Notícias

Comissão de Trabalho aprova proposta que amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo

Por André Luis

Projeto de Lei é de autoria do deputado federal Carlos Veras

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 3168/21, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo cada (R$ 1.320 hoje), o seguro-desemprego destinado a quem for resgatado do trabalho em condição análoga à escravidão. A proposta prevê também que o seguro-desemprego será pago a indivíduos resgatados do tráfico de pessoas. 

“É fundamental garantir a adequada assistência às vítimas. O ideal é que ninguém seja submetido ao trabalho análogo ao de escravo ou ao tráfico de pessoas. Entretanto, na ocorrência desses crimes – o que, infelizmente, ainda é uma realidade no Brasil –, é preciso garantir o mínimo para que essas pessoas possam viver de forma digna”, afirmou Carlos Veras, autor do PL.

O deputado, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 2021, conta que elaborou a proposta a partir de uma sugestão feita pela Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho em audiência pública da CDHM. “Os relatos mostraram que três parcelas não são suficientes e que essas pessoas permaneciam em condições frágeis, podendo voltar a ser vítimas novamente de situações de exploração. O objetivo é romper com esse ciclo, garantir um salário mínimo e oportunidade de qualificação”, completou Veras. 

Também de acordo com a proposta, a pessoa resgatada deverá ser encaminhada para qualificação profissional e recolocação no mercado de trabalho por meio do Sistema Nacional do Emprego (Sine). O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

Para o Senado, Bezerra Coelho tem 58% contra 28,4% de João Paulo

A pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto ao Senado mostra o que de certa forma já se aguardava em Petrolina. Filho da terra, o socialista Fernando Bezerra Coelho aparece com 58% das intenções de voto contra 28,4% do petista petista João Paulo. A cidade é uma das poucas no Estado onde não […]

Fernando-Coelho-e-João-Paulo-660x330

A pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto ao Senado mostra o que de certa forma já se aguardava em Petrolina. Filho da terra, o socialista Fernando Bezerra Coelho aparece com 58% das intenções de voto contra 28,4% do petista petista João Paulo. A cidade é uma das poucas no Estado onde não aparece o tradicional quadro de  equilíbrio entre os candidatos, aferido nas últimas pesquisas.

No Estado, as pesquisas intenção de voto para o Senado se dividem entre os que atestam empate técnico ou virada do socialista, como o Maurício  de Nassau, questionado por João, ou vitória do petista.

Neste levantamento, 9,6% ainda se mostram indecisos. 3,2% afirmam que votarão branco ou nulo. Simone Fontana aparece com 0,4%, contra 0,2% de Albanise Pires.

SENADOR GERAL

A Pesquisa foi feita  entre  01 e 02 de outubro.  A pesquisa foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Petrolina e distribuída da seguinte forma: Área urbana 74,6% e Área rural 25,4%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,0% Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 0042/2014 e BR 01013/2014.

Márcia e Humberto anunciam emenda de R$ 1,5 milhão para Serra

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), anunciou emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão do Senador Humberto Costa,  também do PT. A gestora não deu detalhes da aplicação  da emenda, mas comemorou nas redes.  “O Senador Humberto Costa garantiu R$ 1,5 milhão para a gente continuar fazendo cada vez mais e melhor […]

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), anunciou emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão do Senador Humberto Costa,  também do PT.

A gestora não deu detalhes da aplicação  da emenda, mas comemorou nas redes.  “O Senador Humberto Costa garantiu R$ 1,5 milhão para a gente continuar fazendo cada vez mais e melhor para nossa gente”.

Na manhã deste domingo, como o blog noticiou,  a prefeita inaugurou  a passagem molhada da Fazenda Lagoa, no distrito de Água Branca. 

Com 60 metros de extensão, foram investidos R$ 133 mil na construção da passagem molhada, sendo recursos provenientes de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Carlos Veras. 

Na agenda, a gestora reafirmou a sua condiçãode petista,  indicando que permanecerá na legenda. Alguns rumores alimentavam que Márcia era sondada para deixar o partido. 

Sávio Torres lamenta morte de Val Patriota

A notícia da partida do amigo Val Patriota deixou um rastro de tristeza e saudade em nossos corações. E Val entenderia bem estes sentimentos. Por ser poeta, cantou e nos encantou com tantos versos saudosos embalados na sua voz marcante. Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos! Sávio Torres – prefeito de Tuparetama

A notícia da partida do amigo Val Patriota deixou um rastro de tristeza e saudade em nossos corações. E Val entenderia bem estes sentimentos.

Por ser poeta, cantou e nos encantou com tantos versos saudosos embalados na sua voz marcante.

Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos!

Sávio Torres – prefeito de Tuparetama

Secretária de Infraestrutura joga funcionamento do Aeroporto de Serra Talhada para 2020

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, disse ao comunicador Anderson Tennens  na Cultura FM estar acompanhado e atuando junto ao pessoal da Agência Nacional de Aviação – ANAC e que houve problemas técnicos de engenharia que impediram o andamento do processo licitatório. Pistas auxiliares de emergência. “a gente tem acompanhado e […]

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, disse ao comunicador Anderson Tennens  na Cultura FM estar acompanhado e atuando junto ao pessoal da Agência Nacional de Aviação – ANAC e que houve problemas técnicos de engenharia que impediram o andamento do processo licitatório. Pistas auxiliares de emergência.

“a gente tem acompanhado e tem atuado junto ao pessoal da Secretaria de Aviação Civil. Em fevereiro foram identificados problemas em relação ao convênio, o que foi equacionado em três reuniões em Brasília. Estamos em fase de projeto com a Secretaria de Aviação Civil e Infraero que tem espertize para concluir os projetos de forma mais rápida possível”.

Ela destacou que Serra Talhada e Caruaru são foco da programação para até 2020 ter voos regionais. O Secretario de Turismo Rodrigo Novaes esteve tratando do tema com ela.

Quanto aos R$ 20 milhões para conclusão da obra de requalificação do Aeroporto, com o terminal definitivo de passageiros, anunciado pelo então, secretário estadual de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, ligado a Sebastião Oliveira, Fernanda Batista explicou que o processo previsto para janeiro não tinha a aprovação da ANAC. Assim, foi suspensa.

Fernando Bezerra Coelho participa de plenária com sindicatos em Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado estadual Miguel Coelho participaram nesta quinta (28/01) de uma plenária com lideranças sindicais de todo o submédio São Francisco. O debate aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e contou com a participação de trabalhadores de setores como educação, comércio, construção civil, serviço […]

IMG-20160128-WA0013O senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado estadual Miguel Coelho participaram nesta quinta (28/01) de uma plenária com lideranças sindicais de todo o submédio São Francisco. O debate aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e contou com a participação de trabalhadores de setores como educação, comércio, construção civil, serviço público e indústria.

“É importante, além de ouvir gestores públicos e lideranças políticas, conversar também com os trabalhadores. Esta reunião foi bastante produtiva porque conseguimos dialogar com várias categorias para conversar sobre os desafios que o país terá de atravessar em 2016, num cenário econômico adverso e com o risco de um desemprego crescente”, afirmou o senador. Fernando Bezerra disse aos trabalhadores que é fundamental que o congresso tenha a capacidade de debater e votar o pedido de impeachment da presidente Dilma e o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha. Ele acredita que só após a resolução dos problemas políticos o país poderá voltar a crescer.

“Foi muito boa esta oportunidade de debater com o senador e o deputado. Tiramos nossas dúvidas em questões sérias como a PEC da Educação, além de falar sobre o clima político em Brasília”, afirmou o presidente do Sindsemp, Valber Lins. No final da tarde o senador seguiu para Ouricuri, onde acompanha a abertura da festa de São Sebastião.