições”, esclarece Diana.

Pesquisa: Diana Câmara ainda reforça a importância em seguir as normas para a divulgação de pesquisas eleitorais. Neste caso, é necessário informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral. O não cumprimento dessas regras também pode gerar punições ao veículo que divulgar pesquisas não registradas.

*Diana Câmara é advogada especialista em legislação eleitoral 

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, iniciou a convocação dos candidatos cadastrados no programa habitacional Residencial Lorena I para a próxima etapa do processo de seleção das unidades habitacionais.

Ao todo, 195 pessoas foram convocadas após a análise de enquadramento realizada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela verificação dos critérios de elegibilidade previstos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Do total de convocados, os candidatos que tiveram seus cadastros considerados compatíveis com as regras do programa deverão comparecer entre os dias 16 e 30 de junho à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para apresentar a documentação exigida. Já os candidatos que foram classificados como incompatíveis, pela análise da Caixa Econômica Federal, deverão procurar a secretaria no mesmo período para receber orientações sobre as pendências identificadas e os procedimentos necessários para regularização.

Os candidatos considerados compatíveis deverão apresentar duas cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, número do NIS com CadÚnico atualizado, declaração positiva ou negativa de união estável, declaração de beneficiário do Minha Casa Minha Vida e, nos casos aplicáveis, atestado médico contendo CID para pessoa com deficiência, procuração pública para representação e comprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS.

De acordo com o edital publicado pelo município, os candidatos com cadastro incompatível terão até 60 dias para corrigir informações cadastrais ou financeiras apontadas durante a pesquisa de enquadramento, quando a regularização for possível.

Atendimentos

Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Rua Manoel Pereira da Silva, nº 1059, no bairro Nossa Senhora da Penha.

O candidato a reeleição de São José do Egito, Evandro Valadares, ingressou com representação eleitoral por Propaganda Negativa ou Fake News contra José Albérico Nunes de Brito, o Alberto Thiago e Romério Guimarães, candidatos a vereador e prefeito.

Albérico é vereador e candidato a reeleição pelo PP. Segundo a  representação, Alberto publicou em seu perfil pessoal na rede social Facebook  uma acusação de que Evandro Valadares teria atrasado parcelas do Garantia Safra.

“Tal situação é considerada matéria de propaganda ilegal/ Fake News, mencionando que não deixou de pagar o referido seguro, uma vez que o prazo termina em 21/12/2020”.

Informou que tal propaganda “prejudica a imagem do Candidato Representante e favorece, consequentemente, a pessoa do candidato opositor e Segundo Representado, Sr. Romério Augusto Guimarães, haja vista ser seu candidato a prefeito, inclusive publicando imagens do Sr. Romério, juntamente com a postagem do vídeo”.

Em decisão liminar, a Juiza Tayná Lima Prado determinou a retirada do post, “considerando que na demanda há elementos que evidenciam a probabilidade de perecimento de direito, tendo em vista que a publicação em questão caracteriza notória burla ao processo eleitoral, ferindo a regra contida no artigo 27 da Resolução nº 23.610/19”.

“No que diz respeito ao perigo de dano ou ao resultado útil do processo, também é claro o prejuízo que a perpetuação da informação falsa poderá causar ao candidato Evandro Perazzo Valadares. Diante do exposto, e por entender reprovável a conduta do representado, com fulcro no artigo 38 da Resolução nº 23.610/19, bem como no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a liminar”. A  pena em caso de descumprimento é de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela conduta reiterada.

Um convite pode revelar muitas boas histórias. Foi o que provou uma rápida passagem deste blogueiro pela sede da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a convite do incansável Secretário de Infra-Estrutura Silvano Brito, ao lado do Assessor Elias Silva.

A reforma em curso, que promete modernizar o prédio da municipalidade, adequando-o à convergência tecnológica do século 21, vai revelando também dados históricos importantes da sede das principais decisões tomadas no município.

Logo na entrada, Silvano mostra orgulhoso o placa recuperada da sede, feita em latão, indicando o ano de início e fim da obra. A sede que conhecemos da Prefeitura foi iniciada em 1957, portanto há 60 anos, pelo então prefeito Possidônio Gomes. Educado e de bom trato, Possidônio era pai do hoje professor e radialista Saulo Roberto Gomes, para citar apenas um dos representantes da prole.

“Lembro de papai e das conversas que tinha com Dom Mota. Chego a sentir o cheiro da batina, as lembranças das boas conversas e amizade”, costuma lembrar Saulo.

A conclusão foi em 15 de novembro de 1964, dia da Proclamação da República, pouco mais de sete anos depois, tendo ainda passado pela gestão de Miguel de Campos Góes, o Miguelito. Daí vem o orgulho de Silvano. “Mandei recuperar a placa que papai fez”. O “papai” de Silvano era  José Rodrigues de Brito, Zezé Rodrigues, que foi um dos líderes mais importantes da história da Princesinha do Pajeú.

O prédio acolheu lideranças importantes e além de Possidônio, Miguelito e Zezé ainda recebeu nas suas dependências gestores como Silvério Rodrigues (filho de Zezé e irmão de Silvano) Antonio Mariano, Joãozinho Alves, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e agora, José Patriota. Recebeu governadores, Ministros e muitas outras lideranças civis, religiosas, culturais ao longo das décadas.

A reforma também deu visibilidade novamente ao belo painel assinado por Ricardo Andrade, uma das poucas alterações da fachada, de janeiro de 1990.

A sede também traz algumas histórias curiosas. Uma delas, contada por Elias e Bombinha é a da Porta dos Desesperados. Também da década de 90, a porta, em uma parede lateral da prefeitura dava, acreditem, num vão que só terminava em queda livre dos dois andares do prédio.

Outra certeza é que o prédio não comporta mais uma estrutura administrativa como a necessária para uma prefeitura como a de Afogados funcionar. Tanto que, no futuro, o projeto é construir uma nova sede administrativa. O local visto hoje como mais adequado é uma área ao lado do sistema viário, onde é o campo do Nascente.

O velho prédio da década de 50 não ficaria esquecido. Pode virar museu, contando parte da história aqui descrita. Um destino honroso para um espaço que abrigou e abriga o coração das decisões que nortearam a “Terra de Sol e Encantos Mil”…

Veja a relação de gestores que ocuparam o prédio, com contribuição do historiador Fernando Pires:

1955-1959 – Possidônio Gomes dos Santos
1959-1963 – Miguel de Campos Góes (Miguelito)
1963-1969 – José Rodrigues de Brito
1969-1973 – João Alves Filho (1º mandato)
1973-1977 – José Silvério Queiroz de Brito
1977-1983 – Antônio Mariano de Brito
1983-1988 – João Alves Filho (2º mandato)
1989-1992 – Orisvaldo Inácio da Silva
1993-1996 – Antônio Valadares de Souza Filho  (1º mandato)
1997-2000 – Maria Giselda Simões Inácio (1º mandato)
2001-2004 – Maria Giselda Simões Inácio (2º mandato)
2005-2008 – Antônio Valadares de Souza Souza Filho (2º mandato)
2009-2012 – Antônio Valadares de Souza Filho (3º mandato)
2013-2016 – José Coimbra Patriota Filho (1º mandato);

2017 – José Coimbra Patriota Filho (2º mandato)