Magno Martins é vítima de tentativa de assalto pela gangue do celular em SP

Os gestores públicos municipais contabilizam ontem (05/06), mais um curso oferecido pela CNM Qualifica com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, O curso é gratuito e os gestores receberam orientações mais precisas sobre Financiamento das Políticas Públicas. O evento ocorreu no auditório da entidade, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo e a capacitação foi feita pelo consultor da CNM Eduardo Stranz.

Os temas foram referentes aos princípios básicos das competências dos três entes da federação, onde o consultor abordou entre outros, a Carga Tributária com seus conceitos principais, como os cálculos dos institutos e instituições, o IBGE-Contas Nacionais, a Secretaria do Tesouro Nacional, IPEA e IFI do Senado Federal.

Em outro momento,  Stranz  falou das principais transferências para os municípios a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, como ele funciona, os três fundos e o seu cálculo; o FUDEB, como se contribui ao Fundo e como é o seu retorno para o município, o Imposto Territorial Rural, os Royalties de petróleo, minerais e hídricos e suas agências, as transferências do Estado para os Municípios, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, o conceito do Valor adicionado Fiscal-VAF, IPVA, e as demais transferências. Entre outros.

Para o controlador do município de Arcoverde, Audênio Ferro, esse curso de hoje e os demais que a Amupe junto a CNM vem proporcionando tem sido de fundamental importância para os municípios. A questão dos repasses que vem diminuindo, as arrecadações caindo e os serviços aumentando tem sido uma tortura para administração, assim ficamos atualizados com as explanações dos consultores. Afirmou.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Limoeiro, Cristiane Barbosa, disse que as temáticas dos cursos são de grande interesse para a administração pública municipal, principalmente neste momento de retrocesso, é preciso entender o que está acontecendo com os repasses para aplica-los corretamente. Parabenizo a Amupe e CNM por nos dar esta oportunidade. Disse a secretária.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, confirmou sua fidelidade política ao prefeito José Patriota em entrevista ao Debate das Dez, do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Frankilin disse que apoiará Patriota em 2016, independente de quem será seu candidato a vice. “Existem bons nomes e qualquer um terá meu apoio”.

Perguntado se ele próprio colocaria o nome na discussão, Frankilin afirmou que estava a disposição do grupo, mas não seria empecilho para travar o debate. Sua pretensão é mesmo disputar novamente a vereança.

Faltas: O Presidente afirmou que estuda criar um mecanismo mais rígido para os excessos de faltas nas sessões da casa. Ouvintes da Pajeú reclamaram da falta de compromisso de legisladores que faltam muito às sessões. Segundo ele, há o estudo de uma proposta para coibir essas faltas. Hoje, um vereador pode faltar com justificativa a várias sessões sem sentir no bolso.

O terremoto de magnitude 6,8 que atingiu o Marrocos, nesta sexta-feira (8), foi sentido também pela comitiva do Governo do Ceará que está no país.

A vice-governadora Jade Romero usou as redes sociais para informar que a comitiva cearense está bem e em local seguro.

“Aqui em Marrakesh, no Marrocos, fomos surpreendidos com um terremoto de magnitude 7, de acordo com o Centro Alemão de Pesquisa em Geociências. Toda nossa comitiva do Governo do Estado do Ceará está bem e em local seguro, seguindo os protocolos de segurança”, tranquilizou Jade.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou 100% de suas emendas de bancada para o Governo do Estado de Pernambuco.

O valor total, de R$ 8,2 milhões, será colocado em ações de infraestrutura, que contemplarão as obras para implantação da Barragem de Gatos, o Aeroporto de Fernando de Noronha, a conservação da BR-232 – no trecho entre Recife e Caruaru – e a implantação do anel viário da PE-33.

A iniciativa do deputado pernambucano repete decisão realizada em 2020, quando o parlamentar também destinou o total de recursos de suas emendas de bancada para reforçar as ações de combate à Covid-19 pelo governador Paulo Câmara. 

“Precisamos unir esforços para a conclusão de obras que garantam o desenvolvimento do nosso Estado. Muitas estão em andamento e outras virão. Estamos unidos com o mesmo objetivo”, afirma Fernando Monteiro.

O TCE de Pernambuco foi escolhido para sediar um encontro entre o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes e os presidentes dos TCs de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A reunião acontece na próxima sexta-feira, 11, no prédio-sede da TCE-PE, na Rua da Aurora, a partir das 9h da manhã.

O ministro Augusto Nardes será recebido pelo conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCE e da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas.

Na ocasião, serão tratados assuntos de interesse das Cortes de Contas, como fiscalizações do TCU na Região Nordeste, obras de esgotamento sanitário com recursos federais em municípios beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco e auditoria sobre recursos federais do Turismo aplicados no Estado do Rio Grande do Norte.

Também estará em discussão sobre proposta de evento a ser realizado em novembro com a União Europeia sobre Previdência Social, apresentação para a Confederação Nacional dos Municípios do levantamento de governança pública a ser realizado, de forma coordenada, pelo TCU, TCE E TCM e discussão sobre o evento de apresentação de sumário dos principais trabalhos dos Tribunais de Contas para os chefes de governo federal e estaduais, eleitos no ano de 2014.