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Comissão de Trabalho aprova proposta que amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo

Por André Luis

Projeto de Lei é de autoria do deputado federal Carlos Veras

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 3168/21, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo cada (R$ 1.320 hoje), o seguro-desemprego destinado a quem for resgatado do trabalho em condição análoga à escravidão. A proposta prevê também que o seguro-desemprego será pago a indivíduos resgatados do tráfico de pessoas. 

“É fundamental garantir a adequada assistência às vítimas. O ideal é que ninguém seja submetido ao trabalho análogo ao de escravo ou ao tráfico de pessoas. Entretanto, na ocorrência desses crimes – o que, infelizmente, ainda é uma realidade no Brasil –, é preciso garantir o mínimo para que essas pessoas possam viver de forma digna”, afirmou Carlos Veras, autor do PL.

O deputado, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 2021, conta que elaborou a proposta a partir de uma sugestão feita pela Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho em audiência pública da CDHM. “Os relatos mostraram que três parcelas não são suficientes e que essas pessoas permaneciam em condições frágeis, podendo voltar a ser vítimas novamente de situações de exploração. O objetivo é romper com esse ciclo, garantir um salário mínimo e oportunidade de qualificação”, completou Veras. 

Também de acordo com a proposta, a pessoa resgatada deverá ser encaminhada para qualificação profissional e recolocação no mercado de trabalho por meio do Sistema Nacional do Emprego (Sine). O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

Vereador Afogadense declara apoio a Anchieta e Gonzaga Patriota

No último sábado (20/09), o vereador da cidade de Afogados da Ingazeira, Luiz Gonzaga (Luiz Besourão), promoveu um evento em sua chácara para apresentar à população seus candidatos a deputado estadual e federal. Nesta eleição, Besourão optou por Anchieta Patriota (estadual) e Gonzaga Patriota (federal). “Meus candidatos são esses, homens que merecem o voto de cada […]

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No último sábado (20/09), o vereador da cidade de Afogados da Ingazeira, Luiz Gonzaga (Luiz Besourão), promoveu um evento em sua chácara para apresentar à população seus candidatos a deputado estadual e federal.

Nesta eleição, Besourão optou por Anchieta Patriota (estadual) e Gonzaga Patriota (federal). “Meus candidatos são esses, homens que merecem o voto de cada um de vocês”, cravou Luiz.

O evento reuniu amigos, correligionários e lideranças, como o prefeito José Patriota e os vereadores Reinaldo Lima e Raimundo do foto; além do médico Dr. Edmilson Policarpo. O vereador Aécio Moraes (Ingazeira), Flávio Jucá e o suplente de vereador, Prato de Papa (S. J. Egito), também estiveram presentes.

Carnaíba realiza reunião de monitoramento do Previne Brasil

Na sexta-feira (21), a Secretaria de Saúde de Carnaíba, realizou a reunião de monitoramento dos indicadores do Previne Brasil com as enfermeiras das Unidades Básicas de Saúde – UBSs.  A Informação foi divulgada através do perfil oficial da Prefeitura de Carnaíba. De acordo com a secretária Alessandra Noé, foram trabalhados os 7 indicadores de desempenho […]

Na sexta-feira (21), a Secretaria de Saúde de Carnaíba, realizou a reunião de monitoramento dos indicadores do Previne Brasil com as enfermeiras das Unidades Básicas de Saúde – UBSs. 

A Informação foi divulgada através do perfil oficial da Prefeitura de Carnaíba.

De acordo com a secretária Alessandra Noé, foram trabalhados os 7 indicadores de desempenho da Atenção Básica.

O objetivo é traçar ações e qualificar o registro desses indicadores no PEC (prontuário eletrônico do cidadão) e o processo de trabalho para alcance desses indicadores. 

“Também foi abordado o fluxo de atendimento e acompanhamento dos pacientes com suspeita ou confirmação da covid-19 nas UBS”, afirmou a secretária.

Janaína Paschoal perde o controle com pergunta de Rands sobre impeachment de Dilma

No dia 7 de fevereiro de 2025, o canal My News exibiu um debate acalorado entre o professor de Direito Constitucional e ex-deputado Maurício Rands e a advogada Janaína Paschoal, coautora do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. A conversa girou em torno do impacto do impeachment no cenário político brasileiro, sobretudo a […]

No dia 7 de fevereiro de 2025, o canal My News exibiu um debate acalorado entre o professor de Direito Constitucional e ex-deputado Maurício Rands e a advogada Janaína Paschoal, coautora do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

A conversa girou em torno do impacto do impeachment no cenário político brasileiro, sobretudo a possibilidade de que ele tenha aberto espaço para o governo de Jair Bolsonaro e viralizou agora.

Logo no início, Rands perguntou se Janaína se arrependia de “ter ajudado a deflagrar esse período recente da história do Brasil, em que o Presidente da República, seus generais e seus ministros passaram quatro anos tentando um golpe de Estado contra as instituições democráticas do país”. Diante da questão, Janaína respondeu de forma abrupta: “Inquisidor, sem orgulho, faria tudo de novo.”

Em seguida, a advogada elevou o tom. Em determinado momento, disparou: “Dobra a sua língua para falar comigo. Dobra.” Rands tentou prosseguir, mas foi interrompido novamente, enquanto Janaína insistia em rejeitar qualquer arrependimento sobre sua atuação no processo de impeachment de Dilma.

A certa altura, a deputada chegou a chamar a abordagem de “vergonhosa”, alegando que estava sendo tratada como “inquisidora”. Já Maurício Rands, sem perder a calma, reiterou que participava do debate em tom de respeito. Ele ressaltou que “sempre dialoga de forma educada”, mas que, naquela ocasião, “não foi correspondido”.

Apesar do tumulto, Janaína manteve a defesa de sua participação no impeachment, reforçando a ideia de que a “esquerda é por princípio autoritária” e negando ter qualquer responsabilidade na ascensão do governo bolsonarista.

Clínica de hemodiálise de Serra Talhada inicia atendimentos

A boa notícia vem de Serra Talhada. A Clínica de hemodiálise de Serra Talhada iniciou os atendimentos hoje. Já foram regulados quatro pacientes que estão internados.  Outra informação é que começaram a ser transferidos os pacientes atendidos na clínica de Arcoverde e que são da região do Pajeú. As vagas serão liberadas de forma gradativa […]

A boa notícia vem de Serra Talhada. A Clínica de hemodiálise de Serra Talhada iniciou os atendimentos hoje.

Já foram regulados quatro pacientes que estão internados.  Outra informação é que começaram a ser transferidos os pacientes atendidos na clínica de Arcoverde e que são da região do Pajeú.

As vagas serão liberadas de forma gradativa pela clínica de Serra. Essa semana serão regulados mais 20 pacientes, totalizando 24 vagas.

A notícia é  uma luz no fim do túnel para pacientes de hemodiálise de Serra Talhada e região, que todas as semanas são obrigados a buscar os municípios de Salgueiro, Arcoverde ou Garanhuns, para tratamento.

O Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho  foi entregue em dezembro de 2021, com habilitação em agosto desse ano. A unidade é uma antiga reivindicação da região e promete funcionar com 27 máquinas instaladas e três de reserva.

De acordo com o superintendente do Instituto Renal, Clóvis Carvalho, 24 máquinas estarão disponíveis para o tratamento de pacientes renais crônicos, sem outras doenças contagiosas, onde cerca de 144 pacientes serão atendidos.

Duas máquinas ficarão para pacientes contaminados com HIV, Hepatite B, Hepatite C, entre outras, e uma outra máquina servirá para outras ocasiões. “Por exemplo, um paciente vem de São Paulo passar 15 dias em Serra Talhada, basta só a clínica de lá entrar em contato conosco, para o paciente ficar realizando o procedimento aqui”, explicou Carvalho.

Com relatoria de Carlos Veras, Poesia do Pajeú avança para se tornar manifestação da cultura nacional 

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) votou pela aprovação, em seu parecer como relator, do Projeto de Lei 4.254/2025, que reconhece a Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. A proposta, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), já recebeu o aval da Comissão de Cultura (CCULT). O texto deve seguir para votação em […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) votou pela aprovação, em seu parecer como relator, do Projeto de Lei 4.254/2025, que reconhece a Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. A proposta, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), já recebeu o aval da Comissão de Cultura (CCULT).

O texto deve seguir para votação em plenário nesta terça-feira (3).

Em seu relatório, Veras enfatiza que o reconhecimento oficial corrige uma lacuna histórica e institucional. Para o parlamentar, a medida eleva a tradição sertaneja ao patamar das grandes artes brasileiras. “Trata-se de uma expressão cultural singular, de inequívoca relevância histórica, que resiste à massificação e ao esquecimento, mantendo-se viva e vibrante nas feiras, nas calçadas e nos festivais”, defende o relator.

Além do peso cultural, o deputado destaca o papel pedagógico da poesia regional. Segundo Veras, o rigor gramatical e a riqueza vocabular dos poetas de bancada e repentistas servem como um sistema de transmissão de conhecimento cotidiano para as novas gerações.

O texto aponta que crianças da região aprendem a contar sílabas poéticas de forma lúdica, facilitando o domínio da Língua Portuguesa por meio da métrica e das rimas. “Do ponto de vista educacional, a Poesia do Pajeú realmente funciona como um sistema de transmissão de conhecimento cotidiano. Crianças aprendem a contar sílabas poéticas e, por meio delas, perfazem ludicamente o caminho de acesso à Língua Portuguesa. O rigor gramatical e a riqueza vocabular presentes nos versos de poetas de bancada ou de repentistas são ferramentas pedagógicas vivas.”

Embora o Repente tenha sido reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em 2021, e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) tenha concedido recentemente ao município de São José do Egito o título de Capital Pernambucana da Poesia, a iniciativa deste Projeto de Lei tem relevância ainda maior, porque se reveste de um caráter de coroamento nacional. Enquanto os títulos anteriores focam no gênero Repente ou na localidade de São José do Egito, o PL em questão reconhece a Poesia do Pajeú, contemplando a região como um todo e as diversas formas de manifestação artística — como a glosa, o cordel, a bancada e o repente — enquanto expressão cultural de caráter nacional.

Após aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 4.254/2025 segue para apreciação pelo Senado Federal. “Essa é a chancela definitiva que o Congresso Nacional oferece a uma das mais ricas manifestações culturais do nosso país”, conclui Veras.