Oposição se articula durante encontro na residência de Bruno Araújo em Brasília

Em São José do Egito, terra da viola e dos versos encantadores, o PT está de queixo caído com a decisão da sua ex-estrela municipal, o ex-prefeito Romério do PT.

Em crise existencial, ao final do prazo de troca de partidos, Romério deu uma guinada à direita que ninguém entendeu: passou uma borracha na sua histórica ficha do Partido dos Trabalhadores e ingressou no conservador PP, presidido em nível estadual pelo deputado federal Eduardo da Fonte.

O mais desapontado é o ex-deputado José Marcos, que havia fechado lá atrás um acordo com o ex-petista, pelo qual o candidato que melhor aparecesse nas pesquisas teria o apoio do outro. A informação está na coluna de hoje no blog do Magno.

O presidente da Faculdade de Petrolina – Facape – professor Antônio Habib, recebeu em seu gabinete, o vereador Elismar Gonçalves, do Podemos, da bancada de oposição na Câmara Municipal.

A Autarquia Municipal do Vale do São Francisco fez um importante anúncio. A aprovação do curso de medicina para a Facape que terá a sua primeira turma de ingresso previsto para 2022.

Habib explicou ainda ao vereador que a Facape vem honrando a folha de pagamento e compromisso financeiro com os fornecedores, e trabalhando continuamente para vencer as dificuldades que vieram com a Covid-19.

O gestor ressaltou que a Facape desde março de 2020 se programou para não prejudicar o andamento dos cursos da instituição, com investimentos em qualificação do corpo docente e técnico.

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias. 

Na reta final da disputa eleitoral, a campanha de Dilma multiplica os atos de rua em todo o Estado. Entre as atividades que estão sendo organizadas estão desde a realização de adesivaços e até uma biciclieta. Uma série de manifestações espontâneas organizadas pela militância também ganham destaque.

É o caso do ato organizada por artistas e movimentos culturais de Pernambuco, amanhã, na Praça do Derby, a partir, das 10h. Nomes como Lirinha, Fábio Trummer, Otto, Rogerman, Isaar e Fred Zero Quatro farão falas de apoio a Dilma. No mesmo ritmo, um dos blocos mais tradicionais de Pernambuco, o Acho É Pouco realiza evento no domingo, a partir das 16h.

Nesta sexta-feira (2), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), informou por meio de suas redes sociais, o falecimento do ex-vice-prefeito e ex-vereador Carlos Agostinho Pereira. “A cidade se despede de uma figura que desempenhou papéis cruciais na política local, deixando um legado marcante para Itapetim e São Vicente”, destacou Adelmo em uma nota de pesar.

Segundo Adelmo Moura, Carlos Pereira teve uma contribuição fundamental durante sua gestão à frente da prefeitura de Itapetim entre 1993 e 1996. O ex-vice-prefeito era reconhecido por sua dedicação incansável e comprometimento inabalável, elementos que, segundo o prefeito, contribuíram significativamente para o progresso e bem-estar da região.

“Carlos Pereira era mais do que um colaborador leal; era um grande amigo, compartilhando alegrias e desafios ao longo de anos de convivência”, destaca o prefeito. 

A trajetória política de Carlos Agostinho Pereira incluiu não apenas a vice-prefeitura, mas também “um papel exemplar como vereador, marcando a história de Itapetim com integridade e trabalho incansável em prol da população”, afirmou Adelmo.

A nota de pesar expressa condolências à família enlutada, ressaltando que a partida de Carlos Pereira deixa um vazio irreparável não apenas na esfera política, mas também no âmbito das amizades pessoais. Adelmo Moura deseja que a família encontre conforto na lembrança de uma vida dedicada ao serviço público.

O velório está programado para a Capela Santo Antônio, no Distrito de São Vicente, com sepultamento marcado para este sábado (3), às 10h, no cemitério de São Vicente.